O que Publicam os Principais Jornais do País, neste sábado

O Globo

Manchete: Metade dos cartórios do país está ‘sem dono’

CNJ mostra irregularidades e exige concurso para escolher novos titulares

O Conselho Nacional de Justiça declarou vagos os cargos dos titulares de 7.828 cartórios – cerca de metade do total do país. Na avaliação do CNJ, os atuais “donos” foram nomeados em desacordo com a Constituição de 1988, que exige concurso para a escolha dos tabeliões. “Estamos cumprindo a Constituição”, afirmou o ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça. O CNJ pretende determinar aos tribunais estaduais realização de concurso para preencher cargos vagos. Mas a decisão provoca queixas dos cartórios e deverá motivar uma batalha judicial. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil protestou, por considerar que muitos desses cartórios já são ocupados por tabeliões amparados em leis estaduais ou decisões do Judiciário. A entidade solicitou uma revisão da lista do CNJ. Os cartórios citados têm 15 dias para recorrer. Em 2006, os cartórios faturaram R$ 4 bilhões. (págs. 1 e 3)

Álcool sobe 13% e Lula agora sugere gasolina

Com o novo aumento do álcool de 6,6% na última semana, o combustível já acumula uma alta mensal de 13,12% nos postos do Rio. Em São Paulo, Lula criticou os usineiros e aconselhou o consumidor a não abastecer seus carros com álcool devido ao preço. (págs. 1 e 26)

Saúde entra em alerta contra dengue

O índice de infestação do mosquito da dengue no Rio está três vezes acima do tolerável. A Secretaria de Saúde entrou em alerta contra a doença. O número de casos, porém, diminuiu porque a maioria está imune aos três vírus que circulam no país. (págs. 1 e 12)

Brasil busca visibilidade no Haiti

Com a distribuição de dez toneladas de comida e 22 mil litros de água, as tropas brasileiras fizeram sua maior ação humanitária no Haiti. O objetivo, segundo o general Floriano Peixoto, chefe militar da Minustah, é mostrar ao mundo a presença do Brasil no país, e ainda que quem está no comando de toda a missão militar e humanitária é “um general brasileiro”. (págs. 1, 27 a 29)

Superpetroquímica fortalece Estado em área estratégica

Em acordo de Petrobras e Odebrecht, Braskem leva Quattor

Em sociedade com a Petrobras, a Braskem, controlada pela Odebrecht, adquiriu a concorrente Quattor por R$ 870 milhões, criando a superpetroquímica brasileira, que se tornará a maior fabricante de resinas das Américas e a oitava do mundo. Na operação, a Braskem assumirá a dívida de R$ 6,5 bilhões da Quattor, até então controlada pela Unipar, da família Geyer, e um compromisso de até R$ 170 milhões que esta tinha com o BNDES. O negócio amplia a participação da Petrobras no setor, revelando a intenção do governo Lula de aumentar a presença do Estado em setores estratégicos. Outras seis áreas são incentivadas pelo governo: petróleo, mineração, telecomunicações, energia, portos e ferrovias. (págs. 1, 21 e 22)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Exame de SP reprova 40% dos docentes temporários

48% do total de candidatos não atingiu meta; Estado chamará reprovados

Exame do governo reprovou 40% dos professores temporários da rede estadual paulista. Dos 182 mil candidatos – incluindo os que ainda não dão aulas –, 48% erraram mais da metade das questões da prova.

A prova para seleção de temporários foi adotada em 2009 pelo Estado; antes, eram considerados tempo de trabalho e diplomas. Ao adotá-la, o governo disse que quem não atingisse a nota mínima não lecionaria.

Diante do resultado, porém, a Secretaria de Educação informou que poderá atribuir aulas a professores reprovados. “A nossa prioridade é garantir aulas aos alunos”, afirmou o secretário Paulo Renato Souza.

Ainda não se sabe quantos reprovados lecionarão, pois a distribuição de aulas não começou – primeiro se escolhem os concursados. No final de 2009, a rede de SP tinha 130 mil concursados e 80 mil temporários. (págs. 1 e C1)

Licença maior para mães terá isenção de imposto

Começa a valer na próxima segunda-feira a nova regulamentação da lei que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses. Haverá isenção fiscal para empresas que aderirem.

