O Globo
Manchete: Lula demitirá presidente do BB por causa de juros altos
Três nomes já são examinados com a equipe econômica para o cargo
Insatisfeito com a alta taxa de juros cobradas pelo Banco do Brasil, o presidente Lula decidiu trocar o presidente da instituição, informa Ancelmo Gois. Três nomes já foram examinados para substituir Antônio Francisco de Lima Neto no comando do banco. No dia 1º de fevereiro, Lula ordenou que a equipe econômica fizesse um estudo explicando o motivo de os spreads (diferença entre o que o banco paga ao captar dinheiro e o quanto ele cobra na hora de emprestar) estarem tão elevados no BB e na CEF. Segundo o último levantamento do Procon-SP, de março, o BB cobra até 4,6% ao mês no empréstimo pessoal e 7,9% no cheque especial. (págs. 1, 14 e O GLOBO na internet)
Itália: novo tremor dificulta socorro
Devastação aumenta e número de mortos sobe para 235. Berlusconi recusa ajuda externa
A terra continua a tremer no centro da Itália, dificultando as operações de resgate e reduzindo as chances de encontrar sobreviventes. Um novo e forte terremoto ontem, de 5,8 graus na escala Richter, aumentou a devastação na cidade medieval de Áquila. Na aldeia de Onna, 90% das casas desabaram, e 40 dos 300 habitantes morreram. O número de mortos subiu para 235 e, entre os 1.500 feridos, cem estão em estado considerado grave. Vinte mil pessoas perderam tudo e passaram a noite em carros ou em tendas. Faltam banheiros químicos e a polícia prendeu cinco saqueadores que invadiram casas abandonadas pelos moradores. Diante do caos, o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, disse que só aceitará ajuda externa na fase de reconstrução. Ele sugeriu a um grupo de crianças desabrigadas que aproveitem a Páscoa na praia às custas do governo. (págs. 1, 26 e 27)
Foto legenda: Uma desabrigada pelo terremoto italiano passa a noite no abrigo montado no ginásio da cidade de Áquila: novo tremor agravou a tragédia que já matou 235 pessoas.
Câmara ressuscita farra de gastos
Pressionada pelos deputados, a Mesa da Câmara recuou na decisão de moralizar o uso da verba indenizatória e os gastos com passagens aéreas. Os deputados podem usar como quiserem a verba para passagens ou repassar os bilhetes a parentes e amigos. (págs. 1 e 3)
PF tem dossiê sobre diretor da ANP
A Polícia Federal anunciou que a investigação sobre supostas fraudes com royalties do petróleo vai incorporar relatório de inteligência da PF. O dossiê levanta suspeitas sobre o envolvimento do diretor da ANP, Victor Martins, que nega as acusações. (págs. 1 e 19 a 21)
Lei seca já não produz efeitos
Pesquisa do Ministério da Saúde com 54 mil pessoas mostra que 2,6% dirigem após beber, índice considerado alto. Com a Lei Seca, em vigor desde junho de 2008, o índice estava entre 0,9% e 1,3%, mas tem voltado a subir. (págs. 1 e 10)
Peru: Fujimori é condenado a 25 anos
A Justiça peruana condenou o ex-presidente Alberto Fujimori a 25 anos de prisão. Com a sentença, ele se torna o primeiro presidente latino-americano eleito a ser condenado por violar os direitos humanos. Ele vai recorrer. (págs. 1 e 28)
Editorial: Mais racional
Qualquer sistema de avaliação de conhecimento que passe ao largo da decoreba, exclua armadilhas para eliminar candidatos, teste a capacidade de raciocínio e não se assemelhe a uma batida de pênalti -é acertar ou errar - está a léguas à frente do arcaico vestibular. Quantos entraram na Universidade porque se adestraram em cursinhos para essa espécie de corrida de 100 metros rasos, quando a melhor prova para se testar a capacidade de um vestibulando seria a maratona?
Eis por que é válida a proposta do ministro da Educação, Fernando Haddad, de as universidades federais adotarem uma nova versão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com mais questões - passaria de 63 para 200 -, mantida a redação, um teste fundamental para avaliar a articulação de ideias. (pág. 6 - Interno)
Opinião: Merval Pereira: Marolinha fiscal
O presidente Lula vai adaptando sua retórica sobre a crise econômica, á medida que seus efeitos vão se fazendo sentir. Logo que eclodiu, mandou perguntar "ao Bush" que crise era essa, e garantiu que, se "cruzasse o Atlântico", ela seria uma simples "marolinha" no Brasil. Em janeiro, Lula criticou os prefeitos que haviam assumido com a decisão de cortar custos, e chegou a aconselhar que gastassem suas verbas em investimentos: "Podem cortar custeio, mas não investimentos", ensinou o presidente, enquanto descansava em Fernando de Noronha. Ontem, afinal, admitiu que todos precisarão "apertar o cinto". (pág. 4)
Editorial: A favor da ordem
Um levantamento do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS) revela que 70% dos entrevistados aprovam, total ou parcialmente, as operações de choque de ordem promovidas pela prefeitura em diversos setores de atividade de diferentes áreas da cidade. Num município dominado pela cultura do "Ilegal. E daí?" e pelo princípio de que é preciso levar vantagem em tudo, o índice de aprovação das ações do prefeito Eduardo Paes não chega a surpreender. Afinal, os cidadãos parecem entender que é possível reivindicar qualidade de vida e civilidade, e o poder público dá mostras de que é possível governar de acordo com os interesses da sociedade.
Surpreendente é a constatação de que até mesmo moradores de favelas aprovam as operações em curso - menos pelo dado em si que pelas enviesadas argumentações segundo as quais o choque de ordem embutiria um leque de ações contra as tais comunidades pobres. (pág. 6 - Interno)
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Folha de S. Paulo
Manchete: SP proíbe fumo em local fechado
Assembleia aprova projeto de Serra que só permte cigarro em casa ou na rua; oposição prevê contestação na Justiça
Por 69 votos a 18, a Assembleia paulista aprovou projeto do governador José Serra (PSDB) que bane o cigarro dos ambientes coletivos fechados, públicos ou privados, e proíbe as atuais áreas de fumantes. No Estado, fumar só será permitido na rua (ainda assim, onde não haja toldos ou marquises), em casa ou no carro.
O texto segue agora para o governador, que tem dez dias para sancioná-lo; após a sanção, entra em vigor em 90 dias. Ele não prevê punição aos fumantes infratores, a ser definida por decreto, mas os recintos podem ser multados e até interditados.
O PT (17 votos) e o PV (1) foram contra o projeto. A oposição atribui a medida à intenção de Serra de disputar a Presidência e prevê ações na Justiça contra a lei. (págs. 1 e C1)
Foto legenda: Pop Star
Barack Obama é abraçado por soldados dos EUA durante visita-surpresa ao Iraque, a primeira desde que assumiu a Casa Branca; segundo o presidente, americanos têm de fazer a transição para os iraquianos, que precisam 'superar suas divergências' (págs. 1 e A10)
Governo estuda desonerar folha salarial
O governo estuda reduzir os encargos trabalhistas de empresas que aceitem não demitir, relatam Kennedy Alencar e Leandra Peres.
O presidente Lula discutirá a proposta, que inclui diminuição no recolhimento do FGTS, em encontro com centrais sindicais hoje.
