O Globo
Manchete: STF suspende cassações de governadores no TSE
Decisão vale para processos em andamento, mas abre espaço para casos já julgados
Liminar concedida pelo ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu pelo menos 77 processos em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral que pedem a cassação de governadores, senadores e deputados federais. A decisão vale apenas para os processos iniciados diretamente no TSE, sem passagem pelos tribunais regionais eleitorais. Entre os processos suspensos - muitos envolvendo políticos que disputarão eleições no ano que vem - estão três contra a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e um contra o governador de Sergipe, Marcelo Déda. A liminar resulta de uma ação movida por cinco partidos: PDT, PMDB, PRTB, PPS e PR. Se o plenário do STF confirmar a liminar, governadores já cassados pelo TSE, como Jackson Lago, do Maranhão, e Marcelo Miranda, de Tocantins, poderão contestar o resultado do julgamento anterior. O presidente do TSE, Ayres Britto, disse não estar preocupado com um possível atraso nos processos, por acreditar que o caso será levado ao plenário do STF nos próximos dias. (págs. 1 e 3)
Lula: 'Proibir internet é loucura'
O presidente Lula defendeu a liberação do uso da internet nas eleições de 2010 e disse que a rede fugiu ao controle de seu criador: "Tentar proibir isso é uma loucura." No Blog do Planalto, porém, comentários são proibidos. (págs. 1 e 4)
Charge Chico: Blog Lula da Silva: como fazer?
- É simples, é só pensar: o que o Cesar Maia diria se tivesse em meu lugar?
Foto legenda: Enquanto isso, no Rio Grande do Sul...
Ameaçada de impeachment, a governadora Yeda Crusius (PSDB) leva um susto ao acender um candeeiro na abertura da semana Farroupilha. A labareda foi enorme, mas ninguém se feriu. CPI divulgou fitas que comprovariam envolvimento de assessores de Yeda em corrupção. (págs. 1 e 8)
Foto legenda: Chutando a PF
Ainda inconformado com a demarcação das terras indígenas Raposa Serra do Sol, o líder dos arrozeiros, Paulo César Cabot Quartiero, entrou em confronto com a polícia na visita de Lula a Roraima. O presidente não viu o protesto. (págs. 1 e 4)
Governo quer taxar só novas poupanças
O governo mandará ao Congresso, ainda esta semana, proposta de taxar cadernetas abertas a partir de 2010 e com valor acima de R$ 50 mil. Se o investidor abrir uma poupança de R$ 52 mil, o IR incidirá sobre R$ 2 mil. Já uma poupança antiga, com R$ 55 mil de saldo, por exemplo, não pagará imposto, mas para isso também não poderá receber novos depósitos. (págs. 1 e 19)
Carga tributária cai com queda da arrecadação
A carga tributária (soma de impostos recolhidos no país em relação ao PIB) caiu 0,95 ponto no 1º semestre, ficando em 36,04%. Foi a primeira queda desde 2003. A retração foi resultado da crise que atingiu a indústria e fez o governo cortar impostos. (págs. 1 e 20)
Depressão eleva morte por câncer
Uma revisão de estudos com cerca de dez mil pacientes de câncer revelou que, entre os diagnosticados clinicamente com depressão, o risco de morte é 40% mais alto. Para os que se dizem deprimidos, o percentual é de 25%. (págs. 1 e 26)
Argentina muda artigo da lei da mídia
A presidente Cristina Kirchner recuou de um dos pontos polêmicos de seu projeto de lei para a mídia, retirando a autorização para que empresas telefônicas entrassem no mercado de TV a cabo. Com isso, ela espera ganhar votos para aprovar a lei. (págs. 1 e 25)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Projeto de lei limita venda de terra para estrangeiros
Máximo na Amazônia Legal cai de 25% para 10% da área de municípios
A soma de terras nas mãos de estrangeiros não poderá ultrapassar 10% das superfícies dos municípios da Amazônia Legal, segundo projeto de lei finalizado pelo governo, informa Eduardo Scolese. Hoje, o limite é de 25% em todo o país.
