O Globo
Manchete: STF livra Palocci e processa apenas ex-presidente da CEF
Decisão (por 5 a 4) cria condições para ex-ministro disputar eleições em 2010
Com placar apertado (5 votos a 4), o Supremo Tribunal Federal rejeitou a denúncia contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci no caso da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Os ministros entenderam não haver indícios suficientes para processar Palocci pela quebra do sigilo e pelo vazamento dos dados. Também arquivaram a denúncia contra Marcelo Netto, ex-assessor de Palocci, e só vão abrir processo contra o ex-presidente da Caixa Econômica Jorge Mattoso - que pediu a subalternos o extrato da conta de Francenildo e entregou-o ao então ministro. O PT e o Planalto comemoraram o resultado. Com a decisão do STF, Palocci fica livre para disputar as eleições de 2010, seja ao governo de São Paulo, seja como eventual alternativa a Dilma Rousseff. (págs. 1, 3 e 4 e Merval Pereira)
Foto legenda: O caseiro Francenildo no STF: ministros entenderam não haver indícios suficientes para processar Palocci pela quebra de sigilo
Para defender Dilma, governo agora tem registros que negava
Documentos oficiais mostram Lina no Planalto quatro vezes
Depois de o Palácio do Planalto passar 20 dias sustentando que já não dispunha dos registros que poderiam comprovar o encontro entre a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, o senador Romero Jucá (PMDB), líder no Senado, apresentou ontem os este documentos oficiais. Por eles, Lina esteve quatro vezes no Planalto entre outubro de 2008 e maio de 2009 - mas não em dezembro, mês em que diz ter ouvido de Dilma pedido de pressa nas investigações sobre a família Sarney. "Se Lina esteve em outro dia, ela que fale e registre", disse Jucá. A oposição não se deu por satisfeita e afirmou que a versão oficial tem muitas contradições. (págs. 1, 8 e 9 e editorial "Perfil do Estado")
Charge Chico:
Maus modos no Senado: alerta vermelho!
Energia do carvão faz o Brasil poluir mais
As emissões de CO2, cresceram 122% de 1994 a 2007, segundo o Ministério do Meio Ambiente. O principal motivo é o aumento do uso de termelétricas a carvão e a óleo, em detrimento de hidrelétricas. O Brasil se aproxima do perfil de desenvolvimento dos países ricos, causa do aquecimento global. Os dados divulgados são da indústria e da geração de energia, sem incluir o desmatamento. (págs. 1 e 30)
País pode não cumprir meta de superávit
Pela primeira vez desde que fixou metas fiscais, em 1998, o país não deve cumpri-las. Com queda na arrecadação e aumento de gastos, o superávit em julho caiu 71% em relação a 2008. Em 12 meses, está em 1,76% do PIB. (págs. 1 e 21)
Pré-sal: Lula convoca governadores
Para apaziguar os ânimos, Lula chamou os governadores de RJ, SP e ES para jantar domingo. Ilimar Franco informa que eles poderão ter tratamento diferenciado no pré-sal. (págs. 1 e 23)
Brasileiros lembram ação de Ted Kennedy
Ex-ativistas políticos brasileiros recordaram a atuação de Ted Kennedy contra a ditadura militar. Milhares de americanos velaram o corpo do senador, homenageado com honras de chefe de Estado. (págs. 1 e 27)
Unasul tem dia decisivo para frear crise
Em reunião hoje em Bariloche, a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) tentará evitar a ruptura entre a Colômbia e a Venezuela. (págs. 1 e 26, Maurício Cárdenas e Kevin Casas - página 7
Bernanke foi alvo de roubo de cheque (págs. 1 e 24)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Palocci vence caseiro no Supremo
Por 5 votos a 4, STF rejeita abertura de processo criminal por quebra de sigilo bancário de Francenildo Costa
O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho (PT-SP) não será julgado no caso da quebra ilegal de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. O episódio resultou em sua saída do primeiro escalão do governo, em março de 2006.
