13 de dezembro de 2008
O Globo
Manchete: AI-5 entre o falado e o escrito
A ata da reunião do Conselho de Segurança Nacional, há exatos 40 anos, faz o registro de nascimento do Ato Institucional número 5, o AI-5, com alterações e imprecisões em relação ao que ocorreu no Palácio Laranjeiras, no Rio. A comparação do texto - que só esta semana deixou de ser classificado como secreto - com a gravação da sessão mostra trocas de expressões e até mudanças no discurso de um ministro. Cópia do documento de 30 páginas foi obtido pelo GLOBO. Frases do presidente Costa e Silva, que comandava a reunião, foram alteradas, mudando o sentido. Do então ministro Jarbas Passarinho, a ata modifica a frase "Às favas todos os escrúpulos." A expressão "às favas" foi trocada por "ignoro". (págs. 1, 16, 18 e Zuenir Ventura)
Ciro ataca e Dilma defende PT
No dia em que a ministra Dilma foi estrela de encontro com prefeitos do PT e defendeu o partido, o presidenciável do PSB Ciro Gomes disse que o PT mistura "alho com bugalho" e abandona a ética para privilegiar "gente que representa o oposto do que sonhamos". (págs. 1 e 24)
Divulgação de carga tributária recorde divide o governo (págs. 1 e 50)
Dinheiro de reservas deve beneficiar Petrobras e Vale (págs. 1 e 47)
IBGE: 1/3 das cidades do país tem favelas
Um terço dos 5.564 municípios brasileiros tem favelas, informa pesquisa do IBGE. Nos 37 municípios com população acima de 500 mil, habitantes, nada menos que 97,3% têm favelas. A maioria dos municípios já enfrenta problemas ambientais e não tem estrutura administrativa adequada para fiscalizar e impedir a degradação. (págs. 1, 3 a 15)
Mesmo demitido, novo mutuário pode ter alívio na dívida (págs. 1 e 45)
Equador decreta moratória
O presidente do Equador, Rafael Correa, determinou a suspensão de pagamentos de US$ 61 milhões em títulos da dívida externa em mãos do mercado e que estão vencendo. (págs. 1 e 51)
Sem socorro, montadoras dos EUA já preparam concordata
O Senado americano não conseguiu ontem reunir os 60 votos para a aprovação do pacote bilionário de socorro às montadoras. Foram 52 a favor e 35 contra. A maior resistência à ajuda de US$ 14 bilhões autorizada pela Câmara foi dos republicanos, partido do presidente George W. Bush. Com o fracasso no Congresso, resta a opção de a própria Casa Branca anunciar um plano de salvação. Para isso, poderia redirecionar para GM, Ford e Chrysler parte dos US$ 700 bilhões já reservados para o sistema financeiro. Temendo pelo futuro, General Motors e Chrysler, em piores condições que a Ford, já estão consultando escritórios de advocacia sobre a possibilidade de um pedido de concordata. Na Europa e na Ásia, as bolsas despencaram com a notícia de que o socorro tinha sido rejeitado, mas o Dow Jones e o Índice Bovespa fecharam em alta de 0,75% e 2,22%, respectivamente. (págs. 1, 43 e 44)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Arrecadação cai e Receita faz blitz em grandes empresas
A secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, ordenou uma blitz para "identificar” e "combater com firmeza" a inadimplência "grandes contribuintes”. O Estado teve acesso ao e-mail com a determinação, enviado a todos os superintendentes da Receita. De imediato, 400 empresas receberão a visita dos fiscais. Na mensagem, Lina diz que a crise financeira causou redução de R$ 3,2 bilhões na arrecadação prevista para novembro. Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse ao presidente Lula, essa queda foi provocada em parte pelo atraso do pagamento de impostos, opção de empresas para fazer caixa neste momento de turbulência. Alguns fiscais consideram que a blitz não faz sentido, porque a fiscalização não pode exigir que o empresário em dificuldade pague sua dívida atrasada. (págs. 1 e B1)
