20 de março de 2009
O Globo
Manchete: Receita cai, governo corta R$ 21 bi e adia concursos
Reajuste de servidores foram mantidos: para este ano e o próximo
A crise econômica reduzirá a arrecadação de impostos federais em cerca de R$ 48 bilhões este ano. Por isso, o governo anunciou que vai cortar R$ 21,6 bilhões no Orçamento de 2009 e adiar todos os concursos públicos programados para este ano e ainda não autorizados. Quem já foi aprovado mas não nomeado também terá de esperar para entrar no serviço público.
O Orçamento, no entanto, autoriza que 50 mil vagas no Executivo sejam preenchidas. O governo chegou a pensar em adiar ou suspender os reajustes de servidores programados, mas, temendo desgaste político, decidiu manter os aumentos previstos para julho deste ano e de 2010. "É evidente que se houver uma piora muito expressiva da receita vamos ter que rediscutir isso", disse o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento. (págs. 1 e 19)
PAC: Dilma fica emocionada com ‘obra real’
Ao inaugurar no Ceará um trecho do Eixão das Águas, que tem recursos do PAC, a ministra Dilma Rousseff se disse emocionada: "Esta é uma obra real. Não é uma ficção”. E rebateu a oposição: "Vão continuar dizendo que é ficção”. (págs. 1 e 4)
BC defende o fim da indexação
O Banco Central está centrando fogo na necessidade de acabar com a indexação da economia para abrir espaço à redução maior dos juros. Na ata do Copom, divulgada ontem, e no discurso de diretores, o BC defende nova fórmula para correção de caderneta e financiamentos habitacionais. (págs. 1 e 20)
STF manda arrozeiro sair de reserva
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal fixou a demarcação, em terra contínua, de 1,7 milhão de hectares da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Os arrozeiros terão de deixar a área. (págs. 1 e 10)
Ancelmo Gois
Dinheiro do FAT vai financiar novo complexo da Escola Britânica em Botafogo. (págs. 1, 14 e15)
Sob pressão, Senado vai demitir 50 diretores já
Pressionado, o Senado anunciou a demissão imediata de 50 diretores da Casa - sobrarão 131, para 81 senadores. Foram cortados carros oficiais da diretoria, com exceção do diretor-geral e da secretária da Mesa. Outros cargos devem ser extintos. O Senado, que paga auxílio-moradia a senadores, cedeu 13 apartamentos funcionais a magistrados. (págs. 1, 3 e Luiz Garcia)
Bônus pagarão imposto de 90% nos EUA
A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou a taxação de 90% sobre os bônus pagos por empresas que receberam ajuda federal acima de US$ 5 bilhões. A medida se aplica a executivos que ganharam mais de US$ 250 mil em 2008 e cobre 75% das companhias que tiveram socorro oficial. (págs. 1 e 21)
Foto-legenda: França contra a crise
Trabalhadores fazem marcha em Paris, durante greve que teve adesão de mais de 1 milhão de pessoas. Houve choques com a polícia e 200 protestos contra o desemprego e o governo Sarkozy. (págs. 1 e 21)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Com crise, cai aprovação de Lula
Popularidade do presidente permanece recorde, mas apresenta primeira queda no segundo mandato
Com a piora da crise econômica, o governo Lula teve a primeira queda na avaliação desde o início do segundo mandato. A taxa de aprovação caiu de 70% para 65% em pesquisa concluída ontem pelo Datafolha. A região Nordeste, que concentra a maioria dos beneficiados pelo Bolsa Família, continua sendo a principal área de apoio a Lula, com 77% de aprovação – quatro a menos que no levantamento anterior. A pesquisa reflete o aprofundamento da crise e de sua percepção no Brasil. O Datafolha revela que, desde a pesquisa anterior, o percentual de brasileiros que tomaram conhecimento da crise foi de 72% para 81%.