O novo limite valeria para a compra, por estrangeiros, de áreas ruraís nos Estados do Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão. A proposta que o governo deverá encaminhar ao Congresso mantém os 25% para as outras regiões do país. (págs. 1 e A4)
MARCELO LEITE
Regras não contemplam testas de ferro
É possível reconhecer que ajustar os limites para a posse de terras não é de todo descabido. Faz sentido aumentar o controle sobre esse território estratégico.
Parcela desconhecida das terras estaria nas mãos de laranjas. Resta saber se o governo conseguirá extinguir a tão brasileira instituição dos testas de ferro. (págs. 1 e A4)
Foto legenda: Tempo quente
A governadora do RS, Yeda Crusius, assusta-se com labareda durante solenidade de abertura da Semana Farroupilha; em sessão de CPI para investigar a gestão da tucana, houve tumulto entre sindicalistas e deputados aliados (págs. 1 e A10)
Lula defende uso "livre" da internet nas campanhas
O presidente Lula defendeu o uso "livre" da internet nas campanhas eleitorais, assunto debatido na reforma eleitoral que deve ser votada hoje no Senado.
Em entrevista a rádios, Lula disse que seria "loucura" proibir o uso da web.
Na primeira visita do presidente a Roraima desde 2003, protestos de arrozeiros deixaram quatro feridos. Houve confronto com a PM quando um grupo quis bloquear acesso ao parque onde Lula discursaria. (págs. 1, A6 e A8)
Kirchner recua e veta abertura de TV a cabo para telefônica
A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, anunciou que vai retirar de projeto em debate no Congresso a autorização para que companhias telefônicas entrem no mercado de TV a cabo.
A entrada das telefônicas feria os interesses do Grupo Clarín, líder no mercado da TV a cabo. Blitz da Receita na sede do jornal "Clarín" na quinta passada foi vista como tentativa de intimidação e enfraqueceu o apoio ao projeto do governo. (págs. 1 e A12)
Ação fiscal do governo federal ajudou Estados
A desoneração fiscal feita pelo governo Lula diminuiu a receita do IPI, mas não afetou a do ICMS - principal tributo dos Estados, repartido com os municípios.
Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), os Estados não fizeram nada para diminuir a carga de impostos e foram os maiores beneficiados pelas medidas federais. (págs. 1 e B1)
Bovespa sobe 100% desde seu pior momento na crise global
A Bolsa de São Paulo subiu 0,86% ontem e foi a 58.867 pontos, o nível mais elevado desde julho de 2008. Com a alta, a Bovespa acumula valorização de 100% em relação ao pior momento que enfrentou durante a crise (29.435 pontos, em 27 de outubro do ano passado).
