O Globo
Manchete: Supremo ou Superior?: STF não consegue explicar decisão sobre caso Battisti
Ministro Tarso Genro diz que há um 'fascismo galopante' na Itália
Depois da polêmica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aprovar a extradição do italiano Cesare Battisti mas decidir que a palavra final caberá ao presidente Lula, o relator do caso, ministro Cezar Peluso, deixou clara sua irritação com o resultado do julgamento. Peluso disse que não tem condição de redigir o texto do acórdão que resumirá a decisão final. "Não tenho condições intelectuais de sequer resumir com inteira fidelidade o douto raciocínio da maioria", reclamou. Para esclarecer dúvidas sobre as consequências práticas do julgamento, a defesa do governo da Itália anunciou que entrará com embargos de declaração no STF. Também no Senado o resultado foi criticado: "O Supremo lavou as mãos, se desmoralizou", disse Demóstenes Torres (DEM-GO). Juristas divergiram sobre o caso. O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que a decisão
de Lula deve demorar, e denunciou que há "um fascismo galopante" na Itália. (págs. 1, 3 e 4)
O que o Rio perdeu
Com Azul, Campinas triplica fluxo
A decisão do governador Sérgio Cabral de proibir a companhia aérea Azul de montar sua base no Aeroporto Santos Dumont rendeu lucros... para São Paulo. Instalada em Campinas, a Azul aumentou a concorrência e está fazendo triplicar o movimento no Aeroporto de Viracopos, que deve chegar a 3,2 milhões de passageiros no fim deste ano. (págs. 1 e 25)
Foto legenda: Fila para embarque em Campinas: movimento vai a 3 milhões
ONU: Brasil será líder em Copenhague
O secretário-geral da Convenção de Mudanças Climáticas da ONU, Yvo de Boer, disse que, ao apresentar metas, o Brasil se tornou uma das principais lideranças da cúpula do clima e terá papel decisivo para um acordo. (págs. 1, 32 e Míriam Leitão)
Obama fala com blogueira, mas Raúl, não
O presidente dos EUA, Barack Obama, respondeu ao questionário de sete perguntas da blogueira cubana Youni Sánchez e defendeu negociações diretas com Cuba. Já o presidente cubano, Raúl Castro, ignorou sa perguntas. (págs. 1 e 30)
Charge Chico: E naquele velho conto de fadas, quem faltava... ainda não chegou!
- Olá, atendendo a inúmeros pedidos, apresentarei “Eu, caçador de mim”
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Folha de S. Paulo
Manchete: Governo estuda liberar aplicações no exterior
Intenção é conter valorização do real causada por excesso de dólares
Para tentar conter a valorização do real, o governo estuda autorizar fundos multimercados a aumentar suas aplicações no exterior, informam Valdo Cruz e Sheila D'Amorim.
Uma das ideias é retirar o limite de 20% do patrimônio para as aplicações desses fundos fora do país. Para ampliar investimentos no exterior, os fundos terão de aumentar a compra de dólares, o que tende a valorizar a moeda americana. (págs. 1 e B1)
Saúde: Brasileiros estão mais altos e mais gordos, afirma estudo (págs. 1 e C11)
Foto legenda: Alunos sem teto
Telhado de escola em Xangri-Lá (RS) destruído pelos temporais que deixaram ao menos 5 mortos no Estado ontem; em Cidreira, a 133 km de Porto Alegre, parte do teto de outra escola desabou durante aula, atingindo 30 alunos e provocando fraturas em 6. (págs. 1 e C4)
Abbas quer que Lula peça ao Irã fim de apoio do país ao Hamas
O presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, quer que o presidente Lula use suas boas relações com o iraniano Mahmoud Ahmadinejad para pedir que Teerã pare de apoiar o grupo radical Hamas, seu maior rival interno.
Em entrevista a Samy Adghirni, Abbas, que veio ao Brasil para um jantar com Lula, acusou o governo de Israel de alimentar divisões entre os palestinos. (págs. 1 e A14)
Belga vai ser o 1º presidente permanente da União Europeia
A União Europeia escolheu por consenso o premiê da Bélgica, Herman Van Rompuy, para ser seu primeiro presidente permanente. Ele vai tornar posse no dia 1°, quando começará a vigorar o Tratado de Lisboa, novo estatuto do bloco.
