13 de maio de 2016

O Globo

Manchete : Temer promete ‘governo de salvação’ e Estado menor

No primeiro discurso, presidente interino diz que protegerá a Lava-Jato

Peemedebista deu posse à sua equipe de 23 ministros, com perfil essencialmente político, e apostou em boa relação com o Congresso Nacional para aprovar reformas como a da Previdência, mas sem mexer em direitos adquiridos

No primeiro discurso após tomar posse com o afastamento da presidente Dilma, o presidente interino, Michel Temer, afirmou ser urgente fazer um “governo de salvação” e anunciou que recorrerá à iniciativa privada para “estancar o processo de queda livre da economia”. Após dar posse aos 23 ministros de sua equipe, Temer defendeu o que chamou que “democracia da eficiência”, com menor participação do Estado na economia. “O Estado não pode tudo fazer”, disse ele, que prometeu, porém, manter programas sociais. Cercado de parlamentares, num tom muito diferente do de Dilma, o presidente interino fez afagos no Congresso e disse que protegerá a Lava-Jato contra qualquer tentativa de enfraquecê-la. Antes da cerimônia, foram confirmados os dois nomes que faltavam: Helder Barbalho (Integração Nacional) e Fernando Coelho Filho (Minas e Energia). A equipe, com perfil majoritariamente político, tem representantes de 11 partidos. Temer aposta na ampla coalizão para aprovar reformas como a tributária e da Previdência. Ele disse, no entanto, que manterá direitos adquiridos. (Págs. 3 a 25)

Ao deixar o Planalto, Dilma admite possíveis erros, mas não crimes

No discurso que marcou seu afastamento do governo, a presidente afastada, Dilma Rousseff, disse que pode ter cometido erros, mas não crimes, e que, por isso, está sendo julgada “injustamente”. Ao lado do ex-presidente Lula, que demonstrava abatimento, ela deixou o Planalto pela lateral e repetiu a manifestantes que a gestão do presidente interino, Michel Temer, põe conquistas sociais em risco. Após encontro com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que presidirá o julgamento do impeachment no Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros, decidiu cancelar o recesso de julho do Congresso para acelerar o julgamento. (Págs. 20 a 24)

Falta de mulheres no novo Ministério é alvo de críticas (Pág. 14)

Estatais terão de passar por pente-fino para melhorar gestão

O presidente interino, Michel Temer, determinou à nova equipe econômica que faça um pente-fino nas estatais para melhorar sua eficiência. Os comandos do Banco do Brasil e da Petrobras não devem ser trocados imediatamente. Analistas acreditam que a petrolífera e outras estatais poderão precisar de um aporte do Tesouro. (Pág. 31)

‘Se governo não funcionar, PSDB cai fora’, diz tucano

entrevista - Fernando Henrique Cardoso

O ex-presidente Fernando Henrique disse a SILVIA AMORIM e TIAGO DANTAS que Temer “tem de fazer um milagre” e que o PSDB deixará o governo se ele não atender às expectativas. “Não é para entrar e ficar”, diz ele. (Pág. 15)

Colunistas

MERVAL PEREIRA - A primeira preocupação de Temer é com os votos. (Pàg. 4)

ANCELMO GOIS - Políticos de sempre no novo governo. (Pág. 28)

JOSÉ CASADO - A política retorna ao centro do poder. (Pág. 13)

JOSÉ PAULO KUPFER - Equipe econômica vira vidraça. (Pág. 19)

MÍRIAM LEITÃO - Novo governo terá que lidar com várias emergências. (Pág. 32)

NELSON MOTTA - É patético culpar machismo. (Pág. 19)

ILIMAR FRANCO - O direito de Dilma de ir e vir. (Pág. 2)

PAULO NOGUEIRA - País fica fragilizado no mundo. (Pág. 19)

Editorial

Otimismo com o novo tom do Planalto (Pág. 18)

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O Estado de S. Paulo

Manchete : Ao assumir governo, Temer prega união e ‘democracia da eficiência’

Em pronunciamento, presidente em exercício declara respeito institucional a Dilma e afirma que Lava Jato ‘não será enfraquecida’

O advogado Michel Elias Temer Lulia, de 75 anos, assumiu ontem a Presidência da República após Dilma Rousseff ser afastada por até 180 dias por determinação do Senado. No primeiro pronunciamento, Temer ( PMDB) disse que é urgente pacificar a Nação, unificar o Brasil, fazer um governo de salvação nacional e atingir a “democracia da eficiência”. Também prometeu “manter e aprimorar” programas sociais e garantiu que a Operação Lava Jato “não será enfraquecida”. Temer citou Dilma, declarando “absoluto respeito institucional à senhora presidente”, e pediu apoio de parlamentares para uma base “sólida” que permita aprovar projetos fundamentais. Após acenar até a partidos de oposição e movimentos sociais que o criticam, o presidente em exercício propôs diálogo. “Precisamos do apoio do povo. O povo precisa colaborar e aplaudir as mudanças que venhamos a tomar.” O afastamento de Dilma foi aprovado no Senado por 55 votos a favor e 22 contra. (Política A4 a A20)

19 dos 23 novos ministros são ou já foram parlamentares

Michel Temer priorizou políticos nos ministérios, principalmente com experiência no Congresso. Dos 23 ministros anunciados ontem, 19 são ou foram deputados, senadores ou presidentes de partido. Apenas três nunca tiveram atividade partidária direta e um, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, chegou a ser eleito deputado pelo PSDB e já foi filiado a PMDB e PSD. (Pág. A8)

Dilma: ‘Posso ter cometido erros, mas não crimes’

Antes de deixar o Palácio do Planalto pela porta de entrada, Dilma Rousseff disse que foi vítima de sabotagem e de farsa política e jurídica, mas afirmou que não esmorecerá. “Posso ter cometido erros, mas não cometi crimes”, declarou. “Eu já sofri a dor indizível da tortura, a dor aflitiva da doença e agora sofro mais uma vez a dor igualmente inominável da injustiça.” (Pág. A13)

MP de Temer cria programa para liberar concessões

O presidente em exercício, Michel Temer, criou ontem, por meio de medida provisória, o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), com a proposta de retirar “entraves burocráticos e excessos de interferência do Estado” nas concessões. A equipe de Temer deve apresentar emenda para abatimento maior da meta fiscal, para acomodar perda com renegociação da dívida dos Estados. (Economia B1 a B5)

Petrobrás perde no trimestre R$ 1,26 bi

A Petrobrás teve o terceiro prejuízo trimestral ao encerrar março com perda de R$ 1,26 bilhão, queda de 123% ante 2015. (Economia B7)

Suíça devolverá ao País US$ 200 mi da Lava Jato (Política A22)

Contra zika, OMS sugere evitar áreas pobres (Metrópole A28)

Análises

Eliane Cantanhêde - Centenas de militantes foram apoiar Dilma na saída. Um cidadão se dignou a prestigiar posse de Temer. (Pág. A10)

Monica de Bolle - Há esperança de que o governo Temer siga 'A Ponte para o Futuro', texto do PMDB com agendas e medidas. (Pág. A8)

