10 de setembro de 2008
O Globo
Manchete: Grampos: criada central para controlar os juízes
Por 12 votos a um, o Conselho Nacional de Justiça aprovou a criação de uma central para controlar os grampos telefônicos e as interceptações de sistemas de informática por determinação judicial. A resolução estabelece que os juízes devem informar mensalmente ao conselho o número de grampos autorizados e quem teve acesso à decisão. Com isso, será possível identificar responsáveis por vazamentos, ou detectar se algum juiz determinou número excessivo de escutas, o que poderá levar o CNJ a puni-lo.
Ontem, o Superior Tribunal de Justiça anulou quase dois anos de uma escuta telefônica autorizada pela Justiça do Paraná. Os ministros acharam o prazo excessivo. Dois empresários do Grupo Sundown poderão se livrar da condenação se a sentença tiver sido baseada nos grampos. (págs. 1 e 16)
Lula restringe nova licença-maternidade
O presidente Lula sancionou a lei que estende a licença-maternidade para seis meses, mas vetou a concessão de benefícios fiscais para as micro e pequenas empresas inscritas no Simples que queiram aderir à mudança. (págs. 1 e 14)
Usina de gás é invadida na Bolívia
Numa tentativa de sabotagem, manifestantes contrários a Evo Morales tomaram uma das principais usinas de distribuição de gás ao Brasil. Eles chegaram a anunciar a interrupção do fornecimento, mas a Petrobras desmentiu. Em quatro províncias, há bloqueios de estradas, prédios públicos invadidos e confrontos violentos nas ruas. (págs. 1, 31 e editorial “Quebrar o impasse”)
Crise nos EUA derruba mercados
Os sinais de agravamento da crise americana fizeram com que as bolsas em todo o mundo desabassem. Em Nova York, a queda foi de 2,43% no Dow Jones e de 2,64% no Nasdaq. No Brasil, houve baixa de 4,5%; Europa e Ásia também registraram quedas generalizadas. Um dos temores é o efeito da estatização das gigantes Fannie Mae e Freddie Mac no orçamento federal americano. As ações do banco Lehman Brothers caíram quase 45%. O dólar fechou a R$ 1,772, com alta de 2,13%. (págs. 1, 25 a 27, Míriam Leitão e editorial “Nada de novo”)
Pão passa a ter farinha de mandioca
O Senado aprovou ontem a mistura de mandioca no pão francês, com imposto menor. O objetivo é reduzir gradualmente a demanda de trigo, já que o país importa hoje 75% do que consome. O projeto agora vai a sanção presidencial. (págs. 1 e 29)
Eleições 2008 - Crivella cobra acordo que Jandira nega
Preocupado com o declínio nas pesquisas, o candidato Marcelo Crivella (PRB) cobrou da concorrente Jandira Feghali um apoio que teria sido acertado entre os dois ainda na pré-campanha. Ele disse que houve um pacto de não-agressão e que foi iniciada uma negociação para o segundo turno. Jandira admitiu ter conversado com Crivella, mas negou acordo e o chamou de mentiroso. (págs. 1 e 3)
Eleições 2008 - 'O crime captura as instituições'
O candidato Chico Alencar (PSOL) disse, em sabatina no GLOBO, que o Rio vive “processo extremamente perigoso de captura das instituições pelo crime”. (págs. 1, 10 e 11)
Favela do Rio tem até prédio blindado
Depois que a prefeitura construiu e abandonou uma creche por falta de segurança, a Associação de Moradores do Morro do Fogueteiro, em Santa Teresa, adotou o prédio, que foi blindado, assim como a classe média faz com automóveis. Para evitar balas perdidas de uma favela vizinha, construiu também um muro reforçado numa quadra usada para bailes funk. (págs. 1 e 17)
Colunas e Artigos: Zuenir Ventura
“Rio como vamos”: mais cobrança e menos queixumes. (págs. 1 e 7)
Colunas e Artigos: Roberto da Matta
Ser algemado com as mãos para a frente é melhor que pelas costas. (págs. 1 e 7)
Colunas e Artigos: Aderbal Freire Filho
Pequena história do Brasil, dentro do tribunal, na Praça Mauá. (págs. 1 e 7)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Bolsa acumula perda de 24% no ano
