O Globo
Manchete: Senado cortará novos diretores mas vai rever as demissões
Lista inclui funcionários sem concurso e Casa já planeja recriar chefias
Ainda sob o efeito da avalanche de denúncias, o Senado está preparando para esta semana uma nova lista de diretorias que deverão ser extintas. Desta vez o alvo serão os funcionários comissionados, admitidos sem concurso. Mas, ao mesmo tempo, já planeja maneira de compensar a extinção dos 50 cargos anunciados na semana passada. A ideia é recriar algumas chefias, com gratificações menores para servidores que tiveram as diretorias extintas, mas que coordenam equipes. (págs. 1 e 3)
Assentamentos do Incra lideram desmatamento
Exigida por Lula- depois que o Incra rejeitou o título de maior desmatador da Amazônia num primeiro estudo, em 2008 – auditoria feita pelo Ibama comprovou que é mesmo nos assentamentos do órgão que cuida da reforma agrária que ocorrem as maiores derrubadas de florestas. O estudo revela que em Mato Grosso a destruição de florestas nativas em assentamentos é, na realidade, 18% maior do que o calculado antes. Em resposta, o Incra voltou a desqualificar o trabalho do Ibama, acusando-o de superficial. (págs. 1 e 4)
Brasil adota medidas tímidas contra a crise
Em comparação a medidas adotadas em países da América do Sul, as decisões tomadas pelo governo brasileiro para aliviar o bolso do contribuinte e enfrentar a crise são consideradas tímidas. Levantamento da consultoria Ernst & Young mostra que, apesar da criação de novas alíquotas de Imposto de Renda no país, a classe média é a segunda mais tributada entre cinco países da região. Na Argentina e no Equador foram ampliados os limites de gastos dedutíveis do IR. (págs. 1 e 12)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Valério negocia delação premiada
Por novas provas, procuradoria discute com advogados acordo que beneficia nome central do mensalão
O Ministério Público Federal e advogados de Marcos Valério de Souza negociam acordo de delação premiada que pode levar a novas provas do mensalão, informa Frederico Vasconcelos.
Os entendimentos são mantidos sob sigilo. A delação premiada é um trato entre a acusação e a defesa que permite a redução ou isenção da pena em troca de novas informações.
O publicitário Marcos Valério de Souza foi personagem central no esquema descoberto em 2005, de pagamentos a deputados do PT e de partidos da base aliada do governo Lula.
É acusado, também, de ter sido o mentor de práticas semelhantes em 1998, na campanha eleitoral que tentou reeleger o então governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB).
A Procuradoria acredita que poderia reunir provas substanciais, ampliando, inclusive, o rol de acusados. Outra hipótese seria recuperar recursos no exterior desviados pelo publicitário.
Como tramita ação penal contra 39 réus do caso, cabe ao relator Joaquim Barbosa decidir sobre a delação premiada, que terá ainda de ser aprovada pelos outros ministros do Supremo. (págs. 1 e A4)
Para ministro britânico, Brasil se promove pouco
O ministro dos Negócios do Reino Unido, Peter Mandelson, afirma que o Brasil deixa de atrair investimentos por não se projetar comercialmente segundo seu peso político internacional.
Para Mandelson, os brasileiros se limitam a ambicionar o mercado interno. Ele vem ao país nesta semana com o premiê britânico, Gordon Brown. (págs. 1 e A14)
Com crise, cresce número de casos de assédio moral
O número de ações trabalhistas ou de consultas para abrir processos e pedir indenizações por assédio moral aumentou desde o agravamento da crise econômica em outubro do ano passado.