Para 59% o desemprego vai aumentar – o maior percentual no governo Lula. O governador de SP, José Serra (PSDB), mantém ampla liderança em todos os cenários em que aparece na disputa à Presidência. A ministra Dilma Rousseff (PT) cresceu de três a quatro pontos. De modo espontâneo, Serra é o mais lembrado dos que podem concorrer em 2010, com 6%. Dilma e o governador de MG, Aécio Neves (PSDB), têm 3%. (págs. 1 e Brasil)
Governo indica novos ajustes no Orçamento após bloqueio
O governo reformulou o Orçamento e promoveu bloqueio de despesas de R$ 21,6 bilhões, mas já sinaliza que deve ser obrigado a fazer ajustes adicionais devido à queda da arrecadação. As únicas providências concretas antecipadas foram redução de vagas e adiamento da contratação de aprovados em concursos públicos. Não foi divulgada a distribuição do corte de gastos por ministério. (págs. 1 e B1)
Em ata, Copom mira desaquecimento e atualiza novos cortes na taxa selic. (págs. 1 e B4)
Foto-legenda: Porão legislativo
Cela que está sendo construída no subsolo do Senado para deter quem cometer crimes no prédio; o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), extinguiu 50 das 181 diretorias da Casa – o número foi escolhido por ser considerado expressivo. (págs. 1 e A8)
Por 10 votos a 1, STF confirma reserva só para os índios em RR
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal confirmou que a demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, deve ser contínua, com a conseqüente saída dos não-índios. Apesar de o STF ter declarado que o cumprimento da decisão será “imediato”, fica a cargo do relator do processo, Carlos Ayres Brito, definir os prazos para a retirada dos arrozeiros em atividade na área. Segundo o ministro, a execução da medida vai ser “a curto prazo”. (págs. 1 e A10)
Eliane Castanhêde
Mesmo depois de tanta exposição, Dilma não dá salto previsto. (págs. 1 e A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Lula avisa Supremo que não vai extraditar Battisti
Emissário do presidente ainda sugere saída jurídica para evitar confronto com STF
o presidente Lula fez chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recado: se a última palavra ficar com o Planalto, o ativista político Cesare Battisti não será extraditado para a Itália. O tribunal ainda vai analisar o caso de Batiisti, condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana. Tende a autorizar a extradição, pedida pela Itália e negada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Lula está convencido de que não pode contrariar Tarso, mas quer evitar um confronto com o STF. Por isso, junto com o recado, sugeriu que o Supremo mude a jurisprudência, informam os repórteres Felipe Recondo e Christine Samarco. Pelas regras em vigor, o tribunal analisa pedidos de extradição, mas cabe ao presidente a decisão final. A sugestão de Lula é que os julgamentos do Supremo passem a ter caráter obrigatório. Na visão do Planalto, a mudança possibilitaria uma saída honrosa para o governo. (págs. 1 e A4)
Air bag passa a ser item obrigatório
Montadoras esperam incentivo para produção
O presidente Lula sancionou projeto de lei que torna obrigatório o air bag para o passageiro do banco da frente e o motorista. Os carros de modelos novos já terão de trazer o equipamento em um ano. Montadoras calculam que o custo dos carros pode subir 10% e esperam incentivos para a produção - hoje os air bags de carros brasileiros são importados. Estudo mostra que o equipamento pode evitar quase 500 mortes por ano. (págs. 1 e C1)
Número
R$1,5 mil
é o preço básico do air bag
Arrecadação deve ficar R$ 48 bi abaixo do previsto
O governo divulgou ontem a estimativa de que a arrecadação federal será R$ 48,3 bilhões menor do que a projetada no Orçamento da União aprovado para este ano. O montante é superior à receita anual proporcionada pela extinta CPMF. A arrecadação total prevista no Orçamento é de R$ 805,2 bilhões - mas, por causa da retração da economia, ela deve ficar em R$ 756,9 bilhões. (págs. 1, Bl e B3)
Arrozeiros devem sair de área indígena já, manda STF
O Supremo Tribunal Federal determinou a retirada imediata de arrozeiros que estão na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. O prazo formal deve ser anunciado hoje. Além disso, o STF decidiu que os Estados envolvidos serão ouvidos nos próximos julgamentos e vetou a ampliação de terras indígenas já demarcadas. (págs. 1 e A6)
Sarney criou 70% das 181 diretorias do Senado
O presidente do Senado, José Sarney, foi responsável pela criação de 70% das 181 diretorias que a Casa agora pretende reduzir. A multiplicação dos postos de direção ocorreu entre 2003 e 2005, período em que o Senado também era presidido por Sarney. A Secretaria de Comunicação passou a contar com 20 diretorias. (págs. 1 e A9)
Refinaria da Petrobras em Pernambuco estoura preço
Concebida por Lula e Hugo Chávez, a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, pode custar mais do que o dobro do previsto, revela David Friedlander. A Petrobrás tinha orçado a refinaria em R$ 9 bilhões, mas as empresas que disputam a obra pedem R$ 23 bilhões. A estatal abrirá novas licitações para tentar baixar o preço. (págs. 1 e B14)
Notas e informações - A mudança na Segurança Pública
A mudança que o governador Serra promoveu na área de segurança deixa clara a preocupação eleitoral. O desafio é promover faxina na polícia, tendo em vista a segurança pública e a imagem de Serra. (págs. 1 e A3)