Centro-direitista, Van Rompuy superou nomes como o do ex-premiê britânico Tony Blair. Seu mandato será de dois anos e meio, com direito a reeleição. (págs. 1 e A15)
Foto legenda: Prévia do fim de ano
Saguão do aeroporto de Congonhas, onde pane no sistema de check-in da TAM causou atrasos e cancelamentos de voos; paulista no enfrentou lentidão no trânsito na saída para o feriado (págs. 1 e C8)
DNA identifica na Argentina filhos de desaparecidos
O Congresso argentino aprovou lei que autoriza exames compulsórios de DNA para identificar crianças apropriadas durante a ditadura militar (1973-86).
Nove filhos de desaparecidos políticos foram identificados dessa forma. (págs. 1 e A14)
Ação clandestina de policiais deixa estudante morto na zona sul de SP
Operação clandestina realizada por dois policiais civis terminou em tiroteio na porta de escola no Grajaú (zona sul de SP). Um policial e um estudante de 17 anos, que acabara de sair da aula, morreram. Duas alunas e um criminoso se feriram.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, os policiais, sem carro oficial, tentavam prender dois suspeitos de tráfico para extorquir dinheiro deles. (págs. 1 e C3)
Editoriais
Leia "Confusão legal", sobre a decisão do Supremo acerca da extradição de Cesare Battisti, e "Consciência negra". (págs. 1 e A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Governo estuda MP para conter aposentadorias
Ideia é evitar o reajuste do benefício pelo salário mínimo, como querem aposentados
O governo já fala em recorrer a medidas provisórias para impedir a aprovação da emenda do senador Paulo Paim (PT-SP) que estende a todos os aposentados o mesmo índice de correção do salário mínimo, projeto que ameaça piorar as contas da Previdência. Apesar da pressão dos aposentados, o governo não pretende negociar nada além do que foi acertado em agosto com as centrais sindicais - reajuste de 6% para as aposentadorias com valor acima do mínimo, em 2010 e 2011. Os aposentados querem 8%, índice previsto para o mínimo. As MPs separariam os dois assuntos - uma definiria o mínimo e a outra trataria do reajuste das aposentadorias. Além disso, o governo pretende vetar o projeto de Paim que elimina o fator previdenciário, fórmula que retarda a aposentadoria. (págs. 1, B1 e B3)
Tarso: fascismo avança na Itália
Por isso, tendência é manter Battisti no Brasil, diz ministro
O ministro Tarso Genro (Justiça) identificou "crescimento preocupante do fascismo" na Itália, tanto "em parte da população" quanto em "setores do governo". A declaração é resposta à pressão italiana pela extradição de Cesare Battisti, condenado na Itália por homicídio quando militava em grupo extremista de esquerda. Tarso disse que a tendência do governo é de manter Battisti no País, por
"razões humanitárias". O Supremo Tribunal Federal autorizou a extradição, mas deixou a decisão final ao presidente Lula. (págs. 1 e A4)
Dora Kramer: Presente de grego
Do ponto de vista do presidente Lula, ter de decidir o destino de Cesare Battisti é puro enrosco. (págs. 1 e A6)
Foto legenda: Apagão: Sumiu o crucifixo
No Ministério de Minas e Energia, crucifixo é removido para solenidade com o ministro Edison Lobão e o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner. Assessores não quiseram associar as autoridades da área do apagão à ideia da morte na cruz. (págs. 1 e B9)
Brasileiro está mais alto e obeso, diz estudo
O brasileiro está mais alto e morre menos de doenças do coração. Em compensação, está mais gordo e morre mais de diabete. As conclusões estão em dados preliminares do estudo Saúde Brasil 2008, divulgados ontem pelo Ministério da Saúde. Os responsáveis pela pesquisa ressaltam que houve redução expressiva na subnutrição, principalmente infantil, mas a qualidade da alimentação deixa a desejar. (págs. 1 e A17)
Censura ao 'Estado' vai ao plenário do STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal deverá decidir só em dezembro se acolhe ou não a reclamação apresentada pelo Estado para derrubar a censura imposta há 112 dias pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O jornal está impedido de noticiar investigação sobre Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP). Fernando pediu ao STF a manutenção da censura. (págs. 1 e A8)
Brasil critica EUA sobre Honduras
O assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, rejeitou a pressão dos EUA para que o Brasil reconheça as eleições em Honduras. Para ele, seria dar um "atestado de bons antecedentes aos golpistas".
