O Globo
Manchete: Sarney anula atos secretos, mas nomeados não perdem cargos
Medida, sem efeito prático, é anunciada na véspera de instalar Conselho e CPI
Na véspera da instalação do Conselho de Ética e da CPI da Petrobras, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-PA), anunciou ontem a anulação de todos os 663 atos secretos baixados nos últimos 14 anos. A medida, porém, não tem efeito prático, e ainda precisará ser analisada, caso a caso, por uma comissão no prazo de 30 dias. Dos 663 atos, 86% referem-se a movimentações de pessoal, e para esses nada mudará. Mesmo após a análise da comissão, eles devem ser mantidos no cargo, por terem direitos salariais e trabalhistas já adquiridos. Outra medida anunciada por Sarney, a devolução de recursos pagos indevidamente, também é de difícil execução, segundo o setor jurídico do Senado. "Factoide é uma maneira elegante de dizer o que significa o ato do presidente Sarney", reagiu o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). "Todo ato do presidente do Senado é político, mas tem que ter respaldo jurídico", admitiu o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI). Em reunião ministerial comandada pelo presidente Lula, o governo avaliou que a crise do Senado está em fase de superação. (págs. 1, 3 e 4)
Uma Casa com 204 copeiros
Pelo menos 20,4% dos 3.500 funcionár5ios terceirizados do Senado são copeiros ou contínuos. Dá mais de sete para cada um dos 81 senadores. No total, são 717, sendo 204 copeiros e 513 contínuos, que custam ao Senado R$ 2.400 por mês, cada um. A distorção foi constatada em auditoria interna, e só passará a ser corrigida com a realização de novas licitações. (págs. 1 e 4)
Governo adota novo modelo para petróleo
O governo vai praticamente abandonar o regime de concessão de áreas de petróleo, modelo que vigora há mais de dez anos no país. A nova regra para a exploração dos grandes campos prevê que o petróleo encontrado terá de ser dividido com a União, num regime de partilha da produção, que estava previsto apenas para o pré-sal. Atualmente, a empresa vencedora da licitação paga um valor pelos lotes, recolhe impostos sobre o que produz aos cofres públicos, e o dinheiro arrecadado é dividido entre União, estados e municípios. (págs. 1 e 17)
Brasil registra terceira morte por gripe suína
Um menino de 9 anos, morador de Porto Alegre, foi o terceiro a morrer de gripe suína no país. Ele tinha uma doença neurológica que comprometia sistema imunológico. As aulas da rede municipal no Rio vão prosseguir, apesar do primeiro caso da doença registrado numa escola pública. Ninguém ainda sabe como a aluna de 5 anos foi contaminada. (págs. 1 e 10)
CUT pressiona governo contra as fundações
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) pressiona o governo e, em carta ao presidente Lula, pediu a retirada, do Congresso, do projeto que cria as fundações estatais para modernizar a gestão na saúde. Segundo o presidente da CUT, Artur Henrique, para quem a proposta é neoliberal, a fundação estatal é "totalmente repelida" pelo movimento sindical. (págs. 1 e 9)
Sudanesas que usam calças são chicoteadas
Treze mulheres foram presas num popular café de Cartum, capital do Sudão, por estarem vestidas indecentemente segundo a lei islâmica. Elas trajavam sisudas calças compridas, mas, por isso, podem levar até 40 chibatadas. As que se declararam culpadas, foram julgadas imediatamente e, levaram, ali mesmo, 10 chicotadas cada e uma multa de US$ 120. (págs. 1 e 25)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Manchete: Sob pressão, Sarney revê atos secretos
Presidente do Senado ordena anulação, mas comissão analisará cada caso; advogados preveem cortes de verba e funcionários
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ordenou a anulação imediata de 663 atos secretos da Casa e sua posterior revisão.
Uma comissão de servidores analisará cada caso e, em um prazo de 30 dias, apresentará relatório com providências a tomar - inclusive sobre possíveis ressarcimentos aos cofres públicos.
Segundo advogados do Senado, pode haver redução imediata em 20% da verba indenizatória dos senadores e demissão de seis funcionários por gabinete. Para evitá-las, são precisos novos atos.
A decisão segue recomendação do Ministério Público e responde a uma série de acusações contra Sarney e a Casa. Senadores veem no anúncio uma tentativa de tirar o foco dos escândalos e criar debate sobre os atos. Aprovados de 1995 a 2009, eles elevaram benefícios de senadores e definiram exonerações e nomeações, entre outras medidas. (págs. 1 e A4)
Foto-legenda: O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), chega à Casa; ele ordenou o ressarcimento de recursos pagos indevidamente
Presidente do Senado omite da Justiça Eleitoral posse de imóvel
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não informou a Justiça Eleitoral da existência de uma casa em São Luís (MA) na sua campanha à reeleição em 2006, embora ela conste do seu Imposto de Renda.