Para analistas, a economia global está apenas no começo de um longo processo de recuperação, e novos dados negativos poderão fazer o mercado se retrair. (págs. 1 e B11)
Editoriais
Leia "Saúde duvidosa", sobre brechas para burlar gastos; e
"Violência na Bahia", acerca de ataques criminosos. (págs. 1 e A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Obama adverte bancos que 'era de excessos' não voltará
'Alguns não aprenderam a lição', diz o presidente, um ano após o início da crise
No primeiro aniversário da quebra do banco Lehman Brothers, marco da atual crise global, o presidente Barack Obama advertiu Wall Street:
"Alguns no setor financeiro estão ignorando as lições do Lehman Brothers" e voltando aos maus hábitos do passado. "Nós não vamos voltar à era de comportamento irresponsável e excessos que originaram essa crise", disse Obama, que exortou os bancos a se unir à Casa Branca e ao Congresso nos esforços de aprovar uma reforma regulatória. "Wall Street não pode voltar a assumir riscos sem se importar com as consequências e esperar que o contribuinte americano resgate os bancos de novo”. Muitas instituições voltaram a oferecer investimentos de alto risco, mesmo as que receberam bilhões do governo para sair da crise causada por esses instrumentos. (págs. 1, B1 e B3)
China acusa EUA na OMC
A China entrou com queixa na OMC contra os EUA por causa da decisão de sobretaxar pneus chineses. Pequim anunciou que vai investigar os americanos por suspeita de dumplng com frango e autopeças. O Brasil pode sair ganhando se a China barrar produtos americanos que concorrem com os brasileiros. (págs. 1 e B4)
Venezuela será cobrada por acordo com Rússia
A Venezuela deverá ser cobrada, na reunião de hoje da Unasul, pelo acordo militar com a Rússia. "Nós também não conhecemos esse acordo", disse Clemencia Forero, chefe da delegação da Colômbia, pais criticado pelo acerto militar com os EUA. Na Unasul, a leitura é que a Venezuela protagoniza corrida armamentista. (págs. 1 e A10)
Análise: Dora Kramer
Um modelo eleitoral fora dos trilhos
O Congresso defende que a criação de 7 mil vagas de vereador entre em vigor já. Para o presidente do STF, Gilmar Mendes, um sinal, entre muitos, de que reina a desordem no modelo eleitoral. Simplesmente pelo absurdo contido no texto: vereadores com mandato serão cassados. (págs. 1 e A9)
Foto legenda: Roraima: Protesto dos arrozeiros
Líder dos arrozeiros de Roraima, o fazendeiro Paulo César Quartiero chuta viatura da Polícia Federal durante protesto em Boa Vista:
"Estamos aqui lutando para não entregar nosso Estado aos indígenas", disse. De volta às viagens para melhorar sua posição nas pesquisas eleitorais, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) acompanhou Lula em inauguração em Boa Vista. (págs. 1 e A4)
Brasil gasta com enchentes mais que com prevenção
O programa federal para prevenção dos efeitos de eventos climáticos recebeu R$ 71,2 milhões neste ano. Já o programa de resposta a desastres, destinado a socorrer flagelados, gastou cerca de R$ 1 bilhão. Alguns itens cruciais do Orçamento, como apoio a obras preventivas, ações de defesa civil e orientação a residentes em áreas de risco, não receberam lançamentos. (págs. 1 e C1)
'Estado' sob censura há 46 dias (págs. 1 e A9)
Liberado manejo florestal em reserva legal
Instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente definiu regras para o uso sustentável das reservas legais, áreas protegidas dentro de propriedades rurais. Agora, o proprietário poderá fazer o manejo florestal sustentável - cortar algumas árvores de forma alternada -, além de colher sementes e frutos. A medida é uma resposta aos ruralistas, que reclamam das restrições. (págs. 1 e A16)
Gripe suína: Rio fecha 3 centros de referência
Medida é tomada após redução de casos. Grávidas voltam ao trabalho. (págs. 1 e A18)
Notas e Informações: Rumo à centralização
É cada vez mais ostensivo o esforço de Lula para subordinar decisões de negócios aos objetivos políticos. (págs. 1 e A3)
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Jornal do Brasil
Manchete: É hora de trocar as suas dívidas
Juros em queda permitem opção de renegociar por taxas menores
Embora ainda altíssimos, os juros cobrados aos consumidores brasileiros chegaram ao menor nível dos últimos 14 anos - na média, 7,08% ao mês, segundo levantamento da Associação Nacional de Executivos de Finanças. Com as taxas em queda, a hora é de renegociar: especialistas recomendam a troca de dívidas mais antigas, contraídas a juros mais elevados, por novos financiamentos, mais adequados às condições atuais do mercado. Outra boa notícia para os consumidores em agosto: a inadimplência caiu 5,1%. (págs. 1 e Economia A16)
Voz que seria de Bin Laden ameaça os EUA e Israel