Por 5 a 4, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitaram pedido do Ministério Público Federal de abertura de processo criminal contra Palocci, hoje deputado federal. A maioria considerou que não havia provas suficientes de que o ex-ministro tenha agido de forma irregular quando da divulgação da movimentação bancária do caseiro. (págs. 1 e A4)
Vera Magalhães
Resultado pode repercutir no mensalão
A decisão no caso Palocci colocou de volta a questão da prova irrefutável da autoria no centro das preocupações dos ministros do STF.
Ainda é cedo para definir qual influência o novo entendimento terá no processo do mensalão, mas envolvidos comemoram. (págs. 1 e A7)
Foto legenda: O caseiro Francenildo Costa, que assistiu no plenário à sessão do Supremo que livrou o ex-ministro Antonio Palocci de processo
Governo quer arrecadar R$ 5 bi em fundo do FGTS
O governo espera que os trabalhadores invistam R$ 5 bilhões de seus recursos depositados no FGTS no fundo que reúne obras de infraestrutura do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O valor seria alcançado com a ampliação de 10% para 30% no limite que cotistas podem aplicar no Fundo de Infraestrutura.
O investimento no fundo surge como promessa de bom negócio para o trabalhador. A rentabilidade média dos projetos que compõem a carteira do FI é de 9% ao ano. Nas contas vinculadas, são 3% ao ano, mais TR (Taxa Referencial) - o que seria próximo de 4,5% ao ano. O texto segue agora para o Senado. (págs. 1 e B1)
Número de bancos dos EUA com problemas aumenta 36%
O número de bancos "problemáticos" nos EUA aumentou 36% (de 305 para 416) entre o primeiro e o segundo trimestre de 2009.
Mesmo assim, as ações de bancos acumulam alta de 60% desde o final de março na Bolsa. Analistas veem a formação de nova "bolha".
Desde a quebra do Lehman Brothers, em setembro, os EUA não acharam uma solução para os chamados "ativos tóxicos". (págs. 1 e B5)
Tensa, Unasul pode decidir hoje sobre troca de dados militares
Sob tensão, os 12 presidentes da Unasul (União de Nações Sul-Americanas) poderão acertar hoje mecanismo no recém-criado Conselho de Defesa para trocar informações sobre estratégias militares e compra de armamentos.
O temor, como sempre acontece nas reuniões da região, é que a Venezuela saia do tom e puxe Equador e Bolívia para confronto com a Colômbia. (págs. 1 e A14)
Fernando Gabeira: Algo mudou na política de drogas na América Latina
Algo se mexe na política de drogas da América Latina. O México descriminalizou o porte para consumo.
A Argentina descriminalizou o uso de maconha. Na última visita de Lula à Bolívia, dois presidentes usaram colar de folha de coca. Uma conferência interamericana sobre drogas seria mais produtiva que o carnaval sobre bases na Colômbia. (págs. 1 e A2)
Serra produz boletim mensal de propaganda
O governo José Serra (PSDB) iniciou a entrega na casa de moradores de 52 cidades de São Paulo de um boletim mensal no qual faz propaganda de sua gestão.
Líder nas pesquisas para a Presidência, Serra gasta R$ 680 mil por mês com os 2,3 milhões de exemplares.