Celso Ming - Nesta arrancada, o sucesso depende de quanto o novo governo consegue despertar confiança. (Pág. B2)

Gilles Lapouge - Em comparação com os parlamentares do Planalto, Sarkozy e Hollande são transparentes como vidro. (Pág. A19)

Notas&Informações

A missão de Temer - Ele precisa demonstrar que está inequivocamente determinado a inaugurar de fato nova fase (A3)

A reconstrução do Brasil - O primeiro desafio do novo governo é iniciar a arrumação das contas federais (A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete : Temer assume e defende reformas e gasto social

Afastada pelo Senado por 55 votos a 22, Dilma Rousseff afirma que resistirá até julgamento
Interino exalta Lava Jato e fala em ‘governo de salvação nacional’
Paulista de 75 anos é o 41º e o mais velho a chegar ao cargo

O vice-presidente, Michel Miguel Elias Temer Lulia, 75, assumiu a Presidência da República nesta quinta-feira (12), após o afastamento da petista Dilma Vana Rousseff, 68, pelo Senado Federal, por 55 votos a 22. É a segunda vez que a Casa instaura um processo de impeachment desde a redemocratização do país, em 1985. Após sessão de mais de 20 horas, finda na manhã de quinta, Dilma foi afastada por até 180 dias. Em caso de condenação, o peemedebista será efetivado, com mandato até 31 de dezembro de 2018. Em discurso na cerimônia de posse de seus ministros, Temer afirmou que manterá programas sociais como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e Fies. O presidente interino prometeu reformas trabalhista e previdenciária,“ democracia da eficiência” de gastos, corte de cargos políticos, reequilíbrio de contas públicas e melhoria do ambiente de negócios. Louvou a Operação Lava Jato e o combate à corrupção e pediu “um governo de salvação nacional”. Por fim, citou a atualidade do slogan de sua gestão, “Ordem e Progresso”, presente na bandeira nacional. O afastamento marca o fim da era petista no poder. Entre 2002 e 2016, o partido venceu quatro eleições presidenciais, promoveu avanço social mas também desemprego recrudescente e protagonizou escândalos de corrupção. Dilma enfrentou crise econômica, acusações de fraude orçamentária e as maiores manifestações de rua da história. Em discurso, admitiu erros, mas não “crimes”, e chamou o processo chancelado pelo Supremo Tribunal Federal de “golpe”. (Poder)

Colunistas

Reinaldo Azevedo - PT não vê que o que lhe deu mandatos afastou Dilma (Poder A18)

Vladimir Safatle - Novo corpo político virá quando elite menos esperar (Ilustrada C8)


Bernardo Mello Franco - Modelo de loteamento da era petista foi mantido (Opinião A2)

Editoriais

Leia “A direção de Temer”, a respeito de discurso e ministério do presidente interino, e “Corrida contra a zika”, acerca de estudos sobre a doença. (Opinião A2)

RadioBras

Postado por: Ygor I. Mendes

12 de maio de 2016

O Estado de S. Paulo

Manchete: A chance de Temer 

Vice de Dilma assume a Presidência da República como desafio de superar uma crise histórica e encerrar a era do PT no poder. (Edição Epecial, Págs. A4 a A44)

A votação no Senado e o novo governo ( Págs. A4 a A22)

Da euforia à crise, os 13 anos da era PT (Págs. A25 a A43)

Editorial: Retorno à irrelevância (Pág. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete : Temer alterará governo para priorizar comércio exterior

Ao assumir, vice vai comandar principal órgão de formulação de políticas do setor

O vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu transferir para a Presidência o comando da Camex (Câmara de Comércio Exterior) em sua futura gestão. A medida tornará o órgão, hoje esvaziado, centro de formulação da política comercial e sinalizará uma de suas prioridades. Para Temer, o setor será uma alavanca da retomada do crescimento. O órgão atualmente é chefiado pelo ministro do Desenvolvimento. A pasta perderá também a Apex, agência de promoção de exportações, que será incorporada ao Ministério das Relações Exteriores, com o senador José Serra (PSDB-SP) à frente. Em estágio avançado, a formação do ministério sofre pressão da bancada do PMDB no Senado, que pleiteia a Integração Nacional, antes oferecida ao PSB. Temer recuou também do convite feito ao deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) para a Defesa após reação negativa dos militares. Se mantida a atual configuração, Temer será o primeiro desde Ernesto Geisel (1974-79) a não incluir mulheres no ministério. (Poder a4)

Aécio Neves diz que PSDB irá ‘correr os riscos’ e apoiar gestão (Poder A11)

STF nega recurso de Dilma para barrar processo de impeachment

O ministro do Supremo Teori Zavascki negou nesta quarta (11) recurso do governo contra o impeachment de Dilma Rousseff (PT). Ele rejeitou argumento da Advocacia- Geral da União, de que o julgamento está “viciado”. Com a decisão, a sessão no Senado sobre o afastamento da presidente foi mantida e seguia até as 21h30, sem previsão de término. (Poder a12)

PT diz que votará na Câmara contra todos os projetos do novo governo (Poder A8)

Foto-legenda : Fluxo de caixas

No alto, Dilma Rousseff e Jaques Wagner (chefe de Gabinete) observam de janela arredor do Planalto, durante votação no Senado; acima, assessores carregam pertences e foto do ministro Ricardo Berzoini (Governo) (Poder a10)

Janio de Freitas

Com nomeação de Levy, presidente traiu seu eleitorado

Ao nomear Joaquim Levy, Dilma traiu-se, perdeu-se, traiu o eleitorado e perdeu a companhia dos defensores de um Brasil menos desigual. Ela errou muito. Mas nem a soma dos erros pode justificar a fúria incivilizada que Aécio desfechou para derrubada do governo legítimo. (Poder a11)

Matias Spektor

A esquerda terá que decidir qual será a sua direção

Petrolão, recessão e impeachment representam pancada violenta contra o PT, que pode levar anos para se recuperar, se não for obrigado a se reinventar para sobreviver. O fim abrupto do governo abre temporada de disputa pelo futuro da esquerda. (Opinião a2)

Mônica Bergamo

Plano de reforma da Previdência só afeta novos beneficiários

O vice-presidente, Michel Temer, comunicou a líderes de partidos que sua proposta de reforma da Previdência Social só valeria para quem ingressar no sistema a partir da aprovação no Congresso. Ele quer diminuir as previsíveis e fortes resistências a mudanças como o estabelecimento de idade mínima para aposentadorias. (Ilustrada C2)

Editoriais

Leia “O fim e o princípio”, sobre o afastamento de Dilma Rousseff, e “Uber sob regras”, a respeito de regulamentação do serviço de transporte (Opinião A2)

RadioBras

Postado por: Ygor I. Mendes

11 de maio de 2016

O Globo

Manchete : Senado vota o futuro do Brasil

Decisão interromperá 13 anos de PT no poder
Dilma recorre ao STF e diz que seguirá lutando
Ex-líder do governo, Delcídio é cassado