A medida deverá ser temporária. O governo também quer incentivar acordos por jornadas de trabalho menores sem corte de salários.
O Planalto cogita, ainda, diminuir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de geladeiras, fogões e máquinas de lavar. (págs. 1 e B1)
Tribunal de Justiça anula julgamento do caso Dorothy
O Tribunal de Justiça do Pará anulou a decisão do júri que em 2008 absolveu Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, da acusação de ser um dos mandantes do assassinato da missionária americana naturalizada brasileira Dorothy Stang, em 2005.
O TJ também mandou prender o fazendeiro até que se faça novo julgamento. A defesa de Bida disse que vai entrar com recursos no STJ e no Supremo e pedir habeas corpus. (págs. 1 e A4)
Novo tremor na mesma região deixa em alerta os italianos
Novo tremor, de 5,6 graus na escala Richter, atingiu a região de Abruzzo, mantendo a Itália em alerta. O abalo foi menor que o de segunda (de até 6,3), que matou ao menos 235 pessoas. Prédios desabaram de vez e construções históricas sofreram novos danos. O premiê Silvio Berlusconi sugeriu aos atingidos ir à praia. (págs. 1 e A11)
Peru condena ex-presidente Fujimori a 25 anos de prisão
O ex-presidente peruano Alberto Fujimori (1990-2000) foi condenado a 25 anos de prisão, acusado de ser o "autor intelectual" de sequestros e assassinatos durante a perseguição ao grupo guerrilheiro Sendero Luminoso em seu governo.
Fujimori nega envolvimento nos crimes, e sua defesa pedirá a anulação do julgamento. Segundo pesquisas, ele tem o apoio de um terço do país. (págs. 1 e A9)
Tarifa de energia sobe mais de 20% no interior de SP (págs. 1 e B3)
Irmão de Franklin lidera esquema de royalties, diz PF
Relatório da inteligência da PF coloca Victor Martins, diretor da ANP e irmão do ministro Franklin Martins (Comunicação Social), no centro de suposto esquema para elevar os royalties de petróleo de prefeituras. Ele teria usado o cargo para convencer prefeitos a contratar serviços de sua consultoria.
Martins se diz afastado da empresa desde 2005. (págs. 1 e A6)
Editorial: Crise nos municípios
É justo que o Planalto compense cidades pela redução de impostos que implantou, mas não pode premiar a farra fiscal
Prefeitos se mobilizam contra os efeitos da crise em suas receitas. Estão em queda os repasses do Fundo de Participação dos Municípios, que é dotado pela União com parte da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios, o volume de recursos do FPM, descontada a inflação, caiu 6,5% de janeiro a março de 2009, em relação ao primeiro trimestre de 2008. E a queda é progressiva: -1% (janeiro), -5% (fevereiro) e -15% (março)
O fenômeno atinge com força as pequenas cidades, mais dependentes dos recursos. Em Tocantins e Roraima, por exemplo, os repasses do FPM respondem por mais de 40% da receita dos municípios - contra 5,6% nas cidades fluminenses e 8,5% nas paulistas. (págs 1 e A2)
Opinião: Clóvis Rossi: Com quantos G se fará o mundo?
Lembra-se da cúpula do G20, aquela em que Barack Obama acarinhou Luiz Inácio Lula da Silva, e a parte deslumbrada do Brasil viu no gesto o surgimento de uma nova liderança planetária?
Pois é, Timothy Garton Ash, um dos mais respeitados acadêmicos europeus, viu outra coisa: para ele, a cúpula do G20 foi o momento em que "a China surgiu definitivamente como potência do século 21", conforme escreveu para "El País", da Espanha.
Com isso, o que contaria no mundo não seria nem o G20, nem o G8, nem nada parecido, mas apenas o G2 (China e Estados Unidos).
Nesta Folha, ontem mesmo, Marcos Nobre preferia falar de um G4 (Estados Unidos, China, Japão e Alemanha) como comandantes de "um novo arranjo econômico informal" a emergir com a recuperação da economia mundial. (Interno)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Governo taxa bebida para compensar novas isenções
Ideia é reduzir imposto cobrado sobre geladeiras, fogões e máquinas de lavar
O governo prepara a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados cobrado sobre bebidas alcoólicas. O objetivo é elevar a arrecadação federal e permitir o corte de tributos sobre geladeiras, fogões e máquinas de lavar, a chamada "linha branca". A produção do setor caiu 10% em razão da crise internacional, segundo o IBGE. A ordem é estimular esse segmento, a exemplo do que foi feito com as montadoras. O presidente Lula não quer, porém, comprometer a arrecadação de IPI a ponto de reduzir ainda mais os repasses federais a Estados e municípios, fonte de pressão sobre o Planalto. É possível também que haja uma segunda rodada de aumento da tributação sobre cigarros, ou então que sejam cortados da linha branca os impostos que não são repartidos com Estados e municípios, como PIS e Cofins. (págs. 1 e B1)
Tarifa da CPFL sobe 21,56%
A conta de luz ficará mais cara, em média 21,56%, para 3,42 milhões de clientes da CPFL em 234 municípios paulistas. A maior parte do reajuste, autorizado pela Aneel, é atribuída à alta do dólar, que elevou o custo da energia de Itaipu. (págs. 1 e B6)
Foto legenda
Visita surpresa: Obama em Bagdá
Obama abraça soldados durante visita surpresa a Bagdá: o presidente americano disse que é hora de os iraquianos assumirem a responsabilidade por seu país. (págs. 1 e A12)
Motorista já não respeita Lei Seca
Pesquisa mostra que o índice de brasileiros que ingerem bebida alcoólica antes de dirigir voltou aos níveis de 2007, antes da Lei Seca. "Acendemos a luz amarela", disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. (págs. 1 e C1)
Filha de Tião Viana gastou R$ 14,7 mil com celular oficial
A conta do celular do Senado que Tião Viana (PT-AC) cedeu à filha em viagem ao México foi de R$ 14.758,07. O valor foi ocultado por Viana, que pagou a conta depois de denúncia de adversários. O senador reiterou que agiu somente por "puro instinto paternal", preocupado com a segurança da filha. (págs. 1 e A4)
CÂMARA FAZ REFORMA
A Câmara aprovou gasto extra de R$ 80 milhões para dividir parte dos apartamentos funcionais para acomodar os 513 deputados em Brasília. (págs. 1 e A4)
Oposição vai ao Conar contra publicidade da habitação
O governo destinou R$ 15 milhões para a campanha publicitária do programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de 1 milhão de casas populares. O PSDB entrou com representação no Conselho de Autorregulamentação Publicitária. Para os tucanos, a campanha sugere que as casas já estão sendo construídas. Técnicos do governo dizem que, sem publicidade, famílias de baixa renda não conhecerão o programa. (págs. 1 e A7)
Parceria ajuda a reflorestar
Agricultores formam área de reserva com auxílio de empresas interessadas em neutralizar carbono. (pág. 1 )
Tragédia: Novo terremoto assusta Itália
Mortos pelos abalos na região central do país já passam de 200.(págs. 1 e A16)
Peru: Tribunal condena Fujimori a 25 anos
Ex-presidente cumprirá pena por violações a direitos humanos. (págs. 1 e A14)
Justiça: Anulado segundo júri do caso Stang
Acusação alegou não ter visto prova que livrou fazendeiro. (págs. 1 e A9)
Saúde: Próstata: droga tem bom resultado (págs. 1 e A18)
Opinião: Dora Kramer: Da gastança à poupança
Afinal, em qual dos discursos do presidente da República devem se fiar prefeitos e governadores? Naquele que há dois meses os exortou a gastar ou no que há dois dias os aconselhou a economizar?