Venezuela - Pedida prisão de opositor de Chávez
Ministério Público acusa prefeitura de enriquecimento ilícito. (págs. 1 e A14)
Foto-legenda - Crise na França: nova greve geral
Franceses protestam em Rennes durante greve geral por melhores salários e proteção contra a crise: foram 226 passeatas que reuniram ao menos 1,2 milhão de pessoas. (págs. 1 e B7)
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Jornal do Brasil
Manchete: Governo aperta o cinto
- Estão suspensos todos os concursos para cargos públicos federais e adiadas as posses
- PAC e programas sociais são preservados, mas Orçamento tem corte de R$ 21 bilhões
O governo anunciou ontem o corte de R$ 21,6 bilhões no Orçamento da União de 2009 para fazer frente à crise econômica. A meta de superávit primário sofrerá desconto e ficará em 3,3% do Produto Interno Bruto. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou que serão adiadas as posses dos concursados públicos. Mas ficam asseguradas os subsídios programados para a área de habitação popular, a serem anunciados na próxima semana. (pág. 1 e Tema do dia, págs. A2 e A3)
Índios ficam com 46% de Roraima
O Supremo Tribunal Federal confirmou, por 10 votos a 1, a demarcação contínua de 1,9 milhão de hectares para a reserva indígena Raposa/Serra do Sol, com a retirada "imediata" dos arrozeiros e todos os não-índios da região. (pág. 1 e País, pág. A6)
Espaço para juros menores
O freio da economia e seus impactos sobre o consumo e a produção criaram um espaço adicional para a redução da taxa básica de juros no Brasil. A avaliação está na ata da última reunião do Copom, que reduziu a Selic de 12,75% para 11,25% ao ano. (pág. 1 e Economia, pág. A18)
Emissão poluente cairá este ano
Especialistas preveem que as emissões poluentes causadoras de mudanças climáticas serão reduzidas pela primeira vez em 10 anos. Analisando a discussão de metas da ONU, o ministro Carlos Minc alertou para o "apartheid climático" entre ricos e pobres. (pág. 1 e Vida, Saúde & Ciência, pág. A24)
Sociedade aberta - Jailson de Souza e Silva
Tarefa de educar não é apenas do Estado, mas de todos. (págs. 1 e A9)
Sociedade aberta - Everardo Maciel
Democracia brasileira já não se sujeita a ventos golpistas. (págs. 1 e A9)
Sociedade aberta - Bancos das praças
Horácio Gomes, Elizabeth Serra e Marcia Gatto debatem a mendicância. (págs. 1 e A12)
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Correio Braziliense
Manchete: Muito arrocho e nada de concurso
Queda forte na arrecadação faz governo passar a tesoura em R$ 21 bi do Orçamento e suspender nomeações e seleções de pessoal
Pela manhã, a bomba: em fevereiro, a arrecadação de impostos caiu 27% em termos reais, quarto mês seguido de perda no cofre do governo. Depois, a onda de choque: o Palácio do Planalto anunciou corte de R$ 21 bilhões nos gastos previstos para este ano. A tesourada anunciada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, será sentida sobretudo por quem passou em concurso público, mas ainda não assumiu o cargo. Para poupar o dinheiro dos salários que lhes seriam pagos, essas pessoas não serão convocadas para nomeação. Talvez o sejam no segundo semestre. Novas seleções também estão suspensas. “Quem estava esperando por concurso vai ter que aguardar um pouco”, avisou Bernardo. A previsão oficial de crescimento da economia neste ano caiu de 3,5% para 2%. Para os próximos dias é esperado o anúncio do adiamento do reajuste dos servidores civis, inicialmente previsto para junho. (pás. 1, 13, 15 e 17)
STF manda arrozeiro sair de terra indígena (págs. 1 e 10)
Apadrinhados se negam a deixar imóveis de deputados
Apartamentos confortáveis, em locais privilegiados da cidade, alugados por uma ninharia. A mamata vem sendo propiciada há anos a servidores da Câmara dos Deputados, apaniguados de parlamentares influentes na Casa. Pressionados a deixar os imóveis, os privilegiados se negam a fazê-lo. Ao Correio, alguns deles disseram que preferem enfrentar uma ação de despejo a cedê-los de volta à União. (pág. 1 e Tema do dia, pág. 2)
Senado corta gastos, mas não acaba com a farra
Responsável pela administração do Senado, o primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) subiu à tribuna e anunciou a exoneração de 50 dos 181 diretores da Casa e cortes na mão de obra terceirizada e no uso da imensa frota de veículos oficiais. Mesmo depois das medidas “moralizadoras”, restaram mais chefes na burocracia interna do que senadores para revisar as leis do país. (págs. 1 e 3)
Obama libera a maconha
Uso da erva em tratamentos terapêuticos para pacientes com câncer ou dores crônicas, reprimido na era Bush, será permitido nos 13 estados americanos onde a planta é descriminalizada. (págs. 1 e 23)
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Valor Econômico
Manchete: Salários atenuam queda da receita no 1º bimestre
A massa salarial evitou um desastre ainda maior na arrecadação federal do primeiro bimestre, que caiu 9,11% em relação ao mesmo período do ano passado, já descontada a inflação. Os impostos vinculados aos salários amenizaram o impacto negativo das tributações sobre o lucro e a atividade produtiva. Em janeiro e fevereiro de 2009, na comparação com igual período do ano passado, apenas três entre 14 impostos e contribuições discriminados pela Receita Federal tiveram aumento de arrecadação. Os demais diminuíram em relação a 2008.
