04 de julho de 2009
O Globo
Manchete: Servidor terá reajuste 2,5 vezes maior que todo o Bolsa Família
Mesmo com queda de arrecadação, governo confirma aumentos de até 137%
Embora o governo tenha arrecadado, de janeiro a junho, R$ 63 bilhões a menos do que previa, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou que todos os reajustes salariais de servidores públicos prometidos para 2009 serão mantidos. Os aumentos custarão R$ 29 bilhões só este ano, 2,5 vezes mais do que o orçamento anual do programa Bolsa Família – que paga benefícios a 11,1 milhões de famílias e custa R$ 11,4 bilhões por ano. Segundo Paulo Bernardo, embora a lei permita o adiamento do reajuste quando há queda de arrecadação, a área econômica avaliou que não seria necessário. A oposição denunciou que os reajustes – que custarão R$ 40,1 bilhões em 2010 e R$ 47,3 bilhões em 2011 – têm caráter eleitoreiro. Mas Paulo Bernardo e a ministra Dilma Rousseff negaram. (págs. 1 e 3)
Programa também subirá
Sem a presença do colega Patrus Ananias, responsável pelo Bolsa Família, a ministra Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência no ano que vem, anunciou que o valor dos benefícios subirá em 2009 e 2010, e que o programa poderá ter mecanismo permanente de reajuste. (págs. 1 e 4)
Programa de aceleração do currículo
Casa civil informava que Dilma tinha mestrado em teoria econômica pela Unicamp, mas instituição nega
O currículo acadêmico da ministra Dilma Rousseff, no site da Casa Civil, foi inflado com títulos que ela não possui. O site informava que Dilma é “mestre em teoria econômica na Unicamp e doutoranda em economia monetária e financeira pela mesma universidade.” A Unicamp confirmou que ela começou o doutorado, mas não concluiu, e que não há registro de que tenha cursado mestrado na instituição. Após a revista “Piauí” ter publicado reportagem sobre essas invenções no currículo da ministra, a Casa Civil mudou os dados no site. Primeiro, informou que ela “cursou mestrado e doutorado” na Unicamp. Depois, disse que ela “foi aluna” desses cursos na universidade. O site do CNPq ainda traz a informação de que ela tem mestrado na Unicamp. (págs. 1 e 5)
Lula recebe Sarney, sem fotos
Presidente garante apoio à permanência do aliado no comando do Senado
O presidente Lula se reuniu ontem por cerca de duas horas, a sós, com o presidente do Senado, José Sarney, e assegurou ao aliado apoio incondicional à sua permanência no comando da Casa. Não foi permitida a presença de fotógrafos, como costuma acontecer na Presidência. A defesa de Sarney coube à ministra Dilma Rousseff, para quem o senador não pode ser “demonizado” pelas irregularidades na Casa. A bancada petista, que se reunira com Lula na véspera, decidiu adiar de novo uma decisão sobre o apoio a Sarney. Lula não aceita a licença, como querem os petistas. O presidente garantiu a Sarney que ele terá o apoio dos senadores petistas: “Não tenha dúvida que o apoio do PT eu garanto, fique tranquilo”, teria dito. Ontem, Sarney teve novamente que se explicar, desta vez sobre uma casa em Brasília avaliada em R$ 4 milhões e não declarada à Justiça Eleitoral. Ele distribuiu duas notas, sendo que na segunda alegou “esquecimento”. (págs. 1, 8, 9 e 12 e editorial “PT na parede”)
Gripe suína: exames só para os casos graves
O Ministério da Saúde mudou novamente a estratégia no combate à gripe suína e decidiu que somente casos graves serão submetidos a exames laboratoriais. A medida compromete os dados sobre o avanço da doença e prejudica a quarentena de suspeitos de contrair a gripe. Ontem, surgiram 19 casos: o país já tem 756. (págs. 1 e 14)
Avenida Atlântica é a pior favela
Nome da via que margeia a Praia de Copacabana, Avenida Atlântica é também a favela mais pobre entre todas as atingidas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Às margens de um canal, em Maguinhos, a favela vai dar lugar a uma rua. (págs. 1 e 28)
Contribuição patronal pode cair para 15%
O governo já estuda a possibilidade de reduzir de 20% para até 15% a contribuição patronal à Previdência Social para estimular a formalização de empregos. A medida pode fazer parte do projeto de desoneração da folha de pessoal. (págs. 1 e 29)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Sindicância vê crime em ato secreto e culpa só diretores
Comissão conclui que houve improbidade e prevaricação em ações no Senado
A comissão de sindicância do Senado que investigou a produção de atos secretos na Casa concluiu que o ex-diretor-geral Agaciel Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi cometeram crimes de improbidade e prevaricação, informam Andreza Matais e Adriano Ceolin.