Treze anos após a chegada do PT à Presidência, o Senado deve interromper hoje o maior ciclo de um partido no poder pós-redemocratização ao acolher o pedido de impeachment de Dilma Rousseff, o que a afastará do cargo por até 180 dias. Se confirmado, será o primeiro presidente a ter o mandato interrompido desde Fernando Collor, em 1992. Em enquete feita pelo GLOBO, 50 senadores já declararam voto favorável à saída da petista, nove a mais do que o necessário para a abertura do processo. Dilma tentou impedir a sessão de hoje ao recorrer novamente ao STF. O mandado de segurança, que será julgado pelo ministro Teori Zavascki, alega que o processo tem vício de origem por ter sido aberto por vingança pelo presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha. O ministro José Eduardo Cardozo (AGU) afirmou que vai “judicializar até o fim”. E Dilma anunciou que, mesmo afastada, continuará protestando contra o impeachment. Ontem, movimentos sociais e sindicatos fizeram manifestações em 17 estados e no Distrito Federal contra a saída dela, bloqueando estradas. Na véspera da votação decisiva para Dilma e o PT, o Senado cassou o mandato de Delcídio Amaral, ex-petista e ex-líder do governo, acusado de tentar obstruir as investigações da Lava-Jato. Foram 74 votos pela cassação de Delcídio e uma abstenção, sem um voto sequer favorável ao agora delator do esquema de corrupção na Petrobras e no governo. O vice-presidente Michel Temer, que deverá assumir a Presidência tão logo Dilma seja notificada da decisão do Senado, continua tentando fechar a montagem de seu governo. Com uma equipe política, distante do Ministério de “notáveis” que cogitara, o vice escolheu 14 dos 22 ministros que pretende nomear. Entre as novidades, o secretário de Segurança de São Paulo, Alexandre de Moraes, para a Justiça, Blairo Maggi na Agricultura e Bruno Araújo em Cidades. (Págs. 3 a 20)

Rio propõe moratória de 2 anos nos juros da dívida

Em encontro com os governadores de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina, o governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles, defendeu uma moratória por dois anos no pagamento dos juros das dívidas dos estados com a União. A proposta, porém, não foi apoiada formalmente pelos demais governadores, que preferem esperar um eventual governo Michel Temer para tentar nova renegociação. Cotado para o Ministério da Fazenda, Henrique Meirelles já começou a se encontrar com governadores para discutir a dívida dos estados e teria dito que o tema será prioritário em sua gestão. Segundo relatório do Tesouro, os gastos do Estado do Rio com aposentados cresceram 118% no ano passado. (Págs. 33 e 34)

Colunas e artigos

ILIMAR FRANCO - Quem boicotar ficará fora do governo (Pág. 2)

MERVAL PEREIRA - Redução do Estado será boa notícia (Pág. 4)

ANTONIO ANASTASIA - Presidente não é monarca absoluto (Pág. 9)

HUMBERTO COSTA - Processo com aberrações jurídicas (Pág. 9)

FLÁVIA BARBOSA - Intervencionismo à la Dilma causou desastre econômico (Pág. 16)

CARLOS ALBERTO SARDENBERG - Na economia, erro básico foi gasto com custeio (Pág. 17)

RICARDO NOBLAT - Erros políticos e corrupção venceram a esperança (Pág. 18)

JOSÉ CASADO - Como o PT atraiu aliados à base de cargos e dinheiro (Pág. 19)

ELIO GASPARI - Maranhão poderia devolver dinheiro à Viúva (Pág. 22)

ZUENIR VENTURA - Rapidez dos fatos desorienta o observador (Pág. 23)

ROBERTO DAMATTA - Imperativo de mudar é inadiável (Pág. 23)

ANCELMO GOIS - A trapalhada política de Cardozo (Pág. 30)

MÍRIAM LEITÃO - Lava-Jato muda empresas e a economia (Pág. 34)

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O Estado de S. Paulo

Manchete : Na reta final, Dilma apela ao STF; Temer prepara pronunciamento

Na véspera de o Senado votar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o governo entrou ontem mm novo mandado de segurança no STF para tentar impedir a votação e anular o processo. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), agiu com “desvio de poder” ao aceitar o pedido de afastamento. O ministro Teori Zavascki, relator do recurso, prometeu anunciar decisão pela manhã. Confiante de que Dilma será derrotada, o vice Michel Temer finalizava discurso no qual tentará transmitir mensagem de esperança ao País, combalido após mais de um ano de crises política e econômica. Pelo menos 50 dos 81 senadores se declaravam até ontem favoráveis ao afastamento - é necessária maioria simples. Se o prosseguimento do impeachment for aprovado, Dilma pediu que suspendam a cerimônia de descida da rampa do Planalto. Atos a favor do governo ocorreram em diversas capitais ontem e outros estão programados para hoje. (política A4 a A11)

PRB rejeita Esporte; Temer ofereceu Ciência a Kassab

PRB rejeitou oferta de Michel Temer de indicar o ministro do Esporte. Como parte da estratégia de reduzir número de ministérios, Temer fundirá a pasta de Ciências e Tecnologia com a de Comunicações, que ficará com Gilberto Kassab. ( A7)

PP pressiona pela renúncia de Maranhão (A11)

Senadores cassam mandato de Delcidio (A12)

Foto-legenda : Reaproximação

O presidente do Senado, Renan Calheiros, se reúne com o vice Michel Temer

Coluna do Estadão

O ex-deputado Pedro Corrêa (PP) denunciou corrupção no Ministério das Cidades, que identificou como “terreno fértil a muitas patologias”. (A4)

Notas&Informações

Depois do desastre, o esquecimento - Dilma Rousseff acabou perdendo o que lhe restava de dignidade (A3)

PT também desiste de Dilma - Vai ficando claro que o PT não terá problemas de consciência em atribuir os erros do governo a Dilma (A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete : Senado deve afastar Dilma; governo recorre ao Supremo

Ao menos 50 dos 81 senadores votarão pela abertura do impeachment, segundo levantamento feito pela Folha

O Senado deve abrir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, acusada de fraude orçamentária, e afastar a petista do cargo em sessão que começa na manhã desta quarta (11). A decisão precisa do voto da maioria simples dos presentes — ao menos 50 (62%) dos 81 senadores devem votar pela abertura do processo, segundo apurou a Folha. Nesse caso, Dilma será afastada por até 180 dias e substituída pelo vice, Michel Temer (PMDB), tão logo seja notificada. Prevê-se que o julgamento final pelo Senado ocorra antes desse prazo. Dilma, que nega ter cometido crime de responsabilidade, pode tornar-se o segundo presidente deposto desde a redemocratização. Em 1992, Fernando Collor foi cassado. O Planalto tentava até a noite desta terça (10) anular o impeachment, com a apresentação de recurso ao Supremo Tribunal Federal. A montagem do ministério do governo Temer está avançada. No Congresso, seus aliados articulam a substituição do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que tentou paralisar o processo. (Poder a4 a a9)

