quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

O que Publicam os Jornais de Hoje

08 de janeiro de 2009

O Globo

Manchete: Estados quintuplicam os gastos e investem menos
Os governos dos estados quintuplicaram as despesas de custeio da máquina - como gastos com gasolina, material de escritório e pagamento de terceirizados, por exemplo -, que passaram de 1,1% para 6,09% do PIB em dez anos. Por outro lado, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os estados reduziram os recursos destinados a investimentos de 2,2% para 0,94% do PIB. O dado positivo do levantamento é que, no mesmo período, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, as despesas com pessoal nos estados tiveram um crescimento de 0,34% em relação ao PIB. Os números demonstram que a receita total dos estados evoluiu de 11,22% para 13,09% do PIB entre 1995 e 2006, um aumento bem inferior que o das despesas de custeio. (págs. 1 e 8)

País perde dólares pela 1ª vez desde 2002
Pela primeira vez em todo o governo Lula, o país registrou maior saída do que ingresso de dólares. O saldo ficou negativo em US$ 983 milhões em 2008. A última vez que isso aconteceu foi em 2002, com US$ 12,989 bilhões. O aumento de remessas de lucros de múltis e os resgastes de investidores no mercado contribuíram para o resultado. (págs. 1, 21 e editorial "Atenção redobrada")

Venda de 10 dias de férias não pagará IR
O trabalhador ganhou ontem um alívio no bolso. O governo não descontará mais Imposto de Renda sobre a venda de 10 dias de férias. A medida é retroativa a 2006. Também será liberado para consulta o primeiro lote residual de restituição do IR. (págs. 1, 22 e 23)

Dnit culpa greve por estradas ruins
O superintendente do Dnit no Rio, Rodrigo Costa, culpou a greve nacional dos servidores do órgão, que durou 45 dias em 2008, pela falta de manutenção das estradas federais no estado. Só 2% da verba foram gastos. Para ele, a greve atrasou as licitações. (págs. 1 e 9)

O sonho da aposentadoria em meia hora
Depois de anos de filas humilhantes, quem quiser se aposentar por idade tem que uma boa notícia: com agendamento prévio, o benefício agora é concedido em meia hora nos postos do INSS. “A felicidade é muito grande”, comemora a secretária Tânia Nunes. (págs. 1, 3 e 4)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Governo quer limitar uso do FAT em acordos
O governo vê com preocupação a onda crescente de acertos entre empresas e sindicatos de trabalhadores para a suspensão temporária de contratos de trabalho. O Ministério do Trabalho pretende regulamentar esse mecanismo, previsto na CLT. A idéia é definir novos critérios para fechamento de acordos que prevejam o uso do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O dinheiro do fundo tem servido para pagar salários de trabalhadores que são afastados das funções para fazer cursos de qualificação - o que alivia empresas em aperto financeiro. O expediente foi usado em acertos de companhias como Philips e Renault. "A preocupação é evitar que o FAT seja um fundo de amparo ao empresário", disse o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. (págs. 1 e B1)

Porque Lula não lê jornais
O presidente da República diz que se dispensa de ler jornais, revistas e sites por ter "problema de azia". Líderes nacionais que conhecem a função da imprensa não dispensam a sua leitura. (págs. 1 e A3)

Autossuficiência do petróleo é questionada
Celebrada há dois anos pelo presidente Lula, a autossuficiência na produção de petróleo não resistiu ao aumento da demanda em 2008. Até novembro, o Brasil importou 243,5 milhões de barris e exportou 221,9 milhões, segundo a ANP. A Petrobras, por sua vez, nega esses números. (págs. 1 e B5)

Governo quer monitorar elo do MST com Paraguai
O governo mandou a Abin monitorar a aproximação do MST com o governo paraguaio. A preocupação é com possível apoio dos sem-terra ao pleito do Paraguai para mudar o Tratado de Itaipu e renegociar a dívida. (págs. 1 e A4)

