quarta-feira, 24 de junho de 2009

O que Publicam os Jornais de Hoje

O Globo

Manchete: Senado demite diretores e anula só um ato secreto
Ex-chefe de gabinete de Roseana substitui exonerado; relatório poupa senadores

Duas semanas depois da revelação de que o Senado usara atos secretos para esconder nomeações de parentes e aumento de salários, a Mesa da Casa decidiu anular só uma das 663 medidas sigilosas, além de afastar o diretor-geral, Alexandre Gazineo, e o diretor de Recursos Humanos, Ralph Siqueira. Para a Diretoria de Recursos Humanos, a escolhida foi uma ex-chefe de gabinete da ex-senadora e hoje governadora Roseana Sarney, filha do presidente do Senado, José Sarney, que está no centro do escândalo. O relatório sobre atos secretos poupa os parlamentares. Senadores continuam pedindo o afastamento de Sarney. (págs. 1 e 3 a 9)

Na CEF, duas contas secretas

Depósitos no valor R$ 3.740.994,13 foram descobertos em duas contas do Senado na CEF, informa Ilimar Franco. Estão fora da conta única do Tesouro e não passam pelo Siafi. (págs. 1 e Panorama Político, 2)

Lula defende impostos altos
Para presidente, carga tributária elevada é necessária para Estado ajudar os mais pobres

Depois de defender, na última semana, a legitimidade da eleição iraniana, as irregularidades no Senado e a legalidade do desmatamento, ontem foi a vez de o presidente Lula justificar a alta carga de impostos do Brasil, uma das maiores do mundo. "Um país que tem uma carga tributária de 10% não tem Estado", disse, ao participar do lançamento da Zona Portuária do Rio. Ele acusou os empresários de não repassarem o corte de impostos, como IPI, para preços. "É melhor pegar esse dinheiro e dar para os pobres", disse. (págs. 1 e 19)

Presidente lança revitalização do Porto do Rio (págs. 1 e 18)

Para Obama, Lula se ajustou ao mercado (págs. 1 e 9)

Foto legenda: De ouvidos bem fechados
O governador José Serra acompanha discurso do presidente Lula na inauguração do novo Centro de Medicina Ambulatorial do Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Tanto lá como no Rio, Lula voltou a criticar a imprensa e a defender Sarney. (págs. 1 e 9)

Ministro aconselha evitar Chile e Argentina
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, aconselhou ontem os brasileiros a evitar viajar para Argentina e Chile por causa da expansão da gripe suína naqueles países. A Argentina já tem 1.294 casos da doença e 17 mortos. O Chile confirmou a sétima morte e 5.186 casos. No Brasil, o Ministério da Saúde anunciou só ontem mais 94 casos, elevando o número para 334. Não houve mortes no país. (págs. 1 e 17)

Irã terá tribunal especial para julgar opositores
O governo iraniano criará tribunais especiais para julgar ativistas. As emissoras de TV estatais exibiram supostas confissões de manifestantes, que disseram ter sido influenciados pela mídia ocidental. O presidente dos EUA, Barack Obama, elevou o tom e se disse horrorizado e ultrajado pela repressão no Irã. (págs. 1 e 25)

Cristina atropela lei por votos
Em violação à legislação que proíbe atos do governo favorecendo candidatos nas urnas, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, vem participando de inaugurações de obras às vésperas das eleições legislativas de domingo. Ontem, foi a vez de uma usina de energia da Petrobras. (págs. 1 e 26)

Charge Chico: Botando o dedo na ferida
- Quem, eu?!?

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Folha de S. Paulo

Manchete: Crise do Senado derruba 2 diretores
Sob pressão, Sarney escolhe nomes ligados a PMDB e DEM, que o apoiam; Casa usou 663 atos secretos em 14 anos

Pressionado, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afastou o diretor-geral da Casa, Alexandre Gazineo, e o diretor de Recursos Humanos, Ralph Siqueira. Ambos são suspeitos de envolvimento no escândalo dos atos secretos, usados para criar cargos ou aumentar vencimentos sem que isso fosse divulgado.