Delcídio do Amaral, ex-PT, é cassado por 74 votos a zero

Com 74 votos a favor e uma abstenção, o Senado aprovou cassação do mandato de Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), por quebra de decoro. A defesa do senador, que fica inelegível por oito anos, recorrerá. Ele foi líder do governo até a prisão, em novembro, sob acusação de obstruir apurações da Lava Jato. Depois, fez delação premiada. (Poder a10)

Governo autoriza a entrada no país com 5kg de itens como queijo e doce de leite (Mercado A15)

Foto-legenda : No seu quadrado

Protesto de estudantes de escolas técnicas e estaduais paulistas por melhorias na alimentação evita cruzar com atos contra impeachment; pressionada, assembleia criou CPI da merenda nesta terça (10) (Cotidiano B3)

Marcelo Coelho

As instituições partiram para o vale-tudo

Cada um dos três Poderes afasta-se do outro, quer decidir no lugar do outro, e, o que me parece ainda mais grave, sem nenhuma “sinceridade institucional”. Segue o próprio arbítrio, inventa casuísmos, fabrica pretextos. Leis, processos, Constituição se transformam numa papelada, que não interessa a ninguém. É a República do Papelão. (Ilustrada C6)

Editoriais

Leia “Danos econômicos”, sobre reflexos da crise política nas finanças, e “Transparência à paulista”, acerca de divulgação de boletins de ocorrência. (Opinião A2)

RADIOBRAS

Postado por: Ygor I. Mendes

10 de maio de 2016

O Globo

Manchete: Renan rejeita manobra e mantém rito do impeachment

Na véspera, Maranhão jantou com Cardozo

Senador: ‘Brincadeira com a democracia’

Governo prepara recurso ao Supremo

A decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão em que 367 deputados aprovaram o impeachment da presidente Dilma surpreendeu o país, mas logo foi ignorada por Renan Calheiros (PMDBAL), presidente do Senado, onde o afastamento da petista deve ser aprovado amanhã. Na véspera, Maranhão se encontrou tanto com o ministro José Eduardo Cardozo (AGU), defensor de Dilma, como com o governador de seu estado, Flávio Dino (PCdoB), aliado da presidente. A decisão do deputado foi tomada à revelia do corpo técnico da Câmara e chamada por Renan de “brincadeira com a democracia”. Cercado de governistas, Maranhão reagiu, afirmou que não brinca com a democracia e que obedeceu às leis. (Págs. 3 a 8)

Ex-ministro, Mantega é levado pela PF para depor na Zelotes

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e mais 14 pessoas foram levados coercitivamente pela PF para prestar depoimento num inquérito da Operação Zelotes que apura esquema de venda de sentenças no Carf, órgão que julga dívidas tributárias de empresas. (Pág. 23)

Maranhão pode ser afastado

A Mesa Diretora da Câmara terá hoje reunião de emergência para discutir a destituição de Waldir Maranhão da presidência interina da Casa. O PP também estuda expulsá-lo do partido. O DEM pretende pedir a cassação do mandato dele. Para aliados, Maranhão está “fora de controle”. (Pág. 7)

Senado vota cassação de Delcídio

O senador Delcídio Amaral voltou ontem ao Senado pela 1ª vez após sua prisão. Ele pediu desculpas, mas disse não ter roubado. Após pressão de Renan, que ameaçou atrasar a votação do impeachment, o parecer de cassação foi aprovado em comissão e será votado hoje no plenário. (Pág. 11)

Grupo ocupa o Planalto em ato pró-Dilma

Durante quatro horas, o Salão Nobre do Planalto foi ocupado por cerca de cem militantes, que colaram cartazes nas janelas. Em São Paulo, o MST invadiu a fazenda de um amigo de Michel Temer para protestar contra o que chamou de “ações golpistas” do vice. (Pág. 8 e 10)

Temer agora planeja cortar dez ministérios

Após ser criticado por desistir de reduzir ministérios diante da pressão de aliados, o vice-presidente Michel Temer recuou e decidiu cortar ao menos dez, caso assuma o governo, que passaria a ter 22 pastas. Para isso, retirará o status de ministério do BC, da AGU e de outros órgãos. Também pretende fundir pastas e até incorporar a Previdência à Fazenda. (Pág. 10)

Editorial

‘Ato irresponsável à altura do baixo clero’ (Pág. 20)

Merval Pereira 

Cardozo joga para ser a alternativa do PT na eleição de 2018. (Pág. 4)

Míriam Leitão

As instituições do país estão falhando. (Pág. 24)

José Casado 

Antigo governo submerge em meio a tumulto e sorriso de Dilma. (Pág. 21)

Ancelmo Gois

Comportamento do mercado deveria ser investigado. (Pág. 16)

Ilmar Franco 

O jogo estava jogado antes de chegar ao plenário. (Pág. 2)

Lava-Jato critica MP da Leniência

Sob críticas de juristas e de procuradores da Lava-Jato, será votado hoje no Congresso o relatório que torna ainda mais branda a MP que regula acordos de leniência. (Pág. 12)

Oi vai demitir 2 mil funcionários

A Oi vai cortar 12% de seu quadro nos próximos dias, informa LAURO JARDIM. A empresa deve apresentar a credores um plano de renegociação de dívidas. (Pág. 25

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Renan ignora ato do presidente da Câmara e impeachment avança

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), voltou atrás, por volta da meia-noite de ontem, de sua decisão de anular a sessão que admitiu abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff. A decisão havia sido ignorada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que manteve para amanhã votação que pode afastar a presidente por até 180 dias.Para ganhar tempo,o governo tinha a intenção de pedir ao Supremo Tribunal Federal que obrigasse o Senado a cumprir a decisão de Maranhão. Nela, ele condenava “vícios” da sessão, como“antecipação pública” de votos e falta de espaço à defesa. Sua posição tinha sido influenciada pelo governador Flávio Dino (PCdoB-MA) e pelo ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo. Juiz federal, Dino ajudou a convencer Maranhão de que a argumentação da AGU era sólida. Eles se reuniram em São Luís, voaram em avião da FAB e jantaram em Brasília. (POLÍTICA / PÁGS. A4 a A11

Oposição e aliados de Cunha articulam derrubada de interino

A anulação da sessão por Waldir Maranhão levou oposição e aliados de Eduardo Cunha a intensificar ações para tirá-lo do comando da Câmara. Deputados pró-impeachment planejam declarar vago o cargo de presidente da Casa, o que exigiria nova eleição em cinco sessões. Também articulam para anular a decisão de Maranhão e expulsá-lo do PP. (PÁG. A10)

Ministério da Previdência será incorporado ao da Fazenda

O vice Michel Temer levará a Previdência Social para o Ministério da Fazenda para garantir que o endurecimento das regras para a aposentadoria seja colocado efetivamente em prática. Pelas mudanças que a equipe de Temer estuda para reduzir de 32 para 23 o número de pastas, o Banco Central e a Advocacia-Geral da União perderiam status de ministério. (PÁG. A12)

‘É ato circense’, diz Gilmar Mendes

O ministro do STF Gilmar Mendes disse que “não faz sentido” um presidente da Câmara revogar decisão tomada pela Casa. “Se não fosse um ato circense, seria um ato criminoso.” (PÁG. A7)