Para advogados e Ministério Público, se não houver promoção pessoal, não há ilegalidade no ato. (págs. 1 e A13)
Editoriais
Leia "A questão das armas", sobre reunião da Unasul; e “Inépcia e letargia”, acerca de segurança pública em SP. (págs. 1 e A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Livre no STF, Palocci tem apoio de Lula para eleição
O Supremo Tribunal Federal rejeitou ontem pedido para que fosse aberto processo criminal contra o deputado Antonio Palocci (PT -SP), acusado de participar da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Em 2006, Costa disse que Palocci, então ministro da Fazenda, frequentava reuniões com lobistas numa casa em Brasília. A maioria dos ministros julgou não haver provas contra o parlamentar. O resultado deve alterar o jogo político em São Paulo. Com o apoio do presidente Lula, Palocci trabalha para ser candidato à sucessão do governador José Serra (PSDB). Ainda há dez processos na área civil contra ele. (págs. 1, A4 e A6)
Ao caseiro, restou o desânimo
O caseiro Francenildo dos Santos Costa estava visivelmente intimidado com o ambiente do STF. Nervoso, esfregava com força as mãos a cada vez que seu nome era citado. Em vários momentos, demonstrou desânimo. (págs. 1 e A6)
Foto legenda: Na Justiça: O caseiro Francenildo Costa observa José Roberto Batochio, advogado de Palocci, antes do início do julgamento
Namorado da neta é nomeado e Sarney diz que vai demitir
A nomeação de Henrique Dias Bernardes voltou a causar embaraços ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Depois de a diretoria-geral da Casa anunciar ontem a legalização do ato secreto, Sarney decidiu recuar. Pressionado, disse que vai pedir a exoneração de Bernardes, nomeado em abril de 2008, quando era namorado de uma neta de Sarney, Maria Beatriz. (págs. 1 e A8)
'Estado' sob censura há 28 dias (págs. 1 e A8)
Chávez acusa Colômbia e EUA de forçar fim da Unasul
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, acusou Colômbia e EUA de "orquestrar" o fim da Unasul, informa o enviado especial a Bariloche, Ariel Palacios. A acusação acrescenta tensão à cúpula do bloco, que ocorre hoje na Argentina sob o signo da polêmica sobre o uso de bases colombianas por militares americanos. Segundo o Planalto, o presidente Lula tentará esfriar os ânimos. (págs. 1 e A12)
Planalto vai rediscutir royalties com governadores
O presidente Lula convidou os governadores Sérgio Cabral (RJ), Paulo Hartung (ES) e José Serra (SP) para um jantar, domingo. A intenção é discutir os royalties sobre a exploração do petróleo no pré-sal, cujo marco regulatório deve ser apresentado na segunda-feira. (págs. 1 e B1)
Governo paulista veta ampliação de Viracopos
A Infraero adiou de setembro para junho de 2011 o início das obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, aposta do presidente Lula para a Copa de 2014. O governo José Serra não concedeu licença ambiental para o projeto. O Tribunal de Justiça revogou liminar que suspendia licitação do Expresso Aeroporto. (págs. 1, C1 e C3)
Contra o desmate, bolsa-floresta
O governo estuda criar uma bolsa-floresta para trabalhadores rurais que não desmatarem. Cada tonelada de CO2, que deixar de ser emitida valerá R$ 10. (págs. 1 e A11)
SUSTENTABILlDADE
Caderno mensal mostra como o setor agropecuário, que contribuiu para a devastação das florestas brasileiras, tenta agora recompor a sua imagem.
