quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

O que Publicam os Principais Jornais do País, nesta quarta feira


O Globo


Manchete: Setor público tem 21% dos empregos do país

Prefeituras concentram metade dos postos do funcionalismo

O serviço público representa um quinto dos empregos do país: em 2008, o Brasil tinha 8,2 milhões de funcionários públicos, 21% do total de pessoas empregadas.

Os dados constam de um estudo divulgado pelo Ipea a partir de informações do IBGE e dos ministérios. O Executivo tem 91% dos servidores. A análise ressalta o papel crescente das prefeituras — que concentram metade do funcionalismo público, 4,3 milhões de pessoas. As administrações estaduais têm 3,1 milhões de servidores, e a União, 676 mil. Em 1950, só 12% dos ocupados do setor público eram servidores municipais. Mas os dados apontam a fragilidade de alguns serviços nos municípios: em 1.867 cidades (33,5% do total), não há atendimento de urgência nas instalações do SUS. Apenas 2,8% dos municípios têm estabelecimentos públicos de ensino superior. (págs. 1 e 3)

E vem mais

O presidente Lula vai baixar decreto criando uma autoridade aeroportuária para coordenar o trabalho dos quatro órgãos públicos que já atuam nos terminais brasileiros: Receita Federal, Polícia Federal, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Infraero. (págs. 1 e 22)

Enquanto isso, na Espanha...

O governo anunciou a intenção de privatizar os aeroportos de Barajas, em Madri, e o El Prat, em Barcelona, os mais movimentados. (págs. 1 e 22)

ONU diz que Brasil poderia fazer mais

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, declarou ontem que o Brasil poderia tomar mais medidas para contribuir com um significativo acordo do clima.

Ban criticou países ricos e em desenvolvimento. Para ele, todos precisam aceitar metas verificáveis, ponto que enfrenta oposição do Brasil. Ontem, as negociações não avançaram devido a embates sobre financiamento. (págs. 1 e 29 a 31)

Um dia quente para Minc

Em Brasília, a Comissão de Ética Pública abriu processo contra o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) para apurar nepotismo cruzado em seu gabinete. Em Copenhague, Dilma Rousseff o corrigiu publicamente e Marina Silva criticou sua postura. (págs. 1, 8 e 29)

Aprovada indenização por apagão

A partir de janeiro, o consumidor terá direito a uma compensação na conta de luz se sofrer apagões. Antes, em caso de falha no fornecimento de energia, as empresas eram multadas. Agora, para cada R$ 100 de consumo, se o consumidor ficar duas horas sem luz no mês, receberá R$ 1,23. (págs. 1 e 21)

Brasil dá aval à Venezuela no Mercosul

O Senado aprovou por 35 votos a 27 a adesão da Venezuela ao Mercosul, após três anos de um dos mais fortes embates entre base aliada e oposição no Congresso. A matéria agora vai a sanção de Lula, mas ainda depende do sinal verde do Parlamento paraguaio. (págs. 1 e 23)

Judiciário terá sistema para vigiar gastos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem, por unanimidade, resolução que obriga todos os tribunais do país a publicar na internet informações sobre seus gastos, numa espécie de Siafi, o sistema de controle de gastos do governo federal. (págs. 1 e 9)

Islândia manda extraditar Hosmany (págs. 1 e 8)


Foto legenda: O presépio de Berlusconi

Uma estatueta de Silvio Berlusconi, agredido domingo em Milão, é exibida, com a cabeça enfaixada, num presépio em Nápoles. Aliados acusaram a mídia de fomentar ódio contra o premier e vão propor restrições à imprensa. (págs. 1 e 28)