Em nova gravação de áudio atribuída ao chefe da rede terrorista Al Qaeda, Osama bin Laden, e divulgada no site extremista As-Sahab, o líder do grupo adverte o "povo americano": ataques contra os EUA não vão parar a menos que o país termine as guerras no Iraque e no Afeganistão, e se distancie de Israel. A mensagem surge três dias depois do oitavo aniversário do 11 de Setembro. (págs. 1 e Internacional A21)
Pela reforma mais ágil na Zona do cais
Com a fase 1 da reforma urbanística do Cais do Porto em andamento, a prefeitura planeja votar o projeto de lei que viabiliza o consórcio com os governos estadual e federal para a fase 2. O tema foi debatido no primeiro dia da conferência A revitalização da Zona Portuária do Rio, promovida por JB, Casa Brasil e ABIH-RJ. A fase 1 está sendo realizada pelo município, com algumas parcerias e orçamento inicial de R$ 200 milhões. (págs. 1 e Tema do dia A2 e A3)
ONGs avaliam os candidatos
Organizações não governamentais verdes festejam a possibilidade de Marina Silva entrar na corrida presidencial. As ONGs acham que ela trará qualidade ao debate sobre meio ambiente e preveem que Dilma Rousseff terá dificuldade no tema por sua ligação com o PAC. (págs. 1 e País A4)
Governo prevê emprego recorde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que a geração de empregos formais em agosto deve bater recorde. O total de vagas, segundo o governo, chegará a 150 mil. Os números serão confirmados na quinta-feira pelo Ministério do Trabalho. (págs. 1 e Economia A17)
Internet muda atendimento
A profusão de sites dedicados à saúde garante aos pacientes maior nível de informação e participação no tratamento, mas amplia os riscos de automedicação. O alerta é de pesquisadores que investigam o comportamento de pacientes que usam a internet. (págs. 1 e Vida, Saúde & Ciência A24)
Informe JB
Senado pode aprovar a ortotanásia. (págs. 1 e A4)
Coisas da Política
1964: livro mostra OAB omissa no golpe. (págs. 1 e A2)
Anna Ramalho
Lágrimas de Cabral no senado francês. (págs. 1 e A14)
Foto legenda: Paris – Governador recebe a Medalha da Légion d’Honneur
Hilde
Festa para governador virou apoio a Rio 2016. (págs. 1 e B6)
Editorial
Segurança não se perde em tiroteio ideológico. (págs. 1 e A8)
Sociedade Aberta
Carlos Thadeu de Freitas
Economista
Crise de confiança global também nos atinge. (págs. 1 e A17)
Sociedade Aberta
Alex Pafez
Economista
Brasil tem só uma sala de cinema para cada 83 mil habitantes. (págs. 1 e B6)
Sociedade Aberta
Aristóteles Drummond
Jornalista
A vigilância é importante para defesa da liberdade. (págs. 1 e A9)
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Correio Braziliense
Manchete: BC quer limitar cheques a 12 meses
Com o aumento expressivo de fraudes em 2008, o Banco Central pretende disciplinar o uso de cheques. A instituição propõe um conjunto de normas que, entre outras medidas, impõe limites a um velho conhecido do brasileiro: o pré-datado. De acordo com a recomendação do governo, os bancos só pagarão os cheques descontados até 12 meses após a impressão. As mudanças sugeridas pelo governo estão abertas a consulta pública. “Queremos, com as sugestões recolhidas junto à sociedade, transformar o cheque em um instrumento mais seguro de pagamento”, afirma Sérgio Odilon dos Anjos, chefe do Departamento de Normas do BC. A regulamentação do uso de cheques interessa muito a comerciantes, que se queixam das taxas cobradas por administradoras de cartões de crédito. (págs. 1 e 22)
É caro sair de casa
Itens do transporte subiram até 50% em um ano no DF. Exceção é a passagem de ônibus (págs. 1 e 43)
Câmara: Expediente curto na sala de Davi Alves
No gabinete do parlamentar que conseguiu verbas do Ministério do Transportes, somente dois dos 20 funcionários trabalhavam às 16h30. (págs. 1, 2 e QR Code com entrevista de Davi Alves)
Gripe suína enfraquece nos hospitais (págs. 1 e 12)
Encontrado outro poço no pré-sal (págs. 1 e 19)
Crime da 113 Sul: Especialistas acreditam em vingança
Para criminalistas consultados pelo Correio, circunstâncias do assassinato do casal de advogados e da empregada mostram que os autores eram conhecidos da família. Ontem, peritos disseram que as vítimas podem ter sido sedadas pelos criminosos. (págs. 1, 31 e 32)
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Valor Econômico
Manchete: Grandes obras do PAC vão ficar para sucessor de Lula
Com os cronogramas atrasados e o orçamento estourado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não contará mais com algumas das principais "joias" do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como palanque para as eleições do próximo ano. Em todas as regiões do país, o governo enfrentou obstáculos inesperados nos grandes projetos de infraestrutura e acabará deixando sua inauguração para o sucessor de Lula.