A assessoria de Sarney disse que, antes das eleições, ele doara a casa à sua filha, Roseana - daí ter entendido que não fosse necessário declará-la à Justiça. (págs. 1 e A4)
Marcos Nobre: Lula impôs Dilma, e PT tem de arcar com a defesa de senador do PMDB
Lula inventou uma candidata a quase três anos da eleição presidencial, impôs o nome ao PT e deu a senha para o PMDB cobrar cada vez mais pelo seu apoio.
Quando foi anunciada a doença de Dilma Rousseff, o preço subiu de novo. A irresponsabilidade de Lula ao dizer que ela "não tem mais nada" teve como contrapartida política impor ao PT a defesa de Sarney. (págs. 1 e A2)
Antiviral é eficaz para tratamento de gripe suína, aponta pesquisa
Estudo mostra que o vírus da chamada gripe suína tem capacidade de infectar profundamente células nos pulmões, o que o torna mortífero do que o da gripe comum. Mas a pesquisa, feita por cientistas no Japão e nos EUA, conclui que os antivirais Tamiflu e Relenza e dois medicamentos em teste são eficazes no seu combate.
A Secretaria da Saúde do RS anunciou que um menino da região metropolitana da capital é o terceiro morto pela gripe no país. (págs. 1 e C3)
Foto-legenda: Mal na foto
Soldado chinês aponta para fotógrafo em Urumqi, onde choques étnicos já mataram 184; tensão cresceu ontem após 2 uigures, etnia minoritária, terem sido mortos a tiros pela policia. (págs. 1 e Al0)
Governo anuncia estatal e usará pré-sal em CPI
O governo confirmou que criará uma estatal para cuidar das reservas de petróleo da camada do pré-sal. O projeto dos ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Dilma Rousseff (Casa Civil) prevê dividir a produção entre a futura estatal e empresas escolhidas por licitação.
Na véspera da instalação da CPI da Petrobras, o presidente Lula orientou ministros a usar contra a oposição o debate sobre o pré-sal. O governo dirá que os oposicionistas tentam prejudicar a estatal em vez de discutir o futuro do país. (págs. 1, A6 e B1 Leia coluna do Eliane Cantanhêde A2)
Líder golpista de Honduras usa ex-consultor da gestão Clinton
O presidente golpista de Honduras, Roberto Micheletti, recorre a assessores ligados ao Partido Democrata dos EUA tanto para melhorar a imagem do seu governo como nas tentativas de negociar com o presidente deposto, Manuel Zelaya.
Micheletti é assessorado por Bennett Ratcliff, consultor ligado à gestão Bill Clinton, e por Lanny Davis, que advogou para o ex-presidente e participou de campanha da atual secretária de Estado, Hillary Clinton. (págs. 1 e A9)
Déficit dos EUA passa de US$ 1 tri pela primeira vez
O déficit no Orçamento do governo dos EUA cresceu US$ 94,3 bilhões em junho e, pela primeira vez, alcançou a marca de US$ l trilhão no ano fiscal (período de 12 meses iniciado em outubro).