A arrecadação da contribuição previdenciária ficou 2,89% maior e o Imposto de Renda (IR) retido na fonte cresceu 12,14%, puxado principalmente pela retenção sobre os rendimentos do trabalho, que cresceu 4,61% e representou 56% do total desse imposto. A Receita Federal credita o desempenho desses tributos à massa salarial, que cresceu no decorrer de 2008 e continuava relativamente alta em janeiro - cerca de 18% maior, em termos nominais, do que no início do ano passado -, apesar das demissões ocorridas desde novembro.
A análise dos dados da arrecadação federal mostra que as companhias brasileiras estão com faturamento e lucro inferiores aos do início do ano passado. Calculada sobre o faturamento, a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) teve queda de 18,38% e o IR das pessoas jurídicas (que reflete o lucro) caiu 19,7%. Dentro do imposto devido pelas empresas, o IR pago pelas instituições financeiras diminuiu 43,31%, enquanto o das demais empresas recuou 12,71%. "Os números da arrecadação comprovam como a massa salarial está forte, mesmo com a queda de lucratividade e nas receitas das empresas", diz Amir Khair, especialista em contas públicas e tributação.
Os números do bimestre mostram também um outro problema para o governo. A queda na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que caiu 26,25%, foi puxada principalmente pelo IPI dos automóveis, que retração de 91,86%. Em valores, entraram nos cofres federais R$ 106,8 bilhões - R$ 10,8 bilhões a menos do que no primeiro bimestre do ano passado. (págs. 1 e A3)
Embraer terá US$ 700 mi para negócio com Argentina
A Embraer deve receber, nos próximos dias, financiamento de US$ 700 milhões do BNDES para a venda de aeronaves à estatal Aerolineas Argentinas. A operação já foi aprovada pelo Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações e deve ser discutida, na próxima semana, na reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que decidirá sobre a conveniência política do negócio.
O assunto é tratado com reservas pelo governo, que lida com dois aspectos políticos delicados: o empréstimo milionário seria concedido a uma empresa que acaba de demitir 4,3 mil empregados e a um país que vem levantando barreiras comerciais a produtos brasileiros.
Com a imposição de barreiras e a forte queda do comércio bilateral, a Argentina está prestes a zerar seu déficit com o Brasil. O saldo mensal entre importações e exportações está negativo para a Argentina há 70 meses e vinha em alta até julho de 2008, quando atingiu US$ 578 milhões. Depois, começou a cair e chegou a US$ 24 milhões no mês passado, o nível mais baixo desde junho de 2003. No acumulado de 2008, o déficit da Argentina com o Brasil alcançou o recorde de US$ 4,3 bilhões. (págs. 1, B1 e A16)
Projeto para turbinas de avião avança
O Brasil prepara-se para entrar no rol de países que desenvolvem e certificam turbinas aeronáuticas - hoje, são apenas cinco no mundo. O Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em conjunto com a Polaris Tecnologia, finalizou o desenvolvimento do primeiro protótipo de um turboreator de 350 quilos de empuxo, equivalente a uma potência de 1.300 HP.
