01 de setembro de 2008
O Globo
Governo, STF e Congresso se mobilizam contra grampos
O presidente Lula recebe hoje, às 9h, o presidente do STF, Gilmar Mendes, e mais dois ministros da Corte para reunião de emergência na qual tratarão do caso da escuta ilegal dos telefones do magistrado. Segundo o Palácio do Planalto, há suspeitas de que o grampo esteja fora de controle e que até ramais internos do gabinete presidencial tenham sido monitorados. “É um absurdo o fato de o presidente do STF ter sido grampeado. Isso não pode ficar sem resposta”, disse o Ministro das Relações Institucionais, José Múcio. O assunto será alvo de avaliação especial em reunião do grupo de coordenação política do Planalto, com a presença de Lula. O Congresso vai convocar o diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, e o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix. A situação de Lacerda é considerada delicada. Ele diz duvidar da participação de servidores da Abin. (págs. 1, 3, 4 e Ricardo Noblat)
Opinião – Hora de agir
A suspeita da ação clandestina de agentes públicos da área policial e de informações se converte em certeza com a prova, divulgada pela “Veja”, de que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi grampeado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), numa associação criminosa com a Polícia Federal.
O presidente Lula tem de agir com firmeza e rapidez para evitar que se consolide no seu governo uma polícia de figurino soviético. E também para deixar claro que este aparato ilegal foi criado sem seu consentimento. (pág. 1)
Classe média chega a 8% nas favelas
Pesquisa inédita com moradores de favelas do Rio revela que 8% dos entrevistados declararam que sua renda familiar mensal era superior a cinco salários mínimos – inserindo-os na classe média carioca. (págs. 1 e 10)
‘O petróleo não é de nenhum estado’
Durante um comício em Santo André (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o petróleo encontrado no país “não é de nenhum estado”, numa alusão à disputa entre governadores pelos royalties do petróleo. Segundo o presidente, as reservas do pré-sal estão a 300 quilômetros da costa, e não nos estados. Lula voltou a afirmar que pretende criar um fundo para melhoria da qualidade da educação pública no país. (págs. 1 e 16)
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Folha de S. Paulo
PF vai investigar grampo no Supremo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou a Polícia Federal investigar o grampo ilegal da conversa entre o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Em reunião de emergência marcada para as 9h de hoje, Lula informará Mendes de sua decisão.
O inquérito vai apurar o eventual envolvimento de agentes secretos da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e de integrantes da Polícia Federal na escuta.
O presidente está disposto a discutir alguma forma de o Supremo acompanhar o inquérito. Mendes irá à reunião com Cesar Peluso, vice-presidente do STF, e Carlos Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Eles dirão a Lula que só uma investigação que aponte autores e mandantes do suposto grampo será capaz de evitar uma crise institucional.
O governo diz que é possível descobrir se a gravação foi feita com equipamento da PF durante investigação sobre Daniel Dantas. (págs. 1 e Brasil)
Construtoras propõem obras de R$ 15,6 bi em São Paulo
As principais construtoras do país montaram um plano de 200 obras viárias para a cidade de São Paulo, no valor de R$ 15,6 bilhões, para “servir de orientação” aos candidatos à prefeitura. (...) (págs. 1, CI e C3)
Passagens de avião sofrem aumento de 40% neste ano
Passagens das principais rotas aéreas sofreram aumento acima de 40% nos primeiros sete meses deste ano (...) O IPCA, índice oficial de inflação, subiu 4,19% de janeiro a julho. (...) (págs. 1 e B1)
Avaliações não auxiliam escolas, diz pesquisador
Os resultados das avaliações criadas pelo Ministério da Educação não ajudam diretores de escolas a tomar decisões, afirma o especialista em avaliação educacional José Francisco Soares. Para o pesquisador, outro problema no país é a falta de método pedagógico. (págs. 1 e A15)
Editoriais