A troca ocorreu após um ultimato de vários senadores a Sarney: ou ele mudava o comando da Casa ou perderia a condição política de ficar no cargo. Os novos diretores, Haroldo Tajra e Doris Peixoto, têm ligações com PMDB e DEM, que elegeram Sarney para presidir o Senado e querem mantê-lo. Eles foram indicados sem consulta aos líderes partidários ou à Mesa Diretora. O líder do PSDB, Arthur Virgilio (AM), afirmou que dará um "voto de confiança" aos dois.

Comissão de sindicância concluiu que a Casa utilizou, de 1995 a 2009, 663 atos secretos e apontou indícios de ocultação deliberada. (págs. 1 e Brasil)

Desorganização gerencial do Senado facilita atos com objetivos políticos velados ou de má-fé, relata Fernando Rodrigues. (págs. 1 e A4)

Gripe faz ministro pedir adiamento de viagens à Argentina
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, recomendou que os brasileiros adiem suas viagens programadas para o Chile e para a Argentina - países onde há risco elevado de contaminação pela gripe A (H1N1), conhecida como gripe suína.

A recomendação deve-se à alta do número de casos da gripe no Brasil: até ontem, eram 334. Segundo Temporão, a medida não é um veto e vale principalmente para grávidas, pessoas com mais de 60 anos e crianças com menos de dois anos. (págs. 1 e C1)

Suíça bloqueia suposta conta de membro de TCE
O Ministério Público da Suíça bloqueou conta atribuída a Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de SP, por suposto recebimento de propina da empresa Alstom.

Marinho é suspeito de ter ajudado a Alstom a obter em 1998, na gestão Mario Covas (PSDB), contrato de R$ 110 milhões. Ele diz que não tem conta na Suíça e que nunca foi avisado de que é alvo de investigação: "Quem acusa que prove". A empresa não quis se manifestar. (págs. 1 e A8)

Foto legenda: À deriva
Pedestres usam passarelas improvisadas no centro de Manaus, alagado pela cheia do rio Negro, que ficou ontem dois centímetros abaixo da sua marca histórica de inundação, atingida em 1953 (pág. 1)

Quatro executivos de empreiteira são alvo de processo
O juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, aceitou denúncia do Ministério Público contra quatro diretores da construtora Camargo Corrêa e doleiros suspeitos de crimes financeiros investigados na Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal. Os acusados negam. (págs. 1 e A9)

Elio Gaspari: País de sombras do major Curió muito explica do Brasil
Numa região de lendas superlativas, o major Curió marca a história da segunda metade do século 20. Ao contrário dos demais oficiais que participaram da matança no Araguaia, Curió foi muito mais, sempre se movendo nas beiradas da fronteira da expansão social e geográfica do Brasil. (págs. 1 e A10)

Obama questiona resultado no Irã
O presidente dos EUA, Barack Obama, pela primeira vez questionou publicamente as eleições no Irã e condenou a violenta repressão.

A máxima instância constitucional iraniana se negou a anular a vitória de Mahmoud Ahmadinejad, mas ampliou o prazo de queixas.

O Conselho dos Guardiães admite fraudes em 3 milhões de votos, mas diz que o número - 8% do total - não é significativo. (págs. 1, A14 e A15)

Ciência: Em 15 anos, emissão de carbono por aviões sobe 42% (págs. 1 e A18)

Editoriais
Leia "A meta é modernizar", que defende reduzir a inflação tolerada, e "Direito à própria história", sobre a ditadura. (págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Sarney troca diretores, mas pressão continua
Senadores insistem que presidente da Casa deve se afastar

Sob pressão de senadores que pedem seu afastamento, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), exonerou dois altos funcionários da Casa, o diretor-geral, Alexandre Gazineo, e o diretor de Recursos Humanos, Ralph Campos. Eles saem em meio ao escândalo dos atos secretos que serviram para nomear apadrinhados e criar benefícios no Senado, revelado pelo Estado há duas semanas. Mas alguns senadores entenderam que não haverá mudanças com as demissões e reiteraram o pedido para que Sarney se afaste - para eles, o presidente trocará Gazineo e Campos por pessoas que garantam seu controle político sobre a Direção-Geral do Senado. A comissão que analisou os atos secretos concluiu que foram editados, no total, 663 desses documentos desde 1995. O relatório diz que alguns foram omitidos por "falha humana", mas admite que outros ficaram deliberadamente em sigilo. (págs. 1, A4 e A5)