Agora, os pesquisadores trabalham no desenvolvimento de um motor turboélice de 1.000 HP para equipar veículos aéreos não tripulados. (págs. 1 e B1)
Gasolina cara e sem concorrência
A Petrobras está vendendo o diesel e a gasolina 64% e 26%, respectivamente, mais caros que no mercado internacional, já descontado o câmbio e acrescido o frete, mas a estatal continua sem concorrentes internos. Nenhuma das grandes distribuidoras que operam no país, como Shell, Esso e Ipiranga, decidiu importar combustíveis pata concorrer com a estatal.
Fora as compras da Petrobras, cresceu apenas a importação de derivados por pequenas companhias, que podem transformar subprodutos do petróleo em gasolina ou solventes após um processo industrial relativamente simples para os padrões das grandes refinarias. Uma dessas empresas, a Univen, importou, até 15 de março, cinco vezes mais que em janeiro. Mesmo assim, sua capacidade de produção representa menos de 0,6% do consumo local de gasolina.
Entre as razões para a não-importação pelas grandes distribuidoras estão a falta de logística e infraestrutura adequadas e o temor da reação da Petrobras. (págs. 1 e A4)
Expansão da Saraiva
A rede de livrarias Saraiva assina nos próximos dias contrato de financiamento de R$ 140 milhões com o BNDES para reforma e aumento do número de lojas. Metade dos recursos destina-se ao aumento do catálogo da editora. (págs. 1 e B4)
Ideias
Claudia Safatle: parecer indica novo leilão de concessões de elétricas. (págs. 1 e A2)
Maria C. Fernandes: o PMDB ousa e rasga a Carta no Congresso. (págs. 1 e A5)
Naércio Menezes Filho: criminalidade está em queda em São Paulo. (págs. 1 e Al5)
Títulos pela internet
O volume de títulos públicos vendidos pelo Tesouro Direto em fevereiro aumentou quase 50% em relação a igual período de 2008, chegando a R$ 105,4 milhões. O crescimento deve-se especialmente à queda dos juros, com destaque para os papéis prefixados. (págs. 1 e D2)
FMI muda crédito para emergentes
O Fundo Monetário Internacional planeja melhorar os termos de um programa de empréstimos de US$ 100 bilhões que não atraiu um único país. Detalhes do programa modificado, que será chamado linha de crédito flexível, ainda têm de ser trabalhados, mas ele terá duas mudanças básicas - menos condições e prazo mais longo. Diretores do Fundo dizem que o novo programa atuaria como uma linha de crédito para países com políticas que o FMI acredita que são responsáveis, mas que enfrentam forte queda em seus índices de crescimento. Entre os países alvo estão Brasil, Cingapura, Chile, Coreia do Sul, México, Peru, Taiwan e talvez Polônia. Embora eles até agora tenham escapado do pior da recessão, têm sido prejudicados pela queda na oferta de crédito bancário e no comércio internacional. O objetivo é evitar o agravamento dos problemas nesses países. (págs. 1 e C3)
Suécia amplia agenda verde
O PIB industrial sueco produzido na região metropolitana de São Paulo é superior ao de Estocolmo. Nenhuma outra cidade do mundo se iguala a ela. Mas não poderia haver distância maior entre os indicadores do país recordista em chaminés suecas e a pátria do bem-estar social.
Se essa distância já era gigantesca, amplia-se ainda mais com o pioneirismo da Suécia no desenvolvimento sustentável. O governo quer aumentar os índices de reciclagem de lixo, tratamento de água e uso de energias alternativas. A adesão à agenda verde também garante a expansão da frota movida a etanol brasileiro.
A sustentabilidade está ainda no comportamento politicamente correto que pauta a vida dos suecos e que ajuda a explicar por que o país - um dos recordistas em população estrangeira da Europa - convive com desemprego crescente mantendo-se imune à onda de intolerância que se espalha pelo continente. (págs. 1 e EU& Fim de Semana)
Especial Água - Rios voadores
O Brasil é campeão mundial em chuvas, com precipitações de 15,3 mil km³ por ano, mas grande parte dessas precipitações, inclusive no Sul e Sudeste do país, depende da floresta amazônica. "Nossa economia depende das chuvas”, diz o ambientalista Gérard Moss. (págs. 1 e Valor – Especial Água)
No Rio, Cabral agora enfrenta o fogo amigo
A um ano e meio da sucessão estadual, à qual já se declarou candidato, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), enfrenta seu inferno astral. Experimenta queda de popularidade - só um terço dos fluminenses aprovam sua gestão - e é incapaz de unificar a base de apoio federal no Estado a seu favor.