Leia “Mais atropelo”, que critica ação do governo contra a Anatel; e “Campanha na rede”, sobre o uso da internet. (págs. 1 e A2)
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O Estado de S. Paulo
Lula decide mudar a Abin após espionagem no STF
O presidente Lula decidiu enquadrar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na tentativa de acabar com a crise institucional provocada pela espionagem nos telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Lula determinou ao diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, que demita os responsáveis pela escuta ilegal. A decisão será comunicada hoje por Lula a Gilmar Mendes e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, durante reunião marcada para esta manhã. O Planalto suspeita que a escuta tenha sido obra de agentes egressos do antigo Serviço Nacional de Informações (SNI), conhecidos na agência como R2, por serem reservistas. O ministro da Segurança Institucional, general Jorge Félix, diz que foi iniciada uma sindicância interna. (págs. 1, A4 e A5)
Mensalão lembrado em palanque
Em comício ontem no ABC, Lula contrapôs sua popularidade atual ao desgaste da época do mensalão. “Vocês sabem quantos companheiros nossos foram crucificados antecipadamente”, disse, criticando “as bravatas do PFL e do PSDB”. (págs. 1 e A7)
Aborto de anencéfalo é liberado em 54% dos casos
De 2001 a 2006, tribunais do País receberam 46 pedidos de interrupção da gravidez de anencéfalos. Segundo estudo do Programa de Apoio a Projetos em Sexualidade e Saúde Reprodutiva, a Justiça liberou o aborto em 54% dos casos e negou o pedido em 35%. Nos demais, o feto morreu antes da decisão. As autoridades tiveram por base alegações médicas. Nos casos negativos, a sentença utilizou argumentos religiosos. (págs.1 e 16)
Mão-de-obra migra da loja para fábrica
O emprego está em alta na indústria, que tem tirado mão-de-obra do comércio graças a salários mais altos e jornadas menores. Em julho, a população ocupada no setor aumentou 5,8% nas seis principais regiões metropolitanas em relação ao mesmo mês de 2007, de acordo com o IBGE. No comércio, a alta foi de 2,3%. Conforme pesquisa da Quorum Brasil, 43% dos trabalhadores de baixa renda da cidade de São Paulo sonham com um emprego na indústria. (págs.1 e B1)
Juros: novo embate
Ribamar Oliveira: Política monetária causa nova disputa nos bastidores do governo. (págs. 1 e B2)
Reforço à exportação
O governo deverá regulamentar este mês o drawback verde-amarelo. Ele prevê redução de tributos na compra de insumos nacionais para produção de bens destinados à exportação.(págs. 1 e Notas e Informações, B2)
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Jornal do Brasil
Rio busca saída para o lixo que produz
A cidade do Rio de Janeiro produz cerca de 8.800 toneladas de lixo diariamente – 1.482 gramas por dia para cada morador, contra 920 gramas da média nacional. Apesar da quantidade, os cariocas contam apenas com os aterros sanitários de Gericinó e Gramacho. (...) (págs. 1, Tema do dia, A2 e A3)
Gilmar Mendes leva caso do grampo ao Palácio do Planalto
A suspeita de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) grampeou o telefone do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, levou Congresso e Judiciário a exigirem esclarecimento do Palácio do Planalto. Ao lado do vice-presidente do STF, Cezar Peluso, e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, Mendes se encontrará hoje com o presidente Lula, a quem pedirá medidas concretas. (págs. 1 e A11)
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Correio Braziliense
Patrimônio milionário do Ibama está abandonado
Nem bichos nem florestas, muito menos defesa da população contra a poluição e outras agressões ambientais. O que enreda o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis é a tarefa de administrar seus prédios pelo país. São mais de 500 imóveis, a maioria em péssimo estado de conservação. Deteriorado ou ocupado por órgãos públicos ou privados — muitas vezes de forma clandestina ou mesmo sem pagar —, o patrimônio consome recursos que dariam para melhorar a infra-estrutura de informática na autarquia. (págs. 1, Tema do Dia e 8)
Polícia Federal deve investigar grampo no STF.