As Bolsas sofreram queda generalizada pelo mundo, em um dos piores dias do ano para o mercado global. Após cair 2,35% anteontem a Bovespa recuou mais 4,5%, para 48.435 pontos. A perda neste mês já acumula 13%; no ano, 24,2%. As Bolsas americanas e européias, que haviam respirado na véspera como o socorro às duas maiores empresas hipotecárias dos EUA, tiveram forte queda. O índice Dow Jones caiu 2,43%, e a Nasdaq recuou 2,64%. Emergentes também registram prejuízos. Além da continuidade do processo de desvalorização das commodities, os mercados refletiram o temor de quebra do banco norte-americano Lehman Brothers. O dólar se valorizou. Em relação ao real, subiu 2,13%, para R$ 1,772. (Pág. Dinheiro)
Licença de 6 meses valerá para grandes empresas
O presidente Lula sancionou, com vetos, a proposta de ampliação opcional da licença-maternidade em 2010. A medida será restrita a grandes empresas – 10% das companhias do país. Com a adesão limitada, o impacto fiscal para o governo fica reduzido. Para funcionárias públicas, a ampliação vale a partir da publicação da lei no “Diário Oficial”, que deve ocorrer hoje. (Pág. B9)
Justiça cria central para controlar grampos no país
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu criar central estatística de grampos e padronizar regras para interceptações telefônicas. O conteúdo dos grampos continua sigiloso, diz CNJ. A primeira estatística oficial deve sair até novembro. A participação de ex-agentes do SNI na investigação da PF contra Daniel Dantas, segundo juízes e advogados, ameaça a operação. (Pág. Brasil)
Marqueteiro de Alckmin sai e ataca serristas
O marqueteiro Lucas Pacheco anunciou que deixou a campanha de Geraldo Alckimin, candidato do PSDB à prefeitura de SP. Em entrevista a Renata Lo Prete, ele culpou tucanos ligados ao governador José Serra – “o PSDB que chamam de kassabistas” – por problemas enfrentados na campanha. (Pág. A4)
Troca de operadora de celular dá certo para apenas 16%
Desde o início do mês, só 16% dos pedidos de troca de operadora sem mudança de número foram atendidos – o índice mensal não deve ser menor que 95%. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) exigiu que a associação que gerencia a portabilidade no país seja mais rigorosa com as operadoras. (Pág. B10)
Oposição boliviana tenta parar gasoduto
Opositores do presidente Evo Morales anunciaram ter fechado quatro válvulas do gasoduto Bolívia-Brasil. O gerente comercial da empresa que administra o gasoduto na Bolívia disse que eles ocuparam uma das instalações, mas não conseguiram fechar uma válvula de segurança do gasoduto. Em Villamontes, na região do Chaco, um homem afirmou à Folha ter participado do fechamento de outra válvula, informação confirmada pelo líder dos manifestantes da região. (pág. A14)
Clóvis Rossi: O que há é uma tentativa de golpe contra Morales (Pág. A2)
Marcelo Coelho: Escuta dá mais transparência ao poder
Preocupação, é claro, a disseminação das escutas ilegais. Mas acho que o fenômeno que não se confunde com antigos regimes totalitários. Com todos os abusos que possam ser cometidos, a autoridade grampeada é mais transparente, submetida ao controle da sociedade. (Pág. E12)
Editoriais: Leia ‘Bolívia desintegrada’, sobre agravamento da crise no país; e ‘Bloqueio ideológico’, acerca de gestão na saúde. (Pág. A2)
A Opep vai cortar em 520 mil barris (2% do total) a produção diária de petróleo. (Pág. B5)
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O Estado de S. Paulo
Manchete - Oposição na Bolívia ocupa usina de gás e fecha estradas
Ganhou força ontem a ofensiva lançada por opositores do presidente da Bolívia, Evo Morales. Em cinco departamentos (Estados), estradas estão sendo bloqueadas e prédios públicos foram ocupados. Multiplicam-se as invasões de postos de aduana na fronteira com o Brasil, a Argentina e o Paraguai.