Acordo com Vaticano e lei de religiões são aprovados
A Câmara aprovou o acordo do Brasil com o Vaticano e uma lei que regulamenta, de modo semelhante, a relação entre Estado e todas as religiões. Evangélicos eram contra o acerto com a Santa Sé. Para especialista, os direitos previstos nos textos já estão em outras leis. (págs. 1 e A18)
Eleições: Comissão aprova mais vereadores
Projeto que irá a plenário na Câmara eleva em mais de 7 mil o total no País. (págs. 1 e A7)
EUA: Milhares seguem cortejo de Kennedy
Corpo é levado a Boston. Amanhã haverá missa com ex-presidentes. (págs. 1 e A14)
Notas e Informações: Os vexames do ministro
Se já tivesse aprendido com a própria experiência, Mantega teria a precaução elementar de não brigar com os fatos à vista de todos, poupando-se de vexames na crise da Receita. (págs. 1 e A3)
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Jornal do Brasil
Manchete: Mais R$ 100 milhões para segurança no Rio
Plano pretende aproximar polícia da comunidade e reduzir confrontos
Até o dia 17 de setembro, o Ministério da Justiça destinará mais R$ 100 milhões do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci) para o Rio de Janeiro, classificado como laboratório para o novo padrão de polícia que o governo federal quer estimular. É o resultado da lª Conferência Nacional de Segurança Pública, aberta ontem em Brasília pelo presidente Lula. Com parceria entre União, governo estadual e prefeitura, pacote inclui integração das polícias, incentivo à capacitação e à ampliação das guardas municipais, orçamentos vinculados e programas preventivos que aproximem o aparato de segurança pública do respeito aos direitos humanos. (págs. 1 e Tema do dia A2 e A3)
Lula busca acordo com governadores para pré-sal
O presidente Lula receberá os governadores Sérgio Cabral (Rio), José Serra (São Paulo) e Paulo Hartung (Espírito Santo) para tentar um acordo sobre a partilha dos royalties do pré-sal. As empresas de petróleo pediram um prazo maior de discussão no Congresso do novo marco regulatório, que deve ser divulgado na segunda-feira. (págs. 1 e Economia A18)
A via-crucis para tentar ir aos EUA
Para os brasileiros, ir aos Estados Unidos é tarefa para persistentes e sortudos. Após agendar entrevista pagando US$ 131 (R$ 244,47), o candidato espera até um mês para ter encontro de menos de 10 minutos - sem garantia de que o visto sairá. (págs. 1, A12 e A13)
Foto legenda: Sonho - Diariamente dezenas de brasileiros encaram tempo bom ou ruim na longa fila em frente ao consulado americano, no Centro do Rio
STF livra Palocci de acusações
O Supremo Tribunal Federal rejeitou denúncia contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT -SP), acusado de ter mandado quebrar ilegalmente o sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa.
O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou a favor de Palocci. (págs. 1 e País A4)
Coisas da Política
Suplicy quer pesquisa com ele e Palocci. (págs. 1 e A2)
Informe JB
Campos decola para privatizar aeroporto. (págs. 1 e A4)
Anna Ramalho
João na mira de comissões do Senado. (págs. 1 e A17)
Editorial
O Rio não pode perder bilhões com pré-sal. (págs. 1 e A8)
Sociedade Aberta
Giuseppe Bacocebli
Professor da UFRJ
Consumidor paga caro por derivados de petróleo. (págs. 1 e A18)
Sociedade Aberta
Jorge Carlos Machado Curi
Médico
Não há necessidade de criar novo imposto para irrigar a saúde. (págs. 1 e A11)
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Correio Braziliense
Manchete: Cartão vermelho à gastança do Senado
Há meses imobilizado em um atoleiro político, o Senado é incapaz de interromper o vício perdulário com o dinheiro público. Nos 18 dias de atividade em julho, antes do recesso parlamentar, a Casa desembolsou R$ 6,4 milhões com horas extras. O valor corresponde a 70% da maior despesa já efetuada com esse tipo de pagamento — R$ 9,4 milhões em abril. Os gastos do Senado com horas extras até agosto de 2009 já superam os valores depositados nos anos de 2004 e de 2005. (págs. 1 e 5)
STF libera candidato Palocci
Em placar apertado, 5 x 4, o Supremo Tribunal Federal arquivou a denúncia contra o ex-ministro da Fazenda no caso da quebra de sigilo do caseiro Francenildo Costa. O primeiro voto favorável a Palocci foi do presidente do STF, Gilmar Mendes. O resultado abre caminho para o petista atuar como um coringa em 2010. (págs. 1 e 2 a 4)
Terra rural vale R$ 4,7 mil por hectare
Lei que permite venda de áreas do GDF aos produtores foi sancionada. Texto fixa preço mínimo dos terrenos. (págs. 1 e 34)
Religiões lutam pela igualdade
Representantes da bancada evangélica tentam aprovar no Congresso os mesmos benefícios obtidos pelos católicos após o acordo do Brasil com o Vaticano. (págs. 1 e 8)
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Valor Econômico
Manchete: Perdas de usinas com derivativos atingem R$ 4 bi
As perdas das usinas de açúcar e álcool com derivativos de câmbio atingiram R$ 4 bilhões durante a safra 2008/09. Esses prejuízos, estimados por empresas, bancos e consultorias financeiras ouvidas pelo Valor, enfraqueceram ainda mais boa parte das companhias do setor, que já enfrentavam problemas por conta do grande envididamento assumido para a construção de novas usinas, os projetos "greenfield".
