O que Publicam os Principais Jornais do País, nesta terça feira

O Globo

Manchete: Para presidente do STF, Lula e Dilma antecipam campanha

Gilmar Mendes diz que TSE deve examinar questão para garantir igualdade

Ao comentar as seguidas viagens do presidente Lula e de sua candidata à Presidência, Dilma Rousseff (PT), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, alertou para os riscos de antecipação da campanha eleitoral e disse que "nem o mais cândido dos ingênuos acredita que isso é uma fiscalização de obras". Na última semana, Dilma e Lula passaram três dias visitando obras de transposição do Rio São Francisco em quatro estados. Ontem, estavam em São Paulo. Desde o começo de 2009, Lula passou 136 (ou 46%) dos 292 dias fora de Brasília. Para Gilmar, as viagens do presidente e sua candidata para visitar obras do PAC têm que ser examinadas pela Justiça Eleitoral. "Muito do que está se fazendo, sorteios, entregas de brindes, tem característica de campanha", disse o ministro, para quem "estão testando a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral". A oposição vai recorrer ao TSE e avisou que também porá seus candidatos nas ruas, já que Dilma não é punida. (págs. 1 e 3)

Enquanto isso, em SP...

A Justiça Eleitoral cassou e tornou inelegíveis por três anos 13 dos 55 vereadores de São Paulo, além de um suplente. Os cassados receberam da Associação Imobiliária Brasileira doações consideradas irregulares. Todos vão recorrer ao TRE-SP. (págs. 1 e 5)

Chefe de ataques teve benefício penal

PM apreende cinco armas, entre elas uma do tipo que pode ter derrubado helicóptero

Apontado como o traficante que chefiou a invasão do Morro dos Macacos - que resultou na derrubada de um helicóptero da PM -, Fabiano Atanásio da Silva é mais um que fugiu após deixar a prisão, beneficiado em 2002 com o regime semiaberto. Na Favela da Chatuba, em Mesquita, a PM apreendeu cinco armas que podem ter sido usadas na invasão. Há um rifle .30 capaz de derrubar helicópteros. (págs. 1, 10 a 14, Míriam Leitão, editorial "Sem defesa" e Cartas dos Leitores)

'Vamos limpar a sujeira que essa gente impõe'

A afirmação foi feita pelo presidente Lula, referindo-se ao tráfico. Ele admitiu que vai "levar um tempo" para se resolver o problema. (págs. 1 e 13)

Membro do COI: atentado em Londres foi pior (págs. 1 e 15)

Foto legenda: O coronel Ivanir Linhares exibe duas das armas que podem ter sido usadas na invasão do Morro dos Macacos, entre as quais um rifle .30

Governo taxa entrada de capital estrangeiro

Para tentar conter a enxurrada de dólares no país, o governo anunciou taxação adicional de 2% sobre os investimentos estrangeiros em bolsa de valores e renda fixa. No ano passado, já houve tributação de 1,5%. O objetivo é evitar que a cotação do dólar despenque. Ontem, a moeda fechou a R$ 1,713, em alta de 0,29%. (págs. 1, 21 e 22)

Vale mostra a Lula projetos que já tinha

Horas depois de ouvir mais uma reclamação pública do presidente da República - que pediu que a direção da Vale levante da cadeira -, Roger Agnelli apresentou a Lula projetos de US$ 12,9 bilhões que já tinha. (págs. 1 e 23)

EUA: maconha para uso médico não terá punição

Em mais uma mudança radical em relação ao governo Bush, o presidente dos EUA, Barack Obama, determinou que consumidores de maconha, para uso médico, não serão presos nem processados. A medida é válida nos 14 estados do país em que o consumo terapêutico da maconha é legal. (págs. 1 e 28)

Descobertos 32 planetas de uma só vez (págs. 1 e 30)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Justiça cassa 13 vereadores de SP

Em 2008, candidatos receberam doações de entidade acusada de servir de fachada a sindicato; cabe recurso

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloisio Sérgio Silveira, cassou e declarou inelegíveis por três anos 13 dos 55 vereadores paulistanos (23,6% da Câmara) por terem recebido da Associação Imobiliária Brasileira doações tidas como ilegais.

