O Que Publicam os Principais Jornais do País, nesta sexta feira

O Globo Manchete: Rio vai remover 119 favelas de áreas de risco em 2 anos Secretário de Segurança anuncia criação de UPPs na Rocinha e no Vidigal A Secretaria municipal de Habitação listou 119 favelas que serão integralmente removidas até o fim de 2012, por estarem em áreas de risco de deslizamento ou inundação e de proteção ambiental. Com 12.196 domicílios, essas comunidades ocupam 2,34 milhões de metros quadrados - área maior do que o bairro do Leblon. Outras comunidades também serão desocupadas parcialmente. Entre as favelas removidas parcialmente neste semestre está o trecho do Tabajaras acima do Cemitério São João Batista, em Botafogo. As favelas da Rocinha e do Vidigal, em São Conrado, estão na lista da Secretaria de Segurança para ganharem Unidades de Policia Pacificadora (UPPs), em data a ser definida. (págs. 1, 13 a 17 e 21) Decreto trata desde reforma agrária até taxação de fortunas Programa de Direitos Humanos criado por Lula invade outras áreas de ação do governo O Programa Nacional de Direitos Humanos, criado por decreto pelo presidente Lula em dezembro, a um ano do fim do mandato, inclui iniciativas em praticamente todas as áreas de governo. Da regulação de hortas comunitárias à revisão da Lei de Anistia, da taxação de grandes fortunas a mudanças nos planos de saúde, passando pela reforma agrária e pelo financiamento público de campanhas, o programa pretende criar 27 leis. (págs. 1, 3 e 4) Angra ignorou ordens do TCE para demolir imóveis Pousada Sankay está na lista de obras irregulares A prefeitura de Angra dos Reis, na gestão anterior, descumpriu determinação do Tribunal de Contas do Estado, em 2007, para demolir obras irregulares, entre as quais a da Pousada Sankay, que foi atingida por deslizamento de terra, resultando em mortes. As obras irregulares foram listadas num levantamento da Polícia Civil, que apontou que a Sankay, bem como outros empreendimentos na Costa Verde, estava "sobre a área de domínio dos costões rochosos, especialmente quanto ao descumprimento do recuo mínimo exigido na zona costeira, e construções no espelho d'água". A inspeção foi feita pelo TCE em 2007. No ano seguinte, o órgão cobrou inutilmente providências da prefeitura. O ex-prefeito de Angra Fernando Jordão disse ontem que não se lembra do relatório: "Angra é muito grande. Mas nunca deixamos de cumprir as determinações do TCE." (págs. 1 e 14) Na Câmara, gasto com hora extra subiu 64% Assim como o Senado, a Câmara dos Deputados também gastou mais com horas extras no ano passado: R$ 44,4 milhões, 64,4% a mais do que em 2008. Ao contrário, porém, do Senado, o aumento de gastos não resultou de reajuste de valores, mas do descontrole de horas extras. No ano passado, 74 sessões da Casa extrapolaram o horário, contra 52 no ano anterior. (págs. 1 e 8) Demissão por decreto no BC argentino Em decisão que atropela o Congresso, Cristina Kirchner demitiu, por decreto, o presidente do BC argentino, Martín Redrado. A oposição acusa o governo de grave abuso de poder, pois o BC é independente, Redrado tem mandato e só o Parlamento pode afastá-lo. (págs. 1 e 23) Saneamento: crédito do FGTS cai 72% Apesar da carência de saneamento no país, os empréstimos do governo ao setor com recursos do FGTS caíram 72% em 2009, a R$ 1 bilhão. Para financiar projetos de transporte da Copa, o governo usará R$ 9 bilhões do Fundo. (págs. 1 e 24) EUA vão rever critérios para conceder visto O presidente Barack Obama anunciou mudanças na segurança nos aeroportos, no setor de inteligência e nos critérios para concessão de vistos para entrar nos EUA Obama assumiu a responsabilidade por falhas do sistema. (págs. 1 e 29) ------------------------------------------------------------------------------------ Folha de S. Paulo Manchete: Jobim fará seu próprio relatório sobre os caças Ministro, que prefere avião francês, pode rever ranking com suecos em 10 O ministro Nelson Jobim (Defesa) levará ao presidente Lula relatório próprio sobre a renovação da frota da Força Aérea Brasileira e poderá rever o critério de pontuação que pôs em primeiro o caça sueco Gripen NG, informam Eliane Cantanhêde e Fernando Rodrigues. A Aeronáutica manteve o ranking que traz em último lugar o caça francês