O Globo
Manchete: O megadecreto dos Direitos Humanos: Lula reclama de Stephanes e recua sobre aborto e tortura
Para agradar a militares, presidente manda mudar artigo que cria Comissão da Verdade
As críticas dos comandantes das Forças Armadas e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) levaram o presidente Lula a recuar e determinar mudanças no Programa Nacional dos Direitos Humanos, que provoca polêmica desde que foi lançado, em dezembro. Será alterado um trecho do decreto que prevê a criação da Comissão Nacional da Verdade para investigar atos cometidos durante a ditadura. A versão original diz que a comissão vai apurar violações de direitos humanos "praticadas no contexto da repressão política", o que abriria caminho para punir torturadores. O texto passa a ser "praticadas no contexto de conflitos políticos". Lula também mandou excluir o trecho em que o governo apoia projeto de lei que descriminaliza o aborto. Mas outros pontos polêmicos, ainda não foram alterados, como os que tratam dos meios de comunicação e da reforma agrária. O presidente reclamou do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, por ter criticado publicamente o item que muda normas de reintegração de posse em terras invadidas. (págs. 1, 3 e 4)
Chávez fecha lojas na Venezuela
Governo usa Exército e lacra 70 estabelecimentos por aumento de preços
Com o apoio de soldados do Exército, o governo Chávez iniciou ontem a fiscalização de lojas e supermercados que aumentaram preços devido à maxidesvalorização de até 50% do bolívar, o que levou ao fechamento de 70 estabelecimentos. Segundo o governo, os reajustes médios foram de 50%, alguns chegando a 200%. As lojas ficarão fechadas por até 48 horas e serão obrigadas a voltar a cobrar os preços da semana passada. Para a agência de classificação de risco Moody's, a inflação deve dobrar no país. Segundo especialistas, o controle cambial se presta “à corrupção e aos privilégios”. (págs. 1 e 19)
Foto legenda: Soldados do Exército ocupam supermercado em Caracas acusado de aumentar os preços, depois da maxidesvalorização de até 50% do bolívar
Deputado 'da meia' faz sessão secreta
O deputado Leonardo Prudente, flagrado escondendo dinheiro na meia, reassumiu a presidência da Câmara do DF e impediu ontem o acesso do público na primeira sessão do ano, que blindou as investigações contra o governador Arruda. O vice-governador, Paulo Octávio, é acusado pelo Ministério Público de causar um rombo de R$ 27 milhões na CEF. (págs. 1 e 8)
Com menos álcool, gasolina subirá até 3,9%
Para evitar desabastecimento de álcool no país, a partir de fevereiro, o governo reduzirá de 25% para 20% a mistura de álcool anidro à gasolina. Com isso, o preço da gasolina subirá até 3,9% nos postos. (págs. 1 e 21)
Três milhões mudam de telefônica
De 4,2 milhões de usuários que pediram para trocar de operadora e manter o número do telefone, 3,2 milhões concluíram a migração. Ou seja, 1,52% dos usuários do país. (págs. 1 e 24)
O verdadeiro affair de Mrs. Robinson
Escândalo envolvendo a mulher do premier da Irlanda do Norte, Iris Robinson, e seu amante de 19 anos levou ao afastamento do dirigente irlandês. Mrs. Robinson, deputada conhecida por defender valores puritanos, admitiu ter obtido empréstimo de 50 mil libras para o jovem. (págs. 1 e 25)
Heineken compra dona de Kaiser e Sol
A cervejaria holandesa Heineken anunciou a compra da mexicana Femsa, que no Brasil é dona de Kaiser, Bavaria e Sol. O negócio é avaliado em US$ 7,3 bilhões, incluindo obrigações com pensões e dívidas, e envolve as operações da companhia no México e no Brasil. (págs. 1 e 23)
Eureca!