Os senadores não foram alvo de investigação. Segundo o relatório da sindicância, houve determinação expressa para que os atos não fossem publicados.
Na semana que vem, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidirá se abre processo administrativo contra os dois, o que poderá levá-los a demissão com perda de aposentadoria. Agaciel e Zoghbi negam as acusações.
O governo voltou a se manifestar a favor de Sarney. O presidente Lula recebeu o senador e prometeu fazer o PT apoiá-lo, e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, criticou o que considera sua “demonização”. (págs. 1 e Brasil)
Governo corta meta fiscal para gastar mais R$ 6 bi
Para evitar cortes no Orçamento deste ano, o governo Lula reduzirá mais uma vez sua economia para pagar juros da dívida pública, relata Valdo Cruz. A meta de superávit primário cairá de 2,5% para 1,85% do PIB, o que permitirá ao Planalto gastar R$ 6 bilhões a mais.
A ameaça de cortes deve-se à queda na arrecadação federal. No cálculo do superávit, o governo também usará o artifício de descontar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento. Segundo o Planejamento, os reajustes dos servidores serão mantidos. (págs. 1 e B3)
Saúde muda orientação para suspeita de gripe
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, recomendou que pessoas com suspeita de gripe A (H1N1), conhecida como gripe suína, não procurem diretamente os hospitais de referência.
O objetivo, segundo o governo,é evitar a superlotação e garantir atendimento aos casos graves. A nova orientação é procurar primeiro postos de saúde ou médicos. A depender da gravidade, não se fará o exame que pode detectar o vírus.
O ministério também verificou alta do total de casos autóctones no país. (págs. 1 e Esp., C4)
Chefe da OEA admite fracasso nas negociações em Honduras
Honduras rejeitou o ultimato da OEA para devolver até hoje a Presidência a Manuel Zelaya, deposto em um golpe militar com apoio do Judiciário e do Congresso no domingo. O país pode agora ser suspenso do órgão.
A decisão veio após gestões do secretário da OEA, José Miguel Insulza, que admitiu o fracasso de sua visita. Ele foi a Honduras debater a volta de Zelaya, anunciada para amanhã apesar de ordem de prisão. (págs. 1 e A14)
Editoriais
Leia “Real, 15 anos”, acerca de avanços e custos do plano; e “Terra estrangeira”, sobre legalização de imigrantes. (págs. 1 e A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Sarney diz a Lula que fica e tem apoio de Dilma
Ministra afirma que não se deve ‘demonizar’ senador
O presidente do Senado, José Sarney, disse ontem pessoalmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que não pedirá licença nem renunciará ao cargo. Acusado de beneficiar parentes e aliados por meio de atos secretos, Sarney prometeu liderar o saneamento administrativo do Senado. Na noite anterior, Lula tivera uma reunião de quatro horas com os 12 senadores do PT, que resistiam em garantir apoio a Sarney. A bancada vai tomar uma decisão formal na terça-feira, mas agora não há dúvida de que o partido garantirá a sustentação do presidente do Senado. A ministra Dilma Rousseff, pré-candidata ao Planalto em 2010, defendeu Sarney: “Não concordo em demonizar o presidente Sarney e responsabilizá-lo por toda a crise.” O líder do PSDB, Arthur Virgílio, avaliou que Sarney se tornou “um pato manco, que não manda mais no Senado”. (págs. 1, A4 a A8)
Sarney erra ao explicar casa oculta
José Sarney apresentou mais duas versões para explicar a omissão, na declaração de bens entregue ao TRE, de uma casa de R$ 4 milhões, conforme revelou o Estado. Em nota, o senador alegou ter apresentado em 2006 a mesma lista de bens de 1998, que não continha a casa. Mas a lista de 2006 é diferente da de 1998. Apontada a contradição, assessoria atribuiu a omissão ao “esquecimento”. (págs. 1 e A6)
Governo busca R$ 6 bi para o ano eleitoral
PAC pode ser tirado do superávit primário
O governo negocia com o Congresso a exclusão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do cálculo do superávit primário para, com isso, ter um adicional de R$ 5,5 bilhões a R$ 6 bilhões para investir em 2010, ano eleitoral. Para obter a exclusão, o governo terá de igualar o PAC ao Projeto Piloto de Investimento (PPI), um conjunto de aplicações estratégicas, principalmente em obras de infraestrutura, que podem ser “descontadas” do resultado das contas públicas. (págs. 1 e B1)
Confirmado aumento de servidor
Mesmo com arrecadação abaixo do esperado, o presidente Lula ordenou que os salários de parte do funcionalismo público federal sejam reajustados em julho. O aumento elevará em R$ 6 bilhões as despesas com a folha salarial, segundo o governo. (págs. 1 e B3)
Honduras: Justiça rejeita ultimato da OEA