Um pacote contra a recessão
O governo mantém oficialmente a meta de expansão da economia de 4% em 2009, mas seu novo pacote anticrise foi motivo por preocupação mais séria: é preciso enfrentar o risco da recessão. (págs. 1 e A3)
IBGE - Municípios ignoram política ambiental
Só 18,7% das cidades têm conselhos ativos e verbas para o setor. (págs. 1 e A24)
Serra prepara regime de metas para todo o governo
O governador José Serra pretende instituir em toda a administração paulista um programa que prevê o repasse de recursos de acordo com o cumprimento de metas, informa a repórter Julia Duailibi. Será enviado projeto à Assembléia Legislativa propondo nova regra, pela qual dirigentes de órgãos e unidades administrativas poderão firmar com seus superiores imediatos os chamados contratos de resultados. (págs. 1 e A4)
SP também reduz imposto e dá crédito
Empresas terão alívio no ICMS e novas linhas de empréstimo da Nossa Caixa.(págs. 1 e B6)
PF prende 41 de quadrilha de traficantes ligada ao PCC
Numa operação simultânea em sete Estados e no DF, a Polícia Federal prendeu 41 pessoas - entre elas empresários, fazendeiros e comerciantes - acusadas de tráfico internacional de drogas. O chefe da quadrilha, que centralizava ações em Mato Grosso do Sul, seria um fazendeiro que comprava cocaína na Bolívia e repassava 80% ao PCC .(págs. 1, C1 e C3)
Equador vai dar calote em parte de sua dívida
O presidente do Equador, Rafael Correa, anunciou calote de parte da dívida externa do país. Dizendo-se disposto a "enfrentar o monstro", Correa se recusa a pagar os juros de US$ 31 milhões dos Global Bônus 2012. Ele também vai propor a credores a reestruturação da dívida. O plano é renegociar US$ 3,8 bilhões. A dívida total do país soma US$ 10 bilhões. (págs. 1 e B12)
Justiça evita absolver a polícia no caso Jean Charles
A Justiça britânica rejeitou absolver a polícia de Londres no caso da morte do brasileiro Jean Charles, em julho de 2005, ao ser confundido com um terrorista. O júri se decidiu por um "veredicto inconclusivo", descartando o de "homicídio justificado". A decisão foi considerada um revés para a Scotland Yard, que vinha tentando provar que sua ação visava a evitar um atentado. (págs. 1, A14 e A15)
Senado dos EUA nega ajuda a montadoras
O Senado dos EUA negou-se ontem a aprovar o pacote de ajuda de US$ 14 bilhões às gigantes automobilísticas do país. Pressionada, a Casa Branca sinalizou que estuda saídas para evitar o colapso da GM e da Chrysler - a mais provável é o uso de recursos do pacote de US$ 700 bilhões aprovado para salvar o setor financeiro. Essa disposição reverteu o cenário de queda nos mercados mundiais. (págs. 1 e B16)
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Jornal do Brasil
Manchete: AI-5 40 anos
Em 14 de dezembro de 1968, o Brasil era informado de que, no dia anterior, o governo militar baixara o mais duro dos atos institucionais: o AI-5, que estreitava ainda mais os limites da liberdade concedida pelo regime militar. Como se vê acima, na reprodução do cabeçalho do jornal, com a imposição da censura o JB corajosamente anunciou "tempo negro", no espaço dedicado à previsão meteorológica. Quatro décadas depois, a história, os personagens e as conseqüências são relembradas (págs. 1, A2 a A11 e B3)
Investimento agora é em habitação e transportes
Após as medidas para reduzir impostos, o governo vai investir em dois novos programas estruturais nas áreas de habitação e transportes, voltados para a população de baixa renda e para a Copa do Mundo de 2014. O primeiro deles, segundo anunciou ontem a ministra Dilma Rousseff, financiará a construção de casas populares para brasileiros que recebem menos de cinco mínimos. (págs. 1 e A19)
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Correio Braziliense