Muito provavelmente em nenhum dos dois, pois na vida real cada um age de acordo com o aperto do próprio calo e, dependendo do grau de compromisso público, dentro ou fora do limite das respectivas responsabilidades.
Políticos, a maior parte experiente, prefeitos e governadores compreendem o mecanismo da adaptação das palavras às circunstâncias.
Quando ainda havia espaço para agradar a todos, o presidente Luiz Inácio da Silva vendeu otimismo às toneladas. (pág. 8 - Interno).
Notas & Informações: Hora de apertar cintos
Depois de comparar a situação das finanças públicas à da mãe que "colocou o feijão no fogo para cinco pessoas e, de repente, chegam dez" - uma metáfora pouco apropriada, pois o que afeta as finanças é a redução do feijão e não o aumento do número de comensais -, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a governadores e prefeitos reunidos em Montes Claros (MG) que é hora de "apertar os cintos". A recomendação vem a propósito da redução da arrecadação tributária, que prejudica todos os níveis de governo.
Por exemplo, embora não coincidam com os da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os dados apresentados ontem no Senado pela secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, confirmam que a maioria das prefeituras enfrentará sérias dificuldades em 2009. A CNM previu que, neste ano, os repasses da União para as prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão R$ 8,2 bilhões menores do que no ano passado; a Receita admite a redução de R$ 5,2 bilhões. Também serão menores os recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). (págs. 1 e A3)
Artigo: Mark Lander: Dinheiro do G-20 mais parece ilusão
O G-20 anunciou uma cifra extraordinária: R$ 1,1 trilhão para injetar na economia mundial. Mas a soma parece ilusória. Parte do dinheiro ainda terá de ser empenhada; parte está sendo contada duas vezes; e parte é representada por uma “moeda sintética" não por dinheiro real. (págs. 1 e B7)
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Jornal do Brasil
Manchete: Prefeito também é contra o Obelisco de Ipanema
Eduardo Paes adere à campanha e diz que fará o que o povo decidir na enquete do 'JB Online'
Construído pelo ex-prefeito Cesar Maia e alvo de protestos dos moradores da Zona Sul, o Obelisco de Ipanema pode estar com os dias contados. Pelo menos na sua forma original, ladeado por uma passarela de dimensões incompatíveis com a área onde foi erguida. O prefeito Eduardo Paes deixou claro: "Estou esperando o fim da pesquisa" do Jornal do Brasil. Tenho uma antipatia muito grande pela passarela. Nem tanto pelo obe1isco". (págs. 1 e Cidade A10)
O Brasil tem como sair da crise maior do que entrou
A crise pode fazer crescer o transporte de cargas no Brasil, devido ao barateamento do alugue1 de navios no mundo. É uma das conclusões do seminário Crise mundial: as oportunidades para o Brasil, realizado ontem pelo grupo CBM, ao qual pertence o JB. Entre os presentes, ficou claro que o país deve procurar soluções criativas e novos mercados externos, assim como aumentar sua capacidade energética. (págs. 1 e Tema do Dia A2 a A4)
Terremoto aumentou a popularidade do premier
Violentos tremores secundários, de mais de 5 graus Richter, abalaram ontem o Centro da Itália, prejudicando os trabalhos de resgate depois do pior terremoto dos últimos 30 anos na região de Abruzzo. Já são 235 os mortos. O modo de lidar com a tragédia aumentou a popularidade do premier Silvio Berluscopni. (págs. 1 e Internacional A20)
Obesidade cresce nas capitais
Mais da metade da população brasileira nas capitais está com excesso de peso. Estudo do Ministério da Saúde mostra que 43,3% dos habitantes pesam mais do que o nível recomendado e 13% estão obesos. (págs. 1 e País A8)
Esperança de recuperar medula
Cientistas americanos conseguiram a regeneração de uma fibra nervosa cruciai para a ligação entre cérebro e medula espinhal. É um passo para que um dia seja possível fazer pacientes recuperarem movimentos voluntários após lesões na medula. (págs. 1 e Vida, Saúde & Ciência A24)
Funasa, Marinha e Aeronáutica oferecem oportunidades inclusive no Rio Salários podem chegar a R$ 4.115. (págs. 1 e E3 a E5)
Fujimori pega a pena máxima
O ex-presidente peruano Alberto Fujimori recebeu ontem a pena máxima permitida pelo Código Penal do Peru, de 25 anos de prisão. Ele foi condenado por crimes de violação dos direitos humanos, em uma sentença considerada histórica. (págs. 1 e Internacional A22)
Editorial: Para tirar camelôs da informalidade
A ideia de tirar da informalidade o enorme contingente de camelôs que prolifera pelas ruas da cidade e transformá-lo num organizado grupo de microempresários pode soar utópica numa análise inicial. Mas foi exatamente este o projeto apresentado ontem pela Prefeitura do Rio, batizado com o nome de Empresa Bacana. Já a partir de hoje, os vendedores ambulantes interessados na mudança de status serão cadastrados, a fim de legalizar os negócios. Uma legislação específica sobre o recolhimento de impostos para estes novos comerciantes, prevista para entrar em vigor no segundo semestre, construirá o arcabouço jurídico para que possam, no futuro, gozar de benefícios previdenciários e de seguridade social. Caso o projeto tenha êxito, a transformação de milhares de subempregados em microempreendedores gerará dividendos sociais e econômicos para o Rio.
Os primeiros beneficiados são cerca de 1.500 vendedores que trabalham na Tijuca. Após um levantamento de todo o comércio de rua, a ser realizado pela Secretaria de Ordem Pública, os camelôs da região poderão fazer parte do projeto Empresa Bacana. As regiões de Madureira e Campo Grande são os próximos alvos na guerra contra a informalidade. (págs. 1 e A8)
Sociedade aberta: Rodney Brocanelli
Vale escrever crítica baseada em cópia vazada na web? (págs. 1 e B3)
Sociedade aberta: Humberto Dantas: E você acredita?
Parcelas expressivas da sociedade brasileira têm vendido a reforma política como o gesto sagrado de resolução de parte significativa dos problemas de corrupção no país. Deputados lutam para reabrir a comissão especial que discute o tema na Câmara. E o governo federal insiste em dizer que não pode interferir, mas sinaliza com as mudanças de sua preferência sob a forma de projetos. Tudo indica que em algum momento de 2009 teremos nova rodada de um debate que vai se caracterizando por falta de consenso e baixa capacidade de solucionar um problema infinitamente maior que as alterações apontadas.