Roberto DaMatta: Pessoa incomum

O conceito de cidadania é reinterpretado por Lula e Sarney quando a "biografia" os isenta. (págs. 1 e D10)

Governo sugere que se evite viagem a Argentina e Chile
Recomendação da Saúde motivada por gripe suína contraria orientação da OMS

O Ministério da Saúde recomendou ontem que os brasileiros, em especial crianças e idosos, evitem viagens a países da América do Sul, sobretudo Chile e Argentina, por causa da gripe suína.
A proximidade das férias escolares, o inverno e o alto número de casos de brasileiros que contraíram o vírus na Argentina foram os motivos alegados para a medida, que contraria orientação da OMS.
O ministro José Gomes Temporão disse que a decisão foi baseada no “bom senso". (págs. 1 e A18)

Lula diz que empresário não repassa isenção fiscal
O presidente Lula disse ontem, no Rio, que para aquecer a economia prefere distribuir dinheiro diretamente aos pobres em vez de retirar impostos de produtos, como o IPI sobre automóveis e eletrodomésticos. Lula ressaltou que o governo desonera, mas os empresários não repassam o benefício para o custo do produto. "Nós já desoneramos nesse meu mandato R$ 100 bilhões. Imagina R$ 100 bilhões na mão do povo!" (págs. 1 e B1)

'Consultor' leva parte das indenizações pelo Araguaia
Parte da indenização paga a camponeses perseguidos durante a guerrilha do Araguaia está indo parar no bolso de ex-integrante da Comissão de Anistia. Elmo Sampaio, ele mesmo um indenizado, abriu consultoria para cuidar de processos. No acerto com camponeses, ele recebia 10% das indenizações. A ação não é ilegal, mas a comissão pediu fiscalização do Ministério Público. (págs. 1 e A9)

Repressão no Irã choca o mundo, diz Obama
O presidente dos EUA, Barack Obama, endureceu o discurso em relação ao Irã, ao afirmar que o mundo está "chocado e indignado" com a repressão a manifestantes. Ele disse também que muitos iranianos consideram "ilegítima" a reeleição de Mahmoud Ahmadinejad. Indiferente às críticas, o Conselho de Guardiães anunciou que marcará a data da posse do presidente. (págs. 1, A14 e A15)

Brasil volta a ter superávit no comércio com a China
A crise inverteu a tendência do comércio entre Brasil e China. O Brasil acumulou superávit de US$ 2,8 bilhões de janeiro até a segunda semana de junho. No primeiro semestre de 2008, houve déficit de US$ 1,5 bilhão. O fenômeno se explica pela alta da venda de minério de ferro e soja brasileiros para a China e pela queda na produção Industrial do Brasil, que derrubou a importação de máquinas e componentes chineses. (págs. 1 e B7)

Um Stradivarius na favela de Heliópolis
Munido de um Stradivarius cotado em US$ 5 milhões, o violinista americano Joshua Bell visitou os jovens da Sinfônica de Heliópolis, tocou junto com eles e aconselhou: “Seu sofrimento deve ser colocado na música de vocês."

Foto legenda: No tom - Joshua Bell com seu violino e os músicos de Heliópolis


Notas & Informações: Nova página na história do Irã
A página que começou a ser escrita terminará ou na tragédia do endurecimento do regime ou em avanço democrático. Em qualquer hipótese, a República Islâmica e a sociedade iraniana não serão as mesmas. (págs. 1 e A3)

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Jornal do Brasil

Manchete: 663 atos secretos. E só um é anulado
Relatório aponta indícios de que houve intenção de esconder documentos