Escolas adotam sistema de NY
Gestão será copiada por dez colégios mal avaliados de SP. (págs. 1 e A13)

Operação em SP desmonta esquema de espionagem
A operação Spy 2, de policiais e promotores de São Paulo, flagrou um esquema de espionagem contra centenas de pessoas, inclusive empresários e políticos - um deles foi o deputado José Aníbal (PSDB). (págs. 1, C1 e C3)

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Jornal do Brasil

Manchete: Israel exige saída de civis e amplia ataque
O dia parecia de esperança. Pela manhã, Israel deu três horas de trégua para que a Faixa de Gaza recebesse suprimentos de urgência, como comida. No Egito, autoridades afirmavam que o processo para estabelecer cessar-fogo com o Hamas ainda vive. Mas tudo mudou. O Exército israelense ampliou os ataques e matou ontem mais de 20 palestinos - quatro civis, entre eles três crianças. Num indicativo de que a ofensiva não vai esmorecer, o governo ordenou que civis deixem suas casas em Gaza. Em São Paulo, o relator especial da ONU para a Situação dos Direitos Humanos nos territórios ocupados da Palestina, Richard Falk, comparou a "indignação mundial" a uma situação política "tão importante quanto a luta contra o apartheid" e defendeu um julgamento para os promotores da guerra. (pág. 1 e Tema do dia, págs. A2 a A4)

Empresários atacam BC
Em reunião com empresários, o ministro Guido Mantega (Fazenda) avisou que o pacote para estimular a construção civil sai nos próximos 15 dias. Desoneração tributária é uma das medidas. Os empresários foram unânimes ao reclamar dos juros praticados pelo Banco Central. (págs. 1 e A16)

Nova polêmica com indígenas
O Congresso se prepara para apreciar projeto de lei que prevê a liberação de áreas indígenas para mineradoras por licitação. Parecer da comissão especial da Câmara permite que os índios vetem concessões, e a Casa Civil teme que esses vetos prejudiquem projetos do governo. (págs.1 e A6)

Petrobras reduz gás boliviano
A Petrobrás vai reduzir o volume de gás importado da Bolívia, dando lugar à geração de menor custo das usinas hidrelétricas, que operam em níveis elevados. O volume não será inferior a 19 milhões de metros cúbicos, patamar acertado em contrato. (págs. 1 e A17)

Comportamento 'bareback' é ato criminoso
As festas bareback, denunciadas pelo JB, são tipificadas como crime. Quem tem intenção de transmitir o vírus HIV pode ser enquadrado nos artigos 130 (perigo de contágio venéreo), 131 (contágio de moléstia grave) e 132 (perigo para vida ou saúde de outrem) do Código Penal. (pág. 1 e Cidade, pág. A10)

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Correio Braziliense

Manchete: Em alta - Preço da cesta básica no DF dá o maior salto desde 1997
Os 13 itens alimentícios somados acabaram 2008 custando R$ 236,15 no Distrito Federal, segundo o Dieese. Esse preço é 22,2% maior que o registrado em 2007 - e é também a mais alta variação em 10 anos. Tomate, feijão preto, arroz, carne e pão ajudaram a engordar o custo movidos a fatores variados, como safras ruins e o dólar inchado pela crise financeira. Além de ter que pagar mais por comida, o brasileiro começa a ouvir alarmes variados por causa da recessão que se avizinha. Assessores do Ministério da Fazenda,da Presidência da República e até o presidente do Bradesco, Márcio Cypriano, fazem coro pela queda imediata da taxa de juros como forma de tirar o país do atoleiro. (pág. 1 e Tema do dia, págs. 13 e 14)