Devemos atentar que não existem sistemas políticos, partidários e eleitorais no mundo que se caracterizem pela perfeição. Pelo contrário. Reformas, ou reparos, são discutidos em todas as democracias. No caso brasileiro a questão é saber se o que justifica a tese das reformas será contemplado pelas mudanças. Ou seja: quando defendemos alterações nos amparamos em motivações. Será que essas serão atendidas? A reforma política está sendo vendida como remédio para algumas questões éticas, morais e legais. Será capaz de solucionar o problema? (págs. 1 e A5)
Sociedade aberta: Polêmica
Silvio Saidemberg e Luiz paulo Guanabara debatem a legalização das drogas. (págs. 1 e 23)
Sociedade aberta: Carolina Sales
Mudanças sociais fizeram a obesidade crescer. (págs. 1 e A7)
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Correio Braziliense
Manchete: Deputados desistem de cortar mordomias
Durou menos de uma semana a austeridade da Mesa Diretora. Depois de sofrer intensa pressão dos parlamentares, a cúpula recuou e manteve a permissão de uso de verba pública para quitar despesas com alimentação nos estados de origem. Não só isso. As passagens aéreas a que Suas Excelências têm direito, cuja emissão vem se dando de forma indiscriminada, não ganharam uma única medida de contenção. E mais: aprovou-se um estudo para reformar 96 apartamentos, ao custo de R$ 81 milhões. Como se fosse pouco, proposta informal encaminhada por um grupo de deputados pede a recriação de mil cargos de natureza especial — os CNEs, preenchidos sem concurso público e geralmente destinados a aliados políticos — extintos há dois anos justamente após a constatação de que abrigavam funcionários fantasmas ou desviados das funções para as quais recebiam salário. (págs. 1 e 3)
Crise sem fim: E no Senado, gráfica vira cabide de luxo
Membros de cinco famílias, inclusive parentes do ex-diretor da Casa Agaciel Maia, recebem como terceirizados num contrato de R$ 6,7 milhões assinado com a Steel Serviços Auxiliares Ltda. Dono da empresa admite ao Correio que contrata quem o Senado manda. (págs. 1 e Tema do Dia 2)
Concurso adiado: Procuradora sai em defesa do ex-pupilo
Arinda Fernandes diz não ver nada de “imponderável” no desempenho de um assessor no concurso do Ministério Público. Ele tirou 10 numa das disciplinas. Ela preparou questões da seleção. O fato foi considerado impróprio e todos os candidatos terão que refazer as provas. (págs. 1 e 7)
Geladeira mais barata
Governo estuda reduzir o IPI sobre eletrodomésticos para reverter queda na produção industrial, manter empregos e estimular o consumo. (págs.1 e 12)
Tremor já matou 235
Terremotos voltam a atingir Áquila, mas premiê Silvio Berlusconi dispensa ajuda internacional: “Somos um país orgulhoso e rico”. (págs. 1 e 18)
Visão do Correio: Sedentarismo e obesidade
A maior preocupação do brasileiro com a forma física está longe de conter o crescimento da obesidade no país. Embora o número de indivíduos totalmente inativos tenha caído de 29,2% para 26,3% nos últimos dois anos, já bateu em 40% o percentual da população com peso acima do normal, sendo 13% do total obesa, percentual que, mantido o ritmo de crescimento, estima-se que se elevará a 33% nas duas próximas décadas. Trata-se, pois, de dois problemas de saúde pública a serem enfrentados sem demora.
Esta semana, o governo federal aproveitou o Dia Mundial da Atividade Física, comemorado no domingo, para lançar o Plano Nacional de Atividade Física. A intenção é reduzir o número de sedentários em 2,3 pontos percentuais (para 24%) até o ano que vem. Tal objetivo será perseguido com o estímulo à prática regular de exercícios físicos por meio de parcerias entre a União, estados, municípios, escolas, empresas privadas, órgãos de imprensa e entidades científicas. Observe-se que mesmo os magros precisam adquirir ou manter esse hábito. (Interno)
Opinião: Brasília-DF: Denise Rothenburg : Pressão total
Por Denise Rothenburg
Com Guilherme Queiroz
deniserothenburg.df@diariosassociados.com.br
Setores da bancada governista e a oposição se preparam para surfar nas recentes denúncias envolvendo a refinaria de Abreu e Lima e o tripé Petrobras-municípios-Agência Nacional do Petróleo (ANP) no que diz respeito ao desvio de royalties. A oposição aposta na CPI da Petrobras, tomando por base as denúncias de desvio de royalties do petróleo que estão sob investigação na Polícia Federal. “Se a PF não concluiu, o papel da CPI será concluir”, diz o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO). (pág. 8 - Interno)
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Valor Econômico
Manchete: Garantia destrava captações de bancos pequenos e médios
A garantia para aplicações de até R$ 20 milhões, medida adotada pelo governo para destravar a captação dos bancos pequenos, começou a surtir efeito, atraindo investidores para papéis dessas instituições. Com a entrada em vigor da cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para depósitos a prazo com garantia especial (DPGE), entre os dias 1º e 6 de abril os bancos de nicho já haviam levantado R$ 625 milhões. Os dados são da Cetip. As taxas de captação ainda são bastante díspares: há desde títulos que pagam 100% do Certificado de Depósito Interfinanceiro (CDI, o juro interbancário) até 130% do referencial, o que significa que o investidor pode encontrar condições atrativas de aplicação e com risco substancialmente menor.
A novidade é que já há até emissões atreladas ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o indicador usado como meta de inflação. Até agora, 16 instituições captaram sob a égide da garantia adicional. Foram emitidos 172 títulos com tíquete médio de R$ 3,5 milhões e prazo médio de 791 dias. "Foi como jogar água na areia. O mercado absorveu muito rapidamente", diz o diretor de relações com participantes da Cetip, Jorge Sant'Anna. Ele espera que o volume alcance o R$ 1 bilhão já nos próximos dias. (págs. 1 e D1)
Chávez barra importação de celulares
Após perder o mercado do Equador, com o aumento dos impostos de importação no país, a indústria de telefones celulares está ameaçada agora por barreiras à importação na Venezuela. O governo Chávez decidiu, no início do ano, restringir a importação de celulares pela cotação do dólar oficial à empresa estatal CANTV, o que tornou proibitivas as compras de aparelhos pelas outras duas concorrentes privadas. No primeiro bimestre, a queda nas vendas de celulares brasileiros à Venezuela chegou a 52% em valores e a 23% em volumes, segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletroeletrônica. Restrições semelhantes retardam o pagamento a exportadores brasileiros de carne. (págs. 1 e A3)
A vocação de três herdeiros da construção
Eles são herdeiros e poderiam trabalhar nas empresas dos pais. Mas preferiram partir para a carreira solo, ancorados no sobrenome e na segurança de atuar na área de negócios das famílias: a construção. Com menos de 30 anos, Paulo Torre, Guilherme Rossi e Guilherme Benevides - filhos de grandes empresários donos da WTorre, Rossi Residencial e Company - exibem com orgulho o cartão de suas próprias empresas nos modestos escritórios que ocupam em São Paulo. Paulo toca uma empresa de gerenciamento de propriedades, Gilherme Rossi trabalha com galpões modulares e Guilherme Benevides abriu uma consultoria de incorporação. Encontrar espaço na agenda desses jovens não é fácil. Acordam cedo e viajam muito. E reconhecem: o sobrenome abre portas. (págs. 1 e B8)
Jobim define prioridades para as Forças Armadas
Com R$ 2,7 bilhões contingenciados em razão da crise, o Ministério da Defesa terá de redefinir prioridades para o reaparelhamento das Forças Armadas. Durante o seminário "Estratégia de Defesa Nacional e a Indústria Brasileira", organizado pelo Valor e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa da Câmara, o ministro Nelson Jobim adiantou três áreas que não sofrerão cortes: as aquisições de helicópteros e submarinos convencionais franceses (por serem acordos internacionais), o desenvolvimento do primeiro submarino nuclear brasileiro e a ampliação dos pelotões de fronteira. A concorrência para a compra de novos caças também não deve ser afetada. (págs. 1 e A2)
Chevron sob ameaça de indenização de US$ 27 bi
Vários fundos de pensão dos EUA mostram-se preocupados com um julgamento que pode tornar a Chevron responsável por bilhões de dólares em danos ao meio ambiente na selva equatoriana. Esses fundos, que juntos detêm ações da Chevron avaliadas em pouco mais US$ 1 bilhão, temem que a petroleira americana tenha de pagar até US$ 27 bilhões em indenizações, numa ação judicial apresentada há 15 anos por um escritório de advocacia americano em nome de milhares de índios equatorianos.