China faz uma revolução nos transplantes de células-tronco. (págs. 1 e Ana Lucia Azevedo, 27)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Gasolina terá menos álcool para segurar alta de preço
Medida valerá durante entressafra da cana; veículos devem poluir mais
O governo decidiu reduzir, de 25% para 20% a proporção de álcool misturado à gasolina. O objetivo é aumentar a quantidade do combustível renovável no mercado e, com isso, tentar conter a alta do preço nos postos, em razão da entressafra da cana-de-açúcar. A medida entra em vigor em 1° de fevereiro e valerá por 90 dias, até o início da safra.
O álcool combustível produzido nas usinas tem dois destinos: o anidro (sem água) é misturado à gasolina, e o hidratado é vendido nos postos para abastecer principalmente carros flex.
Com a medida, o álcool anidro que deixar de ser aproveitado na gasolina será transformado em hidratado, o que aumenta a oferta e, em tese, ajuda a frear a alta de preços. Para o mercado, porém, a decisão do governo deve encarecer a gasolina - e os carros que a utilizam, com menos álcool na mistura, emitirão mais poluentes.
O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que a expectativa do governo é que o preço da gasolina seja reduzido. Técnicos do seu ministério, no entanto, preveem que ela fique 2% mais cara. (págs. 1 e B1)
Após críticas, Planalto recua de defesa do aborto em plano
Depois da reação da Igreja Católica, o presidente Lula mandou rever o trecho pró-aborto no decreto do Plano Nacional de Direitos Humanos, alegando que ele não traduz a posição do governo.
Pela nova redação, o texto deverá fazer uma defesa genérica do aborto, no contexto de saúde pública - para salvar a vida da mãe, por exemplo. Também haverá alterações na parte que trata da violação de direitos humanos na ditadura. (págs. 1 e A4)
Carlos Heitor Cony: Militares têm de pedir desculpas e admitir seus erros
O Estado, para o bem da nação, precisa abrir os porões do regime militar. Vivemos um tempo em que é banal pedir desculpas públicas. A melhor forma de os militares pedirem perdão à sociedade é admitirem os erros do passado e garantirem que a distorção profissional não mais se repetirá. (págs. 1 e A2)
Cai o custo da cesta básica em 16 de 17 capitais
Pesquisa do Dieese apontou recuo no preço da cesta básica no ano passado em 16 de 17 capitais brasileiras investigadas. João Pessoa teve a maior queda (14,92%) e Belém, a única alta (2,65%). A maior procura por insumos e as perdas causadas pela chuva devem aumentar preços neste ano. (págs. 1 e B3)
Juíza posterga decisão sobre presidente do BC argentino
A juíza argentina Maria José Sarmiento reclassificou como ordinárias as medidas cautelares que anulam dois decretos presidenciais - o que cria um fundo com reservas do Banco Central para pagar a dívida externa e o que exonera o presidente do BC, Martín Redrado, por não cumprir a ordem.
A decisão, que atende pedido da oposição à presidente Cristina Kirchner, mantém Redrado no cargo até a próxima semana. (págs. 1 e A10)
Heineken compra por US$ 8 bi dona da marca Kaiser
A Heineken anunciou a compra da divisão de cervejas da mexicana Femsa por US$ 7,7 bilhões, incluindo dívidas de US$ 2,1 bilhões.
