O que Publicam os Principais Jornais do País, neste sábado

O Globo

Manchete: Governo propõe que TCU só fiscalize obra pronta

Para o tribunal, proposta contraria normas internacionais de auditoria

O projeto de Lei Orgânica da Administração Pública, apresentado esta semana pelo governo, inviabiliza o trabalho de fiscalização do Tribunal de Contas da União, antes e durante o andamento das obras públicas. O texto prevê que o controle do tribunal será feito “a posteriori”, e a fiscalização prévia ou concomitante – como acontece hoje – será para exceções. Com isso, poderá ficar inviabilizada a descoberta de desvios, fraudes e superfaturamentos os projetos da União. Em 2006, por exemplo, auditoria do TCU descobriu que o governo pagara antecipadamente pelo construção de um campo de futebol e uma quadra no canteiro de obras da BR-381, em Minas, que nunca saíram do papel. E mandou parar os trabalhos até que o Dnit corrigisse os problemas. Para o TCU, a proposta do governo é um retrocesso e contraria todas as normas de auditoria internacionais. (págs. 1 e 3)

Para Lula, apagão não está explicado

Governo bate cabeça: Lobão diz que assunto está encerrado, presidente pede investigação

Na contramão do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão – para quem o apagão é um assunto encerrado -, o presidente Lula afirmou que já pediu investigação aos órgãos ligados ao setor elétrico para saber o que causou o blecaute: “Foi uma coisa grave que precisamos saber o que é. Eu disse à Aneel e aos ONS que é preciso ter um processo de investigação em toda a trajetória.” E emendou: “É preciso saber o motivo do desastre.” O Operador Nacional do Sistema (ONS) deve confirmar, em relatório na próxima terça, que houve problemas climáticos. (págs. 1, 33 e Negócios & cia)

Brasil fixa meta para reduzir aquecimento

O governo brasileiro apresentará em Copenhague o compromisso de reduzir “voluntariamente” entre 36,1% e 38,9% as emissões de gases do efeito estufa até 2020. A meta é considerada importante para as negociações de um novo acordo global do clima. Cientistas e ambientalistas criticaram, no entanto, a falta de detalhamento e das fontes financiadoras. (págs. 1 e 40)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Obra do Rodoanel desaba e fere 3

Vigas atingiram 3 veículos que passavam pela Régis Bittencourt; projeto é um dos principais da gestão Serra

Três vigas de um viaduto em construção no Rodoanel desabaram por volta das 22h de ontem, atingindo dois carros e um caminhão que passavam pelo km 279 da rodovia Régis Bittencourt, em Embu (SP). Três pessoas que estavam nos veículos feriram-se, uma delas gravemente, e foram levadas a hospitais próximos.

O acidente de ontem é o segundo em grande obras do governo paulista desde 2007, quando uma cratera se abriu durante a construção da estação Pinheiros do Metrô e deixou sete mortos.

O governador José Serra (PSDB), que foi ao local, disse que faria uma avaliação antes de falar sobre o acidente. “A obra tinha folga para ser inaugurada no prazo. Não estava nem mais depressa nem mais devagar.”

O projeto do Rodoanel, de custo estimado em R$ 5 bilhões, é um dos principais da gestão do tucano, pré-candidato à Presidência. (págs. 1 e Esp., C1)

País fixa meta de cortar até 38,9% dos gases-estufa

O Brasil anunciou que reduzirá as emissões de CO2 de 36,1% a 38,9% até 2020, em relação ao que emitiria se nada fosse feito. A meta será levada à conferência do clima de Copenhague, em dezembro. O país é o quinto maior emissor mundial de gases-estufa, responsáveis pelo aquecimento global.

A ONU cobrava do Brasil que definisse a meta de corte das emissões. O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) queria 40%, mas enfrentava resistência no governo, entre elas a de Dilma Rousseff (Casa Civil). O presidente Lula interveio e decidiu fixar a meta mais perto das proposta de Minc. (págs. 1 e A16)

Lula cede a ruralistas e adia Código Florestal

O presidente Lula adiou de 11 de dezembro para 11 de junho de 2011 a entrada em vigor do Código Florestal, informa Eduardo Scolese. Os ruralistas vão ter mais 18 meses para se adaptar.