Manifestantes assumiram o controle da distribuidora de gás Transierra, instalada no povoado de Villamontes, a 1.200 Km de La Paz. A Petrobras é dona de 40% da companhia, que fornece diariamente 17 milhões de m³ de gás para o Brasil. Os revoltosos ameaçam cortar o fornecimento.
A oposição pede a suspensão do referendo convocado para dezembro com o objetivo de avalizar a nova Constituição já aprovada pelo Congresso. Exige, ainda, a restituição da parcela do imposto sobre gás e petróleo que era repassada às administrações regionais, mas foi confiscada pelo governo federal. (págs. 1 e A15)
Notas e Informações - Mercosul e sonhos de poder
Lula envolveu a Embraer na cooperação com a Argentina. O governo diz ter poder de veto em questões estratégicas da empresa. A fantasia, aqui, entra no terreno da truculência. (págs. 1 e A3)
Artigo - Lula e o petróleo
Lourdes Sola: O caso do pré-sal suscita tensão que pode adquirir dinâmica própria. (págs. 1 e A2)
Agrícola: Seguro rural em franca expansão
programas federal e estaduais estimulam produtores a segurar lavouras. (pág.1)
Crise global faz novo estrago: bolsa cai 4,5% e dólar sobe 2,07%
A crise internacional voltou a derrubar o mercado financeiro brasileiro. Ontem, o Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) perdeu 4,5%, a terceira maior queda deste ano. Entre 20 de maio, quando atingiu pontuação máxima, e ontem, o Ibovespa já caiu 34%. O dólar teve desvalorização de 2,07%, passando a ser cotado a R$ 1,772, valor mais elevado desde 30 de janeiro. (pág. 1 e B1 a B3)
Conselho impõe regras para juiz que liberar escuta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu ontem regras para os juízes que autorizam escutas telefônicas e quebras de sigilo e de e-mails. Todo juiz terá de enviar mensalmente à corregedoria de seu tribunal a lista dos grampos que liberou. Em caso de vazamento de informações obtidas por escuta, será aberta imediatamente uma investigação. (págs. 1 e A10)
Família muda mais rápido que mercado
Um estudo da Ipea mostra que o formato da família brasileira está se diversificando, com mais espaço para casais com filhos chefiados por mulheres e núcleos familiares com apenas pais e filhos. No entanto, fora de casa, sobretudo nas relações de trabalho, repetem-se padrões de desigualdade. A renda média das mulheres subiu de R$ 561 em 1993 para R$ 577 em 2006, mas continua longe dos homens: R$ 885. Além disso, as mulheres ainda dedicam mais horas a afazeres domésticos. As diferenças são mais acentuadas em relação a raça, com prejuízo para os negros em todos os índices. (págs. 1 e A19)
R$ 76 milhões para ampliar o Campo de Marte
O Campo de Marte, na zona da norte de São Paulo, anunciou obras que poderão elevar sua atividade em até 9%. O projeto, que inclui nova torre e ampliação de pista, é estimado em R$ 76 milhões. Quinto maior do País em movimento operacional, o aeroporto é dos anos 20 e está cercado por residências e imóveis comerciais, o que dificulta a expansão. (págs. 1, C1 e C4)
PM escolta Soninha na Câmara
A vereadora Soninha Francine (PPS), candidata à Prefeitura, foi hostilizada ontem na Câmara Municipal. Ela tinha dito, em sabatina no Estado, que vereadores aprovam projetos em troca dinheiro. "Vai ter que provar!", gritou Claudete Alves (PT). Soninha foi protegida por PMs. (págs. 1 e A7)