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Folha de S. Paulo


Manchete: Brasil aprova entrada da Venezuela no Mercosul

Adesão do país ao bloco econômico ainda tem de ser ratificada pelo Paraguai

Por uma diferença de só oito votos (35 a 21), o governo Lula conseguiu aprovar no Senado a entrada da Venezuela no Mercosul. O país presidido por Hugo Chávez será o primeiro a aderir ao bloco desde que ele foi criado, em 1991, por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Com exceção do Paraguai, os países-membros do Mercosul já aprovaram os venezuelanos como sócios. No Brasil, a proposta levou quase três anos para ser votada: o governo a enviou à Câmara no início de 2007, e ela só começou a tramitar no Senado em março deste ano. (págs. 1 e A4)

Petrobras assinará termo aditivo a contrato de compra de gás que renderá pelo menos US$ 1,2 bilhão à Bolívia até 2019. (págs. 1 e B11)

Avança proposta sobre fundo global para clima

A proposta de um fundo global para o clima avançou na conferência mundial em Copenhague. O compromisso coletivo é avaliado por muitas delegações -Brasil inclusive- como a saída possível do impasse sobre quem vai bancar a adaptação ao aquecimento global.

Negociador-chefe do México e coautor da proposta de criação do Fundo Verde em 2008, Fernando Tudela disse que financiamento não é esmola. Para ele, a contribuição dos países em desenvolvimento é necessária para assinalar a responsabilidade coletiva. (págs. 1 e A18)

Foto legenda: Manifestante protesta contra o capitalismo e pede 'Justiça climática global' em mais um dia de atos no centro de Copenhague

Foto legenda: Hasta la vista,'Sierra'

Os governadores Serra (SP) e Schwarzenegger (Califórnia) em reunião na qual defenderam iniciativas estaduais pelo clima; em Copenhague, o ex-ator chamou o brasileiro de "Sierra" (págs. 1 e A18)

Até 30% do FGTS poderá ser aplicado em fundo de obras

Trabalhadores com saldo no FGTS poderão aplicar até 30% dele em projetos de infraestrutura no final do primeiro trimestre de 2010. O Conselho Curador do fundo autorizou a oferta pública de R$ 2 bilhões para participação do trabalhador.

A oferta deve atrair cotistas, já que, neste ano, o rendimento do FGTS pode ficar abaixo da inflação. O conselho também aprovou regras para o uso do fundo em consórcios imobiliários. (págs. 1 e B1)

BB quer comprar bancos nos EUA e na América Latina

O Banco do Brasil iniciou negociações para comprar instituições financeiras no exterior (América Latina e EUA) e confirmou conversas com o Banco Patagônia, o quarto maior da Argentina em agências. Para manter a expansão de empréstimos e aquisições no ano que vem, o BB prevê um aporte de capital de R$ 8 bilhões. (págs. 1 e B4)

Congonhas deve reduzir horário, manda conselho

Para reduzir a poluição sonora, o conselho ambiental de São Paulo fixou novo horário para o aeroporto de Congonhas. Pousos e decolagens serão das 7h às 22h durante a semana e das 9h às 22h aos domingos e feriados. Hoje, vão das 6h às 23h.

A medida vale a partir de 3 de março. Infraero e empresas vão recorrer. (págs. 1 e C1)

Juiz De Sanctis é afastado do caso MSI-Corinthians

Fausto de Sanctis foi afastado do processo MSI -Corinthians. Desembargadores consideram que o juiz perdeu a imparcialidade no caso. A decisão será levada ao Tribunal Regional Federal.

Advogados citaram entrevistas dele que indicariam a condenação da MSI. O juiz negou parcialidade. (págs. 1 e A9)

Editoriais

Leia "Bolsa Gás", acerca de projeto de subsídio; e "Washington, Brasília", sobre as relações EUA-Brasil. (págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo


Manchete: Brasil cede e paga mais US$1,2 bi pelo gás boliviano

Resultado de decisão política, aditivo enfrentou oposição dentro da Petrobras

A Petrobras e a estatal boliviana YPFB marcaram para sexta-feira a assinatura de aditivo ao contrato de importação de gás que garantirá à Bolívia um ganho extra de ao menos US$ 1,2 bilhão até 2019. Pelo acordo, o Brasil se compromete a pagar mais pelas chamadas "frações líquidas" do gás boliviano: propano, butano e gasolina natural. A Petrobras relutou o quanto pôde para chegar a um acordo, segundo envolvidos no processo, que começou em 2007. O entendimento na empresa é que não há base legal para justificar o pagamento adicional, que poderá ser contestado pelo Tribunal de Contas da União. Dificilmente a alta de custos poderá ser repassada, diante do cenário de excedente de oferta de gás no País. (págs. 1 e B1)

País abre Mercosul à Venezuela

Por 35 votos a 27, o Senado brasileiro aprovou ontem a entrada da Venezuela no Mercosul. Para os governistas, é preciso integrar a Venezuela ao continente, e não isolá-la. (págs. 1 e A8)

Crise corta R$ 13 bi dos salários na indústria

Pesquisa da Fiesp mostra que a soma dos salários pagos pelas indústrias caiu de R$ 190 bilhões para R$ 177 bilhões entre outubro de 2008 e setembro de 2009. A diferença supera os R$ 12 bilhões que serão pagos aos trabalhadores como 13º salário neste ano. Apesar da retomada da atividade, tanto a produção quanto a massa salarial na indústria continuam abaixo dos níveis pré-crise. (págs. 1 e B7)

Consumidor terá desconto na conta em caso de apagão

A partir de janeiro, as distribuidoras de energia elétrica que estourarem seus limites de duração e frequência de blecautes terão de ressarcir seus consumidores, com descontos na conta. A decisão é da Aneel. (págs. 1 e B3)

Brasil aceita prestar contas de ações para corte de CO2

Com o aumento da pressão sobre os emergentes na Conferência do Clima, o Brasil disse que aceita prestar contas sobre parte das ações para corte de CO2. O presidente Lula chega hoje a Copenhague. (págs. 1 e A20 a A22)

MP contesta obra em Congonhas

Ação vê indício de superfaturamento

O Ministério Público entra hoje com ação contra cinco funcionários da Infraero e dirigentes do consórcio de empreiteiras que atuou na reforma do Aeroporto de Congonhas de 2004 a 2007. Foi detectado sobrepreço de R$ 18 milhões e superfaturamento de R$ 13 milhões. A Infraero diz que tem todo o interesse em esclarecer eventuais irregularidades. (págs. 1 e C1)

Foto- legenda: Guerra: terror nos fronts americanos

Mulher ferida é socorrida após explosão de carro-bomba que deixou 8 mortos no Afeganistão; também houve ataques e mortes no Paquistão e no Iraque. (págs. 1 e A18)

Governo quer criar estatal para esporte

O governo vai criar uma estatal, o Instituto Brasileiro de Excelência Esportiva, para "refundar a política esportiva no Brasil", informou o ministro Orlando Silva (Esporte). Ele defendeu "agilidade" para contratar pessoal. (págs. 1 e E4)

Infraestrutura: FGTS poderá ser aplicado em fundo

Recursos poderão ainda ser usados para quitar consórcio imobiliário. (págs. 1 e B8)

Notas e Informações: Os perigos da Confecom

A "correção do passado" não pode servir de pretexto para sortidas autoritárias. (págs. 1 e A3)

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Jornal do Brasil


Manchete: PF prepara novo cerco a Arruda

Alvo, agora, são ações da Secretaria de Transportes

Principal alvo da operação Caixa de Pandora, na qual 12 de seus assessores e ele próprio se viram envolvidos em pesadas acusações de corrupção, o governador de Brasília, José Roberto Arruda, tem mais um motivo de preocupação. A Polícia Federal prepara um novo bote em cima da estrutura do governo do Distrito Federal. O processo, que corre em sigilo de Justiça, tem como alvo as ações da Secretaria de Transportes da capital, revela o Informe JB. Arruda passou o dia com secretários preparando a defesa no inquérito a que responde, enquanto prosseguiam os protestos pedindo a sua saída do cargo. (págs. 1, Informe JB A4 e País A7)