O caso foi revelado pela Folha em abril. A AIB é acusada de ser entidade de fachada do Secovi-SP (sindicato do setor imobiliário) para doar a políticos, o que o Secovi nega. A Lei Eleitoral veta doações de sindicatos. (págs. 1, A4 e A6)

Capital externo vai pagar taxa de 2% ao entrar no país

O ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou que recursos vindos de fora para serem aplicados na Bolsa ou em renda fixa passarão a pagar 2% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) a partir de hoje. Os investimentos produtivos - em indústrias ou infra-estrutura - não sofrerão cobrança.

"Nossa preocupação é com quem entra para especular e com o excesso de valorização do real", disse Mantega. A sugestão de especialistas era taxar recursos que ficassem por pouco tempo no país, mas a nova regra não prevê permanência mínima. (págs. 1 e B1)

Caixa transfere R$ 5 bi ao Tesouro (págs. 1 e B4)

Vinicius Torres Freire
Volta do imposto sobre dólar sugere ingenuidade do governo federal

O IOF sobre investimento externo em ações e renda fixa deve afetar parte pequena do mercado cambial, embora tenda a elevar o custo de capital para empresas. Mais importante, sugere que o governo padece de interpretação ingênua da vida real e não tem como adotar medidas efetivas para conter excessos especulativos.

Em resumo, a promessa de compra de divisas pelo Banco Central sempre vai estimular os bancos a trazer ainda mais dólares. (págs. 1 e B4)

Ex-promotor é preso após 8 anos foragido

Foragido desde 2001, o ex-promotor Igor Ferreira da Silva, 42, foi preso na zona leste de SP. Segundo a polícia, ele não resistiu à prisão.

O ex-promotor foi condenado a 16 anos de prisão pela morte da mulher, Patrícia Aggio Longo, grávida de oito meses, em julho de 1998. (págs. 1 e Cotidiano)

Foto legenda: O ex-promotor Igor Ferreira da Silva é apresentado pela polícia depois de ser preso em rua da Vila Carrão (zona leste de São Paulo)

Rifle que pode ter atingido aeronave é achado no Rio

A polícia apreendeu rifle que pode ter sido usado no ataque ao helicóptero da PM derrubado no sábado, quando o morro dos Macacos (zona norte do Rio) foi invadido por criminosos. Com a morte ontem de um cabo ferido na ocasião, o número de vítimas subiu para 22. (págs. 1 e C4)

Leia artigo de Jânio de Freitas na pág. A6.

Foto legenda: Policial em patrulha ao lado de bar na favela do Jacarezinho, na zona norte do Rio, onde três ônibus foram queimados no sábado

Dinheiro: STJ julga hoje ação de R$ 7 bi da Camargo Corrêa contra a União (págs. 1 e B5)

Editoriais

Leia "Arsenal de guerra", sobre os confrontos no Rio; e "A Aneel nada fez", acerca do valor indevido nas tarifas. (págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Capital externo pagará 2% de IOF

Medida visa a reduzir entrada de dólares e atinge investimentos em renda fixa e variável

O ministro Guido Mantega (Fazenda) decidiu impor o Imposto sobre Operações Financeiras sobre a entrada de capital estrangeiro para investimentos em renda fixa e variável, conforme antecipou o Estado. O IOF será cobrado apenas na entrada e não terá diferença entre curto e longo prazo. A partir de amanhã, os recursos estrangeiros que ingressarem no País por meio de Bolsa, título público e renda fixa terão incidência de IOF com alíquota de 2%. Mantega disse que não haverá taxação sobre investimento estrangeiro direto. Segundo o ministro, a medida visa a evitar “excesso de especulação” na Bolsa e no mercado de capital em razão da grande liquidez do mercado internacional hoje. Além disso, Mantega afirmou que é preciso proteger a produção nacional, impedindo que o real se valorize em excesso, o que barateia importações e dificulta exportações. Para especialistas, a medida terá efeito temporário e não deverá inibir a atração de capitais. (págs. 1, B1 e B3)