Os pemedebistas do Rio, os mesmos que travam ávida disputa por nomeações federais, estão na origem dos problemas da administração Cabral. A presidência da Assembleia Legislativa e a poderosa Secretaria de Habitação são ocupadas por pai e filho - Jorge e Leonardo Picciani. Juntos, têm mais ascendência sobre o PMDB do que o governador. A deteriorada relação com o Legislativo estadual é simbolizada pelos mais de 50 vetos já derrubados pela Assembleia, que dá vazão à insatisfação dos deputados estaduais e prefeitos do interior com a perda de cargos por apadrinhados e o rigor fiscal adotado pelo secretário de Fazenda, Joaquim Levy, o duro ex-secretário do Tesouro Nacional. (págs. 1 e A5)
Estrela do milho transgênico
A fazenda Tarumã, em Joia (RS), inicia hoje a primeira colheita oficial de milho transgênico no país, desenvolvido pela Monsanto. A expectativa inicial é colher uma tonelada a mais por hectare. (págs.l e B14)
O brilho da baixa renda
O megainvestidor americano Sam Zell comprou 4,86% da Tenda, construtora voltada para imóveis populares. A mineira MRV, também especializada nesse segmento, começa a ser negociada no mercado de balcão dos EUA. (págs. 1, Bll e D3)
Torós, do Banco Central, vê empecilhos à política econômica sem uma maior desindexação (págs. 1 e C1)
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Gazeta Mercantil
Manchete: DRT investiga terceirizados na Embraer
A Delegacia Regional do Trabalho (DRT) de São José dos Campos (SP) investiga se a Embraer contratou cerca de 200 funcionários terceirizados para trabalharem na linha de produção. A denúncia partiu do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP). “Temos informações de que cinco ônibus chegaram com trabalhadores de uma empresa terceirizada para trabalharem no mesmo local em que 150 foram demitidos”, afirma o advogado do sindicato, Aristeu Pinto Neto.
O auditor fiscal da DRT, Antonio Carlos Pimentel, disse que verificou, na quarta-feira, 30 terceirizados no setor de logística.
Segundo ele, a Embraer afirmou que esses trabalhadores estariam apenas fazendo treinamento. O fiscal do trabalho, por não estar totalmente convencido da “veracidade” das informações e por considerar que há indícios de irregularidades, afirmou
que vai continuar investigando. (págs. 1 e A14)
DISPUTA JUDICIAL
4.273 foram demitidos
Empresa concorda em pagar indenização de até R$ 7 mil
Dispensados terão plano médico por 12 meses
Acordo não agrada a sindicato, que vai recorrer
Pré-sal exigirá gastos de US$ 270 bi
A exploração de petróleo na camada pré-sal situada no litoral brasileiro exigirá investimentos de US$ 270 bilhões, num período de 10 anos, estimou ontem o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. (págs. 1 e C8)
Corte de R$ 21 bi no Orçamento
O governo federal anunciou o contingenciamento de R$ 21 bilhões no Orçamento da União em 2009. Serão cortadas despesas de custeio e investimentos. (págs. 1 e A4)
Perda com derivativo chega a US$ 10 bi
As empresas brasileiras que fizeram apostas equivocadas em derivativos cambiais devem registrar perdas de US$ 10 bilhões. Os cálculos são do diretor de relações com participantes da Cetip, Jorge Sant’Anna. O valor considera apenas os contratos realizados no mercado de balcão doméstico, ou seja, não contabiliza as perdas bilionárias da Sadia e da Aracruz, cujas operações foram realizadas no exterior, nem os negócios realizados em bolsas de valores. Informações atribuídas ao Banco Central (BC) dão conta de um número ainda maior, de US$ 30 bilhões. O BC, porém, nega ter fornecido o dado.
Segundo Sant’Anna, a situação das companhias nos primeiros três meses deste ano não trouxe mudanças dramáticas. “Houve um enxugamento do mercado, por conta da crise, e um processo de negociação dos contratos para a mudança de indexador do câmbio para taxa de juros”, afirma. Atualmente, cerca de 500 companhias possuem derivativos cambiais registrados na instituição.