Em crise, PSDB mexe na campanha e ataca 'infiéis'
A crise na campanha de Geraldo Alckmin à Prefeitura de São Paulo atingiu seu ápice, a ponto de o Diretório Municipal do PSDB cogitar a expulsão dos tucanos que se aliaram ao candidato Gilberto Kassab (DEM). Além disso, a cúpula tucana, insatisfeita com marqueteiro Lucas Pacheco, decidiu intervir e já conversa com o publicitário Marcelo Simões. Em conversas reservadas, Pacheco sugere que o problema da campanha é de conteúdo, e não de forma. (pág 1 e A4)
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Jornal do Brasil
Manchete: Mulheres mandam mais
Nos últimos 13 anos, o total de famílias formadas por casais com filhos e chefiadas por mulheres cresceu 10 vezes. Passou de 247.795 famílias, em 1993, para 2.235.233 em 2006, segundo pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo federal. No entanto, embora as mulheres também apresentem melhores condições nos indicadores educacionais do que os do grupo masculino, elas continuam ganhando menos que os homens. (pág. 1 e País, pág. A12)
Banco Mundial diz que Brasil dificulta atuação de empresas
O Brasil aparece em 125º, entre 181 países, no Relatório Doing Business 2009, do Banco Mundial, que mensura a facilidade para abrir empresas e fazer negócios. Na lista liderada por Cingapura, Nova Zelândia e EUA, ficou atrás dos Brics e dos vizinhos sul-americanos. (págs. 1, A2, A3 e Tema do dia)
Alerj quer acabar com a farra dos grampos
O presidente da Assembléia Legislativa do Rio, Jorge Picciani, quer obrigar secretarias de governo e autarquias a devolverem equipamentos de escuta telefônica que teriam à Secretaria de Segurança. O deputado afirma que não se sabe quantos são e como são usados. O STJ considerou ilegais grampos acima de 30 dias. (pág. 1, País, pág. A11 e Informe JB, pág. A4)
Bolsa despenca e dólar sobe
A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) teve ontem a pior queda desde 19 de março; foram 4,5% de baixa, acumulando perda de 24% no ano. Em dia tenso, o dólar foi a R$ 1,77, maior cotação desde janeiro, e o petróleo caiu abaixo de US$ 100. (pág. 1 e Economia, pág. A18)
ONG recebeu R$ 4 milhões
O Ministério Público constatou que a prefeitura de Trajano de Moraes fez parcerias com a ONG Intesp cujo montante passa de R$ 4 milhões. Os contratos – já investigados por indícios de irregularidades – estão na mira do Tribunal de Contas do Estado. (pág. 1 e Eleições, pág. A10)
Paes e Gabeira têm maior arrecadação
Na segunda parcial da prestação de contas de arrecadação e gastos de campanha, Eduardo Paes (PMDB) declarou ter conseguido R$ 3,16 milhões. Há um mês, eram R$ 569 mil arrecadados. Gabeira (PV), Jandira (PCdoB) e Crivella (PRB) também exibem caixa elevado. (pág. 1 e Eleições, págs. A4 e A5)
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Correio Braziliense
Manchete: Três anos para pagar impostos atrasados
Câmara Legislativa recebe hoje projeto de lei que permite o parcelamento em até 36 meses de dívidas geradas pelo não-pagamento de ICMS, ISS, IPVA e IPTU vencidos até dezembro de 2006. (págs. 1 e 17)
