O Globo
Manchete: Decreto de direitos humanos abre nova crise no governo
Ministro da Agricultura diz que pacote cria insegurança jurídica no país
Após provocar uma crise militar que levou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes das Forças Armadas a pedir demissão ao presidente Lula, desta vez o Programa Nacional de Direitos Humanos provocou um confronto público entre os ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário).
Stephanes queixou-se que o programa ataca o agronegócio e aumenta a insegurança jurídica ao tratar da reintegração de posse de áreas invadidas. “Da forma que está colocado, traz um preconceito implícito em relação à agricultura”, protestou.
Em resposta, Cassel afirmou que “há quem aposte na violência no campo e na truculência”. Como o programa também propõe a fiscalização de meios de comunicação, entidades do setor, como Abert e ANJ, denunciaram a ameaça à liberdade de expressão. “Esse decreto é uma sinalização pré-eleitoral de que o governo é de esquerda”, criticou Renato Lessa, professor do Iuperj. (págs. 1, 3 e 4)
Lei Seca pouca 3.700 vidas no Rio
Quinto estado com maior número de mortes em acidentes, o Rio teve, em 2009, depois da Operação Lei Seca, 3.700 vítimas a menos no trânsito. Pelo país, as estatísticas ainda são de guerra: em São Paulo foi registrada a maior quantidade de mortes em 2008. (págs. 1 e 10)
Foco de dengue dará multa de até R$ 3 mil (págs. 1 e 22)
Justiça desautoriza Kirchner
Um dia após Cristina Kirchner demitir o presidente do BC argentino, Martín Redrado, a Justiça ordenou sua volta ao cargo e suspendeu decreto que liberava US$ 6,6 bilhões para pagar dívida externa. (pág. 1 e 27)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Ministro critica plano de direitos humanos
Stephanes (Agricultura) engrossa coro de críticas internas a decreto de Lula
O ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) engrossou o coro das críticas no próprio governo ao Programa Nacional dos Direitos Humanos, já atacado pelos militares. Para Stephanes, o texto mostra “preconceito contra a agricultura comercial” e vai trazer instabilidade jurídica para o campo.
O programa reúne em amplo apanhado de 521 medidas em várias áreas, que vão de metas vagas como “proteger o idoso” a propostas controversas como o apoio à descriminalização do aborto e à união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Os comandantes do Exército e da Aeronáutica ameaçaram se demitir devido a um dos pontos do programa, que cria uma “comissão da verdade” para apurar tortura na ditadura militar (1964 –1985). O plano também recebeu críticas de católicos.
A oposição apresentou no Senado projeto para anular o decreto do presidente Lula que criou o programa; para o PSDB, a iniciativa é eleitoreira. O ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) defendeu o plano e argumentou que seus críticos tiveram quatro meses para sugerir mudanças. (págs. 1 e Brasil)
Madeira sobe e anula efeito da isenção de IPI sobre móvel
O aumento neste ano foi de 8,5%. A isenção do IPI, cuja alíquota era de 10%, representa uma renúncia fiscal de R$ 217 milhões em três meses. (págs. 1 e B1)
Fernando de Barros e Silva
Projeto tenta expiar culpa de setores do PT. (págs. 1 e A2)
Editoriais
Leia “As crises de Cristina”, sobre a política Argentina; e “O teste das exportações”, acerca da balança comercial no Brasil. (págs. 1 e A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Plano de Direitos Humanos provoca onda de protestos
Texto é criticado por militares, religiosos, agricultores e representantes da mídia
A divulgação de detalhes do Programa Nacional de Direitos Humanos desencadeou uma onda de protestos de militares, da Igreja Católica, da sociedade civil e até de integrantes do governo. Além de propor a anulação da Lei de Anistia – o que quase provocou a renúncia do ministro Nelson Jobim (Defesa) e da cúpula militar em dezembro -, o texto avança em múltiplas áreas. Sugere critérios de acompanhamento editorial dos veículos de comunicação e trata da reintegração de posse em invasões de terra. “Daqui a pouco vamos ter que demolir a estátua do Cristo”, disse d. Dimas Lara Resende, secretário-geral da CNBB, sobre o item que proíbe símbolos religiosos em locais públicos. Elaborado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, o texto do programa foi enviado ao Palácio do Planalto, que avalia agora se vai encaminhá-lo ao Congresso. (págs. 1 e A4)
Planalto dá como certa compra de caça francês
O governo decidiu que o caça Rafale-C, da francesa Dassault, se encaixa em um projeto maior de defesa e, portanto, deve ser o escolhido do programa F-X2, para aquisição de 36 aviões de combate. O Planalto vai descartar referências favoráveis aos outros concorrentes que constam do segundo relatório da Aeronáutica. (págs. 1 e A8)
Governo quer cobrar mais do setor de mineração
O governo quer passar a cobrar participação sobre a produção das mineradoras e aumentar os royalties, hoje considerados “insignificantes” pelo ministro Edison Lobão (Minas e Energia). No pacote de novas regras que vem sendo elaborado, está em estudo ainda a criação de uma taxa, a ser cobrada no início da produção de cada jazida. Com a medida, a carga tributária do setor aumentará. (págs. 1 e B1)
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Jornal do Brasil
Manchete: Decreto de Lula divide o governo
Mais dois ministros divergem em relação a Plano de Direitos Humanos
O Plano Nacional de Direitos Humanos provocou nova divergência entre integrantes do primeiro escalão do governo. Após a ameaça do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de deixar o cargo junto com comandantes militares, caso pontos polêmicos não fossem revistos, ontem foi a vez de o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, criticar o plano, que fortaleceria organizações como o MST. Stephanes foi rebatido pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, que aposta na “paz social” no campo. (págs. 1 e País, A5)
Coisas da política
Presidente Lula pauta o futuro governo. (págs. 1 e A2)
Editorial
A poupança ao alcance de todos. (págs. 1 e A10)
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Correio Braziliense
Manchete: Programe-se para viver 2010 sem dívidas
Organização e poupança são duas palavras-chave para o brasiliense que sonha com a estabilidade financeira, passando o ano “no azul”. Especialistas consultados pelo Correio deram as dicas para a elaboração de um orçamento familiar capaz de evitar o endividamento e ainda garantir uma folga no bolso para projetos como viagens ou compras de bens. Segundo os economistas, os gastos de um lar devem ter a mesma rigidez dos de uma empresa, com as despesas jamais superando as receitas, que, no caso, são a renda da família. A reserva de pelo menos 10% dos ganhos, para cobrir imprevistos, é uma sugestão de consenso dos consultores entrevistados. (págs. 1 e 30)
Passagens – Senado gasta em dobro com viagens
Nas Casas do Congresso, as despesas com passagens aéreas provocam um cenário desigual: em 2009, um senador desembolsou o equivalente a quase dois deputados. O Senado, que representa 15% do tamanho da Câmara, gastou R$ 12,5 milhões em bilhetes no ano passado. (págs. 1 e 2)
Dedicação em meio à pobreza
São Luiz do Norte (GO) — Washington Souza, 9 anos, leu 20 livros em 2009. Ele é um dos alunos de 35 cidades com baixo IDH que surpreendem no ensino. (págs. 1 e 8)
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