Após as perdas das empresas com exposições no mercado de derivativos, a Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima) estuda adotar o processo de suitability – que busca adequar o produto financeiro ao perfil de risco do investidor - para essas operações. “O objetivo é melhorar o entendimento entre a contraparte e as instituições financeiras. Alguns produtos têm um nível de complexidade maior, que requer a negociação com um investidor qualificado, capaz de entender o risco dessas operações”, afirma Alfredo Moraes, presidente da Andima. (págs. 1 e B1)
Queda de 26,9% na arrecadação
A arrecadação de tributos e contribuições previdenciárias somou R$ 45,1 bilhões em fevereiro, com queda de 11,53% em comparação a igual período de 2008 e de 26,9% em relação a janeiro de 2009. (págs. 1 e A5)
Opinião
Gabriel de Salles: Como uma das beneficiárias do dinheiro público, a Embraer devia respeitar mais a sociedade brasileira, a começar pelos seus próprios funcionários. (págs. 1 e A3)
Inadimplência
Devolução de cheques no ano é recorde. (págs. 1 e B3)
Texanos tentam atrair investidores brasileiros
Uma delegação de empresários texanos desembarcou ontem em São Paulo em busca de investidores e parceiros comerciais. Hope Andrade, secretária de Desenvolvimento Econômico e Relações Internacionais do Texas, afirmou que o estado já abriga filiais da Petrobras, Gerdau, Votorantim, Santana Têxtil e Tramontina e tem interesse em abrir caminho para outras multinacionais brasileiras.
A montagem de um escritório do Greater Houston Partnership (GHP), a câmara de comércio de Houston, para oferecer apoio a empresas brasileiras será mais uma peça no esforço do estado norte-americano para atrair capital nacional para os EUA. (págs. 1 e A7)
Foto-montagem: Que beleza!
O setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos nacional foi o que mais cresceu, dentre os principais mercados do mundo. Em algumas áreas, a expansão superou os 30%. Em 2009, os segmentos de produtos infantis e perfumaria do Brasil devem se tornar líderes globais, afirma José Carlos Basílio, presidente da associação setorial, Abihpec. (págs. 1 e C1)
Setor de duas rodas pede ajuda
A Abraciclo reivindica junto ao governo medidas de alavancagem do setor de duas rodas, como a redução e o parcelamento do ICMS e a isenção do IPVA. (pág. 1 e INVESTNEWS.COM.BR)
JBS-Friboi e Bertin ocupam o espaço do Independência
Depois de reduzir em 31% seus abates no quarto trimestre de 2008, o JBS-Friboi, maior frigorífico de bovinos do mundo, conseguiu abater em fevereiro 17% mais no Brasil. A lacuna deixada pelo frigorífico Independência, que entrou em recuperação judicial e fechou 13 unidades, também está sendo aproveitada pelo Bertin, que agora em março retomou o segundo turno em Campo Grande (MS) e contratou 508 pessoas. Em relação ao último trimestre, o Bertin aumentou em 25% o número de animais abatidos em janeiro e fevereiro. “Quanto mais tempo o Independência demora para voltar, mais difícil fica, pois os concorrentes estão agressivos na ocupação desse espaço”, diz José Vicente Ferraz, da AgraFNP.
“As empresas fizeram muitas aquisições com recursos de curto prazo. Além disso, o golpe da Europa foi muito sério”, diz Marcus Vinícius Pratini de Moraes, consultor do JBS-Friboi. (págs. 1 e B10)
Obama quer taxar bônus da AIG em 90%
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu ao Senado que aprove o projeto de lei que institui a taxação de 90% sobre os bônus pagos a executivos da AIG. Ontem, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados por 328 votos a 93, decisão que na avaliação do presidente “reflete a ira que tantos sentem com os bônus pagos pela AIG em detrimento dos contribuintes, que mantiveram esta empresa fracassada flutuando”. (págs. 1 e A22)
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Estado de Minas
Manchete: Temporada de caça aos monstros
O alvo são os pedófilos. Criminosos doentios que atraem crianças para suas garras pela internet. Mas também atacam nas ruas e dentro de casa, como é o caso de Josef Fritzl, o “Monstro de Amstetten”, condenado à prisão perpétua na Áustria. Ele teve sete filhos com a própria filha. Vítima de abuso do pai desde os 11 anos de idade, ela foi trancada num porão e ficou sem ver sequer a luz do sol por mais de duas décadas. No Brasil, a Polícia Federal e o Ministério Público vão reforçar a guerra à pedofilia. Minas é o quarto estado com maior número de inquéritos abertos pela PF para apurar denúncias de abuso sexual contra menores. (págs. 1, 18, 21 e 22)
Governo corta orçamento e revê concursos
Queda de arrecadação leva ao corte de R$ 21,6 bilhões. Estimativa do PIB cai de 3,5% para 2%. Concursos aprovados são mantidos, mas poderão ser adiados.(págs. 14, 15 e editorial na 6)
Editorial: A conta da marolinha
Crise derruba arrecadação e leva governo a cortar no orçamento
Avisos não faltaram. A arrecadação de tributos federais não tinha como continuar registrando recordes de expansão em 2009, como vinha ocorrendo desde 2007, mesmo que a crise internacional não tivesse eclodido, em setembro do ano passado. Antes disso, a economia mundial já dava sinais de esgotamento de um ciclo de prosperidade, do qual o Brasil se valeu para aumentar suas exportações, criar empregos e acumular reservas. O mais prudente teria sido não comprometer o Orçamento da União com o aumento dos gastos correntes, especialmente com a folha de pessoal. São despesas perenes que engessam a gestão do caixa. Nos últimos dois anos, foram criados nada menos do que 85 mil cargos na administração federal e concedidos aumentos generosos ao funcionalismo, gerando impactos até 2012. Se todos os aumentos prometidos forem liberados, a estimativa para este ano é de elevação para R$ 170 bilhões as despesas com o pessoal da União, mais que o dobro (126,6%) dos R$ 75 bilhões pagos em 2002.