Análise: Celso Ming
Um jeito de 'fazer alguma coisa'

É estranho que mexidas no câmbio sejam antecipadas a conta gotas. Não se pode ser leviano com essa matéria. (págs. 1 e B2)

Justiça Eleitoral cassa 13 dos 55 vereadores de SP

Punidos por receber doação ilegal, eles vão recorrer sem deixar cargo

A Justiça Eleitoral cassou ontem 13 dos 55 vereadores de São Paulo - um suplente também foi cassado. Eles foram condenados por terem sido beneficiários de doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB). Apontada como braço político do Secovi, o sindicato da habitação, a AIB ganhou notoriedade ao figurar entre os maiores doadores das eleições de 2008 no Estado - foram R$ 10,6 milhões. A legislação eleitoral proíbe associações de efetuarem doações para campanhas e limita o repasse de entidades a 2% de sua receita no ano anterior. Segundo a sentença, havia interesse direto em projetos como a Nova Luz, o plano de revitalização da Cracolândia. Os cassados inelegíveis por três anos, poderão permanecer no cargo até o julgamento final dos recursos. (págs. 1, C1 e C3)

Foto legenda: Rio: Falta de investimento em segurança

Policial toma posição durante ação na Favela do Jacarezinho, zona norte do Rio, depois de fim de semana com 17 mortos em razão de confrontos entre traficantes e a polícia. Dados da Secretaria da Fazenda do Rio mostram que o Estado só conseguiu aplicar R$ 102,1 milhões dos R$ 421 milhões previstos para segurança pública em 2009. Programas como modernização operacional da PM, que previam investimento de R$ 16,99 milhões, praticamente não saíram do papel. (págs. 1 e C10 e C11)

Lula recua e agora aceita bases dos EUA na Colômbia

Presidente diz acreditar que uso militar será interno

O presidente Lula declarou ontem que aceitou as explicações da Colômbia sobre o uso de bases militares pelos EUA. Ao lado do presidente colombiano, Álvaro Uribe, Lula disse acreditar nas garantias dadas por Bogotá e Washington de que as bases servirão para “questões internas". "O Brasil não tem por que ficar incomodado se o objetivo é esse", afirmou. Em agosto, Lula havia se alinhado às críticas de Venezuela e Equador em relação às bases. (págs. 1 e A9)

Ex-promotor Igor é preso após 8 anos

Réu por assassinato, ele nega culpa

O ex-promotor de Justiça Igor Ferreira da Silva foi preso ontem em São Paulo, após mais de oito anos foragido. Ele fugiu em 2001, depois de ter sido condenado pelo assassinato da mulher grávida de sete meses, com dois tiros na cabeça. O crime ocorreu em condomínio de Atibaia (SP). (págs. 1 e C9)

Ciência: Descobertos 32 planetas distantes

Achados reforçam a ideia de que o universo está repleto de possíveis palcos para a vida. (págs. 1 e A16)

Educação: USP começa a eleger reitor hoje

Primeiro turno escolhe lista de oito nomes. Representatividade eleitoral é questionada. (págs. 1 e A15)

Direto da Fonte: Hora do banho mais barato

A Agência Nacional de Energia Elétrica está propondo banho mais barato fora do horário de pico (entre 18 e 21 horas). Com isso, calcula 15% de economia nas contas de luz. O projeto inclui a implantação de um sistema de medição inteligente. (págs. 1 e D2)

Notas e Informações: O Rio perde essa guerra

É lamentável que o fato de o Rio ter sido escolhido para sediar a Olimpíada esteja sendo visto como incentivo de esforços do poder público no campo da segurança. Essa deveria ser meta permanente. (págs. 1 e A3)

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Jornal do Brasil

Manchete: "É preciso limpar a sujeira que traficantes impõem ao Brasil"