(págs. 1 e A14)
Segurança pública: PM entra enfim na era da tecnologia
PM paulista investe R$ 9 milhões em equipamentos hi-tech como mochilas com link, pistolas de choque e supercâmeras para helicópteros. Um dos objetivos é reduzir o crescente total de mortes causadas pela polícia.
Foto legenda: Choque - Policial com pistola elétrica usada para imobilizar pessoas: descarga de 50 mil volts
Lei argentina visa 'crianças da ditadura'
O Senado argentino aprovou lei que permitirá a juízes ordenar teste de DNA para verificar o paradeiro de crianças sequestradas pela ditadura militar (1976-83). Filhos de opositores, alguns foram adotados. (págs. 1 e A12)
Congresso: Estatuto racial não estabelece cotas
Projeto a ser votado em breve no Senado perdeu pontos polêmicos. (págs. 1 e A9)
Aviação: Falha no check-in atrasa voos da TAM
Problema provocou o atraso de 236 voos e o cancelamento de 15. (págs. 1 e C9)
Notas e Informações: Pura perda de tempo no STF?
Em sua decisão sobre Battisti, o presidente Lula deve levar em conta mais do que o relacionamento com a Itália. (págs. 1 e A3)
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Jornal do Brasil
Manchete: Brasil, um país mais alto e mais obeso
Sobrepeso afeta 43% da população. Altura maior, desnutrição menor
A dieta dos brasileiros aponta para a superação de um problema crônico com o agravamento de outro. Se de um lado a desnutrição infantil pode ser nula em até 15 anos, do outro a preferência por carboidratos, açúcares e gorduras já faz com que 43,3% da população estejam acima do peso, especialmente adolescentes. Mas a alimentação mais farta elevou o padrão de altura: as mulheres ganharam 3,3cm em 14 anos, passando de 1,55m em média em 1989 para 1,58m, em 2003. Já os homens pularam de 1,68m em 1989 para 1,70m em 2003. Os dados são do Saúde Brasil, relatório do Ministério da Saúde. (págs. 1 e Tema do dia A2 e A3)
Battisti: Após julgamento, uma decisão política
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que a decisão do presidente Lula sobre o destino do ativista italiano Cesare Battisti será política e pode levar em conta, ou não, a autorização do STF para a extradição. Ministro aposentado do Supremo e ex-juiz da Corte de Haia, Francisco Rezek considera “um disparate”. (págs. 1 e País A10)
EUA: acordo tem texto polêmico
Diretor do Programa de Segurança para a América Latina do Centro de Políticas Internacionais, Adam Isacson disse ontem ao JB que o texto de acordo militar entre EUA e Colômbia abriria brecha para ação de militares americanos em toda a região. (págs. 1 e Internacional A20)
Coisas da política
Caso Battisti evoca trágica lembrança política. (págs. 1 e A2)
Informe JB
Governo vai investir em assistência rural. (págs. 1 e A4)
Anna Ramalho
FHC fala de educação e economia, no Rio. (págs. 1 e A14)
Editorial
Caso Battisti, polêmica longe de acabar. (págs. 1 e A8)
Sociedade Aberta
David Fleischer
Professor de ciência política (UnB)
O impacto político do filme de Lula. (págs. 1 e A6)
Sociedade Aberta
Alcides Domingues Leite Jr.