Segundo o fisco, a medida pode beneficiar entre 40% e 50% das trabalhadoras, em cerca de 150 mil empresas. O governo estima que deixará de arrecadar R$ 414,1 milhões neste ano. (págs. 1 e B7)

Inimigos cordiais

A ministra Dilma Rousseff, o presidente Lula e o governador José Serra inauguraram laboratório em Campinas; Lula, que anteontem xingara líder do PSDB, ontem chamou Serra de ‘caro amigo’. (págs. 1 e A7)

Brasil reage a ação ostensiva dos EUA no Haiti

Durante distribuição de comida na frente do palácio presidencial haitiano, símbolo de atuação dos EUA, Floriano Peixoto, chefe da missão militar da ONU, disse que o Brasil deve “marcar posição”. O total oficial de mortos no tremor do dia 12 subiu para 111,5 mil. (págs. 1 e A12)

Camargo Corrêa doou R$ 4 mi sem recibo, afirma PF

Planilha apreendida na Operação Castelo de Areia sugere que a Camargo Corrêa doou R$ 4 milhões em dinheiro, sem recibo, a políticos nas eleições de 2006, diz a Polícia Federal. Para o advogado da empresa, há vazamento criminoso e politização do caso. (págs. 1 e A4)

Braskem se torna gigante do setor de petroquímica

A Petrobras injetou R$ 2,5 bilhões para aumentar sua parte na Braskem, que comprou a Quattor. O negócio formou a maior empresa do setor nas Américas. Monopolista na produção de petroquímicos básicos no país, a nova empresa terá controle da Odebrecht. (págs. 1 e B4)

Itaú paga com atraso tributos de R$ 1 bilhão

O Itaú Unibanco cedeu a pressões da Receita e pagou R$ 1 bilhão em PIS e Cofins atrasados – instituições financeiras devem mais de R$ 20 bilhões nos dois impostos. O desembolso ajudou o fisco a bater recorde de arrecadação em dezembro. O banco não comentou. (págs. 1 e B1)

Saúde

Remédio usado no Brasil para emagrecer é banido na Europa. (págs. 1 e C11)

Editoriais

Leia “Conta perigosa”, sobre o deficit externo do país; e “Um ano difícil”, acerca da Presidência de Obama. (págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Petrobrás cria gigante petroquímico

Empresa em associação com Odebrecht será a maior das Américas e monopolizará setor plástico

A Braskem, controlada por Odebrecht e Petrobras, anunciou ontem a compra da Quattor. O negócio, que cria a oitava maior petroquímica do mundo e a primeira nas Américas, representa a volta da Petrobras ao setor após quase 20 anos. A nova Braskem nasce com receita bruta de R$ 25,8 bilhões, 26 fábricas e produção de 5,5 milhões de toneladas de resinas por ano. A Petrobras vai aumentar significativamente sua participação e ganhar mais poder dentro da empresa. A estatal terá 49,9% do bloco de controle, e a Odebrecht, 50,1%. A incorporação da Quattor pela Braskem cria um monopólio nacional na produção de resinas termoplásticas e preocupa os produtores de plásticos. Mas para Arthur Badin, presidente do Cade (órgão responsável pela análise final do negócio), a formação de grandes conglomerados pode “eventualmente ser benéfica ao consumidor”, se criar “ganhos de eficiência”. (págs. 1, B1 e B3 a B7)

Tropa do Brasil reage aos EUA com operação de ajuda

Haitianos recebem 10 toneladas de comida

As tropas brasileiras no Haiti deram uma resposta ontem ao movimento militar dos EUA no país. O batalhão brasileiro montou uma operação de distribuição de 10 toneladas de comida e 22 mil litros de água em frente ao Palácio Nacional. Foram hasteadas duas bandeiras do Brasil diante do palácio, sede do governo, que ficou em ruínas após o terremoto do dia 12. “O Brasil é o responsável por essa área. Aqui é o centro do poder”, disse o coronel João Batista Bernardes, que comanda as tropas brasileiras. (págs. 1 e 10)

Denunciado tráfico de órgãos

Ao menos 15 crianças foram sequestradas de hospitais do Haiti, diz a ONU. Estrangeiros pagariam até US$ 45 mil por doação. (págs. 1 e A12)

Plano da ONU dá salário a haitianos

A ONU vai começar a pagar salário de US$ 5 por dia a haitianos que queiram trabalhar na remoção de escombros e na restauração de prédios. (págs. 1 e A14)