Fecharam a torneira
Em meio à briga política entre os governadores de oposição e o presidente Evo Morales, manifestantes tomam usina de gás e fecham válvulas do gasoduto com o Brasil. (págs. 1 e 20)
Mercados ficam loucos e Brasil é quem mais sofre
Temor de falência do banco de investimentos Lehman Brothers, quarto maior dos EUA, irradia pavor pelos mercados mundiais. No Brasil, o efeito veio devastador. A Bolsa de São Paulo caiu 4,5%, segunda maior baixa do ano. A cotação do dólar fechou em R$ 1,77, patamar mais elevado desde janeiro. (págs. 1, 13, 14 e Tema do Dia)
Boquinha garantida
Deputados federais ignoram decisão do Supremo e mantêm parentes nos gabinetes. Aguardam “orientação”. (págs. 1 e 2)
STJ anula grampo legal
Prova obtida por meio de escuta autorizada pelo juiz é descartada. Tribunal julgou excessivo os dois anos de existência do grampo. (págs. 1 e 5)
Escuta na reitoria da UnB
Polícia Federal descobre sofisticado equipamento ilegal de vídeo e áudio na sala do reitor da universidade. (págs. 1 e 28)
Mulheres no comando da família
Apesar de ganharem, em média, 32% a menos do que os homens, mulheres como Maria Darci Costa (D) e Lúcia Mateus representam 28,8% das chefias de lares no país, 9,1% a mais do que em 1993. É o que mostra o estudo Retratos das desigualdades de gênero e raça, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Número de pais solteiros à frente da família também cresceu. (págs. 1, 10 e 11)
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Valor Econômico
Manchete: Queda recorde pode abrir uma nova fase para bolsa
O nervosismo em torno do desaquecimento da economia mundial e de problemas no sistema financeiro americano voltou a tomar conta dos mercados ontem. Em Nova York, o índice Dow Jones caiu 2,43%. No Brasil, o Índice Bovespa recuou 4,50%, fechando aos 48.435 pontos, o menor nível desde 16 de agosto do ano passado, quando a crise das hipotecas americanas espalhou pela primeira vez o pânico nos mercados globais.
Será que o mundo acabou para a renda variável? Tudo ficou mais difícil, sim, mas depois de cair abaixo do nível psicológico dos 50 mil pontos, e de uma queda de 13% apenas nos sete dias úteis deste mês, o Ibovespa começa a exibir papéis de boas empresas a preços convidativos, segundo os analistas. A avaliação é que, num intervalo de 12 a 24 meses, a bolsa brasileira vai proporcionar ganhos acima da renda fixa, mas ainda com muita volatilidade no meio dessa trajetória.
O otimismo de parte dos analistas se deve ao fato de que a queda de ontem, a maior desde 19 de março deste ano, teve um componente irracional forte, de ajuste de carteiras de investidores internacionais. Muitos fundos hedge internacionais estão enfrentando seguidos pedidos de resgate e precisam vender ações a qualquer preço. Já outros investidores, com a queda da bolsa, precisam respeitar seus limites de perdas e vendem mais. A expectativa é que, quando esse ajuste terminar, o mercado volte a refletir pelo menos em parte os fundamentos da economia brasileira e das empresas. Para os polêmicos grafistas, os 48 mil pontos podem ser um limite para a baixa, com o mercado podendo se recuperar nos próximos meses até atingir os 54 mil pontos.