Em queda – Número de mortes em acidentes de trânsito no DF cai quase 4%

A triste estatística da morte no trânsito do Distrito Federal em 2008 marcou 450 vítimas fatais. O número é 3,6% menor que o de 2007 e, do ponto de vista do indicador recomendado para aferir a violência do tráfego - índice de mortos por grupo de 100 mil habitantes -, equivale a 18,3. Trata-se de uma sensível melhora em relação ao ano anterior, que registrou 19,2 mortos para cada 100 mil habitantes. “Vimos crescer o controle sobre o excesso de velocidade, o reforço na fiscalização por conta da lei seca e o aumento da preocupação com a segurança do pedestre e do motociclista”, explica o especialista em educação para o trânsito Eduardo Biavati. (págs. 1, 23 e 24)

Sem alarde, deputados instituem a bolsa-chefia
Câmara decide instituir bônus renegado pelo Senado. A chamada gratificação por especialização deveria ser destinada apenas a servidores com pós-graduação. Mas será paga também àqueles que detêm cargo de chefia sem jamais terem estudado depois da faculdade. (págs. 1 e 4)

Faz-de-conta
Relatórios sobre financiadores dos políticos não são checados. (págs. 1 e 2)

Dias de férias vendidos não pagam imposto
Quem vender 10 dos 30 dias de descanso anual a que tem direito não recolherá Imposto de Renda sobre essa parcela. A decisão anunciada pela Receita Federal é fruto de sucessivas decisões judiciais determinando a isenção das indenizações pagas ao trabalhador. (págs. 1 e 16)

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Valor Econômico

Manchete: Fundos de pensão têm o pior ano de sua história
Tombos nas bolsas e abalos na renda fixa fizeram com que os fundos de previdência fechada tivessem em 2008 um dos piores desempenhos de sua história. Dados preliminares indicam que até outubro eles acumulavam rentabilidade negativa de 3%. De outubro ao fim do ano não houve recuperação significativa dos mercados e 2008 deve ter sido o pior ano em termos de ganhos desde pelo menos o Plano Real.

Como os fundos vinham de cinco anos de bonança, tinham um superávit acumulado de RS 76 bilhões, que deve enconlher para cerca de RS 15 bilhões.

Dirigentes de fundos acreditam que o pior já passou, mas que 2009 não será um ano fácil para superar metas atuariais. "Estamos entrando em uma nova era, menos eufórica, que vai demandar muito esforço para atingir bons resultados", diz Luís Carlos Afonso, diretor de investimentos da Petros, fundo dos empregados da Petrobras. "A expectativa ainda é de muitas incertezas, o que deve gerar instabilidade nos mercados", afirma o diretor de investimentos da Previ, fundo dos funcionários do Banco do Brasil, Fábio Moser.

Entre as estratégias para este ano estão os investimentos em fundos de "private equity" e renda fixa alongada, além da organização da carteira de participações.

A Previ é o fundo que mais investe em ações e ganhou mais tempo para se adequar ao limite de 50% para a renda variável. Por isso, deve ter impacto significativo no resultado de 2008, embora parte da carteira seja de participações em blocos de controle, que não sofrem com flutuações de mercado. Segundo Moser, até novembro a rentabilidade estava negativa em cerca de 10%. A expectativa é que feche o ano próxima disso.

A Fundação Real Grandeza, dos empregados de Furnas, pretende manter a estratégia conservadora de aplicação em títulos públicos de longo prazo. (págs. 1 e Cl)

BB está próximo de acordo com Votorantim
O Banco do Brasil e o grupo Votorantim conseguiram chegar a um entendimento sobre diversos pontos que emperravam as negociações para que o BB compre uma fatia minoritária do banco da família Ermírio de Moraes. A operação tem grande chance de ser concluída.

As conversas começaram em outubro e um acordo quase foi fechado na primeira quinzena de novembro. Depois houve um retrocesso por conta de desentendimentos em tomo do preço a ser pago e mecanismos de governança que garantissem poderes ao BB. O banco estatal quer assumir uma fatia de 49% no capital do Banco Votorantim e deseja ter o controle compartilhado da instituição.