Dos 663 atos secretos promovidos pelo Senado desde 1996, apenas um foi anulado após a divulgação do relatório da comissão que investiga o assunto: o que concedeu auxílio médico vitalício a diretores-gerais e secretários-gerais. O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) disse que os atos - usados para criar cargos a parentes e dar aumento salarial a funcionários - não podem ser anulados, pois produziram efeitos administrativos. A Mesa decidiu pôr em votação projeto que obriga que a escolha do diretor-geral do Senado seja avalizada pelo plenário da Casa. Também afastou o diretor-geral Alexandre Gazineo e o diretor de Recursos Humanos Ralph Campos. No Rio, o presidente Lula sugeriu reforma política contra a corrupção. (págs. 1 e Tema do dia A2 a A4)

Alerta contra viagem ao Chile e à Argentina
Enquanto a gripe suína avança no Brasil - só ontem foram confirmados mais 94 casos, elevando o total para 334 - o Ministério da Saúde recomendou que sejam evitadas viagens à Argentina e ao Chile. O alerta serve para idosos com mais de 60, crianças com até 2 anos e pessoas com baixa imunidade. A Vale isolou um andar inteiro. (págs. 1 e Vida, Saúde & Ciência A24)

Sophie: suspeitas se complicam
Depoimento à polícia reforça sinais de tortura contra menina

Suspeitas de espancar os filhos do austríaco Sascha Zanger - cuja caçula, Sophie, de 4 anos, morreu com afundamento do crânio - a tia da menina, Geovanna Santos Vianna, 42, e sua filha, Lilian Vianna, 21, podem ser indiciadas por tortura, segundo o delegado Aguinaldo Ribeiro da Silva, da 36ª DP, onde elas prestaram depoimento. O laudo do Instituto Médico Legal será decisivo para comprovar a rotina de espancamentos. A casa de Geovanna amanheceu pichada com as palavras “assassina" e “covardia". (págs. 1 e Cidade A10)

Cidade do Cabo quer ter o Brasil em 2010
A coordenadora do comitê organizador da Cidade do Cabo para a Copa de 2010, Laurine Platzky, afirma ao JB que lutará para que o Brasil escolha a cidade como base. E diz que o país terá os mesmos problemas da África do Sul para organizar o Mundial de 2014. Hoje, pela Copa das Confederações, jogam Espanha e Estados Unidos. (págs. 1 e Esportes D4 e D5)

Quem desmatar não terá crédito
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, garantiu ontem que o boicote contra os frigoríficos que vendem carne oriunda de pastos na Amazônia vai crescer. Ele deve assinar esta semana um pacto com o BNDES para não dar crédito a essas empresas. (págs. 1 e Economia A18)

Irã em briga diplomática
O embate político no Irã, onde os enfrentamentos em protestos já deixaram 20 mortos, passou à esfera diplomática. O Irã expulsou ontem dois diplomatas britânicos. O Reino Unido respondeu mandando de volta para Teerã dois diplomatas iranianos. (págs. 1 e Internacional A21)

Sociedade Aberta
Ricardo Berzoini
Deputado federal (PT-SP)

O que viabiliza a honestidade é o controle social. (págs. 1 e A4)

Sociedade Aberta
Leslie Gelb
Council on Foreign Relations

Os linha dura poderiam perguntar as vontades dos iranianos. (págs. 1 e A21)

Sociedade Aberta
Candido Mendes
Cientista político

O PT perdeu sua ortodoxia doutrinária para 2010. (págs. 1 e A9)

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Correio Braziliense

Manchete: Senado simula atos de decência
Em reação ao escândalo dos atos secretos, o Senado montou um teatro de moralidade. José Gazineo e Ralph Campos foram afastados de suas funções como diretores, mas as mudanças não amenizaram a crise. Haroldo Tajra, substituto de Gazineo na direção-geral da Casa, é ex-assessor de Efraim Morais, senador envolvido em contratos irregulares com empresas terceirizadas. Como se não bastasse, a Mesa Diretora anunciou que anulará apenas um dos 663 atos secretos que, entre outras medidas, permitiram a 350 servidores da Casa ultrapassar o teto salarial do serviço público, de R$ 24,5 mil. (págs. 1 e 4 a 6)