No ano fiscal anterior, o déficit para o mesmo período era de US$ 286 bilhões. A alta deve-se à queda na arrecadação e aos gastos para tentar conter a crise. (págs. 1 e B6)
Editoriais
Leia "Mais um contrabando", sobre acréscimo em MP que favorece exportadores; e "Analfabetismo infantil". (págs. 1 e A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Sarney anula atos secretos, mas efeito não é imediato
Técnicos levarão 30 dias para avaliar que decisões podem mesmo ser revistas
Acuado politicamente, o presidente do Senado, José Sarney, anunciou a anulação de 663 atos administrativos secretos. O anúncio não representa o cancelamento imediato das medidas, pois uma equipe técnica terá 30 dias para avaliar quais delas podem ser anuladas sem produzir problemas jurídicos. A prática de atos secretos foi revelada pelo Estado há um mês e, de início, Sarney negou que eles existissem. Em reunião, o presidente Lula pediu aos ministros que apoiem o senador. "É importante ser leal a Sarney. Há uma campanha pesada contra ele e não se pode individualizar as acusações", disse.(págs. 1, A4 e A7)
Procurador investiga fundação
O procurador federal Tiago Sousa Carneiro decidiu investigar a Fundação José Sarney, suspeita de desviar verbas de patrocínio cultural da Petrobrás. (págs. 1 e A6)
Crédito e compras já voltam ao nível pré-crise
A busca de crédito e a intenção do consumidor de levar para casa bens duráveis já voltaram ao nível anterior à crise financeira. Dois indicadores de retomada confirmam o cenário favorável para o segundo semestre. Em junho, a demanda por crédito supera a de outubro de 2008. Além disso, a disposição de compra de carro zero ou geladeira no segundo trimestre cresceu 20% em relação a igual período do ano passado. (págs. 1, B1 e B3)
Confirmada 3ª morte por gripe suína no Brasil
Um garoto de 9 anos do Rio Grande do Sul é a terceira pessoa a morrer no Brasil por causa da gripe suína. A OMS alertou que a disseminação é "inevitável" e que todos os países precisarão comprar vacina. (págs. 1 e A16)
Centro-oeste e Norte terão bolsas de pós-graduação
Os alunos de pós-graduação do Norte e Centro-Oeste que não recebam auxílio para estudo terão bolsas integrais do governo, informa
"Herton Escobar. O programa será anunciado na reunião anual da SBPC. (págs. 1 e A15)
Guerrilha: No Araguaia, em busca de respostas
Maria Castro foi para o Pará atrás de respostas sobre o irmão Raul, guerrilheiro executado em 1974 no Araguaia. "Ele teve uma filha aqui?" quis saber, emocionada, frente a frente com Zé Catingueiro, ex-guia do Exército. (págs. 1 e A10)
Foto-legenda: Emoção: Maria encontra Zé Catingueiro: "Posso abraçá-lo?
Indicada para Suprema Corte tenta acalmar republicanos
Primeira hispânica indicada para a Suprema Corte dos EUA, Sonia Sotomayor prometeu ser "fiel à lei" em audiência no Senado. Republicanos temem que sua origem humilde e o fato de ser mulher influenciem suas decisões. (págs. 1 e A12)
Artigo: Scott Shane
The New York Times
Herança maldita pressiona Obama
As controvérsias relativas à segurança nacional da época de Bush podem desviar as atenções de Obama de suas prioridades. (págs. 1 e A12)
Notas e Informações
Situação-limite
Já não se trata de discutir se José Sarney deve se licenciar da direção do Senado ou renunciar ao posto de vez. Ao mentir, Sarney atentou contra o decoro parlamentar. Perdeu, portanto, as condições de continuar senador. (págs. 1 e A3)
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Jornal do Brasil
Manchete: Procura por crédito sobe a nível pré-crise
Bancos públicos puxam operações de consumidores
A demanda por crédito no Brasil já supera o patamar do início da crise internacional. Segundo indicador da Serasa Experian, a procura por crédito a prazo registrou crescimento de 4% de maio para junho, a quarta alta consecutiva neste ano. A retomada foi puxam pelos bancos públicos: o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse em reunião ministerial com o presidente Lula que as operações com as instituições estatais cresceram 19,5% entre setembro e abril, contra apenas 2,5% dos bancos privados. Especialistas creditam o crescimento
ao empenho do governo em combater os reflexos da crise. (págs. 1 e Economia A18)
Sarney anula os 663 atos secretos