Parte dessa queda reflete a redução nos preços das commodities, em especial do petróleo, que ontem fechou a US$ 100,34 o barril, em Londres, para entrega em outubro. O enfraquecimento das matérias-primas acompanha a valorização do dólar, que tem reflexos no Brasil, onde a moeda subiu 2,07% ontem, para R$ 1,772. No mês, o dólar já acumula alta de 8,38%. (págs. 1, B9, C2, D1 e D2)
O embrião de 2010
Para convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a participar da campanha em Natal, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB), assegura que se testa ali o embrião da aliança PT-PMDB à sucessão presidencial em 2010. (págs. 1 e A14)
Os projetos da Hyundai para o Brasil
A esperada instalação da fábrica de veículos da Hyundai no Brasil deve ser apenas o primeiro passo de grandes investimentos do grupo no país. Maior conglomerado empresarial da Coréia do Sul, com atividades que incluem da fabricação de celulares à construção de plataformas de petróleo, a Hyundai decidiu abrir um escritório brasileiro e promete prospectar negócios e investir pesado no segmento de infra-estrutura. Entre seus alvos principais estão os setores de petróleo e gás, energia e transportes. O diretor-geral da Hyundai para a América Latina, Gi-Seob Kim, disse que a vinda para o Brasil foi definida durante a missão brasileira à Coréia, em abril, liderada pela ministra Dilma Rousseff. Antes de qualquer providência para a instalação da fábrica, que poderá ser em Piracicaba (SP), a empresa terá de resolver uma pendência tributária de R$ 1,6 bilhão. (págs. 1 e B7)
Plano para capitalizar a Petrobras
O governo busca uma maneira de aumentar o capital da Petrobras para permitir que a estatal eleve sua capacidade de endividamento e investimento. Uma idéia em estudo prevê o aumento da participação da União no capital da empresa mediante a utilização de parte das reservas de petróleo das áreas adjacentes aos campos da camada pré-sal já licitados.
Antes de explorar essas áreas, que pertencem à União, a Petrobras e seus sócios privados teriam de negociar com o governo acordos de "individualização" para evitar que extraiam, involuntariamente, petróleo pertencente à União. Nesse tipo de acordo, define-se previamente que uma quantidade de petróleo extraída num determinado local deve ser transferida ao vizinho, no caso, à União, dona das áreas da camada pré-sal ainda não leiloadas.
O plano em análise no governo é que, nos acordos de "individualização", o Tesouro Nacional use o petróleo a que tem direito para aumentar o capital da Petrobras. A operação é complexa e depende de mudanças na legislação. Dois ministros confirmaram ao Valor que a medida vem sendo estudada. (págs. 1 e A6)
'Grampolândia'
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem a resolução que disciplina a quebra do sigilo telefônico de pessoas investigadas. Entre as mudanças está a identificação dos agentes que terão acesso às gravações, para coibir vazamentos. (págs. 1 e A8)
Empresas são fechadas por sonegar IPI
O fisco federal está usando um precedente do Supremo Tribunal Federal para embasar tentativas de fechar fábricas de cigarros que, segundo a Receita, sonegam o Imposto sobre Produtos Industrializados. No ano passado, em decisão liminar, o STF manteve fechada a American Virginia Tabacos. Neste ano foram fechadas a Phoenix, Alfredo Fantini e Cibrasa. Hoje, segundo dados da Receita, das 11 fabricantes de cigarros autorizadas a funcionar no país, cinco estão de portas abertas amparadas por decisões judiciais.
Agora, a regra poderá ser aplicada também ao setor de bebidas. "Estamos usando a decisão sobre a American na argumentação para fechar ou manter fechadas as empresas que não pagam o tributo de maneira contumaz", explica o procurador da Fazenda Cláudio Xavier Seefelder Filho. (págs. 1 e E1)
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Gazeta Mercantil
Manchete: Bovespa desaba com queda do preço das commodities
Uma saída forte de investidores estrangeiros, responsáveis pelo maior volume de negócios na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), fez o Ibovespa amargar queda de 4,5% ontem, a maior em um único pregão desde maio de 2006. Com isso, o índice recuou para 48.514 pontos, voltando ao nível de 16 de agosto de 2007, com desvalorização acumulada de 24,18% no ano.
A queda da bolsa brasileira reflete em grande parte a correção dos preços das commodities. Segundo relatório da Austin Rating divulgado ontem, depois de registrar forte alta nos últimos quatro anos, com a queda da taxa de juros e desvalorização do dólar frente às principais moedas mundiais, os preços desses ativos começam a sofrer um ajuste com o desaquecimento da economia mundial, principalmente na Europa e Japão.