Segundo juízes, a falta de uma lei federal específica para regular o assédio no país, como existe na França, dificulta o entendimento sobre a questão. (págs. 1 e B1)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Obama muda discurso e vê recuperação mais rápida
Presidente diz que EUA aprenderam com a Grande Depressão, mas pede cautela
O presidente de EUA, Barack Obama, deixou de lado a cautela demonstrada desde a posse e afirmou que já há “luzes de esperança” em relação à crise financeira. Segundo ele, a recuperação econômica do país poderá ocorrer em prazo menor do que em outras fases turbulentas. Horas antes, a presidente do Conselho de Assessores Econômicos da Casa Branca, Christina Romer, seguiu a mesma linha otimista e afirmou que a economia dos EUA terá sinais de recuperação até o fim do ano. “A expectativa é que chegaremos ao fundo do poço neste ano e, até o fim de 2009, teremos começado a crescer de novo”, disse Romer. Obama advertiu, porém, que haverá colapsos financeiros em cadeia se outra grande instituição quebrar. “Há riscos sistêmicos. Se não fizermos nada, podemos ter grandes problemas”, afirmou. Mas o presidente americano se disse confiante de que isso não irá ocorrer, porque os EUA “aprenderam as lições da Grande Depressão”, nos anos 30. Amanhã, o Tesouro deverá anunciar seu plano contra os ativos tóxicos dos bancos, para que as instituições possam voltar a emprestar. Além disso, o governo prepara revisão de longo prazo do sistema financeiro. (págs. 1 e B5)
PT negocia com PMDB palanques para 2010
O Partido dos Trabalhadores já está negociando com o PMDB acordos que garantam palanques regionais à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, nas eleições de 2010. Para enfrentar a candidatura do governador de São Paulo, José Serra, líder nas pesquisas, o PT deverá sacrificar nomes importantes em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, dois dos maiores colégios eleitorais do País. (págs. 1 e A4)
Plano contra Aids não inclui novas drogas para crianças
O Programa Nacional de Aids não incluirá novos medicamentos no tratamento de crianças com HIV. A decisão foi criticada por especialistas que assessoram o governo, porque a inclusão aceleraria a incorporação das drogas no tratamento. (págs. 1 e A12)
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Jornal do Brasil
Cota racial abre guerra no ensino superior
Pesquisa do JB junto a 11 universidades federais revela que em 10 o sistema de cotas já existe, mas um novo projeto no Congresso amplia as reservas para 50% das vagas. Quem é contra diz que a medida afronta o mérito e a Constituição. Quem é a favor da ampliação a vincula ao combate a um racismo disfarçado. (págs. 1, Tema do dia, A2 a A5)
Brasil vira o salva-vidas de empresas estrangeiras
A crise é aguda nas matrizes, mas filiais de multinacionais de bens de consumo aqui e na América latina estão garantido lucros tranqüilizadores, segundo apuração do Jornal do Brasil e da Gazeta Mercantil. O Brasil virou o porto seguro para multinacionais como Kraft Foods, Coca-Cola, Nestlé, Unilever e outras. (págs. 1 e Economia A7)
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Correio Braziliense
Manchete: PF investiga nova rota do tráfico de mulheres
Agentes da Superintendência da Polícia Federal em Goiás monitoram o aeroporto Juscelino Kubitschek, que se tornou o portão de saída das meninas goianas envolvidas no mercado internacional do sexo. (págs. 1 e 15)
Senado cortará sinecuras
O presidente José Sarney e o primeiro-secretário Heráclito Fortes concordam que é preciso tornar a estrutura da Casa mais enxuta e vão recomendar extinção de novas diretorias. (págs. 1 e 3)
União, a dona dos imóveis
Governo quer saber quantos prédios públicos há em Brasília.Acredita-se que o número de imóveis funcionais seja bem maior que os 1,5 mil apartamentos cedidos a servidores federais e 450 mil alugados. (págs. 1 e 2)
Embraer - R$ 50 milhões para pagar executivos
Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP) acusa empresa de repassar bônus para 12 diretores após demissão de 4.200 trabalhadores. Dinheiro seria suficiente para arcar com salários de mil empregados durante um ano. Companhia nega pagamento. (págs. 1 e 11)
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Valor Econômico
Manchete: Petrobras renegocia obras para cortar custos em 30%
A Petrobras vai usar toda sua artilharia para cortar em pelo menos 40% os custos dos produtos e serviços que lhe são fornecidos. Ela começou a chamar fornecedores para renegociar os contratos mais recentes e cancelou licitações ainda em curso na expectativa de reduzir o custo final dos projetos. A estatal tem um programa de investimentos de US$ 174 bilhões até 2013 e tornou-se um dos principais instrumentos do governo para evitar que o país caia em recessão.
A empresa já tem o aval do conselho de administração, ou seja, do governo, para sua decisão, que implica o atraso de projetos importantes. A refinaria Abreu Lima, já em obras em Pernambuco, deveria entrar em operação em setembro de 2010, um mês antes da eleição presidencial. Mas agora não será inaugurada antes do primeiro trimestre de 2011.
“Não queremos atrasar nenhum projeto, mas não iremos fazê-los a qualquer custo para não atrasar”, disse o diretor de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa. No mercado, essa estratégia de renegociar cada contrato está sendo interpretada como uma espécie de “adiamento branco” de obras, à espera de melhores condições de demanda, preços e crédito.
Na área comandada por Costa, a Petrobras já canelou duas grandes seções da refinaria Abreu Lima que estavam licitadas, além de vários pacotes de menor porte, todos por estar com preços considerados “inaceitáveis”. Outros cinco pacotes, no valor de US$ 2,9 bilhões, foram contratados na semana passada.
Na área de exploração e produção, além dos já anunciados cancelamentos das licitações das plataformas P-61 e P-63, a Petrobras está revendo outras encomendas. No fim de janeiro foi adiada pela quinta vez a definição de cinco pacotes envolvendo a compra de 306 “árvores de natal molhadas” – conjunto de válvulas que pode custar mais de US$ 3 milhões por unidade.