Professor de economia
Os Brics no cenário internacional. (págs. 1 e A17)
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Correio Braziliense
Manchete: Taxa de condomínio no DF é a que mais sobe no país
Em 2009, o reajuste nas taxas de condomínio no Distrito Federal foi de espantosos 8,41%. É a variação mais alta do país e praticamente três vezes a inflação acumulada até outubro deste ano. Em alguns edifícios, moradores pagam até R$ 1,3 mil por mês para a manutenção de ser viços como limpeza, segurança e academia de ginástica. Os maiores valores estão concentrados no Plano Piloto, Sudoeste, Octogonal e Águas Claras. As despesas com luz, água e folha salarial de funcionários são os itens que mais pesam no bolso dos condôminos. Segundo especialistas, a única maneira de reduzir o impacto no orçamento doméstico é participar das reuniões de moradores. “Não tem saída. Não há o que fazer porque não existe uma relação de consumo. É o morador que tem que participar da assembleia. Não adianta reclamar e ficar sem fazer nada”, afirma o promotor Leonardo Bessa, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon). (págs. 1 e 23)
Foto legenda: O Brasil cresce
Com 1,90m, Alex Trindade supera a nova média de altura do homem brasileiro, que é de 1,70m. Edmilson Motta está quase lá: 1,68m. Em 14 anos, a estatura da população masculina subiu 1,3cm. Mas foi entre as mulheres a evolução mais significativa: passou de 1,55m para 1,58m. (págs. 1 e 9)
Quebradeiras em ação no Cine Brasília
No terceiro dia do Festival de Cinema, mulheres que trabalham com babaçu viram protagonistas. (págs. 1 e Diversão&Arte, Capa e 3)
Senado: Um jeitinho para manter o salário alto
A maioria dos senadores quer garantir o artifício conhecido como “pulo do FC” para chefes de gabinete de nível médio. O benefício consiste em pagar a esses funcionários comissionados, que chegam a receber R$ 25,7 mil, o vencimento destinado a servidores com formação universitária. Em alguns casos, o adicional no contracheque é de R$ 7 mil. (págs. 1 e 2)
Extradição: A segunda batalha no caso Battisti
A extradição de Cesare Battisti recebeu o apoio do vice-presidente José Alencar e do presidente do Senado, José Sarney. Eles recomendam a Lula seguir a posição do STF e da Justiça italiana, e determinar a transferência do ex-ativista condenado por quatro homicídios. Mas o Planalto estuda alegar razões humanitárias para manter Battisti no Brasil. (págs. 1 e 8)
Eleições: Meirelles entre o BC e a campanha
Nos planos do presidente Lula, Henrique Meirelles fica à frente do Banco Central até o fim de 2010. Mas o chefe do BC mantém a agenda eleitoral em Goiás, onde pretende disputar o cargo de governador, e conversa frequentemente com o cacique Iris Rezende. No último fim de semana, em Goiânia, Meirelles prometeu se empenhar na liberação de verbas federais. (págs. 1 e 12)
Apoio de Lula a Abbas é tímido
No Brasil, presidente da Autoridade Palestina pedirá ao Planalto que reconheça independência do seu país. (págs. 1 e 18)
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Valor Econômico
Manchete: Brasil vai taxar royalties para retaliar americanos
O Brasil já preparou uma nova legislação que prevê a taxação da remessa de royalties vinculados à propriedade intelectual (patentes, marcas, copyright) de companhias dos Estados Unidos, no âmbito do contencioso do algodão entre os dois países. A autorização final da Organização Mundial do Comércio (OMC) para o Brasil retaliar produtos americanos foi dada ontem, para compensar a manutenção de subsídios ilegais de milhões de dólares concedidos por Washington a seus cotonicultores.