Análises 

Eliane Cantanhêde

Batalha de Itararé

Maranhão foi só um instrumento do Planalto, de onde partem movimentos para anular o impeachment no tapetão. (PÁG. A6)

Eloísa Machado e Rubens Glezer

Senado versus Câmara

Reação do Senado em dar prosseguimento ao processo, a qualquer custo, é problemática e parece equívoco. (PÁG. A7)

Marco Antonio Teixeira

Ministério Temer

Excetuando PT, PC do B e PDT, governo peemedebista deve incluir partidos que estiveram em aliança com Dilma. (PÁG. A12)

Coluna do Estadão 

José Eduardo Cardozo apelou a Renan Calheiros para que concordasse com a suspensão do impeachment. Aliado do governo até há pouco tempo, Renan não aceitou. (PÁG.A4)

CCJ dá aval para cassar Delcídio

Comissão de Constituição e Justiça aprovou o andamento do processo de cassação do mandato do senador Delcídio Amaral, apesar de tentativa do PSDB de obter adiamento. (PÁG. A13)

Mantegaé obrigado a depor na Zelotes

Ex-ministro da Fazenda Guido Mantega teve de depor na Operação Zelotes por suspeita de ajudar empresário a fraudar processo no tribunal que avalia débitos com a Receita. (PÁG. A14)

Foto-legenda: Planalto ocupado

Cerca de cem manifestantes de movimentos sociais ocuparam ontem por aproximadamente quatro horas o Palácio do Planalto, em ato de protesto contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os manifestantes saíram após acordo com integrantes do governo, mas prometem voltar amanhã. (PÁG. A8)

Empresas do País renegociam dívidas

Empresas brasileiras renegociam US$ 24 bilhões em dívidas com bônus emitidos no exterior. Total representa mais de 10% dos US$ 224 bilhões de bônus de companhias. (ECONOMIA / PÁG. B1)

SP põe boletins parciais em site

O governo de SP lançou o Portal SSP Transparência, para consulta parcial de BOs de morte violenta. Especialistas criticam o fato de o histórico não estar disponível. (METRÓPOLE / PÁG. A17)

Lucro da Caixa cai 46% no 1º trimestre (ECONOMIA / PÁG. B9)

José Paulo Kupfer

Carta de intenções

Mesmo a definição do comando da economia resultou em sinais genéricos do que se tentará pôr em prática para retomar o crescimento econômico. (ECONOMIA/PÁG. B6)

Notas & Informações 

Só faltava essa

Ninguém há de supor que a Maranhão tenha ocorrido, espontaneamente, tamanha ideia de jerico. (PÁG. A3)

Quando esperar é pouco

Atitude da Andrade Gutierrez de ajudar a “aprimorar mecanismos anticorrupção” é bom exemplo. (PÁG. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Interino da Câmara tenta parar impeachment; Senado o ignora

Waldir Maranhão alega vícios no processo contra Dilma; Renan prevê votação nesta quarta (11)

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), aceitou recurso da Advocacia-Geral da União e anulou as sessões de votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Sob justificativa de falhas na tramitação, ele determinou que o processo, hoje no Senado,volte à Câmara afim de ser votado mais uma vez. Para Maranhão, os partidos não poderiam fechar questão a favor ou contra o afastamento, entre outras supostas irregularidades. Substituto de Eduardo Cunha no cargo, ele é aliado do governador Flávio Dino (PCdoB-MA), próximo a Dilma, e votou contra a deposição. Em resposta,o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou no plenário que vai ignorar a decisão de Waldir Maranhão. Para o senador peemedebista, “aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar comprometido com o atraso do processo”. A análise do impeachment pelo plenário continua prevista para quarta (11). Caso o processo seja aberto, Dilma será afastada por até 180 dias. Governo e oposição pretendem levar o caso ao Supremo. Em evento no Planalto, a presidente riu ao ser informada sobre a suspensão. Em seguida, pediu “cautela” e “tranquilidade”. (Poder A4)

Após desgaste, Temer recua e decide cortar 10 ministérios

Após recuar da decisão de não promover corte significativo de ministérios, caso assuma a Presidência, Michel Temer decidiu reduzir o número de pastas de 32 para 22. A Secretaria de Direitos Humanos, por exemplo, deve ser incorporada à Justiça. Escolhido para o Planejamento, Romero Jucá (PMDB) quer a Vale em sua área de atuação e participar da mudança do presidente da mineradora. (Poder A8 e Mercado pág. 4)

Oscar Vilhena 

STF deve ser, outra vez, convocado para avaliar lisura do caso

Desde o afastamento de Collor o Supremo tem exercido controle moderado do processo de impeachment. Como eventuais vícios não devem ser analisados pelo Senado, o STF será, de novo, convocado a apreciar a lisura do conturbado processo. (Poder A6)

Ex-ministro Guido Mantega é levado para depor na PF

Guido Mantega, ex-ministro das gestões Lula e Dilma, foi alvo de condução coercitiva na Operação Zelotes para depor à Polícia Federal. Houve busca e apreensão em sua casa, em São Paulo. A PF apura se a Cimento Penha pagou propina no Carf, órgão que julga recursos de multas. Mantega, ligado ao dono da empresa, nega irregularidades. (Poder A10)

Bernardo Mello Franco 

Chacrinha seria o comentarista ideal do circo no Congresso (Opinião A2)

SP libera dados sobre crimes, mas limita informações

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), lançou nesta segunda (9) portal de transparência com dados de registros policiais. O site, porém, mostra somente cinco tipos penais em que há mortes e não inclui detalhes do crime, como contexto. A iniciativa vai ao ar na data limite dada pela Justiça para o governo tucano entregar à Folha boletins de ocorrência de homicídios em São Paulo. (Cotidiano B1)

MST invade fazenda em SP de um amigo do vice-presidente

O MST invadiu uma fazenda em Duartina (SP) ligada ao vice-presidente, Michel Temer(PMDB). O grupo acusa o dono do imóvel, João Batista Lima Filho, de atuar como laranja do peemedebista no local. Temer negou ter propriedades rurais. (Poder A9)

Vice avalizou compra suspeita no governo Fleury nos anos 1990 (Poder A9)

Editoriais

Leia “Surpresa grotesca”, sobre decisão que anulou sessão do impeachment na Câmara, e “Inventário de impactos”, acerca de revisão das emissões do país. (Opinião A2)

RadioBras

Postado por: Ygor I. Mendes

09 de maio de 2016

O Globo

Manchete : Temer ainda não tem equipe para assumir governo

Só ministros da área econômica e do Palácio devem ser anunciados

Maior dificuldade do vice é atender todas as demandas de partidos aliados e do próprio PMDB numa eventual gestão