Juros longe da unanimidade

A perspectiva de o governo elevar as taxas de juros em 2010 para conter a inflação traz o receio da enxurrada de capital estrangeiro no país e a sobrevalorização do real, que desestimula as exportações. Economistas abordam os prós e contras da medida. (págs. 1 e Economia A17)

COP 15 na hora das definições

Faltam só três dias para 192 nações fecharem um acordo sobre o clima na Conferência de Copenhague. Os negociadores apresentam a proposta final, hoje, aos ministros dos países. Mas quem baterá o martelo serão os chefes de Estado, que chegam amanhã. (págs. 1 e Vida, Saúde & Ciência A21)

Coisas da política

Oscar Niemeyer, um homem coerente. (págs. 1 e A2)

Editorial

Uma solução para o Centro do Rio. (págs. 1 e A10)

Sociedade Aberta

Robson Campos Leite
Petroleiro

A utopia de um mundo possível. (págs. 1 e A18)

Sociedade Aberta

José Luiz Niemayer Santos
Cientista político

O contexto energético do continente. (págs. 1 e A9)

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Correio Braziliense


Manchete: Câmara aprova orçamento do DF

Em sessão realizada ontem à noite, a Câmara Legislativa aprovou, em primeiro turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Distrito Federal. O Orçamento, no valor de R$ 15 bilhões, recebeu 16 votos favoráveis e seis contrários, e a votação em segundo turno estava prevista para a madrugada desta quarta-feira. Os deputados distritais também analisaram o projeto que definiu os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2010. Pelo texto aprovado, o IPVA será calculado de acordo com os preços de mercado dos automóveis apurados em dezembro deste ano, o que reduzirá o valor do tributo para veículos que tiveram desvalorização. O contribuinte que pagar à vista o imposto terá desconto de 5%. (págs. 1 e 25)

MP vai à Justiça contra a lei do lixo, que beneficia filho de Prudente (págs. 1 e 24)


FGTS para quitar os consórcios

Trabalhador poderá usar os recursos do fundo para abater ou liquidar as dívidas da casa própria comprada por intermédio desse sistema imobiliário. (págs. 1 e 15)

Conta de luz terá apagão descontado (págs. 1 e 13)


Senado do Brasil aprova Venezuela no Mercosul (págs. 1 e 19)


Presa a quadrilha dos vistos

Grupo que atuava em Goiânia e Anápolis usava agência de turismo para fraudar documento que dá entrada nos EUA. Cada um era vendido a R$ 7,5 mil. (págs. 1 e 9)

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Valor Econômico


Manchete: Empresas aéreas ampliam crédito para atrair classe C

A guerra tarifária que marcou o setor aéreo em 2009 é coisa do passado. Em 2010, as companhias vão partir para a disputa de passageiros no segmento que a Gol chama de "nova classe média". Nessa batalha, a principal arma não será mais a redução de preços, que comprometeu a rentabilidade das empresas neste ano, e sim o crédito ao consumidor da classe C, com parcelamento de passagens em até 36 vezes.

Cada empresa tem sua estratégia. Três já anunciaram programas de oferta de crédito. Pioneira nessa operação, a Gol vai acelerar o Voe Fácil, lançado há quatro anos e responsável por 30% dos 26 milhões de passageiros embarcados. A partir de amanhã, o programa terá uma loja própria no Largo 13 de Maio, centro comercial popular no bairro de Santo Amaro, na zona sul de São Paulo. A loja vai chamar clientes com alto-falantes e aceitar todos os meios de pagamento - quem tiver o cartão da Gol poderá pagar em até 36 vezes, mas com juros. (págs. 1, B6 e B7)

Vale recebe ofertas de estaleiros

Os estaleiros Atlântico Sul (EAS), de Pernambuco, e o Eisa, com projeto para Alagoas, vão disputar a encomenda da Vale para construir quatro navios de transporte de minério de ferro. O EAS, controlado pela Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, e o Eisa, do Synergy Group, de German Efromovich, entregaram ontem suas propostas. Fontes da indústria naval disseram que os dois estaleiros só devem ter condições de atender a encomenda a partir de 2014.