Com isso, está aberto o caminho para o governo brasileiro atingir os EUA com a suspensão de direitos de propriedade intelectual através de "retaliação cruzada", que significa não se limitar ao mesmo setor de produtos ou serviços onde ocorreu a disputa. (págs. 1 e A5)
Ford volta a investir em Camaçari
Há tempos restrita pela ocupação total da capacidade na fábrica de Camaçari, a Ford anuncia hoje um novo programa de investimentos na Bahia que pode impulsionar sua participação no mercado. Há pelo menos quatro anos, a unidade, considerada uma referência dentro da companhia, opera 24 horas por dia e produz 250 mil carros por ano. Além da falta de capacidade, a Ford precisa renovar sua plataforma de produtos - o último lançamento foi o Ecosport, em 2003. Os dois problemas se uniram para deixar a montadora em um distante quarto lugar no mercado. De janeiro a outubro a fatia da Ford foi de 10,38%. (págs. 1 e B1)
Nova disputa no crédito para veículos
Os bancos públicos e os bancos das montadoras avançaram no disputado mercado de financiamento de veículos durante a crise. Só agora as instituições privadas, que seguraram os empréstimos diante da inadimplência até 40% maior, voltaram a ofertar linhas com mais apetite e enfrentam o novo gigante do setor, o Banco do Brasil. Aliado à BV Financeira, o BB já detém 13% de um mercado cujo estoque de crédito chega a R$ 153 bilhões.
Os bancos de montadoras aceleraram as concessões e ampliaram sua fatia histórica nas vendas, que girava em torno de 20%. Alguns, como o da Mercedes-Benz, chegaram a financiar mais de 40% da produção da fábrica. Com a compra da Nossa Caixa e de metade do Banco Votorantim, a carteira do BB fechou em R$ 19 bilhões no trimestre, quase o quádruplo dos R$ 5 bilhões de setembro de 2008. Já o saldo da carteira do Bradesco ficou praticamente estável nos últimos 12 meses e a do Santander caiu 8,8%. (págs. 1 e C1)
Café busca certificação para Cerrado
Cerca de 2 mil cafeicultores da região do Cerrado mineiro vão adotar a mesma estratégia que tornou o café da Colômbia o mais valorizado do mundo: criar uma estrutura única de comercialização e obter a denominação de origem controlada para o produto cultivado em 55 municípios da região oeste e noroeste do Estado. O reconhecimento da denominação de origem garante um diferencial de preço pago por países importadores. Até hoje, só o vinho do Vale dos Vinhedos (RS) e a cachaça de Parati (RJ) contam com essa certificação no Brasil. (págs. 1, B10 e B8)
Amil compra Medial em negociação 'relâmpago'
Há um ano, o médico e empresário Edson de Godoy Bueno, presidente da Amil, ensaiva o passo que deu ontem, ao comprar o controle da concorrente Medial por R$ 612,5 milhões. Era o negócio mais aguardado do setor de saúde. Bueno disse ao Valor que embora o interesse fosse antigo, o negócio "foi relâmpago". Ele quase varou a noite negociando com os sócios e advogados da Medial e o acordo foi fechado às 4h de ontem.
Considerando-se a oferta aos minoritários, o investimento total deve chegar a R$ 1,2 bilhão, equivalente a um prêmio de 17% sobre o valor de mercado da companhia. O formato da aquisição foi tão tradicional quanto os controladores e fundadores da Medial. As ações do bloco controlador serão compradas em dinheiro e posteriormente será lançada a oferta ao mercado. (págs. 1 e D1)
Foto legenda: Edson de Godoy Bueno, presidente da Amil: negócio foi fechado às 4h da madrugada
PT procura seu destino político sem Lula
O PT vai às urnas no domingo para eleger os dirigentes que irão comandar o partido - pela primeira vez, a partir de 2011 - sem ter a figura carismática de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente ou candidato. O maior desafio do PT é manter-se hegemônico na aliança de centro com a qual pretende eleger Dilma Rousseff à Presidência da República em 2010.
Favorito à presidência do partido entre quatro candidatos, o ex-presidente da Petrobras e da BR Distribuidora, José Eduardo Dutra, diz que essa hegemonia passa pela eleição de uma bancada forte no Congresso. No governo Lula, o partido cresceu nas prefeituras e nos governos estaduais, mas minguou na Câmara.
A eleição de Dutra, dada como certa em 1º turno - a primeira desde José Dirceu, em 2001 - explica-se pela reaproximação de forças que não se compunham desde o mensalão, em 2005. Juntas, poderão ter 60% dos votos.