O processo, que corre no pequeno juizado da cidade de Lago Agrio, em plena floresta amazônica, sustenta que a Texaco teria poluído lençóis freáticos e rios em vasta e remota área do Equador ao despejar bilhões de galões de rejeitos de petróleo em depósitos que vazaram durante seus 20 anos de operação. A Chevron comprou a Texaco em 2001 por cerca de US$ 30 bilhões. A empresa diz que a ação não tem base jurídica e, agora, pressiona o governo americano a tirar o Equador da lista de parceiros comerciais preferenciais. (págs. 1 e A15)
Rubens de Moraes assume comando da Beneficência
Depois de 40 anos à frente da Beneficência Portuguesa, o empresário Antonio Ermírio de Moraes passou a presidência do maior hospital privado da América Latina para Rubens de Moraes. Aos 43 anos, o caçula entre os filhos homens de Ermírio terá a responsabilidade de gerenciar custos de um hospital em que 60% dos pacientes são provenientes do Sistema Único de Saúde, cuja remuneração é baixa e não tem reajuste há anos. Apesar disso, em 2008 o hospital faturou R$ 390,7 milhões, com superávit de R$ 13,5 milhões. (págs. 1 e B4)
Mercado imobiliário americano começa a dar sinais de reação
Mercado de imóveis dá sinal de vida nos EUA
No ano passado a área de Cape Coral, na Flórida, registrou os maiores níveis de retomadas judiciais de imóveis dos Estados Unidos, devido à falta do pagamento do financiamento imobiliário. Os bancos retomaram mais de 1 em cada 10 residências na comunidade de Gulf Coast, que tem 165 mil habitantes. As repercussões ainda estão sendo sentidas. Mansões construídas em grande escala e recém-concluídas estão vazias. Transformaram-se em monumentos empoeirados do grande boom imobiliário. Casas menores estão sendo saqueadas. Prédios de apartamentos estão sendo lacrados. Ex-proprietários estão tirando tudo o que podem das casas antes que as fechaduras sejam mudadas, segundo afirma Kirsten Prizzi, uma corretora de imóveis da imobiliária AC Global Realty, da região. "Maçanetas, utensílios. Tem gente vendendo até janelas."
Mas uma coisa curiosa está acontecendo nesta cidade outrora próspera: compradores estão aparecendo. Pessoas que querem comprar sua primeira residência subitamente começaram a entrar em disputas com especuladores imobiliários de lugares tão distantes como a Espanha e a Alemanha. (págs. 1 e A18)
Ferreira se defende
O ex-diretor financeiro da Sadia Adriano Ferreira se pronunciou ontem pela primeira vez. Ele afirmou que se reportava mensalmente ao presidente do conselho e que 80% do lucro do primeiro semestre de 2008 veio das operações com derivativos. (págs. 1 e A2)
Indústria ainda patina
Em fevereiro, o faturamento e as horas trabalhadas na indústria cresceram 0,7% e 0;2%, respectivamente, na comparação dessazonalizada em relação a janeiro. Na comparação anual, às quedas foram de 10% e 8,4%. O uso da capacidade ficou em 77,8%. O nível de emprego caiu 1,1% frente a janeiro. (págs. 1 e A4)
Financiamento de jatos
O BNDES e o Banco do Brasil vão financiar para a Azul a compra de quatro aeronaves da Embraer, no valor de R$ 254 milhões. É a primeira vez que um banco nacional financia a aquisição de jatos da fabricante brasileira por uma companhia aérea local. (págs. 1 e B4)
Estrela negativa
Primeira companhia do índice Dow Jones a divulgar os resultados do primeiro trimestre, a Alcoa - maior fabricante de alumínio dos EUA - divulgou um prejuízo líquido de US$ 497 milhões. As vendas caíram 41% no período. (págs. 1 e B7)
Crise da GM
A General Motors estaria preparando um pedido de concordata na Justiça americana, com a cisão da companhia. A GM não comentou a notícia, mas as ações da empresa caíram 11,89% ontem. No ano, os papéis acumulam queda de 37,5%. (págs. 1 e B7)
Perdas com derivativos
A Doux Frangosul obteve liminar na Justiça para evitar o pagamento de perdas milionárias decorrentes de operações com derivativos de câmbio contratadas com os bancos UBS e Merrill Lynch. A empresa depositou R$ 2,7 milhões e deu um imóvel em garantia. (págs. 1 e B11)
Produção agrícola
A melhor distribuição das chuvas em importantes áreas agrícolas levou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a elevar a estimativa para a safra 2008/9, em fase final de colheita. Em relação ao recorde do ciclo 2007/8, a quebra deve ser de 4,5%. (págs. 1 e Bl2)
Editorial: Uma Federação, um ano pré-eleitoral e uma grave crise
Uma crise econômica, uma coalizão política cuja peça fundamental é um partido altamente regionalizado e venal, o PMDB, e a iminência de uma eleição presidencial. Esses componentes não poderiam ser mais favoráveis à articulação, de um lado, dos Estados e municípios, num movimento forte de pressão para obter vantagens da União, cujos cofres, robustecidos até o ano passado por uma conjunção favorável de fatores internos e externos, também se ressentem com a queda da atividade econômica; e de outro, sinais de disposição do governo federal a ceder aos entes federados, seguindo uma lógica estritamente política que poderá vir a sacrificar a eficiência fiscal.
Depois de sinalizar aos Estados com medidas de renegociação das dívidas com a União, o governo está empenhado em esvaziar as pressões dos municípios, articuladas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade estima uma queda de R$ 3,1 bilhões, em 2009, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de arrecadação das cidades menores, ou 6,26% a menos que em 2008. (pág. 16 - Interno)
Ideias: Cristiano Romero: O Brasil e o G-20
A principal vitória do Brasil e dos outros países emergentes na reunião de cúpula do G-20 foi a consolidação do grupo como o foro central de deliberação sobre temas econômicos e financeiros internacionais. O G-20, ao contrário do que ocorreu no passado, tomou decisões concretas, demarcando sua importância para o mundo num momento de crise aguda. Trata-se de um foro muito diferente daquele criado há dez anos, sob a inspiração e a liderança do então presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton.