Não à toa, os papéis da Vale e da Petrobras, que sustentavam os recordes de alta da bolsa brasileira, representando cerca de 33,29% do Ibovespa, acumulam queda no ano de 33,74% e 34,45% respectivamente. As ações das companhias atreladas ao mercado de commodities, tanto agrícolas como metálicas, representam cerca de 48,37% do Ibovespa, sendo que estas últimas têm grande peso e respondem por 42,89% do índice.
Só o índice de preços de commodities, o CRB Index (Commodity Research Bureau), acumula alta de 0,6% neste ano até ontem, depois de apresentar queda de 10% em julho. De acordo com o analista de investimentos Pedro Galdi, da SLW Corretora, o aumento da taxa de juros para conter a alta da inflação, principalmente nos países emergentes, aliado ao desaquecimento das economias centrais, tem provocado uma pressão vendedora por parte dos investidores nos mercados futuros de commodities. Assim, o dólar se valoriza frente às principais moedas. “A especulação por parte dos hedge funds no mercado futuro de commodities inflou o preço desses ativos, que agora passam por correção”, diz. (págs. 1, B1 e B3)
Ainda é difícil fazer negócios no Brasil
O Brasil subiu uma posição no ranking global do estudo Doing Business 2009, publicado anualmente pelo Banco Mundial (Bird) e pelo seu braço financeiro voltado para a iniciativa privada, a International Financial Corporation (IFC). Na classificação geral, ficou em 125º lugar em um conjunto de 181 economias globais. A pesquisa, de 211 páginas, mostra onde é mais fácil fazer negócios, com base em 6,7 mil entrevistas feitas entre junho de 2007 e julho de 2008.
Nesta lista liderada por Cingapura, Nova Zelândia e Estados Unidos, o Brasil ficou atrás da maioria dos vizinhos sul-americanos, como Chile, Colômbia, Argentina, Paraguai e Uruguai, e dos países do Bric (integrado ainda por Rússia, Índia e China).
“O Brasil teve destaque nos procedimentos de importação e exportação, que o ajudaram a melhorar a classificação em relação ao ano passado, mas não acompanhou o ritmo de seus vizinhos ou mesmo dos Brics”, informou a economista Rita Ramalho, do Bird.
O País continuou entre os países menos atraentes para abrir uma empresa, figurando entre os com as nações com os prazos mais extensos e com maior número de procedimentos. Na Nova Zelândia, por exemplo, é necessário apenas um dia para abrir uma empresa. No Brasil, gastam-se 152 dias. No Suriname, são mais de dois anos.
Ontem, o World Economic Forum (WEF) divulgou o seu primeiro Índice de Desenvolvimento Financeiro, que faz uma análise dos mercados de capitais de 52 países, utilizando, além de entrevistas e dados do próprio Forum, o relatório Doing Business. Na classificação geral, o Brasil ficou em 40º, e também ocupou a lanterna no grupo dos Brics. Quanto a direitos autorais, conseguiu uma proeza: ficou atrás da China. Os líderes são Estados Unidos e Reino Unido. (págs. 1 e A12)
Novo marco regulatório depende de ação política
As pressões no Congresso Nacional contra mudanças na legislação do setor mineral e a criação de um marco regulatório só serão vencidas com a atuação política do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, comemorou o fato de ter um político à testa do ministério. “Nosso setor precisa de um coordenador político, e nós agora temos um senador como ministro”, disse Scliar.