Rafale, preferido do Planalto. "E importante ver se a pontuação bate com a posição da gente, que é baseada na Estratégia Nacional de Defesa e prioriza a transferência de tecnologia", disse Jobim. O ministro e Lula defendem negócio com a França porque o país é "parceiro estratégico", com o qual há acordo militar. Jobim, porém, disse que analisará o relatório da Aeronáutica antes de levar ao presidente sua conclusão. Os 36 caças custarão até R$ 10 bilhões. Em Paris, em evento com a presença do chanceler Celso Amorim, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, defendeu uma reforma no Conselho de Segurança da ONU e elogiou o Brasil. Amorim voltou a falar dos caças e disse que "o barato às vezes sai caro". (págs. 1, A4 e A5) Por decreto, Cristina demite presidente do BC argentino A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, decidiu remover de seu cargo por decreto o presidente do Banco Central, Martín Redrado, contrário à criação de fundo com reservas do BC para pagar a dívida pública. No fim da noite, Redrado anunciou que entregará o cargo, mas irá à Justiça contra a medida. Pela lei do país, o presidente do BC não pode ser demitido sem a anuência do Congresso. (págs. 1 e A11) Três mortos em queda de ponte são achados no RS Bombeiros acharam no rio Jacuí, em Agudo (RS, a 250 km de Porto Alegre), os corpos de três vitimas do desabamento de uma ponte durante a cheia do rio; um deles é o do vice-prefeito Hilberto Boeck. Ainda há dois desaparecidos. (págs. 1 e C4) Grupo dos EUA compra CVC por R$ 700 milhões A maior operadora de turismo do Brasil foi comprada pelo fundo norte-americano Carlyle. A Folha apurou,que o grupo pagou cerca de R$ 700 milhões por 63,6% da CVC. A gestão continua com Guilherme Paulus, que presidirá o conselho de administração. O presidente executivo, Valter Patriani, também fica. O grupo administra uma carteira de US$ 87,6 bilhões. É o terceiro maior gestor no mundo de fundos de "private equity", segmento especializado em companhias que não estão na Bolsa. O Carlyle planeja preparar a CVC para a realização de uma oferta pública de ações dentro de um ou dois anos. (págs. 1 e B1) Católicos criticam plano de Lula para direitos humanos Setores católicos criticam o programa de direitos humanos do governo Lula, já atacado por militares. Trechos dele prevêem apoio à descriminalização do aborto e à união de homossexuais. "Vemos uma atitude antidemocrática", afirmou d. José Simão, da CNBB. (págs. 1 e A6) Fernando de Barros e Silva: Crise do mensalão é ponto de inflexão na Presidência petista Resumir os anos Lula será um dos desafios do jornalismo em 2010. Um dos aspectos importantes é a inflexão do próprio Lula entre o primeiro e o segundo mandatos. A crise do mensalão divide as duas fases. (págs. 1 e A2) Foto- legenda: Mar fechado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pesca no Forte dos Andradas, no Guarujá (SP); fotógrafos que registravam a cena em um barco foram retirados da área pela Marinha, que neste ano aumentou a segurança presidencial e limitou atividade de pesca (págs. 1 e A5) Fundo do trabalhador tem primeiro déficit O gasto recorde com pagamento de seguro-desemprego e abono salarial em 2009 levou o Fundo de Amparo ao Trabalhador a registrar seu primeiro deficit na história: R$ 1,8 bilhão. Ele consumiu quase todo o ganho de 2008 (R$ 2,3 bilhões). Com a crise e as demissões, o pagamento de seguro-desemprego subiu 33%, para R$ 19,571 bilhões. No mesmo período, a arrecadação total cresceu apenas 5%. O FAT é uma das principais fontes de recursos dos empréstimos do BNDES. (págs. 1 e B3) Editoriais Leia "Por pouco", acerca das ameaças do terrorismo; e "Batalhas por tecnologia", sobre investimentos no país. (págs. 1 e A2) ------------------------------------------------------------------------------------ O Estado de S. Paulo Manchete: Presidente do BC é demitido e crise se agrava na Argentina Cristina Kirchner baixa decreto e oposicionistas denunciam ataque à Constituição A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, demitiu ontem, por decreto, o presidente do Banco Central, Martín Redrado. A medida aprofundou a crise institucional no país. Partidos de oposição anunciaram que vão resistir à demissão de Redrado, cujo mandato terminaria em