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou a anulação das 663 decisões administrativas mantidas em sigilo nos últimos 14 anos. Sarney estabeleceu ainda que a Diretoria Geral apresente relatório em 30 dias com um levantamento detalhando como será realizado o ressarcimento dos atos secretos do Senado. Para os parlamentares de oposição, a determinação não alivia a pressão contra o peemedebista. (págs. 1 e País A6 e A7)
Gripe em Bangu deixa Rio alerta
O caso de gripe suína de uma menina de 5 anos, em Bangu, aumentou o alerta no Rio. Já se teme que o vírus circule na população em geral, e não só entre quem viaja. A terceira morte no país foi de um menino de 9 anos, no Rio Grande do Sul. (págs. 1 e Vida, Saúde a Ciência A24)
EUA podem acabar cozidos
Estados Unidos estão prestes a se tornar um sapo cozido? Refiro-me ao provérbio sobre um sapo que, numa panela com água fria aos poucos fervida, nunca se dá conta do perigo e é cozinhado vivo. (págs. 1 e Economia A18)
Informe JB
O cofre de Daniel Dantas no exterior. (págs.1 e A4)
Coisas da Política
Governo ainda pensa em protelar a CPI. (págs. 1 e A2)
Editorial
Bem-vinda a anulação dos atos secretos. (págs. 1 e A8)
Sociedade Aberta
Gilberto Braga
Economista Ibmec - Rio
Há risco de que crédito não surta efeito longo. (págs. 1 e A18)
Sociedade Aberta
Paulo Octávio
Vice-governador do DF
Mostrar as contas na internet é sinal de transparência. (págs. 1 e A10)
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Correio Braziliense
Manchete: O perigo do preço baixo nos planos de saúde
Associações, grupos e corretoras que oferecem seguros de assistência médica a 18 milhões de brasileiros terão regras mais rígidas e maior fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Geralmente, os custos com esse tipo de plano são mais em conta. Mas podem esconder armadilhas, como prazos de carência. O aposentado Walter Bertolucci precisava passar por cirurgia e só conseguiu autorização depois de reclamar ao Correio. “Não entendo por que tenho carência se pago o convênio há cinco anos”, reclamou. (págs. 1 e 13)
Pediatras podem levar boicote a todo o país. (págs. 1 e 25)
Senado: Anulação de atos secretos é insuficiente
A decisão de José Sarney de revogar os 663 atos secretos, com a devolução aos cofres públicos de pagamentos realizados nos últimos anos, tem pouco efeito prático. Uma comissão ainda vai definir quais medidas serão efetivamente canceladas. Sindicato dos Servidores do Legislativo Federal (Sindilegis) pretende brigar na Justiça se houver “abuso” na anulação dos atos. (págs. 1 e 2)
Educação convoca
GDF contratará 408 professores aprovados nos concursos de 2006 e 2008. Veja a lista. (págs. 1 e 28)
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Valor Econômico
Manchete: Preservação ambiental terá apoio do BNDES
O BNDES vai aprovar hoje, em reunião de diretoria, a criação de uma linha de crédito exclusiva e sem limites para reserva legal. O Código Florestal Brasileiro determina que toda propriedade rural tenha um percentual de sua área destinado à conservação do ecossistema (reserva legal). A medida deverá criar condições para que mais de 60% dos proprietários rurais regularizem a situação de suas terras, principalmente no bioma amazônico, onde a exigência da reserva legal é de 80% da propriedade na área de florestas e de 35% na região de cerrado. No resto do país, e exigência é de 20%.
Os recursos do BNDES serão destinados principalmente a financiar a aquisição do direito de uso da reserva legal em áreas de terceiros, operação chamada de "compensação". Ou seja, o proprietário rural que tiver ocupado 100% de sua fazenda com soja ou gado, por exemplo, poderá se enquadrar ao Código Florestal comprando, com recursos emprestados pelo BNDES, uma área de reserva legal de um vizinho, com o compromisso de manter intacta sua cobertura vegetal. (pág. 1)
Foto-legenda: Mudança de perfil
Com o fim da patente do Plavix em 20l2, a Bristol-Myers Squibb busca outras fontes de receita, como a inclusão de novas drogas na lista de compras do governo federal, diz Francisco Hidalgo. (págs. 1 e B1)
Mudança contábil afeta elétricas
Novas regras contábeis internacionais vão alterar profundamente a forma como as concessionárias de energia elétrica serão percebidas pelos seus acionistas e por potenciais investidores. Essa mudança pode significar a "perda" do que atualmente são ativos imobilizados nos balanços dessas empresas. As alterações estão previstas em um comunicado da International Accounting Standards Board, que passa a vigorar em 2010. A CVM vai colocar a interpretação sobre a norma em audiência pública.