A apenas dois dias da decisão do Senado sobre o afastamento da presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer enfrenta dificuldades para montar um eventual Ministério e, segundo relatos de aliados, a tendência é que, caso assuma, ele anuncie apenas alguns nomes na economia e no Palácio do Planalto. As demandas dos partidos, inclusive do PMDB, já o fizeram desistir da meta de reduzir o número de ministérios de 32 para cerca de 20. Ele chegou a afirmar, em entrevista, que cortaria apenas três ministérios. Nos últimos dias, porém, uma configuração intermediária, com cerca de 25 pastas, entrou em discussão. (Pág. 3)

O alto custo de governar em coalizão

Leonardo Avritzer, presidente da Associação Brasileira de Ciência Política, pede menos partidos. (Pág. 6)

Andrade Gutierrez fecha acordo de leniência de R$ 1 bilhão e pede desculpas

A Justiça Federal homologou acordo de leniência com a Andrade Gutierrez, segunda maior construtora do país. A empresa se comprometeu a pagar R$ 1 bilhão à União e a fornecer aos investigadores da Operação Lava-Jato provas de que houve pagamento de propina em obras do setor elétrico e da Copa do Mundo. Em anúncio publicado nos principais jornais do país hoje, a empreiteira apresenta um “pedido de desculpas” pelos “erros graves que foram cometidos”. (Pág. 7)

Rio pagará R$ 1,65 bi pela antecipação de royalties

Mergulhado em grave crise fiscal, o Estado do Rio ainda terá de arcar com uma fatura de R$ 1,65 bilhão neste ano por ter antecipado receitas com royalties. Há três anos, o estado começou a adiantar participações governamentais pela produção de petróleo para fechar contas previdenciárias. A situação piorou com a queda no preço do barril. (Pág. 17)

Colunas

ANTÔNIO GOIS - São preocupantes os sinais de que Temer pode reduzir verba da educação. (Pág. 24)

RICARDO NOBLAT - PT volta à oposição após fracasso de Dilma Rousseff. (Pág. 2)

GENTE BOA - Planalto busca fornecedor de casadinhos. (Cleo Guimarães, SEGUNDO CADERNO)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: ‘Esqueletos’ da gestão Dilma podem passar de R$ 250 bi

Estimativas menos conservadoras, porém, apontam para rombo de até R$ 600 bi

Para ajustar o orçamento público,um eventual governo Temer terá de administrar um déficit que pode chegar a R$ 360 bilhões. Especialistas lembram, porém, de uma outra conta, oculta: a dos “esqueletos” que podem ser herdados da gestão de Dilma Rousseff – gastos ainda não contabilizados. Numa projeção conservadora, a conta pode passar de R$ 250 bilhões. A agência de classificação de risco Moody’s estima, no pior cenário, um rombo de R$ 600 bilhões. As estimativas de gastos extras, feitas por especialistas de diversas áreas a pedido do Estado,incluem eventuais capitalizações que o Tesouro terá de fazer em estatais,negociação de dívidas dos Estados, risco de inadimplência com o Fies e manutenção do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O especialista em contas públicas Mansueto Almeida diz que o gasto social, com previdência e pessoal é previsível, não deixou esqueletos. “Mas a política setorial deixou”, afirma. (Economia/Pág. B1)

Coluna do Estadão 

Nome certo na equipe de Michel Temer, Moreira Franco diz que o PMDB deve resgatar o princípio do “não roubar”. Para ele, delação não é sinônimo de prova, mas a “suspeita da suspeita da suspeita”. (Política/Pág. A4)

Temer estuda fazer defesa da Lava Jato em rede de TV

Mesmo com o avanço das investigações da Lava Jato sobre dirigentes peemedebistas, o vice Michel Temer cogita fazer seu primeiro pronunciamento à Nação como presidente– após o Senado decidir sobre o provável afastamento de Dilma Rousseff – garantindo a “blindagem” da operação. A intenção é tratar a Lava Jato como a maior ação de combate à corrupção. Temer discutiu com o publicitário do PMDB, Elsinho Mouco, a convocação de rede de rádio e TV. (Política/Pág. A4)

José Roberto de Toledo

Michel Temer é refém de Eduardo Cunha. Poucos silêncios foram tão eloquentes na história quanto o do vice sobre a saída do deputado. (Pág. A6)

Andrade Gutierrez vai pagar R$ 1 bi de indenização

Umas das empresas investigadas na Operação Lava Jato, a construtora Andrade Gutierrez fechou acordo de leniência no qual se compromete a ressarcir R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Homologado pelo juiz Sérgio Moro, o acordo prevê que a indenização seja paga em parcelas ao longo de oito anos. Os termos do acordo da Andrade Gutierrez com o Ministério Público Federal eram negociados desde outubro de 2015. Em abril, o STF homologou delação premiada de 11 executivos da empresa. (Política/Pág. A10)

Empreiteira se desculpa

Em anúncio com o título “Pedido de desculpas e manifesto por um Brasil melhor”, a Andrade Gutierrez reconhece ter cometido “erros graves”. (Pág. A10)

Fila para exames sobe 56% na capital

Atualmente, 347 mil pessoas aguardam por exames médicos na cidade de SP, ante 223 mil no início de 2015. O tempo de espera por cirurgia também subiu. (Metrópole/Pág. A13)

Segurança libera registros policiais

O governo Geraldo Alckmin anuncia hoje lançamento do “maior portal de transparência criminal do País”. Dados disponíveis representam só 0,18% dos casos registrados. (Metrópole/Pág. A15)

Notas & Informações 

Agora, Renan Calheiros

A faxina da República exige outra medida essencial: o afastamento do presidente do Senado. (Pág. A3

Mais um rebaixamento

Foi um grande acúmulo de erros e desmandos para chegar a esse ponto. Não haverá saída fácil e indolor. (Pág. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete : Andrade Gutierrez pede desculpas por malfeitos

Segunda maior empreiteira do país elogia Lava Jato e propõe licitações mais éticas

Segunda maior empreiteira do país, a Andrade Gutierrez divulga hoje um “pedido de desculpas ao povo brasileiro” por ilegalidades cometidas em obras públicas investigadas na Lava Jato. A empresa diz que vai reparar os danos e apresenta propostas para tornar licitações e contratos mais éticos. O documento, que traz elogios à Lava Jato, é publicado em forma de anúncios em vários veículos de imprensa, inclusive na Folha. O juiz Sergio Moro homologou o acordo de leniência da Andrade, que abranda punições e permite que a empreiteira firme novos contratos com o poder público. A empresa vai pagar indenização de R$ 1 bilhão, a maior da Lava Jato até aqui. “Reconhecemos que erros graves foram cometidos nos últimos anos e, ao contrário de negá-los, estamos assumindo- os publicamente [...] É preciso [...] atuar firmemente para que não voltem a ocorrer”, afirma o texto. A empreiteira relata que, desde dezembro de 2013, implanta “moderno modelo de compliance [transparência], baseado em um rígido Código de Ética e Conduta”. Em delação de ex-executivos, foi informado que a Andrade pagou propina em grandes obras pelo país, entre outros delitos. (Poder a4)

Não vamos incendiar o país, diz líder do governo

Entrevista de 2a. - Humberto Costa

Às vésperas da votação da abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Senado, o líder do governo na Casa, Humberto Costa (PT-PE), adota tom de oposição ao eventual governo Temer, mas defende que o PT evite radicalismo. “Não vamos incendiar o Brasil.” O senador reafirma que Dilma é vítima de um golpe e que o governo de Temer será ilegítimo. (a12)