setembro e, pela Constituição, somente poderia ser removido pelo Senado. No decreto, assinado por todos os ministros, Cristina Kirchner acusa Redrado de má conduta e falta de cumprimento dos deveres de funcionário. público, por não autorizar que US$ 6,56 bilhões das reservas do BC fossem destinados ao pagamento de parcelas da dívida pública. Miguel Angel Pesce, vice-presidente do BC, foi nomeado presidente do banco. (págs. 1 e A10) Artigo José Natanson, analista político argentino Os superpoderes dos Kirchners A estratégia dos Kirchners de enfraquecer os limites institucionais e os contrapesos republicanos deu bons resultados no início, mas agora se tornou ineficaz. (págs. 1 e A10) Eleição faz Tesouro reforçar provisões Em ano de eleições, o Tesouro inicia 2010 com recursos extras para enfrentar instabilidades que possam ocorrer no mercado financeiro por causa do período de campanha ou eventos, decorrentes da crise internacional, informam os repórteres Adriana Fernandes e Fabio Graner. O dinheiro que o governo só pode utilizar para pagar títulos públicos praticamente dobrou e é suficiente para vencimentos por seis meses. (págs. 1 e B1) Nova versão de relatório da FAB agrada ao Planalto O Comando da Aeronáutica entregou ontem ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, nova versão do relatório sobre a compra de 36 caças. Inicialmente, a FAB indicaria a preferência pelo avião sueco Gripen. Modificado por pressão do Planalto, o parecer final agora apenas lista características técnicas dos jatos, permitindo apontar o francês Rafale como o melhor. (págs. 1 e A6) Rio Grande do Sul e Parnaíba descumprem Lei Fiscal Dois Estados – Paraíba e Rio Grande do Sul - não conseguiram cumprir as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e deixarão para os próximos governadores a tarefa de equilibrar as contas. Outros seis - Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraná, Acre, Minas e Bahia - estão na corda bamba. Os gastos com salários e encargos são o principal problema. (págs. 1 e A4) Negócios: CVC é vendida a fundo americano Compra de 63,6% das ações da operadora teria custado R$ 700 milhões. (págs. 1 e B9) Notas e Informações: A mão estendida ao Hamas No governo Lula, impera a diplomacia do voluntarismo irresponsável - cujo mentor e principal protagonista, o chanceler Celso Amorim, parece incansável em exibir mundo afora. (págs. 1 e A3) ------------------------------------------------------------------------------------ Jornal do Brasil Manchete: Os novos poupadores Nova classe C faz aplicação ter melhor índice desde 95 A poupança bateu recorde de captação líquida em dezembro de 2009. Os depósitos superaram os saques em R$ 9,171 bilhões, melhor resultado mensal da série histórica, iniciada em 1995. O resultado mostra que a nova classe C (pessoas que ascenderam das classes E e D) conseguiu guardar algum dinheiro no fim do ano, e que a poupança está,mais atrativa do que outros investimentos conservadores como os fundos de renda fixa. (págs. 1 e Economia A17) Depois da ditadura, o exemplo Instituições de defesa dos direitos humanos no Brasil esperam que a decisão da Argentina de tornar pública toda a documentação sobre a ditadura militar no país estimule o governo brasileiro a fazer o mesmo. (págs. 1 e Tema do dia A2 e A3) Demitido o presidente do BC na Argentina Ao recusar pedido do governo de Cristina Kirchner para liberar US$ 6,6 bilhões para o pagamento de dívidas públicas, o presidente do BC da Argentina, Martín Redrado, foi demitido ontem, por decreto. A desvalorização do peso, uma das consequências, pode prejudicar o Brasil. (págs. 1 e Economia A17) Informe JB Caça de José Alencar seria o da Boeing. (págs. 1 e A4) Anna Ramalho A promessa de Lula e Jaques Wagner. (págs. 1 e A16) Editorial A segurança do Rio no rumo certo. (págs. 1 e A10) Sociedade Aberta Humberto Viana Guimarães Engenheiro civil e consultor A sujeira da matriz energética brasileira. (págs. 1 e A21) Sociedade Aberta Paulo Baia Coordenador do IFCS/UFRJ A França como uma parceira estratégica. (págs. 1 e A6) ------------------------------------------------------------------------------------ Correio Braziliense Manchete: Câmara também abusa das horas extras O gasto excessivo com adicionais para servidores concursados