Em princípio, no setor de energia, apenas as distribuidoras estariam enquadradas. Mas as empresas ainda não sabem dizer se a alteração será boa ou ruim. Afirmam apenas que será trabalhosa, segundo diz Lívia Baião, da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica. As empresas, de forma geral, não estão preparadas para as mudanças e só agora começam a fazer testes em seus balanços para calcular o impacto das novas regras na forma de mensurar receitas. A demora nos testes se deu, em parte, pela existência de muitas dúvidas. (págs. 1 e D1)
Governo já prepara contra-ataque na CPI
O governo prepara-se para o confronto na CPI da Petrobras depois do recesso, em agosto. Emissários do Planalto já mantiveram encontros discretos com a oposição. Um banco de dados para a área de patrocínios, que mostraria redução de contratos no atual governo em relação ao anterior, já está pronto. Também está sendo burilado um discurso nacionalista em defesa da estatal para deixar a oposição em maus lençóis. Os governistas sabem que a oposição terá de apresentar algo ao eleitorado, provavelmente a demissão de algum diretor da estatal. Quanto ao presidente da empresa, Sérgio Gabrielli, o governo não admite que ele seja ouvido pela CPI. (págs. 1 e A9)
Ícones do luxo navegam em águas turvas
A grife Christian Lacroix, em processo de recuperação judicial e considerada um dos símbolos da criatividade da alta-costura francesa, precisa encontrar um comprador até o fim de julho, segundo plano apresentado ao Tribunal de Comércio de Paris. Outra opção é a marca, que em 22 anos teve 11 presidentes, se tornar apenas licenciadora de produtos, como perfumes. A situação da grife francesa é dramática e o mercado de luxo está longe de navegar em águas tranquilas. Neste ano, gigantes como os grupos LVMH e Richemont vêm mostrando queda nas vendas. (págs. 1 e B6)
Dólar freou importação de insumos
A valorização do dólar no início da crise levou parte da indústria brasileira a substituir insumos importados por produtos nacionais no primeiro semestre. As importações de bens intermediários como aço, produtos químicos, borracha e artigos de plástico caíram 22,1% entre dezembro e junho, enquanto a produção nacional avançou 5,8%. O uso do “drawback verde-amarelo", mecanismo que suspende a cobrança de impostos na compra de insumos internos usados na produção de itens para exportação, também colaborou para a troca.
A substituição de insumos importados, porém, não foi generalizada e a queda do dólar, a partir de março, desestimulou um movimento em grande escala nessa direção. Poderá haver, inclusive, uma reversão da tendência no segundo semestre se o dólar continuar abaixo dos R$ 2. (págs. 1 e A3)
A Maggi vai esmagar soja na Noruega (págs. 1 e B11)
Recessão atenuada
O mercado financeiro melhorou a previsão para o desempenho da economia neste ano, para uma queda de 0,34% do Produto Interno Bruto (PIB). Para a inflação oficial, medida pelo IPCA, a estimativa subiu de 4,42% para 4,5%, dentro da meta estabelecida pelo governo. (págs. 1 e A2)
Galé assume hotéis da Funcef
A rede portuguesa Vila Galé assume em setembro a administração dos hotéis da Funcef em Cabo de Santo Agostinho(PE) e Angra dos Reis(RJ). O contrato, de dez anos, prevê investimentos de RS 17 milhões. (págs. 1 e B4)
Couro aperta frigoríficos
Estudo da Scot Consultoria mostra que o recuo nos preços do couro é o maior responsável pela queda nas margens de lucro dos frigoríficos brasileiros no mercado interno. Desde 2003, os preços do couro verde já caíram 86,12%. (págs. 1 e B12)
Entraves ao Investimento
Apesar do crescimento nos últimos anos, os investimentos em infraestrutura no Brasil ainda são prejudicados por questões regulatórias, burocráticas, disputas judiciais e políticas que afastam o capital privado. As áreas mais afetadas são saneamento, logística e transportes. (pág. 1)
Crise do CIT Group
Sob risco de falência, o banco americano CIT Group negocia com as autoridades saídas para sua situação financeira. Sua quebra pode levar a uma crise de liquidez entre seus quase 1 milhão de clientes, principalmente pequenas e médias empresas. (págs. 1 e C10)
Somália pede ajuda da Price
Em meio a uma guerra civil, o governo provisório da Somália contrata a PricewaterhouseCoopers para supervisionar a aplicação das doações internacionais recebidas pelo país a fim de evitar desvios. (págs. 1 e D7)
Ideias
Delfim Netto: política agrária avança, mas restam as questões ambiental e de renegociação das dívidas. (págs. 1 e A2)
Idéias
Rodrigo C. A. Lima: a pecuária não é a única responsável pelo avanço do desmatamento na Amazônia. (págs. 1 e A12)
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Estado de Minas
Manchete: OMS diz que gripe saiu do controle (pág. 1)
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Jornal do Commercio
Manchete: Acidente deixa cinco mortos na BR-232
Caminhão baú, onde viajavam todas as vítimas, bateu de frente com uma carreta, ontem, em Pesqueira. Um Honda Civic também se envolveu, mas o motorista nada sofreu. Em Exu, colisão entre duas motos matou quatro pessoas. (pág. 1)
Gripe provoca terceira morte no País
Vítima é um menino de 9 anos que morava em Sapucaia do Sul (RS). Óbito ocorreu no último dia 5, mas causa só foi confirmada ontem. (pág.1)
Lula pede a ministros que engrossem coro de apoio a Sarney (pág. 1)
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