Minas Gerais e Rio de Janeiro, Estados crucias para a aliança com o PMDB, deverão ter as disputas mais decisivas neste domingo. A provável vitória do ex-prefeito Fernando Pimentel não diminuirá a disposição do ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, de buscar prévias para a escolha do candidato ao governo mineiro. O Rio reedita disputas históricas com a direção nacional pela indisposição dos petistas fluminenses em fechar com a reeleição do governador Sérgio Cabral. (págs. 1 e A12)
Indícios de bitributação no IOF de ADR
Advogados alegam que a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas emissões iniciais de ADRs (recibos de ações de empresas brasileiras negociadas no mercado dos EUA) trarão dupla tributação no caso das ofertas públicas iniciais (IPOs), porque um IOF de 2% já incide sobre o dinheiro do investidor estrangeiro que entra para um IPO. Os preços dos ADRs subiram e o giro de negócios caiu ontem, primeiro dia de vigência do tributo. (págs. 1 e C3)
OMC prevê uma perda permanente de consumo nos países ricos (págs. 1 e A9)
Política de cotas ajuda na inclusão profissional, com critérios polêmicos (págs. 1 e EU& Fim de semana)
ANTT prorroga concessões
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou até dezembro de 2011 as concessões das empresas interestaduais e internacionais de ônibus. Segundo o novo cronograma previsto pela agência, a licitação dessas linhas deverá ocorrer em março de 2011. (págs 1 e A3)
Recuperação lenta
O índice de indicadores antecedentes dos Estados Unidos, que aponta a tendência da economia americana para os próximos três a seis meses, teve alta de 0,3% em outubro - a sétima elevação mensal consecutiva. A alta, no entanto, foi inferior às de setembro e agosto. (págs. 1 e A9)
Natura troca os mapas
Maior fabricante brasileira de cosméticos, a Natura reformulou sua estratégia de crescimento no mercado internacional. Abandonou as pretensões nos mercados europeus e americano e vai focar sua atuação em parcerias na América Latina, a primeira delas na Guatemala, El Salvador e Honduras. (págs. 1 e B1)
Termômetro da recuperação
Com a crise, a Racional Engenharia viu vários projetos industriais e logísticos adiados e os negócios foram salvos pelo setor de shoppings, que respondeu por 60% da receita neste ano. "Para 2010, temos boas perspectivas nos setores automotivo, farmacêutico, eletroeletrônico e de petróleo", diz o presidente Newton Simões. (págs. 1 e B5)
Energias renováveis
A Petrobras Biocombustível comprou 50% da usina que está sendo construída pela BSBIOS cm Marialva (RS). O investimento marca a entrada da empresa no Sul do país. A estatal já tem usinas em operação nos Estados de Minas Gerais, Bahia e Ceará. (págs. 1 e B9)
Construção avança
As vendas de materiais de construção aumentaram 2,44% em outubro em relação ao mês anterior, confirmando a recuperação do setor verificada desde maio, segundo a Abramat, associação dos fabricantes. Frente a outubro de 2008 o indicador mostra queda de 12,59%. No ano, o recuo é de 14,81%. (pág. 1)
Leilão da Boi Gordo
A Justiça de São Paulo espera realizar dia 16 o primeiro leilão de uma propriedade da falida Fazendas Reunidas Boi Gordo. O imóvel - a fazenda Eldorado, localizada na Chapada dos Guimarães(MT) - está avaliado em pouco mais de R$ 4 milhões. As dívidas da empresa chegam a R$ 2 bilhões. (págs. 1 e D2)
Ideias
Claudia Safatle: reservas podem bater em US$ 300 bi em 2010. (págs. 1 e A2)
Ideias
Márcio Garcia: redução do gasto público ajudaria a depreciar o real. (págs. 1 e A11)
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Jornal do Commercio
Manchete: Fim de ano com mais crédito
Depois de um Natal complicado pela crise global, em 2008, este será o ano do parcelamento longo e generoso. Em muitas lojas, placas de até 15 vezes sem juros rivalizam com a decoração. (pág. 1)
Estreia com críticas à imprensa (pág. 1)
Pacto pela Vida deve superar meta (pág. 1)
Concurso do BC tem 500 vagas e salários de até R$ 12,4 mil (pág. 1)
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