Manchete: Aprovado aumento do IPTU e do IPVA
Câmara Legislativa aprovou ontem à noite projeto de lei do GDF atualizando os valores dos tributos locais para 2009. Proprietários de imóveis pagarão montante 7,15% acima do cobrado neste ano. Pela primeira vez, quem quitar qualquer um dos tributos à vista terá 5% de desconto. (págs. 1 e 15)
A arte calada pelas baionetas - AI 5 40 anos ditadura
Símbolo da resistência à ditadura, Geraldo Vandré encerrou a carreira artística na noite de 13 de dezembro de 1968, horas depois de tomar conhecimento do Ato Institucional número 5. Era véspera de um show marcado para o Iate Clube de Brasília — apresentação da qual ele fugiu para nunca mais voltar. (págs. 1 e 2 a 7)
O Brasil maltrata o meio ambiente
Noventa por cento dos 5.564 municípios brasileiros agridem a natureza e 40% deles têm favelas, revela o IBGE. (págs. 1 e 16)
Ricos vão ajudar a controlar clima
Conferência da ONU cria fundo para apoiar os países pobres no controle do aquecimento global. (págs. 1 e 30)
Erro adia carro com IPI menor
Confusão com a data de vigência da redução do imposto impediu descontos na estréia da medida. (págs. 1 e 20)
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Valor Econômico
Manchete: Renúncia de R$ 8,4 bilhões busca estimular consumo
Para garantir um crescimento de 4% em 2009, objetivo assumido como meta pelo governo, foram anunciadas, ontem, três medidas de incentivo ao consumo e uma para aliviar o mercado de crédito doméstico. "Estas não serão as últimas medidas" e "faremos o que for necessário", foram as garantias dadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, aos 29 empresários que estiveram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e, mais tarde, nas entrevistas à imprensa. Ele abriu, inclusive, a possibilidade de flexibilizar regras do mercado de trabalho - uma demanda antiga do setor privado, relembrada no encontro com Lula. Mantega citou a redução da jornada de trabalho como um exemplo do que poderia ser decidido.
Com a nova tabela do Imposto de Renda Retido na Fonte, que terá alíquotas de zero, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%, o governo deixará nas mãos dos assalariados R$ 4,9 bilhões de um pacote de renúncia fiscal de R$ 8,4 bilhões para 2009. Com a redução do IPI dos automóveis (motores até 2.0) pela metade, a diminuição do IOF para o crédito ao consumidor de 3.38% para 1,88% ao ano e a oferta de linha de crédito para empresas com dívidas que vencem entre setembro de 2008 e dezembro de 2009 o governo espera contribuir com pelo menos 0,3% do PIB do próximo ano.
Admite-se que poderá haver recessão, entendida como dois trimestres consecutivos de PIB negativo em comparação com os trimestres imediatamente anteriores. Isso poderá ocorrer entre o último trimestre deste ano com queda de 1% - e o primeiro do próximo. A partir daí, o PIB se estabilizaria e retomaria o crescimento no segundo semestre.
Aos empresários, o governo pediu que não demitam empregados, porque o governo atuará para sustentar o nível de atividade - o que não significa nenhum compromisso, mas um esforço do setor privado.
"Se vocês confiarem, em três a quatro meses o crescimento recomeça e todos sairemos bem", disse Mantega. "Confiem, o governo tem bala na agulha para sustentar um PIB de 4%. Isso não é uma previsão, mas uma meta a alcançar", acrescentou. (págs. 1, A3, A4 e A6)
Nova linha externa derruba o dólar
A criação de uma linha de crédito com recursos das reservas internacionais para ajudar empresas privadas e estatais que têm dívida externa de curto prazo ajudou a fazer com que o dólar tivesse a maior queda desde 24 de novembro. A cotação chegou a cair 6% e fechou o dia em R$ 2,345, com recuo de 3,53%. A moeda americana também caiu nos principais mercados mundiais.