União: Em busca do imóvel perdido
O governo federal desconhece o patrimônio público pelo qual deveria zelar. Para saber a localização e as condições de parte de seus 700 mil imóveis, a União torrou R$ 200 milhões em um trabalho de investigação. Estima-se que a lista de bens perdidos esteja avaliada em R$ 10 bilhões. (págs. 1, 2 e 3)

Tráfico: Cocaína perto da fronteira
O avanço dos cartéis de cocaína no Peru e na Bolívia já afeta as fronteiras brasileiras. Para escoar a produção, traficantes recrutam pobres no Acre e em Rondônia. Nos últimos cinco meses, a PF apreendeu 890 quilos da droga, quantidade maior do que a apurada em 2008. (págs. 1 e 9)

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Valor Econômico

Manchete: CMN amplia concorrência em seguros para habitação
O Conselho Monetário Nacional deve aprovar, em reunião da semana que vem, nova regulamentação dos seguros vinculados a financiamentos habitacionais. O objetivo é estabelecer a competição entre as seguradoras e forçar a queda dos preços das apólices. Hoje, os bancos fazem a venda casada de seguros e dos financiamentos imobiliários. No caso da Caixa Econômica Federal, por exemplo, havia um contrato de exclusividade com a Caixa Seguros. Bancos privados adotam a mesma prática, oferecendo seguros de empresas dos seus grupos.

A medida provisória nº 459, de março, acaba com a venda casada. Com isso, o acordo de exclusividade da Caixa foi automaticamente extinto, assim como nos demais casos. Os bancos estão obrigados a oferecer ao mutuário apólices de mais de uma seguradora - e caberá ao cliente escolher a alternativa mais vantajosa. (págs. 1 e C1)

Título privado já tem metade do mercado
Pela primeira vez, o volume de títulos privados de renda fixa no mercado empatou com o de títulos públicos. No fim de maio, o estoque de papéis públicos atingiu R$ 1,274 trilhão, enquanto o de privados chegou a R$ 1,201 trilhão. Em dezembro de 2006 e de 2007, os papéis públicos eram quase o dobro dos títulos corporativos.

Para o presidente da Andima, Sérgio Cutolo, a mudança decorre da redução da dívida pública e do combate à inflação. “Estamos vivendo uma nova era. Isso é bom para as empresas, que têm mais acesso ao crédito", diz o professor da Fundação Getúlio Vargas e do Impa, Aloísio Araújo. (págs. 1 e C1)

Novo Conselho retira prerrogativa do Fisco
O Fisco perdeu um importante instrumento para coibir planejamentos tributários de empresas que considera ilegais. Ontem, foi publicado o novo regimento interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - o antigo Conselho de Contribuintes -, que conclui as alterações promovidas na instância administrativa para a contestação de autuações do Fisco federal. Pelas novas regras, trazidas também pela lei nº 11.941, de 2009, fruto da conversão da medida provisória nº 449, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) passa a não ter mais a prerrogativa de recorrer à Câmara Superior de Recursos Fiscais, do Conselho, em caso de decisões em que não houve unanimidade de entendimento entre os conselheiros.

O chamado "recurso por maioria" dois recursos disponíveis a ambas as partes nas disputas tributárias. O recurso era apresentado à Câmara Superior contra decisões favoráveis ao contribuinte por maioria de votos, ou seja, quando algum conselheiro votava a favor do Fisco. Isso acontecia principalmente em casos que envolviam planejamentos tributários que dependem mais da análise do caso concreto do que da legislação. (pág. 1)

Foto legenda: Diversificação, a meta
Especializada na fabricação de não-tecidos, a empresa alemã Freudenberg pretende disputar o mercado brasileiro de produtos para limpeza doméstica, diz Juan Carlos Borchardt. (págs. 1 e B9)

Faltam negócios no setor de saneamento
Dois anos e meio depois de aprovada a Lei do Saneamento, que deveria favorecer a entrada do setor privado na atividade, os negócios continuam raros.

Grandes grupos - como Odebrecht, Queiroz Galvão e Galvão Engenharia -informam que poucas oportunidades surgiram e algumas fracassaram por problemas como disputas políticas, ações judiciais e entraves burocráticos.