Segundo fontes próximas às negociações, neste início de ano os dois lados conseguiram superar dificuldades. Os Ermírio de Moraes cederam em aspectos de governança. 5e a transação for concluída, o preço a ser pago será menor do que o que era discutido em outubro, quando pessoas familiarizadas com a operação chegaram a falar em um desembolso de RS 13 bilhões a RS 14 bilhões. Do total que o BB vier a pagar, parte será utilizada para capitalizar o banco e parte irá para o grupo Votorantim. (pág.1)

Estados investem menos
Pouco mais de dez anos após a renegociação das dívidas com a União, os Estados conseguiram colocar em ordem suas finanças, mas em detrimento dos investimentos, que em 1995 representaram 2,2% do PlB, ante 0,9% em 2006. (págs. 1 e A2)

Mercado vê corte maior no juro
Os dados sobre a contração na indústria e a forte deflação dos IGPs levaram o mercado a rever a previsão para a próxima reunião do Copom, dia 21. Já se especula sobre uma redução da taxa Selic entre 0,75 e 1 ponto percenrual. (págs. 1 e C2)

Fluxo cambial no vermelho
O fluxo cambial do ano passado ficou negativo em US$ 983 milhões. Foi o primeiro ano em que o balanço das entradas e saídas de divisas no mercado primário de câmbio fica no vermelho desde o déficit de USS 12,9 bilhões apurado em 2002. Em 2007, houve superávit de US$ 87,4 bilhões. (págs. 1 e C2)

Déficit passa de US$13 bi no setor petróleo
Os preços altos que perduraram no mercado internacional até o início da crise financeira ajudaram a derrubar o saldo comercial do Brasil em 2008. No ano passado, o país gastou US$ 31,46 bilhões com importações de petróleo e derivados. Deduzidas as exportações, que renderam US$ 18,07 bilhões, a conta foi negativa em US$ 13,39.

A Ciano Consultaria, de Ilan Goldfajn, contabiliza um resultado diferente, déficit de US$ 11 bilhões, mas ressalta que ele equivale a 45% do superávit de 2007. A Petrobras diz que houve um aumento no saldo médio entre produção e consumo internos, que passou de 62 mil barris/dia em 2007 para 105 mil no ano passado, diz José Carlos Conzena, gerente-executivo de refino da estatal. (págs. 1 e A3)

Poupança capta menos
O ingresso de recursos na caderneta de poupança superou as retiradas em R$17,7 bilhões no ano passado, 47% inferior aos R$ 33,4 bilhões de 2007. Apesar da queda, o resultado é o segundo melhor desde o Plano Real. O estoque de recursos somava R$ 270,4 bilhões no fim de dezembro. (págs. 1 e D2)

Preços da nafta caem pela metade
Os preços da nafta voltaram a ter forte queda de 28,8% em dezembro, segundo dados do Índice Geral de Preços (IGP-DI) da FGV. A redução acumulada no último bimestre de 2008 superou 55%, na esteira da queda do petróleo. "A nafta já caiu o que tinha de cair. Ela deve ficar nesse patamar em janeiro, exceto se houver um fator inesperado", diz João Luiz Zuñeda, sócio da consultaria MaxiQuim. A nafta era cotada em dezembro entre R$ 703 e R$ 713 (incluídos PIS e Cofins). Em novembro, custava de R$ 1.154 a R$ 1.169. Com isso, o preço das resinas também caiu entre 5% e 6% no mês passado. (págs. 1 e B1)

IGP-DI registra deflação e fecha o ano em 9,1% (págs. 1 e A4)

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Gazeta Mercantil

Manchete: Saldo do fundo 157 pode superar R$ 1 bi
Alguns contribuintes do Imposto de Renda no período de 1967 a 1983 ainda têm saldos para resgate em fundos de ações. Conforme lei elaborada no governo Castello Branco, parte do imposto devido poderia ser aplicada em renda variável e, com a extinção do fundo 157 - assim conhecido pelo número do decreto que o criou -, as aplicações foram remanejadas pelas administradoras em novas carteiras. “Esses recursos não estão congelados”, ressalta Felipe Ávila, gerente tributário da PricewaterhouseCoopers.