No Brasil, a Femsa é dona das marcas Kaiser e Bavaria, entre outras. A entrada da Heineken não deve interferir na liderança da AmBev (70% do mercado). (págs. 1 e B5)
Editoriais
Leia "Fome de investimento", acerca dos avanços sociais; e
"Malabarismo chavista", sobre câmbio na Venezuela. (págs. 1 e A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Plano dos direitos humanos será esvaziado, diz líder do PT
Vaccarezza afirma que pontos criticados por militares e Igreja serão esquecidos
O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), disse que o presidente Lula deverá deixar de lado pontos polêmicos do Programa Nacional de Direitos Humanos, criticado pelas Forças Armadas, Igreja, sociedade civil e até integrantes do governo. A ideia é amenizar o plano e não enviar projetos de lei ao Congresso, ou deixar de apoiar os já existentes, como a união civil entre pessoas do mesmo sexo, a descriminalização do aborto, a revisão da Lei de Anistia e a reintegração de posse em invasões de terra. Lula convocou os ministros Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) e Nelson Jobim (Defesa) para explicarem as trocas de insultos e ameaças de demissão. (págs. 1, A4 e A6)
Análises
João Bosco Rabello
Programa é uma mini-constituinte
Dora Kramer
Lula e Dilma assinam sem ler (págs. 1 e A6)
Foto legenda: De volta - Lula com Dilma, no primeiro dia de trabalho depois da férias: presidente convoca ministros para explicar troca de insultos
Foto legenda: PSDB: quando o carnaval chegar
Fernando Henrique Cardoso, Aécio Neves e Sérgio Guerra após almoço em São Paulo: cúpula do partido resolveu "colocar o time em campo" e estipulou meados de fevereiro como prazo para desatar os principais nós nas alianças regionais para eleições. (págs. 1 e A7)
Arruda tem maioria para barrar processo
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), garantiu maioria nas três comissões da Câmara Legislativa que decidirão seu destino. O plano é evitar o processo de impeachment e o avanço nas apurações sobre o "mensalão do DEM". Arruda montou uma tropa na CPI para tentar barrar o avanço das investigações e outra para controlar as comissões que analisarão os pedidos de impeachment contra ele. Houve protestos no primeiro dia de trabalho da Câmara. (págs. 1 e A8)
BCs apertam regras para manter bancos sob controle
Dirigentes de bancos centrais aprovaram medidas para evitar novas crises em bancos pelo mundo. Supervisão das instituições financeiras, registro obrigatório das transações nos balanços, mais reservas decapitar e controle de instituições que representem risco sistêmico foram pontos definidos. (págs. 1 e B1)
Governo reduz etanol na gasolina para segurar preço
O porcentual obrigatório de adição de etanol na gasolina cairá de 26% para 20% por 90 dias, a partir de 1º de fevereiro. A medida tem o objetivo de conter o preço do álcool, mas, segundo técnicos do próprio governo, pode levar a um aumento entre 2% e 2,6% no preço da gasolina nas bombas. (págs. 1 e B4)
Estados Unidos: Os bastidores apimentados da campanha de Obama
Declarações preconceituosas de políticos sobre o então candidato Barack Obama e casos extraconjugais estão no livro Game Change, sobre os bastidores da campanha de 2008. As revelações agitaram o cenário político dos EUA. (págs. 1 e A12)
Notas e Informações: Lula e os estragos do decreto
O Programa Nacional de Direitos Humanos é ruim porque é de natureza ditatorial. E o presidente sabe disso. (págs. 1 e A3)
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Jornal do Brasil
Manchete: China ameaça mercados do Brasil
Café, aço e automóveis tomam espaço de produtos nacionais
A China soube bem como aproveitar a retração das importações em todo o planeta. Com preços competitivos, a maior exportadora do mundo invadiu e está tomando mercados junto aos principais parceiros comerciais brasileiros, como Estados Unidos, México e Argentina. Café, aço, automóveis e ferro fundido estão entre os itens que levaram a primeira semana de 2010 a fechar com saldo comercial negativo de US$ 375 milhões. No mercado americano a participação brasileira se manteve até setembro do ano passado a 1,38%, mesmo nível de 2001, enquanto a chinesa avançou 18,84%, contra pouco mais de 8% em 2001. (págs. 1 e Economia A17)
Arruda vai municiar o PT contra ex-partido
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), fechou acordo com o PT do DF para que o presidente da Câmara Distrital, Leonardo Prudente (sem partido), continue no cargo. Em troca, ele vai ajudar os petistas contra seu ex-partido (DEM}, informa Leandro Mazzini no Informe JB. Aliados de Arruda vão comandar as investigações sobre a corrupção no DF. (págs. 1, Tema do dia A2 e A3 e Informe JB A4)
Coisas da política