Vice modernizou polícia de SP, mas não freou crime

Como secretário da Segurança Pública de São Paulo nos anos 1980 e 1990, o vice Michel Temer modernizou a polícia, mas tinha agenda conservadora. Defendeu a redução da maioridade penal e a ampliação da “Rota na rua”. Não conseguiu reduzir a criminalidade no Estado. (Poder a8)

Após derrota, governo de SP abre dados de criminalidade

Derrotado na Justiça e obrigado a fornecer à Folha registros policiais usados nas estatísticas criminais de São Paulo, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu abrir os dados na internet. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, um portal entra no ar hoje com “mais de 120 mil dados sobre criminalidade”. (Cotidiano B5)

Regras para quem usa tornozeleiras são descumpridas; Lava Jato é exceção (Cotidiano B7)

Transfusão pode transmitir vírus de zika e dengue

Os vírus da dengue e da zika podem ser transmitidos por transfusões sanguíneas, o que abriu discussão sobre a adoção de novos testes no sangue doado e de tecnologias que inativem o vírus. Uma delas, já aprovada no país, começa a ser implantada neste ano. (Saúde B9)

BNDES rebate acusações de empreiteiro

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, diz que o banco é “imune” a favorecimentos ou atos ilícitos. “Nossos processos são técnicos”, disse sobre revelação da Folha de que Marcelo Odebrecht relatou pressão do banco para empresas doarem a Dilma. (Poder a5)

Vinícius Mota

Crise produz corretivos, e o país melhora

A crise deflagrada por dez anos de descomedimento político e econômico vai produzindo corretivos importantes e duradouros nas regras da jovem democracia de massas brasileira, como a decisão de Teori Zavascki. Traduzem respostas restauradoras e revigorantes de um pacto civil inclusivo. (opinião a2)

Editoriais

Leia “Contagem final”, sobre votação do processo de impeachment no Senado, e “Passado e futuro”, a respeito de nova queda da nota de crédito do país. (Opinião a2)

06 de maio de 2016

O Globo

Manchete : Cunha fora

Por unanimidade, STF afasta deputado do mandato e da presidência da Câmara por usar cargo em benefício próprio

Aliado de Cunha e também investigado pela Lava-Jato, Waldir Maranhão assume interinamente o cargo

Um dos políticos mais contestados e polêmicos do país, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi afastado do mandato de deputado e da presidência da Câmara por decisão unânime do STF. Cunha está fora da Câmara desde a manhã de ontem, por força de liminar do ministro Teori Zavascki, referendada à tarde pelo plenário do Supremo. Relator da Lava-Jato, Teori atendeu a pedido do procurador- geral da República, Rodrigo Janot, encaminhado em dezembro, por considerar que Cunha usou o cargo para obter propina e atrapalhar investigações contra ele. Janot listou 11 argumentos para suspender o deputado, chamado de delinquente pelo procurador. Cunha anunciou que vai recorrer e afirmou que não renunciará “nem ao mandato nem à presidência”. Também investigado pela Lava-Jato, o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão, assumiu o cargo. Por ser interino, porém, ele não entra na linha sucessória presidencial. Caso o vice Michel Temer assuma a Presidência, com o provável impeachment da presidente Dilma, o segundo na linha sucessória será o presidente do Senado, Renan Calheiros, que também pode virar réu. (Págs. 3 a 14)

Por temor de desgaste, Teori se antecipou à decisão do STF

Irritado com a decisão do STF de marcar para ontem o julgamento de ação da Rede que também pede o afastamento de Eduardo Cunha, mas por ser réu na Lava-Jato, o ministro Teori Zavascki decidiu antecipar a liminar que pretendia divulgar na semana que vem. Teori analisava o pedido da Procuradoria-Geral desde dezembro e temia, entre outras coisas, sofrer um desgaste caso o plenário da Corte se pronunciasse primeiro. (Pág. 4)

‘Antes tarde do que nunca’, diz Dilma sobre a suspensão

Em viagem ao Pará num dos últimos eventos públicos antes de o Senado votar seu impeachment, a presidente Dilma comentou a punição do STF a seu adversário Eduardo Cunha: “Antes tarde do que nunca”, disse ela. Dilma lamentou, porém, o fato de a decisão do STF ter sido tomada após a aprovação do impeachment pela Câmara. O ministro José Eduardo Cardozo (AGU) anunciou que usará a decisão contra Cunha para tentar anular o afastamento de Dilma. (Pág. 12)

Impeachment será aprovado na comissão do Senado hoje

O relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB) que recomenda o acolhimento do processo de impeachment da presidente Dilma e seu afastamento do cargo deve ser aprovado hoje pela comissão do Senado. Dos 21 senadores da comissão, 15 apoiam o relatório, cinco são contra e um não opinou. O documento será analisado pelo plenário na quarta que vem e, se aprovado, Dilma será afastada por até 180 dias. (Pág. 15)

Colunistas

MERVAL PEREIRA - A decisão do STF e as teorias conspiratórias (Pág. 4)

JORGE BASTOS MORENO - A Teori, só restava abrir a gaveta (Pág. 3)

MÍRIAM LEITÃO - STF corrige grave falha institucional (Pág. 26)

ANCELMO GOIS - Cunha no papel de vítima é piada (Pág. 18)

LAURO JARDIM - Poder de Cunha ainda perdurará por um tempo (Pág. 3)

RICARDO NOBLAT - Cunha já era, mas ainda influi na Câmara (Pág. 3)

JOSÉ CASADO - Constituição prevalece em meio ao horror (Pág. 11)

NELSON MOTTA - Congresso piora a cada nova legislatura (Pág. 23)

ILIMAR FRANCO - Temer quer nova eleição na Câmara (Pág. 2)

JOAQUIM FALCÃO - Renan também pode virar réu no Supremo (Pág. 6)

Editorial

‘Renúncia de Cunha é a melhor alternativa’ - Afastamento reduziria tensões na Câmara à espera do governo Temer (Pág. 22)

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O Estado de S. Paulo

Manchete : STF afasta Cunha da Câmara e da linha de sucessão presidencial

Em decisão inédita, Supremo confirma por unanimidade liminar do ministro Teori Zavascki
Peemedebista diz ‘contestar e estranhar’ afastamento e vai recorrer
Apesar da sentença, deputado manterá foro privilegiado
Michel Temer e dois ‘ministeriáveis’ são citados

Em decisão unânime e histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou ontem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu da Lava Jato. O resultado confirmou liminar dada horas antes pelo ministro Teori Zavascki. Na determinação, que atendeu a pedido da Procuradoria-Geral de Justiça feito em dezembro, Teori diz que Cunha usou o cargo para obstruir a Justiça e intimidar testemunhas. Também citou trechos de investigação referentes ao vice Michel Temer e dois “ministeriáveis”. Coma decisão, Cunha está proibido de exercer atividade parlamentar, mas não perde o foro privilegiado, o que impede que seja processado pelo juiz Sérgio Moro. A sentença também tira Cunha da linha sucessória da Presidência da República. O peemedebista disse que cumprirá a determinação do Supremo, mas vai contestá-la. Afirmou ainda que seu afastamento é intervenção “clara e nítida” do Judiciário no Legislativo e retaliação por sua atuação no impeachment de Dilma. (Política A4 a A12)