Inicialmente, a Vale indicou aos estaleiros que precisaria dos navios para 2012/13, como parte da estratégia para ter transporte de baixo custo no minério de ferro exportado para a China. Como os estaleiros não conseguiriam cumprir esse prazo, a Vale aceitou analisar propostas para além de 2013. A expectativa no setor é de que esse seja o primeiro lote de uma série de navios que a Vale poderia contratar com os estaleiros nacionais. (págs. 1 e B10)

Inclusão dos EUA traz impasse para acordo

Na manhã de hoje, a presidente da CoP-15, Connie Hedegaard, apresenta um documento à plenária de ministros e líderes e perguntará se eles aceitam discuti-lo. Se a resposta for positiva, e for possível aparar algumas arestas, pode ser o início do acordo de Copenhague.

O maior nó do novo documento é a inclusão dos EUA no jogo. O texto precisa definir a meta americana. Se aparecer menos de 25% a 40%, o recomendado pelos cientistas do IPCC, os europeus não aceitarão. Se for mais que os 17% oferecidos, quem vai brecar serão os EUA. O presidente Barack Obama tem telefonado aos principais líderes para acertar posições. Ele tem uma margem de manobra interna estreita, com a resistência no Congresso.

A opção é fazer os EUA se comprometerem com metas maiores entre 2020 e 2030, quando terão mais fôlego para dirigir sua economia para um caminho verde. O negociador americano, Todd Stern, disse ontem, com todas as letras, que os EUA não elevarão sua meta de corte de emissões. (págs. 1 e A13 a A15)

Ajuda financeira não será incluída agora

A ONU reconhece que um acordo em Copenhague sobre mudanças climáticas poderá não incluir a prometida ajuda financeira aos países em desenvolvimento, numa admissão que deixará enfurecidos os países mais pobres e possivelmente porá fim às expectativas de um acordo amplo e abrangente.

Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU, disse que os países poderão assinar um acordo sem um compromisso firme dos países ricos quanto a dar financiamento de longo prazo a países mais pobres para combater o aquecimento global. "Podemos começar a discutir essa questão no ano que vem", disse Ban.

Com essas declarações na véspera da chegada da maioria dos cerca de 130 líderes esperados, Ban pode provocar mais turbulência nas negociações a apenas três dias do limite para sua conclusão. A ajuda financeira do mundo rico é, há muito tempo, considerada um dos quatro elementos essenciais para um acordo em Copenhague. (págs. 1 e A13)

Economista identifica o 'custo Dilma'

A forte aceleração dos gastos correntes do governo federal se deve ao "custo Dilma". A expressão é usada por Geraldo Biasoto Jr., economista próximo do PSDB, em referência à ministra Dilma Rousseff, provável candidata do PT à Presidência. "O governo tem de carregar uma candidata fraca. Tudo que está acontecendo hoje não aconteceu no resto do governo Lula", avalia. Por isso, diz, será inevitável promover em 2011, primeiro ano do próximo governo, um ajuste na atual política fiscal expansionista. E a tarefa terá um ônus maior, dada a inércia provocada pela contratação de despesas correntes tão elevadas. (págs. 1 e A18)

Fabricante de Mitsubishi no Brasil agora é uma S.A.

Os sócios da MMC Automotores do Brasil, que produz os veículos da marca Mitsubishi no país, transformaram a empresa em uma sociedade por ações, algo raro no setor automobilístico. À exceção de Fiat e Renault, que têm participações dos governos de Minas Gerais e do Paraná, respectivamente, as fabricantes de veículos preferem ter no país sociedades por cotas de responsabilidade limitada.