O Banco Central poderá conceder financiamentos com recursos das reservas até o equivalente a 125% do total de vencimentos da dívida externa com agentes privados com vencimento no último trimestre de 2008 e durante todo o ano de 2009. A estimativa inicial é de que os compromissos das empresas cheguem a USS 12 bilhões. (págs. 1, C1 e A6)
Lei do Gás é aprovada na Câmara e vai para sanção do presidente Lula (págs. 1 e A9)
Menor banco do país vai bem na crise
Com apenas 400 clientes e 30 funcionários - é a instituição financeira com o menor quadro de empregados no Brasil - o Banco Ribeirão Preto conseguiu dobrar sua carteira de crédito nos últimos dois anos ao diminuir a ênfase regional e focar os negócios na alta renda. O banco preferiu evitar as operações que popularizaram o crédito no país, como o crédito consignado e o financiamento de automóveis. Para 2009, a previsão é de um crescimento de 10% no volume de financiamentos, o que resultaria em R$ 260 milhões. (págs. 1 e C12)
Edital do trem para Guarulhos está pronto
Com alterações finais no edital, o começo da licitação do Expresso Aeroporto - trem que ligará o centro de São Paulo ao aeroporto internacional de Guarulhos -só depende agora da aprovação do governador José Serra. Entre as principais mudanças está a elevação do teto da tarifa de R$ 28 para R$ 35 e a definição de que o vencedor será aquele que oferecer o maior valor de outorga ao Estado e não a menor tarifa.
O aumento da tarifa foi conseqüência de uma revisão na estimativa da demanda de passageiros. O governo optou por uma projeção mais conservadora ao levar em conta a incerteza quanto à construção do terceiro terminal do aeroporto. A perspectiva de demanda inicial era de 19 mil pessoas por dia em 2011, volume que cresceria até 42 mil com a ampliação. (págs. 1 e A8)
Derivativos da Aracruz
Os bancos credores da Aracruz encaminharam à empresa proposta de renegociação dos US$ 2,13 bilhões em perdas com derivativos. A essência da oferta é que a empresa quite a dívida em sete anos, pagando a Libor mais 7% ao ano. (págs. 1 e C5)
Crise nos EUA
As contratações temporárias de fim de ano nos Estados Unidos atingiram em novembro os índices mais baixos em 20 anos. Foram oferecidos pouco mais de 217 mil empregos no varejo, 53% menos do que no mesmo período do ano passado. (págs. 1 e D10)
Idéias
Dani Rodrik: emergentes ganham maior poder de influência global. (págs. 1 e Al3)
Idéias
Maria C. Fernandes: Nordeste será a região menos afetada pela crise. (págs. 1 e Al0)
Maiores economias correm risco de deflação
A deflação pode chegar à China jã no ano que vem, prevêem o Goldman Sachs e o JPMorgan Chase, e a mesma expectativa ronda outras grandes economias do mundo -e todas estão cortando juros.
Com a queda da inflação ao consumidor de 8,7% para 2,4%, os opositores a uma nova redução dos juros por parte do Banco Popular da China, o BC do país, "perderam seus argumentos", escreveu Yu Song, economista do Goldman Sachs em Hong Kong. Ele prevê mais uma redução de 2 pontos percentuais da taxa em 2009. O preço dos alimentos desacelerou e os do carvão caíram mais de 30%.
Em outros países, a expectativa de deflação já integra previsões das autoridades e analistas de mercado.
Para Tony Tan, vice-chairman do fundo soberano de Cingapura, que administra mais de US$ 100 bilhões, há um risco iminente de "um ciclo deflacionário" na maior parte das economias desenvolvidas. No Japão, os preços no atacado caíram 1,9% em novembro ante outubro, quando já haviam recuado 1,4%. A inflação ao consumidor declina desde julho na zona do euro, onde recuou de 4% para quase a metade (2,1%) em novembro. O IPC americano chegou a bater em 5,6% em julho, para diminuir a 3,7% em outubro. (págs. 1 e A11)
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Gazeta Mercantil
Manchete: Renúncia fiscal vai liberar R$ 8,4 bilhões à economia
As medidas do governo para reativar a economia vão liberar R$ 8,4 bilhões ao mercado por meio de cortes de tributos. O pacote prevê a redução pela metade do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis e mudanças na tabela do Imposto de Renda que garantem isenção para quem ganha até R$ 1.434 por mês.
Para estimular o crédito, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cai de 3% para 1,5% ao ano e retorna ao patamar que vigorava no início do ano. A redução temporária da alíquota do IPI para os veículos terá impacto de R$ 1 bilhão em 2009 e beneficiará sobretudo carros populares, com motores de até mil cilindradas. Para estes modelos, a alíquota cai de 7% para 0%.