Lula atendeu a pedido de Reinhold Stephanes (Agricultura), que diz que a nova lei torna ilegais 3 milhões de proprietários. O adiamento dá margem a propostas de mudanças. (págs. 1 e A4)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Brasil fixa em até 38,9% meta para redução das emissões

Objetivo ‘voluntário’ será apresentado na cúpula do clima em Copenhague

O Brasil vai levar à Conferência do Clima de Copenhague, no mês que vem, o compromisso de reduzir entre 36,1% e 38,9% suas emissões de gases que causam aquecimento global. O porcentual é relativo ao que o País emitiria em 2020 se nada fosse feito para alterar o cenário. Na prática, a redução resultará em diminuição de 300 milhões de toneladas de gases de efeito estufa ante o que o País emitiu em 2005. Para atingir o objetivo, o governo fixou como meta reduzir o desmatamento da Amazônia em 80% e do cerrado em 40% até 2020.

Além disso, prevê medidas na área de agricultura, energia e siderurgia. O anúncio da meta “voluntária” foi feito ontem pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Para Carlos Minc (Meio Ambiente), a meta brasileira pode “injetar ânimo” na conferência. (págs.1, A25 e A26)

Para Lula, ‘só Deus sabe’ se haverá novos apagões

Questionado sobre a hipótese de novos apagões, o presidente Lula disse que só “se Deus quiser que não aconteça”. Ele pôs em dúvida a tese de que a causa do blecaute de terça tenha sido um raio, queixando-se de “achismo”. Para o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), o desligamento de energia “foi um bem”, porque evitou “acidente de grandes proporções”. O senador Romeu Tuma (PTB-SP) defendeu que a Polícia Federal entre no caso. (págs. B1, B4, B6 e B8)

STF deve deixar decisão sobre Battisti para Planalto

Sondagem feita pelo Estado com ministros do Supremo Tribunal Federal revela que o STF vai deixar a critério do presidente Lula a decisão de extraditar ou não o ex-ativista italiano Cesare Battisti. “Quem conduz a política internacional não é o Judiciário, é o Executivo”, disse o ministro Marco Aurélio Mello. Anteontem, o presidente do STF, Gilmar Mendes, cobrou de Lula que cumpra a decisão do tribunal. (págs. 1, A4 e A6)

Declarações de diretor abrem crise no Banco Central

Declarações do diretor de Política Monetária, Mário Torós, abriram crise no Banco Central. Responsável pela administração das reservas do País e pelas operações no mercado de câmbio, Torós descreveu ao jornal Valor Econômico bastidores de atuação do BC na crise econômica, os bancos que sofreram saques e o ataque especulativo contra o real – temas que dizem respeito ao presidente do banco, Henrique Meirelles. Torós deverá deixar o BC. (págs. 1 e Caderno de economia)

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Jornal do Brasil

Manchete: Blecaute acirra guerra política

Petista desafiam tucanos e Lula pede explicações

O governo tentou dar o assunto por encerrado, mas desistiu e partiu para a briga com a oposição no Congresso em torno das causas do blecaute da noite de terça. A bancada aliada passou a desafiar abertamente o PSDB e o DEM para discutirem os problemas energéticos do país, atacando a crise no governo FHC.

Já o presidente Lula disse que espera explicações. “Se o sistema é robusto, então por que nós tivermos esse desastre?”, questionou. (págs. 1 e País, A4)

Varejo volta ao nível de 2006

O comércio varejista brasileiro deverá fechar 2009 com resultado similar ao de 2006, quando houve crescimento de 6,2%. Segundo o IBGE, por causa da crise, o setor não conseguirá manter o padrão de crescimento de 9% registrado em 2008 e 2007. (págs. 1 e Economia, A19)

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Correio Braziliense

Energia – Governo sabia dos apagões desde 2004

Os primeiros alertas de que havia uma ameaça de apagão foram emitidos em 2004, mas o governo Lula não tomou providências. Relatórios do Tribunal de Contas da União e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) advertiram para a necessidade de investimentos nas linhas de transmissão onde ocorreu a pane. (págs. 1, 2 e 3 e Visão do correio, pág. 30)

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