Análises

Eliane Cantanhêde - Castelo de cartas

Com sua decisão, Teori adiou julgamento de outra ação, que poderia estimular fantasias sobre anular impeachment de Dilma. Se havia bomba, foi desarmada. (Pág. A6)

João Domingos - Prós e contras

Decisão do STF beneficia Temer. Ao mesmo tempo, Cunha se torna um perigo para o vice. Se for preso, ele pode virar uma espécie de Delcídio Amaral do PMDB. (Pág. A8)

Novo presidente da Casa é alvo da Lava Jato

O deputado Waldir Maranhão (PP-MA), visto pelos colegas como um político fraco e hesitante, assumiu ontem a presidência interina da Câmara após o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O afilhado da família Sarney é alvo de inquérito na Operação Lava Jato, assim como Cunha. Maranhão também está em outras duas investigações que tramitam no STF, nas quais é acusado de crimes como lavagem de dinheiro e ocultação de bens. (Pág. A11)

Para Dilma e Lula, decisão ‘veio tarde’

A presidente Dilma lamentou a demora do STF em decidir o afastamento de Eduardo Cunha. O ex-presidente Lula e o PT consideraram a decisão importante, mas acharam que “veio tarde”. (Pág. A9)

Aliados fazem nota de repúdio na casa de vice

Michel Temer participou ontem no Palácio do Jaburu de reunião com lideranças partidárias para elaboração de nota contra o afastamento de Eduardo Cunha. O vice, porém, não apoiou formalmente o documento, que fala em “desequilíbrio institucional entre poderes da República” e foi assinado por sete partidos aliados a Cunha. (Pág. A8)

Mariz recusa Defesa

Antônio Mariz de Oliveira rejeitou convite para assumir a Defesa em eventual governo Temer. Seu nome tinha sido cotado para a Justiça, mas foi descartado após críticas à Lava Jato. (Pág. A15)

Comissão vota hoje parecer

Parecer pró-impeachment de Dilma Rousseff será votado hoje na Comissão Especial do Senado. Advocacia-Geral da União pedirá anulação do processo por “desvio de finalidade” de Eduardo Cunha. (Págs. A13 e A14)

Agência Fitch reduz nota de risco do País

Citando a incerteza política, a agência Fitch cortou a nota do País de BB+ para BB, dois degraus abaixo do grau de investimento. (Economia B1)

Justiça retira restrições a operação no Paula Souza (Metrópole A20)

Coluna do Estadão

Dirigentes tucanos já negociam com Michel Temer acordo para eleger o deputado federal Antônio Imbassahy para comando da Câmara. (Pág. A4)

Notas&Informações

A impunidade de Cunha chega ao fim - A suspensão do mandato freou trajetória deletéria desse político (A3)

Populismo desmoralizado - Lulopetismo se opõe, por princípio, a controles fiscais, porque entende que o Estado tudo pode (A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete : Em decisão inédita e unânime, STF afasta Cunha da Câmara

Deputado do PMDB usou seu cargo para obstruir investigações, diz Corte
Dilma elogia decisão, mas critica demora
Cunha nega acusações e afirma ser alvo de retaliações

O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta (5) o mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o retirou da presidência da Câmara dos deputados. É a primeira vez, sob regimes democráticos, que a corte mais alta do país afasta um chefe do Legislativo federal. Os outros dez integrantes do STF confirmaram liminar do ministro Teori Zavascki, que acolheu pedido de dezembro do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Cunha é acusado de usar o cargo para atrapalhar a aplicação da lei e o seu processo de cassação. Para o Supremo, o deputado, por ser réu, não pode estar na linha de substituição da Presidência. Ele responde a acusações de corrupção e lavagem de dinheiro no petrolão. Cunha manterá o foro privilegiado e poderá ser cassado apenas pelo plenário da Câmara. Na sessão, os ministros mostraram unidade em torno da decisão e negaram ingerência em outro Poder. “O tempo do Judiciário não é o tempo da política nem o da mídia”, disse o presidente da corte, Ricardo Lewandowski, ao rebater crítica à demorada solução. A presidente Dilma Rousseff elogiou a decisão, mas aliados disseram que o atraso favoreceu o impeachment. Deputados de nove partidos criticaram o que entendem ser um desequilíbrio entre Poderes. Segundo aliados, o vice-presidente, Michel Temer, sentiu-se aliviado sem o desgaste que Cunha traria a seu provável governo, mas receia retaliações e a disputa pela chefia da Câmara. Cunha negou as acusações e disse que recorrerá da decisão. Afirmou ainda sofrer represália por ter liderado o processo de afastamento de Dilma. (Poder a4 a a14)

Teori antecipou voto porque se viu ‘atropelado’

O ministro do STF Teori Zavascki antecipou a decisão de afastar Eduardo Cunha porque se sentiu “atropelado” pelo colega Ricardo Lewandowski, que anunciou nesta quarta (4) que pautaria outra ação sobre o tema na corte, informa Mônica Bergamo. (Poder a7)

Partidos já fazem articulação por eleição na Casa

O vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), investigado na Lava Jato, assumiu a vaga de Eduardo Cunha, mas sua permanência é incerta. Partidos de oposição, como PSDB e DEM, já articulam nova eleição para a presidência da Câmara dos deputados. (Poder a11)

Agência Fitch volta a rebaixar nota do Brasil e mantém seu viés negativo (Mercado A17)

Alckmin consegue reverter veto a arma em desocupação do Centro Paula Souza (Cotidiano B1)

Marcelo Coelho

Peemedebista leva corte a atuar em modo emergencial

O STF está “defendendo a própria Câmara”. A imunidade de um parlamentar não é sua impunidade, concorda a ministra Cármen Lúcia. A dúvida que fica é: por que não conseguem julgá-lo de uma vez? Pressionado pelo tempo, o STF aderiu à tese da ação preventiva. (Poder a8)

Colunas

Oscar Vilhena Vieira - Decisão surpreende mais pelo momento do que pelo seu teor (Poder A9)

Hélio Schwartsman - A inoperância do Legislativo levou o Supremo a agir (Opinião A2)

Igor Gielow - Afastamento é bênção e perigo para provável futuro governo Temer (Poder A12)

Painel - Ao lado da mulher, Cunha assistiu calado ao seu julgamento (Poder A4)

José Simão - Tchau, querido! E agora falta o Renan Escandalheiros! (Ilustrada c11)

Editoriais

Leia “Finalmente”, a respeito de afastamento de Eduardo Cunha pelo STF, e “Os EUA de Trump”, acerca da candidatura republicana à Presidência (Opinião A2)

RadioBras

Postado por: Ygor I. Mendes