Inimigos cordiais: Lula encontra Serra

Dilma, Lula e Serra participam de evento em Campinas; sorrisos contrastaram com semana de confronto entre petistas e tucanos. (págs. 1 e A4)

Licença maior para mães começa a valer

Adesão aos seis meses é voluntária

A partir de segunda-feira, as empresas terão a opção de aderir ao programa Empresa Cidadã, que permite a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses. A despesa poderá ser abatida do Imposto de Renda. A funcionária terá prazo de 30 dias após o parto para dizer se quer a ampliação. Poderão aderir apenas as empresas que declaram o IR pelo lucro real. São cerca de 150 mil no País, que empregam 40% da mão de obra feminina. (págs. 1 e A20)

Nova Lei do Inquilinato entra em vigor na 2ª

Entram em vigor nesta segunda-feira as modificações aprovadas pelo presidente Lula na Lei do Inquilinato. O texto permite maior rigor com os inadimplentes e maior celeridade nos processos de despejo. (págs. 1 e B8)

Lei facilita expropriação de bens na Venezuela

A Assembleia Nacional venezuelana aprovou projeto do governo segundo o qual a expropriação de qualquer bem poderá ser efetuada sem que o Parlamento declare sua condição de “utilidade pública”. Além disso, a indenização passa a ser fixada por agência do Executivo, e não mais pela Justiça. (págs. 1 e A17)

Notas e informações – A falta de apelo e a apelação

Os nexos entre a baixaria e as limitações da candidata Dilma Rousseff são evidentes. É a completa falta de apelo de Dilma que acentua o pendor do presidente Lula para a apelação. (págs. 1 e A3)

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Jornal do Brasil

Concurso vai definir titulares de cartórios

Os proprietários de cartórios sofreram dura derrota ontem, com a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de tornar vaga a titularidade de 7.828 estabelecimentos extrajudiciais em todo o país. A medida, tomada em meio a negociações no Congresso Nacional para manter a titularidade sem que houvesse a concorrência de terceiros, tem como consequência a necessidade de realização de concursos públicos. A Corregedoria do CNJ informou que os cartórios continuarão prestando os serviços regularmente. (págs. 1 e País, A8)

Licença para mães causa impacto no IR

A ampliação da licença-maternidade, de quatro para seis meses, para trabalhadoras do setor privado vai representar uma redução de R$ 414 milhões na arrecadação do Imposto de Renda este ano. Cerca de 150 mil grandes empresas poderão aderir ao programa a partir de segunda-feira. (págs. 1 e Economia, A19)

Coisas da política

Baixo nível em campanhas não é novidade. (págs. 1 e A2)

Informe JB

A guerra PT x PSDB está declarada. (págs. 1 e A4)

Editorial

Setor de transportes dá marca a ré no Rio. (págs. 1 e A10)

Sociedade aberta – Paulo Ricardo da R. Paiva – Doutor em ciências militares

Brasil deve fazer seu dever de casa. (págs. 1 e A11)

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Correio Braziliense

Manchete: Guerra à fome no Haiti

Porto Príncipe — Numa demonstração de organização e estratégia, as tropas brasileiras que comandam a Força de Paz no Haiti realizaram ontem a maior operação de distribuição de alimentos desde que a ajuda internacional chegou ao país do Caribe para socorrer as vítimas
do terremoto, que matou 111.499 pessoas até agora, segundo dados oficiais. Mais de 5 mil famílias receberam água e comida, sem tumultos. (págs. 1, 22 a 26. QR Code com vídeos sobre a tragédia do Haiti)

CPI ressuscita e Durval depõe na terça

Justiça afirma que afastamento de distritais não impede trabalhos da Comissão da Codeplan

A Comissão Parlamentar de Inquérito que apura denúncias de desvios de verbas públicas do GDF terá que retomar suas atividades. Um dia após os deputados anunciarem o fim da CPI, o juiz que proibiu oito distritais de participarem das discussões sobre os pedidos de impeachment do governador Arruda esclareceu que o veto restringe-se às comissões que analisam o caso. Assim,o depoimento do ex-secretário Durval Barbosa, que denunciou o suposto esquema de corrupção, está mantido para terça-feira, na sede da Polícia Federal. (págs. 1 e 39)

Conta de luz da classe média pode subir até 80% (págs. 1 e 12)

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