Ficaram para o pós-Lula obras que foram lançadas com pompa, com entrega planejada para o fim de 2010, como a pavimentação da BR-163 (Cuiabá-Santarém) e a duplicação de trechos da BR-101. As quatro principais obras no setor ferroviário - a construção da Nova Transnordestina, a chegada da Norte-Sul a Palmas (TO), o prolongamento da Ferronorte e a implantação do Ferroanel paulista - estão emperradas. O andamento das obras fugiu do cronograma e boa parte delas deve frustrar os planos do presidente, que antes sonhava em inaugurá-las ao longo de 2010. (págs. 1 e A4)
Brasil vive fase de febre de negócios
Nunca antes houve tanto interesse em fazer negócios com o Brasil. Os chamarizes são o trem-bala, as obras para a Copa do Mundo de 2014 e a exploração de petróleo no pré-sal, oportunidades no Nordeste ou criadas pelo Ano da França no país. A crise e seus impactos sobre a economia não afetaram a intensa agenda de eventos e rodadas de negócios promovidas pelas câmaras de comércio. Alguns exemplos desse interesse são a vinda ao país de 500 representantes de grupos franceses e de 16 empresários árabes à procura de negócios em áreas como alimentos, cerâmicas, produtos de toucador e de construção. (págs. 1 e A3)
Banda larga dá novo alento à telefonia fixa
Na era dos celulares e da comunicação via computador, o número de telefones fixos no Brasil continua a crescer, mas isso só ocorre porque as linhas são vendidas em "pacotes" pelas empresas de telefonia. Os clientes procuram as operadoras para assinar uma conexão de internet e as teles colocam no pacote a linha de telefone - o inverso do que costumava acontecer até recentemente. Na Telefônica, a maior parte das linhas fixas vendidas atualmente é feita a reboque dos novos acessos de banda larga. Na Oi, essa também é a realidade nas vendas feitas para consumidores de maior poder aquisitivo. "A banda larga é o carro-chefe do crescimento", afirma o diretor de mercado da Oi, João Silveira.
Ainda assim, o telefone fixo continua representando a maior parte da receita das operadoras tradicionais, mas vão longe os dias em que ele era o item central - e, em alguns casos, o único - na estratégia dessas empresas. (págs. 1 e B3)
Governistas esvaziam CPI da Petrobras
O governo conseguiu esvaziar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de irregularidades cometidas pela Petrobras. Nos bastidores, a comissão é conhecida como a CPI do senador Romero Jucá (PMDB), líder do governo e relator da comissão: ele controla as sessões e interfere em todos os depoimentos.
A estratégia do governo de dominar os rumos da CPI deu certo. Até mesmo a oposição tem se ausentado das reuniões. Seu esvaziamento político é percebido não só nas cadeiras vazias na sala de audiências, mas também nos debates e na falta de denúncias por senadores do PSDB e do DEM. (págs. 1 e A8)
Marfrig paga US$ 900 mi
A Marfrig Alimentos anunciou ontem que comprou a Seara, unidade de carnes da Cargill, por cerca de US$ 900 milhões. Com a aquisição, a Marfrig avança no segmento de carnes de frango e suína.