Segundo a Associação Brasileira de Concessionárias de Água e Esgoto, houve só uma concessão em 2009: o fornecimento de esgoto em Mogi Mirim (SP), pela OHL. Em 2008, foram 12 contratos, mas metade deles referia-se a um grupo de municípios licitados pela empresa de saneamento de Tocantins. (págs. 1 e B8)

"Receita perde poder com o fim da CPMF"
Embora admita não haver clima no Congresso para a discussão da volta da CPMF, a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, observa que, com o fim da contribuição, a fiscalização da Receita perdeu poder e agilidade. O controle que o tributo proporcionava, em tempo real, abrangia todas as movimentações financeiras, mas, no início de 2008, foi substituído por normas que obrigam os bancos a apresentar declarações semestrais. Para a secretária, a CPMF permitiu desmontar grandes esquemas de lavagem de dinheiro.

O enorme volume de irregularidades que a CPMF revelou contribuiu para o lançamento de créditos crescentes, passando de R$ 1,11 bilhão em 2002 para a R$ 15,62 bilhões no ano passado. Apesar dessas constatações, Lina garante que a volta da CPMF não está mais na agenda do governo. (págs. 1 e A16)

Importação de bens de capital da China cresce em ritmo acelerado (págs. 1 e A6)

Logística prepara a economia goiana para nova onda de desenvolvimento (págs. 1 e Valor Estados)

Recuperação no emprego
A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país ficou estável em 15,3% em maio, após três meses consecutivos de alta, segundo pesquisa da fundação Seade e do Dieese. Em São Paulo, o desemprego caiu para 14,8%, ante 15% em abril. (págs. 1 e A3)

Trens chineses
Consórcio de empresas chinesas venceu a concorrência internacional do governo do Rio para fornecer 30 trens elétricos à Supervia, concessionária de trens urbanos da região metropolitana, por US$ 165 milhões. (págs. 1 e B1)

Investimento em Suape
A empresa filipina ICTSI, que atua no setor portuário, está investindo US$ 45 milhões para duplicar sua capacidade de movimentação de contêineres no porto pernambucano de Suape até 2011, para 800 mil TEUs. (págs. 1 e B7)


Desafio da qualidade
Desde a privatização do Sistema Telebrás, em 1998, o mapa das telecomunicações no país mudou dramaticamente. O tráfego teve crescimento explosivo, aumentando as exigências dos usuários por acessos de qualidade e novos serviços. (págs. 1 e Valor Especial Telecomunicações)

Biodiesel da Vale
A Vale vai investir US$ 305 milhões em um projeto para produção de biodiesel a partir da palma, em parceria com a Biopalma, empresa criada em 2007 e ligada ao Grupo MSP, que tem negócios principalmente na área de mineração. (págs. 1 e B11)

Ações da Visanet
Termina hoje o prazo para reserva de ações na oferta inicial da Visanet que pode chegar a quase R$ 10 bilhões. Ao varejo serão direcionados de 10% a 20%, inclusive por meio de fundos no Bradesco e Banco do Brasil. (págs. 1 e D2)

Ideias
Martin Wolf: empresa que é demasiado grande para quebrar não pode ser gerida no interesse dos acionistas. (págs. 1 e A15)

Ideias
Rosângela Bittar: sem definir sua política econômica, oposição patina. (págs. 1 e A10)

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Estado de Minas

Manchete: Gripe suína avança e fecha colégio em BH (pág. 1)

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Jornal do Commercio

Manchete: Presos revoltados
Até às 16 horas de ontem, polícia controlava os detentos do regime semiaberto da antiga PAI, em Itamaracá, que fizeram motim pela manhã. Eles protestaram contra a redução do limite de indultos nos feriados e provocaram forte tensão. (pág. 1)

Primeiros corpos do voo 447 são entregues às famílias (pág. 1)

Greve do metrô não afeta os usuários durante feriado (pág. 1)

Ministro pede para brasileiro evitar Argentina e Chile (pág, 1)

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