O governo pretende também utilizar recursos das reservas internacionais para empréstimos a empresas brasileiras com dívidas no exterior, de acordo com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Cerca de US$ 10 bilhões podem ser gastos nessa operação.
Os empresários que se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes do governo apoiaram, com reservas, o pacote anticrise anunciado ontem em Brasília. Armando Monteiro Neto, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), indicou a necessidade de providências mais consistentes. “Seria leviano dizer que as medidas são suficientes para garantir a sustentação da demanda nos níveis atuais.”
No Rio de Janeiro, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que o presidente Lula também está preocupado com as taxas de juros cobradas pelas instituições federais e que deverá pedir uma revisão das que estão acima da Selic (13,75% ao ano) ao Banco do Brasil (BB) e à Caixa Econômica Federal. O BB, que recentemente anunciou redução de taxas, teve incremento de R$ 15 bilhões na carteira de crédito de setembro a novembro. (págs. 1, A6 e B1)
Pacote anticrise
Principais medidas do governo para reativar a economia:
Redução a zero do IPI de veículos até 1.000 CC;
Isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 1.434;
Corte do IOF de pessoas físicas de 3% para 1,5%;
Renúncia fiscal de R$ 8,4 bilhões. (pág. 1)
Congresso aprova lei do gás
O Congresso aprovou a Lei do Gás, que agora precisa receber sanção do presidente Lula. Ela regulamenta o setor nas áreas de exploração, transporte, estocagem e venda. (págs. 1 e C6)
Décimo terceiro
A maioria dos brasileiros aproveitará o 13º salário para quitar dívidas, mas quem está livre dos boletos pode conseguir desconto em impostos. (págs. 1 e investnews.com.br)
Embraer admite crise, mas não as demissões
O presidente da Embraer, Frederico Curado, ficou irritado ontem com o vazamento da informação de que a empresa prepara cerca de 4 mil demissões para janeiro. “Essa notícia não é da Embraer”, disse em referência à reportagem publicada ontem pela Gazeta Mercantil. “Não vou comentar especulação, não há fundamento.” Curado admitiu, no entanto, que a crise afeta os negócios. “É verdade que nossa indústria está em crise, mas podem ter certeza de que a nossa diretoria faz o maior esforço para preservar a integridade da companhia e os empregos.” E arrematou: “O futuro a Deus pertence. Vamos ver como as coisas vão se desenvolver”.
A Embraer já recebeu consultas sobre a possibilidade de cancelamento de compras, mas nada ainda foi oficializado. Para Curado, a preocupação é com a capacidade de clientes de obter empréstimos. Mas ele disse que a empresa não financiará suas vendas. (págs. 1 e C7)
Juros bancários sobem com instabilidade
Mesmo com a manutenção da Selic em 13,75% ao ano desde setembro, as taxas de juros voltaram a aumentar com o agravamento da crise externa. A taxa de juros média geral para pessoa física apresentou elevação de 0,93% em novembro, para 7,61% ao mês, maior taxa de juros média desde novembro de 2005. Já a taxa de juros média geral para pessoa jurídica subiu 0,90%, passando para 4,47% ao mês, segundo dados divulgados ontem pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). (págs. 1 e B1)
Sul América dá fim na papelada
A seguradora Sul América desenvolveu projeto que busca eliminar papéis na comunicação de sinistros e nas cobranças de prestadores de serviços. Tudo é feito eletronicamente com certificação digital. (págs. 1 e C4)
Eliana Tranchesi: Madame Chanel
A empresária Eliana Tranchesi abre, na segunda-feira, mais uma loja Chanel em São Paulo. Na conversa, ela explica o fascínio que a marca exerce sobre a mulher e fala sobre as escolhas femininas em tempo de crise — que, aliás, para a Daslu, não existe. Ainda nas duas páginas, a homenagem da ADVB a Mario Garnero, a árvore de Natal do governador de São Paulo, José Serra, alto verão e um passeio para observar pássaros. (págs, 1, C10 e C11)
Construção
Vendas de máquinas crescem 65% no ano. (págs. 1 e C1)
Equador vai declarar moratória
O Equador está decidido a declarar nos próximos quatro dias mais uma moratória, a terceira em 14 anos, alegando irregularidades em 39% de sua dívida externa, ou seja, quase US$ 4 bilhões. (págs. 1 e A11)
Ações da Sadia voltam a ser recomendadas após queda
Depois de perder 68% do seu valor de mercado em sete meses, a Sadia S.A. Começa a ser vista como boa oportunidade de investimento. A avaliação de que a empresa teria de reduzir o ritmo de crescimento por causa das perdas com derivativos — que até 30 de setembro somavam R$ 653 milhões — acabou se estendendo a toda a cadeia de avicultura, que deve reduzir em 20% o ritmo de produção, diante de uma perspectiva de recuo das exportações.