Com 70% de suas receitas provenientes da exportação, a Cargill foi afetada pela queda da demanda e de preços e teve prejuízo de R$ 72,5 milhões em 2008. (pág. 1)
Citi planeja reduzir participação do governo dos EUA no capital (págs. 1 e C2)
Motor flex chega aos veículos pesados e até aos aviões, em pesquisa no DCTA, diz Paulo Ewald (págs. 1 e B1)
Recessão europeia
A produção industrial da zona do euro diminuiu 0,3% em julho em relação ao mês anterior, enquanto no conjunto da União Europeia a queda foi de 0,2%. Na comparação com julho do ano passado, a indústria da zona do euro registrou queda de 15,9% e na UE a retração foi de 14,7%. (pág. 1)
Novo inquilino no Aterro
O requintado Garcia & Rodrigues, do Leblon, venceu a disputa com o Porcão pela área que a churrascaria ocupa no Aterro do Flamengo, um dos pontos mais nobres da cidade. O Garcia ofereceu aluguel de R$ 512 mil. (págs. 1 e B4)
Cerco ao telemarketing
Legislação paulista que proíbe ligações de telemarketing a consumidores cadastrados - hoje já são quase 300 mil pessoas - leva companhias do setor a aumentar chamadas a consumidores da classe C, mais receptivos, e a enviar mais malas-diretas. (págs. 1 e B4)
Caiu na rede é peixe
Criado há dois anos, o portal de e-commerce da Lancôme para o Brasil cresceu 80% em 2009 e já representa 10% das vendas totais. Com o resultado, tornou-se o quarto maior da fabricante francesa de cosméticos no mundo, só atrás de Estados Unidos, China e Japão, diz Cinthia Marino. (págs. 1 e B5)
Recursos ao Paraíba do Sul
A Companhia Siderúrgica Nacional desistiu de uma ação na Justiça em que questionava o pagamento pelo uso da água do rio Paraíba do Sul, instituída em 2003. Só os depósitos judiciais somam cerca de R$ 12 milhões. (págs. 1 e B7)
Estaleiro em Biguaçu
A EBX, do empresário Eike Batista, quer construir um estaleiro em Biguaçu (SC), com investimento de USS 600 milhões, voltado à demanda do setor de petróleo. O projeto, em fase de licenciamento ambiental, será apresentado hoje a empresários do Estado. (págs. 1 e B8)
Juros em queda na ponta
Os juros para pessoa física atingiram em agosto o menor nível na série histórica da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade(Anefac), iniciada em 1995. A taxa média ficou em 7,08% ao mês. A taxa média para empresas caiu a 3,98%, a menor desde março de 2001. (págs. 1 e C1)
Ideias
Delfim Netto: não devemos colocar todos os nossos recursos no pré-sal e ignorar a nova revolução tecnológica. (págs. 1 e A2)
Ideias
Luiz Gonzaga Belluzzo: Estado não saiu de cena, só mudou de agenda. (págs. 1 e A15)
Ideias
Dani Rodrik: o imposto Tobin desestimularia especulação de curto prazo sem afetar muito as decisões de investimento. (págs. 1 e A15)
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Estado de Minas
Manchete: Reformas vão mudar a cara da Pampulha (pág. 1)
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Jornal do Commercio
Manchete: Lei seca cassa as primeiras habilitações
Detran começa a punir motoristas atuados por beber e dirigir. São 104 condutores que tiveram o documento suspenso por um ano, número pequeno se comparado ao de multas pelo mesmo motivo: 3.499. (pág. 1)
Mais duas mortes pela gripe em Pernambuco (pág. 1)
Está faltando carro nas concessionárias (pág. 1)
Petrobras descobre outra jazida de petróleo no pré-sal (pág. 1)
Números da dengue caem 93% no Recife (pág. 1)
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