Manifestação reúne em Tegucigalpa opositores do presidente deposto, Manuel Zelaya, que decidiu adiar seu retorno ao país depois que a Suprema Corte hondurenha rejeitou resolução da OEA exigindo o restabelecimento imediato do governo derrubado por militares. (págs. 1, A13 e A14)
AGU recorre à Justiça para obter arquivo de Curió
A Advocacia-Geral da União pediu à Justiça Federal a convocação do tenente-coronel da reserva Sebastião Cuiró Rodrigues de Moura. O Major Curió poderá ser intimado a entregar os documentos sobre a Guerrilha do Araguaia, revelados pelo Estado, que confirmam a execução de guerrilheiros. Para procurador, os dados podem ser esclarecedores. (pág. 1 e A12)
Exame da gripe suína só será feito em casos graves
O Ministério da Saúde anunciou que somente pacientes graves ou que possam evoluir com gravidade deverão recorrer aos 68 hospitais de referência para gripe suína e fazer testes de diagnóstico. Quem tiver suspeita da doença, mas com sintomas leves, deverá buscar o serviço de saúde mais próximo. O objetivo é reservar recursos a quem mais precisa. (págs. 1 e A17)
Negócios - Embraer cogita sair da China
Empresa enfrenta cancelamentos e falta de encomendas. (págs. 1 e B14)
Artigo – Paul Kraugman - Familiaridade deprimente com os anos 30
O plano de Barack Obama está longe de ser suficiente. Eis a minha mensagem para o presidente: É necessário botar imediatamente sua equipe de economistas e seus assessores políticos para trabalhar num pacote de estímulo adicional. Caso contrário, o governo logo enfrentará seu próprio 1937. (págs. 1 e B10)
Notas e informações – O conto da governabilidade
Além da embromação da governabilidade, o lulismo falseia as razões do desmanche do Senado. (págs. 1 e A3)
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Jornal do Brasil
Manchete: Recursos da dívida pública vão para obras do PAC
Governo anuncia também reajuste dos servidores públicos
O governo decidiu incluir as obras do Programa de Aceleração do Crescimento no chamado Projeto Piloto de Investimento (PPI), que permite ao Executivo abater os investimentos em infraestrutura e saneamento considerados prioritários do cálculo do superávit primário. Esse superávit – a diferença entre todas as receitas e despesas da União – é aplicado no pagamento dos juros da dívida pública. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, com isso, os cerca de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões de recursos do PAC que forem gastos em 2010 poderão ser abatidos da meta de superávit primário, hoje projetada em 3,8% do Produto Interno Bruto. A mudança, na prática, reduz a meta para 3,15%. O governo anunciou também que servidores públicos federais terão reajuste. (págs. 1 e Economia, A16)
Chávez cria polêmica em Honduras
A influência do presidente venezuelano, Hugo Chávez, na crise de Honduras causa polêmica tanto entre quem é contra o presidente deposto, Manuel Zelaya, como quem é a favor. Analistas políticos lembram que a proximidade dos dois líderes foi um dos motivos que levaram os militares ao golpe. (págs. 1 e Internacional, A22)
Governo divide crise com DEM
O Planalto tenta dividir com o DEM a responsabilidade pela crise do Senado. A chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que o partido deve prestar contas sobre as nomeações e exonerações de parentes de senadores, além das suspeitas de fraude nos empréstimos consignados. (págs. 1, País, A6 e A7)
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Correio Braziliense
Manchete: Pague pela viagem. E reze para embarcar
Agências de turismo são as campeãs de reclamações no Procon do Distrito Federal. De janeiro a julho, quase 400 consumidores se queixaram por causa de contratos não cumpridos, preços abusivos, serviços malfeitos e cobranças indevidas. A ameaça da gripe suína complicou a relação entre os clientes e as empresas, porque muitos não conseguem reaver o dinheiro após cancelar a viagem. Se ocorrer algum problema, as perspectivas para o comprador são desanimadoras. Sete meses depois que duas agências deram calote em 300 brasilienses com a venda de pacotes turísticos, a polícia nem sequer concluiu os inquéritos. (págs. 1, 29 e 30)
Servidor - Reajuste sai em agosto
Mesmo com a queda na arrecadação de impostos, governo vai pagar a segunda parcela dos aumentos para as carreiras do Executivo, sobre o salário de julho. (págs. 1 e 17)
Saúde chega via satélite
As capitais brasileiras e outros 600 municípios estão interligados por uma rede que facilita a troca de informações sobre tratamentos e diagnósticos de doenças. (págs. 1 e Ciência, 28)
Fim da mordomia - Diretores terão que devolver salário ao BC
Por oito meses, dois ex-dirigentes do fundo de pensão do Banco Central receberam salários extras, mesmo afastados dos cargos, acumulando vencimentos. Tribunal de Contas exige devolução de R$ 511 mil. (págs. 1 e 14)
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