Costa informa que a Petrobras está pedindo reduções de preços “de 30% para cima”. A pressão da estatal é justificada pela queda abrupta nos preços do petróleo, que saíram da casa dos US$ 120 por barril para US$ 50. A receita das empresas do setor desabaram e vários projetos no mundo entraram em reavaliação, com reflexos na demanda por equipamentos. (págs. 1 e B7)
Argello ganha força no Senado
O senador Gim Argello (PT-DF) recebe seus interlocutores com cópias de certidões negativas de vários órgãos atualizadas mensalmente. Em dois anos, desde que assumiu a cadeira do ex-senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), ele distanciou-se das acusações de grilagem no Distrito Federal, que lhe valeram o apelido de Gim das Terras, e transita com facilidade na cúpula do Senado. Foi decisivo para a eleição do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e para a de Fernando Collor (PTB-AL) na Comissão de Infraestrutura. Seu maior trunfo é a proximidade com a Casa Civil. Foi por seu intermédio que a ministra Dilma Rousseff aceitou o convite para uma missão do padre Marcelo Rossi, em São Paulo. (págs. 1 e A8)
Novas opções para crédito à infraestrutura
A crise financeira reduziu as fontes de crédito que irrigavam os projetos bilionários de infraestrutura e o mercado agora busca opções além do BNDES para financiar mais de R$ 57 bilhões em concessões públicas já licitadas. Uma das maiores dificuldades envolve as outorgas que têm de ser pagas aos governos estaduais pelas rodovias e o Rodoanel paulista, no total de R$ 5,5 bilhões. Avalia-se levantar recursos por meio da criação dos primeiros Fundos de Investimento em Direitos Creditórios com recebíveis dos pedágios a serem pagos nas estradas. Projetos no exterior que precisam de crédito internacional, como plataformas de petróleo, também preocupam. A Scorpion desistiu da construção de uma delas, segundo o mercado. (págs. 1 e C1)
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Gazeta Mercantil
Manchete: Brasil ajuda a garantir os ganhos das múltis
Os relatórios financeiros dos principais grupos multinacionais de bens de consumo revelaram que o desempenho das vendas no Brasil e países asiáticos compensaram as perdas das matrizes durante a crise. O País e seus vizinhos tornaram-se refúgio de empresas como Coca-Cola, Nestlé, Lego, Unilever, Colgate-Palmolive, Procter &Gamble, Johnson & Johnson, Danone e L’Oréal.
O Brasil desbancou a Alemanha e se tornou o segundo maior mercado da americana Kraft Foods no ano passado. “O mercado brasileiro já era prioritário e, neste momento de crise, sua importância fica maior”, afirma o diretor corporativo da Kraft Foods Brasil, Fábio Acerbi. A multinacional investiu e ampliou seu quadro de pessoal no final de 2008 para produzir e distribuir 21 milhões de ovos de Páscoa.
“Por mais que estejamos vivendo um momento de incerteza, a crise não afetou os pequenos consumos e sim os grandes investimentos”, afirmou Robério Esteves, diretor de operações da M.Cassab, distribuidora dos brinquedos da Lego no País.
O faturamento da Unilever Brasil cresceu 5% em 2008 e a manteve como a terceira maior operação do grupo no mundo. A Colgate-Palmolive obteve 27% de suas vendas na América Latina. No Brasil a empresa registrou aumento de 5% ante recuo de 3,5% nos Estados Unidos e queda de 13% na Europa, de acordo com o resultado do quarto trimestre de 2008, comparado com igual período em 2007. (págs. 1 e A5)
Em oito anos, BRs baianas terão 400 km duplicados
O grupo espanhol Isolux Corsán, que faz parte do consórcio que ganhou a concessão de trechos das BRs 116 (Rio-Bahia) e 324, no Estado da Bahia, prevê duplicar 400 quilômetros das estradas nos primeiros oito anos de concessão. Os investimentos neste período estão estimados em R$ 1,3 bilhão. “Nos primeiros três anos de concessão deveremos duplicar 84 quilômetros”, disse Francisco Corráles, porta-voz do grupo no Brasil. O investimento total será de R$ 2 bilhões em 25 anos de contrato e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) deverá financiar 50%. (págs. 1 e C1)
Regra da Receita sobre importação gera polêmica
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, órgão do Ministério da Fazenda, deve se posicionar ainda este ano sobre uma instrução normativa da Receita Federal, que prevê a cobrança de imposto sobre importações entre empresas vinculadas, mas não permite a dedução do valor agregado, conforme autoriza a legislação. A decisão é aguardada com ansiedade por advogados e empresários. (págs. 1 e A14)
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