O G-20 original foi criado na esteira das crises asiática, russa e brasileira, com o propósito de dar lições aos países emergentes para que eles não entrassem novamente em enrascadas financeiras. Realizadas no nível dos ministros das Finanças, as reuniões eram sonolentas e improdutivas. (págs. 1 e A2)
Ideias: Martin Wolf : G-2, depois do G-20
A China precisa compreender um aspecto fundamental: o mundo não pode absorver seus superávits em conta corrente
Terá o encontro do Grupo dos Vinte (G-20) em Londres, na semana passada, colocado a economia mundial no rumo de uma recuperação sustentável? A resposta é "não". Essas reuniões não podem solucionar desacordos fundamentais sobre o que deu errado e como fazer o conserto. Em consequência, o mundo está no caminho rumo a uma recuperação insustentável, como argumentei na semana passada. Uma recuperação insustentável pode ser melhor do que nada, mas não é suficientemente boa.
Essa cúpula teve duas conquistas: uma ampla e outra específica.
Em primeiro lugar, "bater boca é melhor do que guerrear", como observou Winston Churchill. Dada a intensidade da ira e do medo à solta no mundo, as próprias discussões são, necessariamente, um fato positivo.
Em segundo lugar, o G-20 decidiu triplicar os recursos à disposição do FMI, para US$ 750 bilhões, e apoiar uma alocação de US$ 250 bilhões de Direitos Especiais de Saque (SDRs, na sigla em inglês) - o ativo de reserva do FMI. (págs. 1 e A17)
Opinião: Mario Cordeiro de Carvalho Junior: Commodities e crise externa
A incapacidade do BC de solucionar crise de liquidez faz exportadores buscarem recuperação judicial para os negócios
A atual relação entre commodities e crise externa faz lembrar 1929 no que tange à dificuldade de se obter trade finance. Naquela época, commodities como café, açúcar, carnes e cobre chegavam aos portos da Europa e dos Estados Unidos vindos de economias exportadoras primárias, tais como Argentina, Brasil, Austrália etc. Porém, dada a falta de liquidez, os importadores não obtinham crédito junto aos bancos para pagar por essas mercadorias. Como consequência, pediam desconto sobre os preços exportados, sem que houvesse queda na demanda, e atrasavam os pagamentos, determinando o put on hold dos pedidos já feitos.
É o que está acontecendo hoje no comércio de commodities brasileiras em geral, e em especial no de carnes, em que ocorrem atrasos e pedidos de desconto, ou no segmento de frutas e polpas das regiões Nordeste e Norte, em que há suspensão de pedidos e redução do processamento nas packing houses e nas unidades extratoras. (pág. 16 - Interno)
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Gazeta Mercantil
Manchete: Exportadores procuram mercados alternativos
O governo federal e as principais empresas brasileiras se voltaram para mercados com pouca tradição comercial com o Brasil para contornar a queda de demanda das maiores economias mundiais. Países da Ásia Central, África, Leste Europeu e os vizinhos
latino-americanos são os novos alvos para incrementar o comércio bilateral.
“Se podemos ter um comércio de US$ 30 bilhões com a Argentina, por que temos só US$ 3 bilhões com a Colômbia, que também é grande?”, indagou Ivan Ramalho, secretário-executivo do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que participou da conferência “Crise Mundial: as oportunidades para o Brasil” promovida pela Companhia Brasileira de Multimídia (CBM) na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro. (págs. 1 e A10)
Ex-diretor da Sadia diz que se reportava ao conselho
Após seis meses de silêncio, Adriano Lima Ferreira, ex-diretor financeiro da Sadia resolveu se defender da acusação de ter sido responsável por perdas de R$ 2,5 bilhões que a empresa teve com derivativos cambiais. Por meio de nota, ele relatou que se reportava diretamente ao conselho de administração e que as mesmas operações com derivativos, que resultaram no prejuízo da Sadia em 2008, foram responsáveis por 60% do lucro da empresa nos últimos seis anos. Ferreira deixa no ar incertezas sobre o que teria embasado a decisão dos acionistas de processá-lo e diz que lhe foi negado acesso ao relatório da BDO Trevisan. A Sadia não comentou a nota e disse que o assunto será discutido agora no foro adequado, que é a Justiça. (págs. 1 e B9)
Vendas de cimento têm recuperação
Após dois meses de queda, as vendas de cimento voltaram a subir em março. Os 4,2 milhões de toneladas comercializados representaram alta de 11,5% sobre março de 2008. Na comparação da média por dia útil, houve aumento de 4,5%, para 175,9 mil toneladas0/dia.
“Com este resultado e as medidas de apoio do governo, acreditamos que será possível manter o nível de 2008 neste ano”, disse o vice-presidente-executivo do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (Snic), José Otávio Carvalho. (págs. 1 e C2)
Porto de Itaqui investe R$ 1,9 bi em expansão
O porto de Itaqui, no Maranhão, prevê investimentos de R$ 1,9 bilhão, nos próximos cinco anos, para aumentar a capacidade de movimentação do terminal. O projeto de expansão engloba a construção de 17 berços de atracação. Na primeira parte do projeto serão construídos dois novos cais e os investimentos previstos são de R$ 380 milhões. Esta obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deverá ser concluída em 2010. (págs. 1 e C1)
Em busca do dinheiro dos paraísos fiscais
Acuados pela pressão internacional, Uruguai, Costa Rica, Filipinas e Malásia aderiram ontem ao acordo de troca de informações sobre transações financeiras, segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os quatro paraísos fiscais estavam na lista negra entregue pela organização ao G20, na reunião da última semana, por se negarem a cooperar com o padrão de transparência e fim de sigilo bancário que os países ricos e os principais emergentes querem impor a essas jurisdições.
Criados pelos ingleses com o propósito de proteger o patrimônio familiar em casos de divórcio, os paraísos fiscais se tornaram sinônimo de evasão e dinheiro ilícito devido à baixa tributação e alto nível de sigilo bancário. Apesar de estarem na mira da OCDE há pelo menos uma década, ficaram na berlinda mundial por serem considerados cúmplices da atual crise financeira — acolhem o capital especulativo e seus originadores e reduzem o volume de impostos recolhidos e o fluxo interno de recursos justamente num período em que mais se necessita de liquidez. (págs. 1 e B3)
Pecuaristas bloqueiam frigorífico em Mato Grosso
O atraso de mais de oito meses no pagamento a 135 pecuaristas da pequena localidade de Vila Rica (1,25 mil km a nordeste de Cuiabá-MT) motivou o bloqueio da estrada que dá acesso ao frigorífico Quatro Marcos, que deve R$ 12 milhões aos criadores. Com essa ação, os produtores conseguiram suspender os abates do frigorífico, que entrou com pedido de recuperação judicial no fim de 2008. O bloqueio, que começou no domingo, não tem prazo para terminar, segundo o presidente do Sindicato Rural, Ivan Pelissari.