Os resultados negativos de usinas têm contribuído para aprofundar o processo de consolidação no setor sucroalcooleiro. Grandes grupos que seriam potenciais compradores, como Santelisa Vale e Moema, foram colocados à venda. Dezenas de projetos de expansão e de novas unidades também foram interrompidos. (págs. 1 e B12)
Foto legenda: Nasce a Fibria
Raul Calfat, diretor-geral da Votorantim Industrial, anuncia o nome da nova gigante da celulose resultante da união da VCP com a Aracruz: desafios são crescer e reduzir dívida. (págs. 1 e B1)
Isenção para PCs deve ser mantida
Os benefícios fiscais da chamada "Lei do Bem", que em 2005 isentou os fabricantes de computadores do pagamento de PIS e Cofins, terminam em dezembro, mas deverão ser mantidos pelo governo federal. A isenção é considerada um dos principais motivos do forte impulso do setor nos últimos anos.
A medida deverá ser anunciada nas próximas semanas pela Fazenda, em decisão conjunta com os ministérios da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento, que são favoráveis à manutenção do incentivo ao setor. (págs. 1 e B3)
Japoneses apostam em mudanças e votam no PDJ
Fundado há 11 anos por um grupo de defensores de reformas de mercado, sindicalistas e ativistas dos direitos do consumidor, o Partido Democrata do Japão (PDJ) poderá obter uma vitória esmagadora no domingo, segundo as pesquisas. As urnas podem dar a esse grupo, que nunca esteve no governo, amplos poderes para aprovar uma agenda política que defende um plano orçamentário complexo, regras mais rígidas para combater o efeito estufa, reforma da burocracia estatal e reavaliação da histórica ligação com os Estados Unidos.
A divida gigantesca do Japão pode prejudicar os planos do PDJ de aumentar gastos sociais. Mas, como Barack Obama, o partido adotou a "mudança" como mote de campanha. Os eleitores jovens são atraídos por promessas como permitir que mulheres casadas mantenham o nome de solteira. Eleitores mais velhos votam no PDJ apenas porque querem tirar o Partido Liberal Democrático (PLD) do poder, que detém desde 1955, e podem se opor a mudanças mais profundas. (págs. 1 e A16)
Lula tenta vencer resistência política a regras para pré-sal
Às vésperas de divulgar as regras de exploração do petróleo na camada pré-sal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionou um plano de emergência para diminuir a resistência dos maiores Estados produtores ao novo marco regulatório. A pedido do presidente, seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, telefonou ontem pela manhã aos governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), e chamou os dois para uma conversa no fim da tarde de domingo, no Palácio da Alvorada. Também convidado, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), deve participar da reunião.
Juntos, os três Estados somam 126 votos na Câmara e podem complicar a aprovação dos projetos de lei que serão encaminhados pelo governo. Os projetos serão divulgados em cerimônia na segunda-feira, transformada em ato político. Estudo da Secretaria de Desenvolvimento
do Rio projeta em até R$ 14 bilhões a perda anual de royalties e participações especiais se a regulamentação for aprovada. (págs. 1, A4 e A6)
Petrobras faz leilão extra de gás
A Petrobras marcou para 22 de setembro um leilão de 22 milhões de metros cúbicos por dia de gás em contratos com prazo mais longo que o habitual, de seis meses. O produto a ser oferecido às distribuidoras estava reservado para a geração de energia e não será utilizado porque choveu muito e as usinas hidrelétricas não estão precisando de reforço. Além disso, houve queda no consumo de energia pela indústria. A diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster, explica que o leilão só será possível porque a empresa está segura de que não haverá demanda por energia de térmicas a gás até o fim do ano e o primeiro trimestre de 2010. (págs. 1 e B8)
Delação premiada afeta câmbio ilegal
Mais um caso de delação premiada em processos criminais decorrentes de operações da Polícia Federal deve chegar em breve ao Supremo Tribunal Federal (STF). Advogados de réus da Operação Suíça, que investigou irregularidades no escritório de representação do Credit Suisse em São Paulo, em 2006, vão contestar no Tribunal o sigilo dos acordos de delação firmados entre réus e a Justiça.