e comissionados não foi uma exclusividade do Senado em 2009, quando se registrou a liberação de mais de R$ 87,6 milhões em serviços extraordinários, conforme divulgou o Correio. No mesmo período, a Câmara dos Deputados desembolsou R$ 56,7 milhões em horas extras, um aumento de 54,75% em relação a 2008, cuja verba para esse tipo de despesa chegou a R$ 36,6 milhões. Segundo o primeiro-secretário da Casa, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), a produção legislativa foi maior no ano passado, com mais matérias aprovadas e a tramitação prolongada das medidas. (págs. 1 e 2) Arruda pede perdão. E perdoa Quarenta e dois dias após a Operação Caixa de Pandora, governador reconhece indignação “pela força das imagens” e admite que cometeu pecados. “Talvez ingenuamente permiti que interesses contrariados ficassem tão próximos de nós.” (págs. 1 e 29) Funasa abre 802 vagas A Fundação Nacional de Saúde contratará por concurso servidores temporários para a área de saúde indígena. (págs. 1 e 12) Obama assume erro na segurança (págs. 1 e 16) ------------------------------------------------------------------------------------ Valor Econômico Manchete: Empresa nacional exporta só 15% em alta-manufatura O peso das exportações de manufaturados de maior valor agregado encolheu para cerca de 25% da pauta brasileira de vendas ao exterior no ano passado, em estatística que retira da conta as commodities industriais. A queda de espaço desse tipo de manufaturados na pauta brasileira alcança 10 pontos percentuais desde 2003, segundo estudo e estimativa da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), com base em dados oficiais. O trabalho da AEB, contudo, separa da conta de manufaturados as commodities industriais, como açúcar refinado, suco de laranja, a maioria dos aços e etanol, entre outros produtos. A perda de espaço no mercado mundial de maior valor agregado atinge tanto empresas de capital nacional como multinacionais, mas para as companhias brasileiras este é um segmento quase em extinção. Em 2008, apenas 15% das vendas externas dessas empresas foram de produtos tipicamente manufaturados — uma perda de 3,4 pontos em relação a 2003. Nas multinacionais, a queda entre 2003 e 2008 atingiu 10 pontos, mas 50% das vendas dessas empresas ainda são de manufaturados. Na série da AEB também são consideradas apenas as empresas que exportam mais de US$ 10 milhões por ano (cerca de 90% das exportações brasileiras). (págs. 1 e A4) Presidente do BC argentino é demitido por decreto O presidente do Banco Central da Argentina, Martín Redrado, foi demitido ontem à noite por meio de um decreto de necessidade e urgência — equivalente às medidas provisórias do Brasil — que alterou o estatuto da instituição e abriu exceção à lei que garantia sua autonomia. Sem maioria parlamentar, a presidente Cristina Kirchner evitou o caminho da consulta ao Congresso, como determina a lei que concedeu autonomia ao BC, e removeu Redrado do cargo por “incorrer em má conduta e descumprir deveres de funcionário público”. O decreto presidencial simplesmente determina que se abra exceção à necessidade de aval dos parlamentares. Pelo estatuto, assume interinamente o cargo o vice-presidente Miguel Ángel Pesce, que se alinhou à Casa Rosada e criticou a atitude de Redrado. (págs. 1 e A9) Dividendo pode superar taxa de juro Diante de um ambiente de juro mais baixo, as ações que pagam bons dividendos se mostram ainda mais vantajosas. É possível, por exemplo, encontrar papéis cujas projeções de distribuição de lucros equivalem a mais de 10% de sua cotação, ou seja, um retorno acima dos 8,75% da atual taxa de juros. Estudo da consultoria Economática para o Valor mostra quais foram as melhores ações em termos de retorno com dividendos dos últimos três anos. O levantamento considerou não apenas o ganho com a distribuição do lucro, mas também a liquidez dos papéis, um fator importante na hora de escolher uma ação. Companhias do setor elétrico são o destaque, seguidas de empresas de telefonia e das ligadas a nichos de mercado. (págs. 1 e D1) Richa mira o governo do Paraná O prefeito de capital mais popular do Brasil já fala como governador eleito. Beto Richa (PSDB), em seu segundo mandato em Curitiba, dizia antes que era preciso esperar 2010 