Lula anuncia ajuda federal no combate à violência no Rio

Nos próximos meses o Rio de Janeiro receberá mais R$ 100 milhões para a área de segurança pública. O governo fluminense também já pode usar R$ 12 milhões que o Ministério da Justiça liberou paro o compra de um novo helicóptero que substituirá o derrubado no sábado pelos traficantes quando sobrevoava o Morro dos Macacos, na Zona Norte. Ontem subiu para 22 o número de mortes confirmadas nos confrontos. A PM diz que as operações não têm data para acabar. (págs. 1 e Tema do dia A2 a A4)

Foto legenda: Apoio - Presidente Lula prometeu helicóptero e R$ 100 milhões

Governo taxa capital externo a partir de hoje

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o criação de uma alíquota de 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para taxar todo capital estrangeiro que entrar no país para aplicações em renda variável e fixa. Válida a partir de hoje, a medida visa frear a especulação com o dólar e a valorização do real. (págs. 1 e Economia A16)

Mais chances de vida fora da Terra

Astrônomos anunciaram ontem a descoberta de 32 novos planetas fora do sistema solar - os chamados exoplanetas agora somam mais de 400. A descoberta reforça a tese de que o universo está repleto de possíveis ambientes para a vida. (págs. 1 e Vida, Saúde & Ciência A24)

Jean Charles: livro abre polêmica

Ian Blair, ex-chefe da polícia de Londres, escreve livro em que elogia os policiais que atiraram em Jean Charles. Diz que, se o brasileiro fosse um terrorista, os policiais mereceriam uma medalha de honra. A família de Jean Charles considera o livro um insulto. (págs. 1 e Internacional A23)

Incentivo para atletas de ponta

O prefeito Eduardo Paes anunciou, em Londres, que o Rio executará um programa de incentivo às modalidades em que o Brasil tem chances de medalhas nos Jogos de 2012. Paes quer criar uma agência de investimentos estrangeiros visando 2016. (págs. 1 e Esporte D7 e CIdade A16)

Hildegard Angel

Mal-estar no projeto de filme sobre Dirceu. (págs. 1 e B5)

Anna Ramalho

Negligência na segurança de PMs. (págs. 1 e A14)

Coisas da política

Estado é mais sovina do que perdulário. (págs. 1 e A2)

Informe JB

A hora do troco dos servidores. (págs. 1 e A4)

Heloísa Tolipan

Sabrina Sato fala sobre Eduardo Suplicy. (págs. 1 e B8)

Editorial

Movimentos no tabuleiro eleitoral. (págs. 1 e A8)

Sociedade Aberta

Nilson Figueiredo
Jornalista

Dilma é reserva de mercado para o retorno de Lula. (págs. 1 e A9)

Sociedade Aberta

Lúcia Monteiro
Secretária de Renda e Cidadania

Bolsa Família: quem paga, quem recebe e para quê. (págs. 1 e A10)

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Correio Braziliense

Manchete: Fila dupla só acaba onde a PM aparece

O brasiliense está respeitando mais a proibição de parar ou estacionar fora das vagas nas comerciais do Plano Piloto. Em outubro, a média diária de multas por esse tipo de irregularidade caiu 17,5%. No entanto, o fenômeno não é fruto de uma mudança de comportamento, mas reflexo da Operação Fila Dupla feita pela Polícia Militar em 12 entrequadras das asas Sul e Norte. Nas comerciais onde não há policiamento, os motoristas ainda ignoram a legislação e o trânsito segue caótico. Apesar das reclamações de condutores e comerciantes, a PM informou que a fiscalização não tem data para acabar. As multas mais comuns custam R$ 85,13 (impedir a movimentação de outro veículo) e R$ 127,69 (estacionar em fila dupla). (págs. 1 e 25)

Alimentação: Tíquete para servidores pode chegar a R$ 330

Reajuste de até 103,7% do benefício para 540 mil funcionários do Executivo está em discussão no Congresso e custará R$ 930 milhões. Pela proposta do relator do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), o piso do tíquete seria de R$ 250, em 2010. O valor máximo depende da região. (págs. 1 e 15)

Economia: Investimento externo será taxado para conter dólar

O governo anunciou ontem que cobrará imposto de 2% sobre os recursos estrangeiros aplicados em renda fixa, em títulos públicos e na bolsa de valores brasileira. O objetivo é estancar a valorização do real frente à moeda norteamericana, que acumula 36,1% desde janeiro. (págs. 1 e 12)