Segundo o superintendente de proteção e orientação aos investidores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), José Alexandre Vasco, muitos herdeiros desconhecem a existência da aplicação e outros não se lembram que optaram por destinar parte do imposto a este fim. Por isso, desde que a responsabilidade efetiva do fundo passou do Banco Central para a CVM, em 1996, a autarquia tem feito esforços para comunicar os cotistas sobre seus saldos. Naquele ano, eram 5 milhões de pessoas, número que caiu para 3,16 milhões no último levantamento, referente a setembro de 2007, com saldo de R$ 1,1 bilhão.

Como destaca Vasco, o montante com certeza foi afetado pela desvalorização de ações no último trimestre - mas estão rendendo há pelo menos 25 anos. “Não são grandes valores, mas tampouco desprezíveis”, diz Rodrigo Santos, diretor jurídico do Instituto Brasileiro de Estudos e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), que já orientou 5 mil investidores, com resgates individuais de até R$ 2 mil.

Os cotistas podem optar por manter os recursos aplicados, mas devem contatar a gestora atual para evitar que seu saldo seja corroído por taxas de administração salgadas - que vão de 3% a 12% do patrimônio líquido ao ano. (págs. 1 e B3)

Empresários pedem trégua fiscal e redução da taxa de juros
O governo prepara medidas de desoneração do setor produtivo e de estímulo à construção civil. Durante encontro com empresários realizado ontem em Brasília, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o novo pacote será anunciado em 15 dias.

Segundo o presidente da Abdib, Paulo Godoy, “uma das unanimidades é a necessidade de reduzir o custo do dinheiro no Brasil”, o que inclui a diminuição da taxa Selic. Luiz Aubert Neto, presidente da Abimaq, declarou que as indústrias de bens de capital precisam de uma “trégua” fiscal. Uma alternativa, segundo ele, seria liberar o setor do pagamento de IPI, Cofins e PIS pelo período de seis meses para recuperar o caixa das empresas. (págs. 1 e A6)

“FAT não pode ser fundo de amparo a empresários”
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi, pretende evitar que a decisão da montadora Renault de deixar mil metalúrgicos em casa com parte dos salários pagos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) se dissemine no setor industrial.

Lupi estima que a medida adotada pela montadora francesa deve ter um impacto de cerca de R$ 4 milhões nos recursos do fundo. “A preocupação é evitar que o FAT seja um fundo de amparo aos empresários”, afirmou o ministro.

Os trabalhadores da Renault receberão, em média, R$ 700 por mês a título de bolsa de qualificação profissional, segundo informações do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba. O artigo 476 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê o uso dos recursos em condições especiais, para evitar demissões.

A holandesa Philips fechou acordo similar com 460 funcionários da fábrica de Manaus (AM) que prevê a suspensão dos contratos por três meses. Os trabalhadores, que estavam em férias coletivas, não retornarão às atividades durante este período e receberão seguro-desemprego. (págs. 1 e A5)

Crédito japonês para ferrovias brasileiras
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) conseguiu recursos de US$ 250 milhões junto ao Banco de Tóquio-Mitsubishi UFJ e ao Banco do Japão para Cooperação Internacional (JBIC) para financiar projetos de ampliação e melhoria da malha ferroviária brasileira. Para o presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Julio Fontana, parte dos recursos poderá ser aplicada nos projetos de expansão da malha da MRS Logística e da América Latina Logística (ALL). Fontana, que também é presidente da MRS, disse que esses projetos já foram aprovados pelo BNDES, mas aguardam liberação dos recursos. (págs. 1 e C4)

Siderúrgicas estudam adiar construção de novas usinas
A crise econômica e problemas locais estão fazendo investidores reavaliarem projetos de novas usinas siderúrgicas previstos para começar a operar até 2012. A queda na demanda por aço e mudanças exigidas por governos podem adiar a construção da Companhia Siderúrgica do Pecém, projeto da DongKuk e da Companhia Vale do Rio Doce, e da Companhia Siderúrgica de Vitória, da Baosteel com a Vale. A implementação da nova usina de placas da Usiminas tem somente a primeira fase garantida. “Talvez não haja demanda para a produção de aço de todos esses projetos. Quando eles planejaram a produção dessas usinas, o cenário era outro, completamente diferente”, diz Marcelo Aguiar, da Goldman Sachs.