para tomar alguma decisão sobre as próximas eleições. Agora, ele não disfarça mais e diz que vai levar experiências bem-sucedidas de Curitiba a municípios do interior. O caminho até aqui não foi isento de percalços. Depois de ter sido acusado por crime eleitoral, Richa pensou em deixar a política. “Conversei com a Fernanda [a esposa] sobre a possibilidade de abandonar a carreira.” Hoje, depois que as denúncias contra ele foram arquivadas pelo Ministério Público Eleitoral, o instituto Paraná Pesquisas mostrou que ele lidera as intenções de voto para o governo. (págs. 1 e A7) STJ põe limites a ação penal contra apropriação indébita Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça — se adotada de forma geral pelo Judiciário — tornará ainda mais difícil a possibilidade de empresários responderem a ações penais pelo crime de apropriação indébita previdenciária. O que caracteriza esse delito, cuja pena varia de dois a cinco anos de reclusão e multa, é o desconto da contribuição do funcionário sem o repasse para o INSS. Para o STJ, para o crime ocorrer, é necessário a comprovação do uso do dinheiro pelo empresário em proveito próprio e que isso seja demonstrado pelo Ministério Público já na apresentação da denúncia. Antes, bastava o não pagamento para a abertura da ação. (págs. 1 e E1) Danone vai reabrir sua fábrica no NE Onze anos depois de paralisar as atividades de sua fábrica em Maracanaú, no Ceará, a Danone decidiu investir R$ 60 milhões na ampliação e modernização da unidade. A produção será retomada em julho para atender aos mercados do Norte e Nordeste, que estão em franca expansão, com produção de 50 mil toneladas de iogurtes por ano, especialmente nas linhas Activia, Danoninho e Corpus. Para reabrir a fábrica, a Danone obteve corte de 90% do ICMS por dez anos. Para o governo, o benefício se justifica porque a fábrica dará prioridade a pequenos fornecedores locais de leite. (págs. 1 e B1) Monitoramento de risco Especialistas do Inpe e do IPT estão montando um projeto inédito de monitoramento de risco de deslizamentos em regiões metropolitanas e áreas de risco. (págs. 1 e A2) Demanda de energia Como a licença ambiental para Belo Monte tarda, o governo convocou interessados em participar do leilão a apresentar sua demanda de fornecimento de energia para 2015. (págs. 1 e A4) A aposta do Carlyle A aquisição da CVC pelo Carlyle é o início de uma série de negócios que a gestora fará no Brasil. O Carlyle pretende investir entre US$ 1 bilhão e US$ 1,5 bilhão em empresas da América do Sul em cinco anos. (págs. 1 e B4) Vendas firmes de cimento Após fechar 2009 com expansão em torno de 1%, em cerca de 51,8 milhões de toneladas, o consumo de cimento no Brasil poderá alcançar novo recorde neste ano. (págs. 1 e B6) Celulose em alta Após um aumento de preços em janeiro, as cotações da celulose de fibra curta deverão voltar a subir e poderão encostar em US$ 840 por tonelada, o valor mais alto desde 2000. (págs. 1 e B8) Chuvas e safras As fortes chuvas provocadas pelo El Niño até agora não atrapalharam o desenvolvimento das lavouras de grãos da safra 2009/10, exceto no Rio Grande do Sul, onde o aguaceiro afetou o arroz. (págs. 1 e B11) Cosan reage à “lista suja” A Cosan vai entrar na Justiça para para retirar seu nome da chamada “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego. O BNDES suspendeu todas as operações com a empresa. (págs. 1 e B12) Caderneta atrai A caderneta de poupança captou em dezembro cerca de R$ 9,1 bilhões, liquidamente (depósitos novos menos saques). Isso supera em muito a captação de dezembro de 2008. (págs. 1 e D2) Ideias Armando Castelar: no Brasil, risco maior é político, se propostas eleitorais puserem em dúvida o modelo atual. (págs. 1 e A11) Ideias Sergio Lamucci: investir na educação infantil deve ser prioridade. (págs. 1 e A2) ------------------------------------------------------------------------------------ Jornal do Commercio Manchete: O Centro é da China Basta um rápido passeio pelo chamado vuco-vuco para constatar que o Bairro de São José virou reduto dos olhos puxados. Vende-se de tudo nas ruas e, no final do ano passado, a polícia apreendeu mais de 70 mil peças falsificadas na área. (pág. 1)
Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2010 | 05:58Hs