América do Sul

Lula promete mais comércio com a Colômbia (págs. 1 e 21)

Verba pública: Nem o TCU escapa de atraso em obras

Responsável por fiscalizar obras públicas, o Tribunal de Contas da União enfrenta problemas em seu próprio quintal. A construção de um anexo está atrasada em um ano e sete meses. O prejuízo já soma pelo menos R$ 1,2 milhão. (págs. 1 e 2)

Concurso: R$ 7.624

Será o salário dos aprovados na seleção para analista da receita, que tem inscrição aberta (págs. 1 e 17)

Brasília terá laboratório de genéricos

Investimento na fábrica da Medley no Distrito Federal será de US$ 45 milhões para a produção de anticoncepcionais. A unidade deve começar a funcionar em 2012. (págs. 1 e 14)

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Valor Econômico

Manchete: Brasil perde a liderança em calçados na Argentina

Barreiras comerciais fizeram o Brasil perder a liderança histórica que detinha no mercado argentino de calçados importados. Os fornecedores asiáticos, principalmente chineses, derrubaram os fabricantes brasileiros para a segunda posição e conquistaram 51,4% das importações de janeiro a agosto. Em apenas dois anos, deu-se uma reviravolta: o Brasil perdeu 12 pontos percentuais no mercado local e a Ásia ganhou praticamente 14 pontos.

Um acordo entre os dois sócios do Mercosul estabelece teto de 15 milhões de pares de exportações brasileiras ao país vizinho em 2009, mas nem esse limite está sendo respeitado, segundo Heitor Klein, diretor-executivo da Abicalçados, associação que reúne as indústrias do setor. "Mesmo em um ano de crise, temos potencial para vender 30 milhões de pares. Até setembro, não chegamos nem à metade disso". (págs. 1 e A3)

Dólares para bolsa terão IOF de 2%

A partir de hoje, o governo taxa em 2% de IOF a entrada de dólares direcionados a aplicações em bolsas e títulos públicos. A medida não atingirá os investimentos diretos. "Há um excesso de aplicações de estrangeiros e não queremos ver uma bolha se formando na bolsa", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Antes mesmo de ser confirmada, a medida teve impacto no mercado, elevando o custo de rolagem de alguns papéis do Tesouro.

Segundo técnicos do Banco Central, o uso do IOF para taxar dólares penalizará as ofertas públicas de ações (IPOs, na sigla em inglês), utilizadas pelas empresas para captar recursos a serem destinados a investimentos. (págs. 1, C10 e D2)

Mercado de carros entra em 'ressaca'

O esforço de marketing da indústria para convencer o consumidor a trocar o carro antes do aumento do IPI levou a uma exagerada antecipação de compras. Por isso, poucos dias depois de viver momentos de euforia, as concessionárias ficaram vazias. O presidente da Nissan, Thomas Besson, calcula que o movimento nas lojas da marca caiu entre 45% e 50%. "Estamos passando por um período de ressaca", diz o vice-presidente comercial da Renault, Christian Pouillaude.

O número de veículos emplacados nos 11 dias úteis de outubro cresceu quase 20% na comparação com igual período de setembro. Mas, segundo os executivos do setor, os dados ainda refletem a última temporada de mercado aquecido. São carros que foram vendidos a preços mais baixos, no fim do mês, e que estão sendo licenciados agora. (págs. 1 e B1)

BC cria um substituto do Proer

O Banco Central (BC) colocou em audiência pública proposta de projeto de lei que cria um novo sistema de resolução de crises bancárias sistêmicas, tomando o lugar do antigo Proer, que foi extinto em 2001. O texto também pretende agilizar o processo de liquidação de instituições financeiras.