Agora, o governo se encontra em situação delicada. Precisa aumentar o ritmo dos investimentos públicos, baixar os impostos para incentivar a atividade econômica e, ao mesmo tempo, encarar a conta dos aumentos prometidos. Justo nessa hora sofre com o mais óbvio dos efeitos da crise: a receita está minguando rapidamente. A arrecadação de fevereiro teve queda real (já descontada a inflação) de 27% em relação a janeiro, já incluídos os recolhimentos para a Previdência Social. Em comparação com fevereiro do ano passado, a perda real foi de 11,5%. No acumulado de janeiro e fevereiro, a arrecadação foi 9,11% menor do que a do primeiro bimestre de 2008. É o pior resultado em mais de 10 anos. De acordo com a Receita Federal, essa derrocada da arrecadação se deveu principalmente ao recuo de mais de 17% na produção industrial de janeiro. Também pesou o corte localizado do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em relação aos automóveis. Outro efeito negativo da crise foi observado na lucratividade das empresas no último trimestre, o que influenciou no recolhimento do Imposto de Renda e das contribuições sobre o lucro.
Não é certo que essa queda vai se repetir nos próximos meses, mas ninguém pode se arriscar a manter o ritmo dos gastos. Faz sentido, portanto, o corte de R$ 21,6 no Orçamento deste ano, anunciado ontem. O importante, já que a projeção de gastos foi exagerada e o caixa terá menos dinheiro, é que os cortes não comprometam a própria saída da crise. Por enquanto, garante o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a redução do superávit primário será apenas informal, de 3,8% para 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB), com a contabilização de 0,5 ponto percentual a título de Projeto Piloto de Investimentos (PPI), já acertado com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O que não está claro é como o governo vai manter a promessa de pagamento das parcelas dos aumentos acordados com o funcionalismo, com impacto calculado em R$ 30 bilhões, a partir de junho, caso as receitas não se recuperem. Quer dizer que, até lá, os investimentos correm o risco de continuar no papel, atrasando a criação de empregos e a retomada da economia.(págs. 1 e 6)
Raposa Serra do Sol
Arrozeiros têm de sair da reserva imediatamente. (págs. 1 e 10)
Gás natural
Produto chega a casas de BH no 2º semestre
Rede de distribuição será implantada primeiro nos bairros Cidade Nova e Santo Agostinho. Em seguida será a vez do Alphaville Lagoa dos Ingleses e do Belvedere.(págs. 1 e 16)
Presidente do TRT garante à mulher cargo com salário acima de R$ 10 mil (págs. 1 e 3)
TCE custa R$ 300 milhões, mas só recupera R$ 8 milhões dos recursos desviados (págs. 1 e 4)
Tratamento para mal de Parkinson
Equipe coordenada pelo brasileiro Miguel Nicolelis cria técnica para devolver movimentos a portadores do mal de Parkinson. O método, que consiste em aplicar choques na coluna e foi testado com sucesso em ratos, virou capa da revista Science. (págs. 1 e 20)
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Jornal do Commercio
Manchete: Governo faz cortes e adia concursos
Crise global faz ministro da Fazenda anunciar revisão de crescimento da economia (PIB), de 3,5% para 2%, e corte de R$ 21,6 bilhões do Orçamento. Ele ainda suspendeu a realização de concursos públicos já autorizados. (pág. 1)
Airbag vai ser obrigatório em carros novos (pág. 1)
Terra de índios
STF vota pela demarcação contínua da Raposa Serra do Sol. Não-índios terão que deixar o local. (pág. 1)
Senado começa a extinguir cargos e afasta 50 diretores (pág. 1)
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