Antes mesmo da divulgação do teor do novo marco regulatório do setor, as companhias mineradoras, representadas pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), se manifestaram contra a proposta. Um dos pontos do novo marco diz respeito ao aumento das alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), uma espécie de royalty dos minérios. Já o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Nery, defendeu o caráter regulatório da legislação. “Precisamos mudar porque a atual lei é burocrática, amarra o setor e elimina a capacidade de gestão do Estado”, defendeu Nery. (págs. 1 e A7)
Trabalho
Emprego industrial sobe 0,7% em julho. (págs. 1 e A4)
Transporte terá R$ 14 bi em 2009
O Brasil receberá R$ 14 bilhões de investimentos públicos em transporte no próximo ano. Para o secretário de Política Nacional de Transportes, Marcelo Perrupato, a iniciativa privada terá de completar os R$ 20 bilhões de que o País precisa ao ano. (págs. 1 e C6)
Milho transgênico avança no Sul
Pioneiros em soja geneticamente modificada, gaúchos semeiam primeiras lavouras de milho transgênico. A expectativa dos agricultores é de reduzir custos e obter grãos livres do ataque de lagartas e de contaminação por fungos. (págs. 1 e C10)
Energias do Brasil investe US$ 1,8 bilhão
A Energias do Brasil, do grupo português EDP, concluiu praticamente seus novos projetos de geração, que prevêem a instalação de mais três térmicas no País — duas movidas a gás e uma a carvão —, cujos investimentos devem ficar acima de US$ 1,8 bilhão. “Estamos acertando os últimos detalhes para colocar essas usinas no leilão do próximo dia 30”, diz o diretor Luiz Otávio Henriques. No momento, a empresa ainda investe R$ 105 milhões para modernizar e aumentar em 25 MW a capacidade instalada de parte do seu parque gerador. (págs. 1 e C7)
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Estado de Minas
Manchete: O fogão vai sobrar para eles
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(IPEA) mostra que há uma rápida e surpreendente revolução em curso na sociedade brasileira. Pulou de 200 mil para 2,2 milhões, entre 1993 e 2006, o total de lares formados por casais com filhos e que são chefiados por mulheres. "Uma transformação cultural dessa ordem costuma levar mais de uma geração para acontecer", atesta a antropóloga Alinne Bonetti.(pág. 1 e 14)
Mães ganham
Lula sanciona lei que amplia a licença-maternidade para seis meses. Medida é opcional e vale a partir de 2010. (pág. 1 e 16)
Bolsas perdem
Bovespa desaba 4,5% em dia de queda nos pregões americanos e europeus. Dólar sobe 2,07% e chega a R$ 1,77. (pág. 1 e 13)
Grampos - STJ anula dois anos de investigações da PF (pág. 1)
A agonia das Santas Casas
Responsáveis pelo atendimento a 70% dos pacientes do SUS em Minas, as Santas Casas e hospitais filantrópicos têm dívidas de R$ 360 milhões e dão sinais de falência. (págs. 1, 23 e 24)
1,5 milhão de carros ameaçados de apreensão
Com débito de IPVA, multas, taxas de trânsito ou seguro obrigatório, veículos ficaram sem o documento de 2008 e podem ser apreendidos. (págs. 1 e 25)
Polícia prende quadrilha que falsificava dinheiro (pág. 1)
Turismo à custa da prefeitura
Prefeito Fernando Pimentel veta projeto que proibia servidores municipais de usar em proveito próprio milhas promocionais adquiridas em viagens oficiais. (págs. 1 e 8)
Aécio faz campanha em Curitiba
O governador, que esteve na capital paranaense dando apoio ao tucano Beto Richa, anunciou a liberação total da Linha Verde ao tráfego no dia 30. (págs. 1 e 6)
Foto - Tensão na Bolívia/ Policiais usaram bombas de efeito moral em Santa Cruz de la Sierra (pág.1)
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Jornal do Commercio
Manchete: Justiça barra demissão em massa de médicos
Presidente do TJPE, Jones Figueirêdo, cassou, ás 23h de ontem, liminar que liberava categoria na rede pública. Sindicato acha que o movimento não será afetado. Estado anunciou abertura de 17 vagas de UTI e 35 de cuidados especiais na rede privada. (pág.1)
Licença-maternidade de seis meses é lei
Lula sancionou projeto que amplia o período para a mãe ficar com o filho. Lei vigora hoje para servidoras públicas e em 2010 na iniciativa privada. (pág. 1)
Mais mulheres estão na chefia dos lares, diz pesquisa do Ipea (pág.1)
Bolsas de todo o mundo têm dia de pesadelo (pág.1)
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