A direção da MMC preferiu não comentar a mudança, que foi feita de forma discreta. O capital social da empresa, de R$ 61,4 milhões, ficou dividido entre Eduardo de Souza Ramos, que trouxe a marca para o Brasil, com 88%, e seu sócio, Paulo Arantes Ferraz, o presidente da empresa, com 12%. Quando uma companhia limitada se torna uma S.A., pode estar em um processo para atrair novos acionistas e buscar recursos. A Mitsubishi não tem participação no empreendimento. (págs. 1 e B8)

Jefferson e Dirceu buscam atalho às urnas

O PTB ofereceu ao PT a coautoria em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para mudar a contagem do prazo no cálculo da suspensão de direitos políticos. Os beneficiados imediatos seriam os ex-deputados José Dirceu e Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB. A Adin é pela isonomia no prazo a partir do qual políticos cassados do Executivo e do Legislativo passariam a ter contados os oito anos de inelegibilidade. Se for aceita, a Adin antecipará a volta de ambos às urnas, de 2016 para 2014. PT e PTB avaliam que a decisão judicial enfrentaria menos obstáculos que uma anistia no Congresso. (págs. 1 e A8)

Nordeste vive seu maior ciclo de crescimento e agora busca reduzir a desigualdade (págs. 1 e Valor Especial)


Resultados concretos

Pesquisa da Serasa Experian mostra que desempenho de empresas que adotam o Modelo de Excelência em Gestão (MEG) da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) supera a média. (págs. 1 e Valor Gestão de Qualidade)

Acesso a tecnologias

O Banco Mundial disponibiliza no Brasil o Global Inovation Commons, plataforma virtual que permite o acesso a 150 mil patentes em domínio público. (págs. 1 e B3)

Alta no açúcar do ME

Em plena safra nordestina, quando normalmente há desconto no açúcar no porto de Maceió, paga-se prêmios de quase US$ 14 por tonelada. (págs. 1 e B13)

Sedução mineira

Governo de Minas oferece infraestrutura e entra na briga por fábrica de fertilizantes da Petrobras, prevista inicialmente para Três Lagoas (MT). (págs. 1 e B13)

JBS cresce no exterior

A JBS-Friboi anunciou ontem a compra da Tatiara Meat Company, da Austrália, que pertencia à holandesa Vion Food Group. Com o negócio, reforça sua posição no mercado de ovinos. (págs. 1 e B14)

Avanço das reservas

Reservas cambiais devem encerrar o ano acima dos US$ 240 bilhões e, apesar do crescimento menor em 2010, chegar a US$ 270 bilhões no fim do próximo ano. (págs. 1 e C1)

Estratégias defensivas

Com o Ibovespa perto dos 70 mil pontos, cresce o temor quanto a uma possível correção de preços. Entre as estratégias está a opção de venda do Ibovespa futuro na BM&F. (págs. 1 e D2)

Sustentabilidade

Muito além da imagem das empresas, preocupação com custos de insumos como água, energia e matérias-primas levam a sustentabilidade aos currículos de MBA. (págs. 1 e D10)

Ideias

Carlos Lessa: pode haver um "milagre brasileiro" desde que se imite a China, que atrelou a moeda ao dólar. (págs. 1 e A17)


Ideias

Cristiano Romero: ciclo de ajuste dos estoques chega ao fim e abre caminho para o crescimento da indústria. (págs. 1 e A2)

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Estado de Minas


Manchete: BH terá R$ 1 bi para destravar o trânsito (pág. 1)


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Jornal do Commercio


Manchete: Ônibus do futuro vai sair do papel

Governo anunciou para janeiro licitação do Corredor Norte-Sul, que vai ligar Igarassu a Cajueiro Seco, em Jaboatão, no sistema Bus Rapid Transit, operado com sucesso em cidades como Paris e Dublin. Obras devem começar em abril. (pág. 1)

Trabalhador poderá investir parte do FGTS na compra de ações (pág. 1)


Consumidor será ressarcido quando houver blecaute (pág. 1)


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