Mas projetos hoje em andamento, como o da parceria entre a Vallourec e a Sumitomo, estão a pleno vapor. Na cidade de Jeceaba (MG), onde está sendo construída a nova usina de tubos sem costura, sinais da crise, só se for pela imprensa. (págs. 1 e C7)

Preços
Inflação de 2008 pelo IGP-DI é de 9,10%. (págs. 1 e A4)

Recuo chinês beneficia os calçadistas
O desaquecimento da economia nos países desenvolvidos tem afetado o desempenho dos fabricantes chineses de sapatos. Essa desaceleração causa impacto direto nas exportações de couro do Brasil, que caíram e derrubaram os preços no mercado interno. O cenário, porém, pode beneficiar a indústria nacional, reduzindo custos, segundo Francisco Santos, presidente da Couromoda. Para Cesar Tholer, diretor do grupo exportador de calçados Cariri, o preço do couro deve cair até 15% este ano. (págs. 1 e C6)

Justiça devolve máquina ao campo
Os produtores do Mato Grosso conseguiram liminar suspendendo o arresto e determinando a devolução de máquinas agrícolas. A Federação da Agricultura do Estado calcula que 12 mil agricultores estejam endividados. (págs. 1 e B9)

Rio das Antas entra em operação
Entrou em operação a primeira das seis turbinas do Complexo Hidrelétrico Rio das Antas, na Serra Gaúcha. O conjunto de três usinas demandou investimentos de R$ 1,2 bilhão e contou com recursos do BNDES. (págs. 1 e C1)

Opinião
Everardo Maciel: Sou cético quanto a mudanças fiscais, abrangendo corte da carga tributária e reestruturação do gasto público. Das reformas, a única que irá prosperar é a reforma ortográfica. (págs. 1 e A3)

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Estado de Minas

Manchete: Mais dinheiro para quem vende 10 dias de férias
Norma da Receita Federal isenta de Imposto de Renda período comprado pelo empregador. Trabalhador pode requerer devolução do que foi descontado desde novembro de 2006. Justiça vinha determinando ressarcimentos desde 1993. (págs. 1 e 11)

Gangues do grampo
Polícia prende 21 por venda de escutas ilegais em SP. (pág. 1)

Na contramão da crise
Aumento na venda de material escolar leva papelarias de BH e interior a até dobrar o número de contratações temporárias. Cristina não bobeou e agarrou uma vaga. Outra boa notícia é que o recuo na cotação do dólar reativou a procura por pacotes internacionais, que cresceu 30%. (págs. 1, 13 e 14)

UFMG desafia tribunais
O reitor da universidade, Ronaldo Tadeu Pena, afirmou que, para resguardar o interesse público, não vai atender recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) de paralisar obras no campus feitas por intermédio da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep). Com isso, contraria decisão do Supremo, que não aceitou recurso neste sentido. O TCU apontou irregularidades no repasse de R$ 190 milhões da UFMG e Fundep nos últimos dois anos. (págs. 1 e 19)

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Jornal do Commercio

Manchete: Ação social muda Santo Amaro
Programa Governo Presente, que investe na cidadania e na autoestima dos moradores, transforma a cara de uma das áreas mais violentas do Estado. E o Coque receberá obras de infraestrutura. (pág.1)

Venda dos dez dias de férias fica isenta do Imposto de Renda (pág.1)

Israel inicia terceira fase de ataques, mas negocia cessar-fogo (pág.1)

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