Apesar de ser a mais radical até agora, a medida em Vila Rica reflete a revolta de pecuaristas que têm a receber em todo o País cerca de R$ 700 milhões de frigoríficos que compraram bois, abateram e depois entraram em recuperação. Pelo menos seis indústrias deste setor pediram proteção à Justiça desde setembro, sendo o último o Independência, o quarto maior em abates. (págs. 1 e B10)
Preços
IGP-DI registra deflação de 0,84% (págs. 1 e A4)
Fujimori pega 25 anos de prisão
Depois de 16 meses de julgamento, a justiça peruana condenou ontem a 25 anos de prisão o ex-presidente Alberto Fujimori, acusado de crimes de lesa-humanidade pela morte de 25 pessoas durante seu governo. (págs. 1 e A15)
Lada sobrevive com incentivos
Enquanto a GM enfrenta forte cobrança e ameaça de concordata nos EUA, a Avtovaz recebe bilhões de dólares em incentivos do governo russo para fabricar o ultrapassado Lada — o retangular que dura 40 anos. (págs. 1 e C1)
Mercado elogia comitê da aracruz
O mercado recebeu bem a indicação pela Aracruz dos membros do comitê que avaliará as condições da fusão da empresa com a VCP. O negócio foi visto como prejudicial aos detentores de ações PN da Aracruz. (págs. 1 e B4)
Editorial: Não são só os prefeitos que devem cortar gastos
Na reunião da semana passada do G20, em Londres, ocorreu um objetivo reconhecimento da capacidade de liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É fato que o prestígio de Lula é fenômeno consolidado no cenário internacional. O reconhecimento não veio apenas pela frase-símbolo desse prestígio proferida pelo presidente Barack Obama na cena do G20, era notório que o presidente Lula era interlocutor procurado e prestigiado. E observe-se que o sucesso no contexto do G20 não foi caso isolado. Outras evidências do carisma internacional de Lula ocorreram em diferentes situações antes da chegada a Londres. Por exemplo, quando foi recebido por Nicolas Sarkozy em Paris, com uma declaração à imprensa cheio de afagos e elogios por parte do presidente francês. Não foi diferente com o primeiro-ministro inglês Gordon Brown.
Esse reconhecimento da liderança pessoal do presidente brasileiro é justificado. Porém, é preciso um certo cuidado para afiançar que essa expressão de sucesso se estenda para os dois períodos da administração Lula. Nesse aspecto, duas avaliações, uma interna, a partir das manifestações dos representantes do poder municipal sobre as novas dificuldades orçamentárias, e outra externa, composta por relatório do Banco Mundial sobre a gestão da coisa pública no Brasil. Em ambas, confrontada com outros parâmetros, a administração Lula não se sai bem. (pág. 2 - Interno)
Opinião: Antonio Penteado Mendonça
Quem imagina que os índios de Roraima vivem de acordo com as tradições ancestrais está longe da realidade. Eles querem minérios, madeira e outros meios de ter acesso ao conforto. (págs. 1 e A3)
Opinião: Ernesto Lozardo
O consenso entre os membros do G20 contribui para o restabelecimento da confiança no sistema financeiro dos países mais afetados pela crise e para a recuperação econômica global. (págs. 1 e A3)
Opinião: José Otávio Carvalho Fernando Calmon
A inspeção da Controlar tem resultados óbvios: só 4% dos carros fabricados entre 2003 e 2008 foram reprovados em emissões. O programa deveria começar com veículos mais antigos. (págs. 1 e C2)
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Estado de Minas
Manchete: Mulheres de BH fumam e bebem demais
O MINISTÉRIO DA SAÚDE ADVERTE:
Mulheres de BH fumam e bebem demais
Estudo revela que as mulheres da capital mineira estão entre as que mais fumam e consomem bebidas alcoólicas no país. Segundo pesquisa do Ministério da Saúde, 16,5% das belo-horizontinas se declararam fumantes, percentual acima da média nacional e que põe BH no 3º lugar entre as capitais onde mais mulheres têm esse vício. A cidade também ficou na 3ª posição no ranking de consumo excessivo de álcool entre o público feminino (...) atrás apenas de Salvador e Rio. Nesse quesito, 30,6% dos homens de BH admitiram abusar da bebida. Eles ocupam o 11º posto entre as capitais (veja quadro). O levantamento mostrou ainda que os brasileiros já não respeitam tanto a Lei Seca: o percentual dos que dizem beber e dirigir voltou ao patamar verificado antes da entrada em vigor da norma. (pág. 1)
Terra volta a tremer na Itália
INTERNACIONAL
Depois do terremoto da segunda-feira, novo tremor assustou os moradores da região de Áquila na manhã de ontem, causando mais destruição. Houve ainda cerca de 280 abalos menores. No início da noite, a Defesa Civil registrava 235 mortos. Equipes de resgate continuavam trabalhando nos escombros em busca de sobreviventes. Milhares de desabrigados estão em barracas. (pág.1)
Farra no Senado
Terceirização é usada para empregar apadrinhados (pág. 1)
Geladeira barata
Governo estuda a redução do IPI de eletrodomésticos (pág.1)
Editorial: Fogões e geladeiras
Redução do IPI sobre produtos da linha branca
Acerta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao insistir em estender a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre geladeiras, fogões e máquinas de lavar. Já se sabe do estreitamento da margem de que dispõe o governo para abrir mão de impostos. Mas o presidente, com seu aguçado instinto político, já percebeu que a mais grave crise financeira mundial dos últimos 80 anos exige que seu governo não perca de vista uma prioridade acima de todas: atenuar o desemprego. Lado mais perverso da retração econômica, a perda da condição de manter a família não apenas derruba a autoestima como põe em xeque a boa vontade do eleitor.
Esse é um risco que não vale a pena correr, principalmente quando salta aos olhos a bem-sucedida experiência com a desoneração tributária dos automóveis. Recuperada a oferta de crédito, foi a transferência do corte do IPI para o rebaixamento dos preços que trouxe o consumidor de volta às concessionárias e está animando as montadoras a recontratar pessoal. (Interno)
Opinião: Luciano Alves da Costa: Desarmonia entre poderes
Tornou-se comum ver contribuintes discutindo o direito a um crédito tributário durante mais de 10 anos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse que o Poder Judiciário tem como meta o julgamento, ainda este ano, de todos os processos distribuídos até dezembro de 2005. Ela nos parece plausível e até mesmo necessária para atender não só aos anseios da sociedade como também o princípio constitucional da razoável duração do processo, incorporado à Constituição pela Emenda Constitucional 45/04. Mas de nada adianta terminar com o estoque de processos que tornam o andamento das ações extremamente moroso se não se estancar a propositura de novas ações relativas a assuntos já vastamente discutidos e decididos pelos tribunais superiores. E talvez este seja o maior desafio a ser enfrentado pelo Judiciário. Uma solução bastante eficaz foi a criação das denominadas súmulas vinculantes, que são editadas pelo STF e têm o poder de determinar que todos os órgãos do Judiciário, bem como os da administração pública (federal, estadual e municipal) adotem o entendimento e/ou interpretação que foi conferida pelo STF a determinada norma.