Gilmar Mendes cobra hoje explicação de Lula. (págs. 1 e 4)
Alerta no ensino superior
Mal-avaliadas, universidades privadas serão inspecionadas pelo Inep e terão de reavaliar ensino.Única do DF a atingir nota 4,Católica investe em laboratórios e ganha a aprovação de alunos como Thawany e Wiliam: “Estamos satisfeitos”. (págs. 1, Gabarito, Capa e 4 a 7) PÁGINA 10
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Valor Econômico
Queda do dólar prejudica empréstimos a governos
Apesar de ter subido 4,61% neste mês, o dólar vem caindo frente ao real desde o pico de 2002. O enfraquecimento da moeda americana prejudicou Estados e municípios que levantaram empréstimos externos para seus projetos de investimento. O volume de recursos prometido acabou se transformando em menos reais. Diante disso, Estados e municípios tiveram de completar o dinheiro que faltou, negociar mais créditos ou cortar os planos. (...) (págs. 1 e C1)
Créditos de ICMS podem reduzir IR
O Superior Tribunal de Justiça abriu um precedente importante para empresas exportadoras ao permitir que créditos de ICMS que não são utilizados por elas possam ser contabilizados como custo no balanço (...) (págs. 1 e E1)
Transpetro busca local para fazer novos navios
O consórcio Rio Naval (constituído pelas empresas MPE e Sermetal), que ganhou 9 dos 26 navios na encomenda feita pela Transpetro, subsidiária da Petrobras, na primeira fase do programa de reaparelhamento de sua frota, deve mesmo perder o contrato de aproximadamente US$ 1,1 bilhão. A área que o consórcio utilizaria para fazer as embarcações, parte das instalações do antigo estaleiro Ishibrás, na Ponta do Caju (zona norte do Rio), é considerada insuficiente pela Transpetro para construir os navios com tecnologia de última geração (...) (págs. 1 e B7)
Alexandre A. Seijas de Andrade: inflação deve comprometer crescimento da renda até 2009. (págs. 1 e A10)
Luiz Carlos Mendonça de Barros: redução significativa no preço das commodities é cenário improvável. (págs. 1 e A11)
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Gazeta Mercantil
Varejo arma-se para a briga de gigantes na web
O anúncio de que a maior rede varejista do mundo, o grupo Wal-Mart, vai lançar no fim deste mês seu portal no Brasil, numa época em que outras duas gigantes, Carrefour e Casas Bahia, preparam seu portal de vendas na internet, vem movimentando as redes de varejo regionais. Empresas até então pouco conhecidas no eixo Rio-São Paulo, mas consolidadas em suas regiões de origem, preparam-se para utilizar a internet como trampolim de uma expansão nacional. É o caso da Insinuante, maior varejista de móveis e eletros da Bahia, e da Lojas Maia, maior varejista da Paraíba. As duas redes somam uma força de vendas de 400 lojas, que servem de apoio para o comércio eletrônico (...) Neste ano, o comércio eletrônico brasileiro deve faturar R$ 8,5 bilhões – aumento de 35% sobre as vendas do ano passado. (págs. 1, C8, C9 e C10)
Portabilidade numérica entra hoje em operação
Hoje começa a implementação da portabilidade numérica da telefonia móvel, após 18 meses da edição do Regulamento Geral da Portabilidade, em 7 de março de 2007, e depois de quase R$ 1 bilhão de gastos das operadoras com todo o processo. Começa com 17,4 milhões de assinantes (cerca de 10% do total) em regiões com menor número de clientes em sete estados e, até março, todo o País estará integrado ao sistema. (págs. 1, B3 e C1)
Justiça perde terreno para arbitragem
Os recursos à Justiça para a solução de conflitos interempresariais estão com os dias contados. Segundo advogados, 90% dos contratos assinados nos últimos dois anos apresentam cláusula arbitral no lugar da eleição de foro judicial (...) (págs. 1 e A11)
Bolsa estréia dois novos índices
A BM&FBovespa passa a contar hoje com dois novos índices acionários que tentarão fomentar a liquidez de papéis de empresas de diversos setores, como construção civil, serviços financeiros e bens de consumo. O Ibovespa, carteira de referência da Bolsa paulista, é muito influenciado pela variação das cotações das matérias-primas, com Vale e Petrobras. (págs. 1 e B1)
Pré-sal
Petrolíferas vêem risco na área do pré-sal e defendem tempo maior para licenças. (págs. 1 e C2)
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