Na sucessão, os extremos entre dividir e unir. (págs. 1 e A2)
Anna Ramalho
José Sarney eufórico com Dilma Rousseff. (págs. 1 e A15)
Editorial
Turismo vai de vento e popa no Brasil. (págs. 1 e A10)
Sociedade Aberta
Desiré Carlos Callegari
Médico
Pela regulamentação da medicina. (págs. 1 e A11)
Sociedade Aberta
Alexandre Braga
Coordenador da Unegro
O risco de guerra civil no Equador. (págs. 1 e A12)
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Correio Braziliense
Manchete: Distritais instalam CPI
Comissão Parlamentar de Inquérito da corrupção vai investigar desvio de recursos públicos em contratos do GDF nos últimos 19 anos. Depoimento do ex-secretário Durval Barbosa é uma das prioridades dos deputados. (págs. 1, 28 e 29)
Foto legenda
Os 300 da PM
O gramado e a rampa de acesso à Câmara Legislativa foram ocupados por grupos de apoio e contrários ao governador Arruda. Pela manhã houve um enfrentamento, mas uma barreira de 300 policiais garantiu a tranquilidade das manifestações durante todo o dia. (pág. 1)
Prós e contras, todos fora
Estudantes do movimento contrário a Arruda foram retirados à força da entrada do prédio, depois de descumprirem acordo feito com a polícia e ocuparem uma área proibida. Apoiadores do governador estavam em maior número, mas nenhum manifestante pôde entrar na Câmara. (pág. 1)
Menos álcool para segurar os reajustes
O governo reduzirá de 25% para 20% o percentual do álcool anidro misturado à gasolina para tentar controlar os preços. No DF, os combustíveis sobem amanhã. (págs. 1 e 10)
Justiça paralisa concurso do Planejamento (págs. 1 e 12)
Venda casada em passagens está proibida
Anac determina que TAM e Gol parem com a comercialização irregular, pela internet, de seguros de viagem embutidos nos bilhetes aéreos. (págs. 1 e 11)
Eleições 2010: Habitação é a bandeira de Dilma
O presidente Lula anuncia hoje a aplicação de R$ 3 bilhões em obras do programa Minha Casa, Minha Vida, que deverá se transformar no carro-chefe da campanha da ministra da Casa Civil à sucessão do Palácio do Planalto. O dinheiro irá para municípios com menos de 50 mil habitantes. (págs. 1 e 2)
Câmbio da Venezuela pode afetar Mercosul (págs. 1 e 16)
Desvio de septo atinge 20% dos brasileiros
Cerca de 38 milhões de pessoas no país sofrem com o mal, que dificulta a respiração e provoca dores de cabeça. Cirurgia pode corrigir o problema. (págs. 1 e 19)
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Valor Econômico
Manchete: Ford usará motor feito no Brasil para carro nos EUA
A crise obrigou os fabricantes dos Estados Unidos a diminuir o tamanho de seus automóveis. Então, chegou a hora de o conhecimento brasileiro no desenvolvimento de carros pequenos ajudar os americanos. O motor do modelo Fiesta, que começará a ser vendido nos EUA em meados do ano, será produzido na Ford em Taubaté, fábrica que já vem recebendo investimentos de R$ 600 milhões para ampliar sua produção de 280 mil para 500 mil motores por ano até 2012.
O motor que será usado no carro vendido para os americanos é o de 1,6 litro. “Não temos esse tipo de motor nos Estados Unidos”, explicou ontem Mark Fields, o presidente da Ford Americas, durante a apresentação do salão do automóvel em Detroit. Ao importar o motor do Fiesta, a Ford queima etapas na corrida da indústria americana no desenvolvimento de modelos de veículos menores. O Fiesta feito para americanos será produzido no México. Assim, os motores serão enviados do Brasil para o México e os carros, do México para EUA e Canadá. (págs. 1 e B1)
Karsten tenta adquirir a Trussardi
A Karsten, indústria têxtil com 125 anos de atuação em Santa Catarina, negocia a compra da Trussardi, fabricante paulista de artigos de luxo de cama, mesa e banho. Com a compra, a Karsten fortaleceria sua presença nos diversos públicos: a classe A seria atendida pelos produtos da Trussardi, a classe B pela marca Karsten e a C e D pela Casa In. Segundo informações da família Trussardi, as lojas Trousseau, com cerca de 20 unidades, não estão incluídas na negociação. De janeiro a setembro, a Karsten faturou R$ 223,5 milhões. A Trussardi não divulga balanço, mas suas vendas anuais são estimadas em R$ 60 milhões. (págs. 1 e B3)
Heineken quer o mercado da América Latina
O acordo de US$ 5,4 bilhões da Heineken para comprar a divisão de cerveja da gigante mexicana de bebidas e varejo Femsa dá à cervejaria holandesa uma base na América Latina e reduz sua dependência dos mercados europeus, de crescimento mais lento. A transação, inteiramente em ações, reunirá sob o mesmo teto as marcas Heineken, Newcastle Brown Ale e Amstel, as mexicanas Tecate, Dos Equis e Bohemia, e as brasileiras Kaiser e Bavaria. Com isso, a Heineken se torna a segunda maior cervejaria do México e amplia sua presença no Brasil e nos EUA.