Ocorre que certas matérias não chegam a ser analisadas pelo STF, por questão de competência. Muitas delas se esgotam na apreciação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso das questões relativas às divergências na aplicação de lei federal pelos demais tribunais. Uma vez que não há um instrumento como a súmula vinculante para as decisões proferidas pelo STJ, as matérias que são objeto de sua apreciação continuam gerando novas demandas, não obstante já existir uma jurisprudência consolidada decorrente do julgamento de milhares de casos similares. (Interno)
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Jornal do Commercio
Manchete: Feriado com mais água no Agreste
Por receberem muitos turistas, Gravatá e Brejó, com a atenção especial para Fazenda Nova, terão fornecimento reforçado a partir de amanhã. (pág.1)
Novos tremores e anida mais corpos abalam a Itália
TRAGÉDIA
Novos tremores assustam Itália
Um dia após terremoto que matou 235 pessoas e feriu 1.500, mais abalos voltaram a levar pânico aos moradores da região de Abruzzo, no centro do país
A terra continua tremendo no centro da Itália, enquanto vão se reduzindo as chances de as equipes de bombeiros encontrarem sobreviventes. Um novo tremor ontem, de 5,8 graus na escala Richter, aumentou a devastação na cidade medieval de L’Aquila, capital da região de Abruzzo, e a mais afetada pelos abalos. Pelo menos 150 sobreviventes foram retirados dos destroços, mas 11 pessoas continuam desaparecidas. Outras 20 mil pessoas perderam tudo o que tinham no terremoto que devastou a capital e 25 outras cidades na segunda-feira: estão sem casa, emprego, automóvel. As vítimas até ontem à noite já chegavam a 235. Entre os 1.500 feridos, cem são considerados graves. (pág.1)
Projeto para acabar terrenos de marinha é avaliado no Senado
IMÓVEIS
Taxa de marinha em xeque
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vota hoje a legalidade da PEC nº 53, que prevê a extinção dos terrenos de marinha
Há cinco anos, assim que foi lançado, um edifício construído em Piedade teve vendidos seus 24 apartamentos. Desde então, só um dos proprietários dessas unidades, que custaram em média R$ 400 mil, registrou a escritura do imóvel. De saída, cada comprador teria que pagar 5% sobre o valor do apartamento, ou R$ 20 mil, além de outros 5% por ano também sobre o preço atualizado das habitações. Como uma infinidade de imóveis em Pernambuco, o prédio é onerado por ficar em terreno de marinha, faixa de 33 metros contados a partir da linha preamar (a partir do mar, no sentido da terra). Hoje, finalmente, a existência das terras de marinha e as consequentes cobranças nos imóveis localizados nessas áreas começarão a ser postas à prova, no Senado.
Apesar de ser ainda um primeiro passo, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) votará hoje a legalidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 53, de 2007. Essa PEC prevê a extinção dos terrenos de marinha e das taxas por eles originadas, que datam do Brasil Império. (pág.1)
Eletrodoméstico pode ficar mais barato
Eletrodoméstico terá IPI menor
Governo prepara novo pacote de desoneração. A exemplo do que aconteceu com os carros, geladeira, fogão e máquina de lavar ficarão mais acessíveis
O governo deve anunciar novas medidas de combate à crise financeira. Entre elas, está em estudo uma nova prorrogação da redução das alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a indústria automobilística, além da inclusão de novos produtos, como geladeiras, fogões e máquinas de lavar. São produtos que formam o que o comércio chama de “linha branca.”
A ideia é expandir a venda de eletrodomésticos para além do programa original, que era substituir geladeiras antigas para economizar energia. Uma possibilidade já aventada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é beneficiar as famílias atendidas pelo programa Minha Casa, Minha Vida com o fornecimento de refrigeradores novos, a custos baixos. Agora, a tônica é ampliar os estímulos à indústria, a exemplo do que foi feito com os automóveis. (pág. 1)
Condenação
PERU
Fujimori pega 25 anos de prisão
Condenado por violação aos direitos humanos, peruano é o primeiro ex-presidente eleito considerado culpado pela Justiça de seu país na América Latina
O ex-presidente peruano Alberto Fujimori (1990-2000) foi condenado ontem a 25 anos de prisão por violação aos direitos humanos em crimes contra a humanidade e a pagar uma indenização às famílias de 29 vítimas no valor de U$ 90 mil. Depois de ouvir a sentença, a defesa de Fujimori avisou que irá recorrer.
Essa é a primeira vez que um presidente da América Latina democraticamente eleito é considerado culpado, pela Justiça do próprio país, por violação de direitos humanos. (pág.1)
Editorial: A memória do Legislativo
A Assembléia Legislativa de Pernambuco anuncia um projeto extraordinário para a preservação de nossa história. É o Arquivo Itinerante, com que vai permitir o acesso público a sua memória, com cerca de dois milhões de documentos arquivados desde 1835 até o final da década de 1960. Embora existam alguns dados que vão permanecer sigilosos – mas que não comprometerão o conjunto, a moldura de grande parte de nossa história e de seus principais personagens – o que se tornar de domínio público já será de bom tamanho para o interesse do cidadão comum, dos estudiosos e pesquisadores. Somente para se ter uma ideia da riqueza daquele acervo, entre os documentos está um comunicado de Dom Pedro II à Assembleia, dando conhecimento de que a Princesa Isabel teve um aborto no oitavo mês de gravidez. Um fato muito pouco conhecido, até mesmo dos historiadores.
Mas sobretudo o que teremos neste magnífico acervo da Assembleia Legislativa será um encontro das gerações de hoje com a história de Pernambuco, com os acontecimentos de períodos marcados por sedições, golpes, confrontos, pela presença de figuras que fazem parte do imaginário nos nomes que emprestam a praças, ruas, avenidas, pelos monumentos espalhados nas cidades de todo Estado como ilustres desconhecidos. (Interno)
Opinião: Cláudio Humberto: Dirceu percorre o País por Dilma
O ex-ministro José Dirceu passará este ano percorrendo o País (serão quase 60 viagens a todos os estados) articulando alianças, a fim de que sua facção mantenha a hegemonia no Partido dos Trabalhadores, na convenção de outubro, e também para defender a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na sucessão do presidente Lula. “Ela fará um grande governo”, disse ele entusiasmado a esta coluna, ontem, em Brasília. Dirceu fez uma afirmação surpreendente ao elogiar Dilma Rousseff: “Digo isso com tranquilidade e a autoridade de quem seria o candidato”. Disposta a conquistar o eleitorado nordestino, a ministra-candidata Dilma Rousseff vai estar no foguetório do São João de Caruaru. (Interno)
Opinião: Pinga Fogo: Municípios: paraísos fiscais
Não deu outra. O governo Lula deu sinais, ontem, de que está sucubindo à pressão dos prefeitos. Temeroso de que o pandemônio gerado com a queda do repasse do FPM possa arranhar sua imagem e prestígio lá na ponta do eleitor – arrimo ao fortalecimento da candidata Dilma Rousseff –, o presidente relaxou a austeridade da equipe econômica e promete anunciar, em breve, um pacote de bondades voltado, prioritariamente, para as cidades com 50% da receita provenientes do FPM. E não parou por aí. O governo também asseverou abrandar a grita federativa com uma moratória da dívida previdenciária com mais de cinco anos. Medida robusta para um acerto de contas que será cobrado logo mais, em 2010. Quando a campanha imprimir, para valer, a insígnia de candidata a presidente da República no peito da ministra Dilma.
É consequente, até certo ponto, a reparação às prefeituras dos danos causados pela queda do FPM. Mas a cobrança dessa conta está sendo feita, segundo o professor de Economia da Unicamp, Gustavo Zimmermann, com um certo “oportunismo”. O avanço dos prefeitos nas reivindicações ultrapassou o limite do razoável, segundo o professor. Isso porque a crise vivida hoje, seja marolinha ou não, e venha de onde vier, deixa uma conta que é de todos. (Interno)
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