Fechados geralmente com doleiros, os acordos de delação premiada começaram a ser utilizados em maio de 2003, quando foi montada uma força-tarefa no Ministério Público Federal no Paraná para investigar a remessa ilegal de divisas feita por meio das contas CC5 do Banestado. Com as delações, de doleiro em doleiro a Polícia Federal acabou intensificando o combate às operações ilegais de câmbio no país.
Após a Farol da Colina, em 2004, a Polícia Federal fez outras 18 operações com foco no combate ao mercado negro de moeda estrangeira, aumentando os riscos - e os custos - do uso desses esquemas. (págs. 1 e C1)
Expansão da banda larga pode ter incentivo fiscal (págs. 1 e B2)
Odorico Paraguaçu, imortalizado por Paulo Gracindo, volta às telas e convida à reflexão política (págs. 1 e EU& Fim de Semana)
Recuperação lenta
O nível de atividade da indústria paulista avançou 2% em julho em relação a junho (4% sem ajuste sazonal). Em comparação a julho de 2008, o indicador apresentou redução de 9,4%. No acumulado do ano, houve queda de 12,8%, a maior desde 2003. A Fiesp estima retração de 7% em 2009. (págs. 1 e A3)
EUA esboçam retomada
A economia americana teve retração de 1% no segundo trimestre, conforme dado revisado divulgado ontem pelo Departamento de Comércio. Apesar da queda, pelo quarto trimestre consecutivo, o resultado foi melhor que o esperado. (págs. 1 e A13)
Apostas do Casino
Os mercados da América do Sul e Ásia já representam 30% da receita do grupo francês Casino, sócio do Pão de Açúcar. Na França, as vendas caíram 4,2% no primeiro semestre e a empresa prepara novas estratégias para recuperar os negócios. (págs. 1 e B5)
Gerdau da construção
A incorporadora Domus Populi, criada há seis anos pelo empresário Carlos Gerdau, filho de Jorge Gerdau Johannpeter, comprou 50% da Brasithem, que atua com pré-fabricados para imóveis voltados à baixa renda. (págs. 1 e B7)
JBS no couro
A JBS-Friboi maior frigorífico de carne bovina do mundo, vai estrear na industrialização de couros, mercado liderado pelo Bertin no Brasil. Atualmente, a JBS vende a curtumes nacionais toda sua produção de até 22 mil peças de couro verde por dia. (págs. 1 e B11)
Tendência de baixa
Após forte alta, os preços do longa vida no varejo começam a cair, com o início da safra no Sul do país. As férias de julho, prolongadas nas escolas pela gripe suína, também reduziram a demanda e ajudaram a baixar os preços. Os valores pagos ao produtor devem começar a recuar em setembro. (págs. 1 e B12)
Ideias
Claudia Safatle: pacote de benefícios à Previdência pode enterrar ideia de desoneração da folha de salários. (págs. 1 e A2)
Ideias
Márcio Garcia: intervenções esterilizadas do Banco Central no câmbio devem ganhar importância. (págs. 1 e A15)
Ideias
Maria Cristina Fernandes: quanto mais rico e escolarizado menos o brasileiro confia e recorre à Justiça. (págs. 1 e A10)
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Estado de Minas
Manchete: O Velho Chico cobra a conta: R$ 20 milhões (pág. 1)
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Jornal do Commercio
Manchete: Igarassu recusa lixo do Recife (pág. 1)
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