A Heineken deve ter grande crescimento no Brasil. A cerveja é feita em só uma das oito fábricas da Kaiser, mas pelo menos 5 estão sendo preparadas para produzi-la (com Lílian Cunha). (págs. 1 e B4)
Foto legenda: Jean-Francois van Boxmeer, CEO da holandesa Heineken: participação dos países emergentes vai dobrar de 11% para 24% com aquisição
‘Museu da ditadura’ cria fato político no Chile
A presidente do Chile, Michelle Bachelet, o chamou de Museu da Memória. Mas o prédio inaugurado ontem em Santiago guarda as lembranças nada memoráveis de uma das piores ditaduras da América Latina, a de Augusto Pinochet, que governou o seu país de 1973 a 1990.
A seis dias da eleição presidencial, o museu também criou polêmica. A oposição acusa o governo de tentar usar a memória da ditadura para criar um “fato político” e reverter a vantagem que o candidato direitista Sebastián Piñera tem sobre o governista Eduardo Frei. (págs. 1 e A9)
BB desaloja bancos médios no consignado
O Banco do Brasil conquistou um terço do mercado de empréstimos consignados e nele deve crescer 30% este ano. Os novos contratos para administração da folha de pagamento de Estados e municípios podem garantir um mercado cativo à instituição.
Os bancos públicos já administram metade das contas de servidores dos Estados e recentemente o BB conseguiu novos contratos. Em algumas localidades, o BB tem conseguido exclusividade. Os bancos menores, que historicamente tiveram participação importante no consignado, estão preocupados com o avanço do BB nos seus negócios. O temor dos médios se explica porque depois da crise só restaram dois nichos para atuar com mais segurança: o crédito para média empresa e os empréstimos consignados. Mesmo onde não há exclusividade, eles temem a perda do atual estoque de crédito pela “compra da carteira”. (págs. 1 e C1)
Brasil deve consumir mais e exportar menos gasolina
A maior demanda por gasolina C (misturada com álcool anidro) no mercado interno, estimulada pela forte alta dos preços do etanol no país, deverá comprometer as exportações brasileiras de gasolina A (pura) em 2010. Em 2009, os embarques realizados pela Petrobras já indicaram uma pequena queda. A expectativa para este ano é que as exportações recuem até 10%.