Pela proposta, o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) e as câmaras de compensação e liquidação do sistema de pagamentos vão assumir papel central no resgate do sistema financeiro. Será permitido ao BC fazer empréstimos de socorro ao FGC e às câmaras de compensação, que, por sua vez, injetariam dinheiro nos bancos para evitar crises sistêmicas. (págs. 1 e C10)

Copenhague só terá acordo de princípios

A conferência sobre mudanças climáticas em Copenhague não vai produzir um novo acordo internacional, e sim um marco político que servirá de base para o corte de emissões de gases-estufa, segundo Yvo de Boer, principal negociador das Nações Unidas para mudanças climáticas. Ele prevê que os governos venham apenas a concordar sobre a estrutura de um acordo, e os detalhes técnicos seriam deixados para depois. Mas advertiu que adiar o acordo de Copenhague para o ano que vem seria desastroso.

Os países desenvolvidos se preparam para recuar em suas exigências de que os países em desenvolvimento concordem com reduções de longo prazo em suas emissões. Governos nos dois lados do Atlântico buscam agora um acordo menos ambicioso. (págs. 1 e A13)

Informação privilegiada põe fundo Galleon na mira da Justiça americana (págs. 1 e D1)

Olho nas contas

O governo quer evitar que a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016 provoquem gastos excessivos e levem a uma repetição dos erros cometidos nos Jogos Pan-americanos de 2007, quando o custo final do evento acabou sendo dez vezes maior que o previsto. (págs. 1 e A2)

Gol fecha parceria com Iberia

A Gol anuncia hoje, em Madri, um acordo de compartilhamento de assentos com a espanhola Iberia. É o quarto acordo internacional fechado neste ano pela companhia brasileira, depois de concentrar sua atuação na América do Sul. (págs. 1 e B4)

Dado amplia distribuição

A Dado Bier, do Rio Grande do Sul, fechou uma parceria com a fabricante de refrigerantes Fruki para ampliar a distribuição de suas cervejas. Com o acordo, vai passar de 2 mil para 32 mil pontos de venda. (págs. 1 e B6)

Redefinição elétrica

Renovação dos contratos de concessão no setor de energia a vencer em 2015, que envolve 20% da geração e 82% da distribuição, exige solução rápida para assegurar o abastecimento. "O setor precisa de regras claras e estáveis", diz Paulo Godoy, da Abdib. (págs. 1 e Valor Especial Energia)

Pílula da Sanofi

A Sanofi-Aventis vai construir uma nova fábrica da Medley, em Brasília, com investimento de US$ 45 milhões. Com a unidade, entrará no mercado de anticoncepcionais, o segundo maior do setor farmacêutico no país. (págs. 1 e B7)

Fogo morto

Em dificuldades financeiras há pelo menos dois anos e com a situação agravada pela crise internacional, o setor sucroalcooleiro engavetou cerca de 70 projetos de novas usinas de cana, que representariam investimentos de R$ 28,5 bilhões. (págs. 1 e B12)

Juros em alta

O mercado financeiro prevê aumentos cada vez maiores dos juros básicos, hoje em 8,75% ao ano, ao longo de 2010. Agora, a aposta mediana é que a Selic chegue a 10,5% no fim do próximo ano, pouco acima dos 10,25% projetados uma semana antes. Foi a quarta alta consecutiva nas projeções. (págs. 1 e C5)

Ideias

Delfim Netto: em nenhum setor a centralização produziu mais danos que na regulação da atividade agrícola. (págs. 1 e A2)

Ideias

Yoshiaki Nakano: países ricos podem deflagrar 'guerra cambial'. (págs. 1 e A15)

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Jornal do Commercio

Manchete: Recifense terá imposto do Brasil colônia

Prefeitura de Olinda ganhou na Justiça direito de receber o chamado Foral de 7 mil imóveis do Centro de Recife, com base em doação de terras à cidade feita pelo donatário Duarte Coelho, em 1537. Cobrança será retroativa a 1996. (pág. 1)

Morre terceiro PM do ataque a helicóptero (pág. 1)

Imip assume o controle de novo hospital

Fundação que integra o Imip venceu a disputa para administrar o Hospital Metropolitano Norte e as Upas de Olinda, Paulista e Igarassu. (pág. 1)

José Múcio Monteiro assume hoje o cargo de ministro do TCU (pág. 1)

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