“As empresas do setor terão de revisar investimentos e produção para 2009. Por isso, a Sadia acabou não tendo de recuar sozinha”, diz Peter Ping Ho, da Planner Corretora,que indica a compra das ações da companhia.
Desde maio, antes do início da crise, o valor de mercado da Sadia caiu de R$ 8,3 bilhões para R$ 2,6 bilhões. Para Kleber Souza Hernandez, da Gradual Corretora, o melhor é aguardar a recuperação desse mercado, sobretudo no caso da Sadia, que foi muito atingida pelas perdas com derivativos. Ontem, o Credit Suisse Group rebaixou sua classificação por suspeita de aperto de caixa. (págs. 1 e B12)
“Não somos a AIG”, afirma a seguradora XL
Apesar de amargar forte queda na Bolsa de Nova York e prejuízo de US$ 1,134 bilhão causado por perdas em negócios com subprime, Carlos Caputo, diretor-regional da resseguradora do grupo XL Capital, uma das maiores companhias de seguro do mundo, afirma que não seguirá o exemplo da AIG, companhia socorrida com US$ 150 bilhões pelo governo dos Estados Unidos. O executivo revelou que apenas 5% dos ativos da XL estão comprometidos com títulos imobiliários de alto risco. No Brasil, seu plano é crescer no mercado de resseguros. (págs. 1 e B1)
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Estado de Minas
Manchete: IPVA cai até 16%
Em média, redução será de 7,04%, devido à diminuição de preço dos veículos. Mas taxa de licenciamento sobe 12,27%. Imposto já pode ser pago a partir de segunda. Desconto para quitação à vista é de 3%. (págs. 1 e 23)
Troca de afagos
Ao inaugurar obras em BH, o presidente Lula saiu em defesa do prefeito Fernando Pimentel. Depois da aliança com os tucanos, o prefeito ficou desgastado no PT, principalmente com o grupo ligado ao ministro do Desenvolvimento e Combate à Fome, Patrus Ananias, também presente à solenidade, assim como o governador Aécio Neves. (pág.1)
AI-5 40 anos Memórias de um tempo infeliz
Há 40 anos, o famigerado Ato Institucional Nº5 aprofundou a ditadura ao conceder ao então presidente, general Arthur do Costa e Silva, poderes ilimitados. O governo militar declarou recesso do Congresso, efetuou prisões, cassou mandatos, suspendeu direitos políticos e instituiu censura prévia à imprensa e artistas, assombrando o país por 10 anos. (págs. 1 e 8 a 10)
Queda do preço de carro chega a R$ 13,9 mil
Respostas das montadoras às medidas do governo foi imediata. Com o desconto do IPI, a redução no preço de veículos de 1.0 a 2.0 varia de R4 1,7 mil a até R$ 13,9 mil. Mas, ontem, consumidor precisou brigar para conseguir baixar o preço nas concessionárias. (págs. 1 e 14)
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Jornal do Commercio
Manchete: Carro já está mais barato
Pacote que reduz IPI para veículos deixou revendedores eufóricos. Os preços caíram até R$ 5 mil, dependendo do modelo. Expectativa é que o movimento volte a ser o que era antes da crise. (pág.1)
Saúde no Brasil fica mais ágil pelas ondas das rádios (pág.1)
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