As exportações brasileiras de gasolina A devem ficar em cerca de 2,45 bilhões de litros, apurou o Valor. Se confirmadas as estimativas, será uma queda de 5%. Até novembro, os embarques foram de 2,32 bilhões de litros, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo. Os países da África e América Central são os principais importadores. (págs. 1 e B1)
Trem-bala só depois das Olimpíadas
Quem imaginava viajar de São Paulo em trem de alta velocidade para assistir aos Jogos Olímpicos no Rio vai ficar frustrado. A ligação completa entre Rio e São Paulo pelo trem-bala não deve ficar pronta a tempo. Segundo Hélio Mauro de França, superintendente executivo da Agência Nacional de Transportes Terrestres, o projeto nunca esteve associado a nenhum evento esportivo. O governo espera entregar a licença prévia para o início das obras em meados de 2011. Se tudo correr no prazo previsto, as obras deverão durar cinco anos. “Mas isso também depende de outras variáveis, como o fluxo financeiro do projeto, demanda de material e outros fatores, como imprevistos geológicos”, afirma. (págs. 1 e A2)
Vinci assume gestão dos fundos da GAS
A Vinci Partners, gestora de ex-sócios do banco Pactual liderados por Gilberto Sayão, está assumindo os fundos de ações da GAS Investimentos. Fundada em 2003 por Leivi Abuleac, a GAS tem três carteiras de ações com patrimônio de R$ 2,2 bilhões. Duas novas carteiras devem ser lançadas. Os sócios da Vinci farão aportes de capital em valor não revelado, mas espera-se que em março as 5 carteiras tenham patrimônio de R$ 3 bilhões. A Vinci elevará o total sob sua administração para R$ 8 bilhões. (págs. 1 e D2)
Desvalorização cambial na Venezuela pode beneficiar empresas brasileiras (págs. 1 e A10)
Sofisticação do consumo leva indústrias de cafés especiais, como a Café do Centro, de Rafael e Rodrigo Peres, a faturar mais (págs. 1 e B10)
Foco em hidrovias
O Brasil pode desengavetar projetos de 20 anos para usar o potencial hidroviário dos seus rios. Está em gestação o Plano Hidroviário Estratégico. (págs. 1 e A3)
IPA reformulado
A FGV vai mudar o cálculo do Índice de Preços por Atacado, que passará a medir a variação de preços ao produtor e não mais junto a distribuidores, atacadistas ou intermediários. (págs. 1 e A4)
Estatização na Bolívia
O governo da Bolívia anunciou que vai estatizar este ano as duas redes ferroviárias do país, privatizadas em 1996, e que são controladas por capital chileno e americano. (págs. 1 e A11)
Novo uso do celular
O celular começa a ser um instrumento de treinamento. Na Universidade Federal de Pernambuco, Silvio Meira usa o Twitter para esclarecer dúvidas de alunos. (págs. 1 e B2)
Preços da Chesf
Grandes consumidores de energia estão debatendo com a Chesf critérios para preços na renovação de contratos até 2015. Os contratos vencem este ano. (págs. 1 e B6)
Sobe a renda agrícola
O valor bruto da produção das 20 principais culturas agrícolas do país deverá somar R$ 159 bilhões em 2010, um aumento de 4,3% em relação ao ano passado. (págs. 1 e B10)
Bônus de bancos
Bancos americanos se preparam para uma nova reação pública e política contra planos de remuneração, uma vez que vão anunciar pacotes de bonificações multibilionários. (págs. 1 e C2)
Regra contábil para geradora
A maior parte das geradoras de energia elétrica não terá que seguir as novas e complexas regras contábeis previstas para os contratos de concessão, diferentemente das distribuidoras e transmissoras. (págs. 1 e D1)
R$ 907 milhões na bolsa
Nos primeiros quatro pregões de janeiro, o saldo líquido de investimentos estrangeiros na Bovespa atingiu R$ 907,9 milhões, valor elevado para esta época do ano. (págs. 1 e D2)
Ideias
Delfin Netto: país cresce entre 5% e 6% em 2010, mas qualidade e manutenção dessa expansão não estão garantidas. (págs. 1 e A2)
Ideias
Raymundo Costa: planos de direitos humanos são para a ONU ver. (págs. 1 e A8)
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Jornal do Commercio
Manchete: Tremor no RN é sentido até no Recife
Um abalo sísmico de 4,3 graus na escala Richter, que teve seu epicentro em Taipu, a 52 km de Natal, foi percebido também no Recife, em Olinda e cidades da Paraíba. Não houve vítimas. Especialistas alertam que novos eventos podem ocorrer. (pág. 1)
Lula deve cortar projeto polêmico
Planalto teme prejuízos à campanha de Dilma por causa do Programa Nacional de Direitos Humanos, que enfrenta reações na sociedade civil, na igreja e no governo. A ideia é não enviar ao Congresso itens que causam desgaste. (pág. 1)
Governo reduz de 25% para 20% o teor de álcool na gasolina (pág. 1)
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