O Globo
Manchete: STF agora solta réus de casos de estupro, roubo e estelionato
O Supremo Tribunal Federal mandou soltar cinco presos que, mesmo condenados por crimes graves, vão recorrer da sentença. De uma só vez, foram beneficiados um condenado por tentativa de estupro, um estelionatário, um ladrão e dois acusados por apropriação de bens e rendas públicas. É o desdobramento de decisão do STF da semana passada, segundo a qual têm direito à liberdade presos cuja condenação não transitou em julgado, ou seja, admite recurso. Como na primeira votação; o resultado foi 8 a 2. De novo, só os ministros Ellen Gracie e Joaquim Barbosa votaram contra, por entender que, em alguns crimes graves, o réu não merece recorrer em liberdade. Dos cinco beneficiados, quatro estavam soltos por liminar.
Julgamentos se arrastam no STF devido ao abuso de um recurso legal: o pedido de vista. Alguns ministros pedem vista e demoram até dois anos com um processo. (págs. 1 e 3)
Marcas da intolerância
Governo estuda levar à ONU caso de brasileira torturada por neonazistas na Suíça
O governo brasileiro estuda levar ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU o caso de Paula Oliveira, de 26 anos, torturada por neonazistas suíços, que cortaram sua pele com estilete numa cidade perto de Zurique. Paula abortou os gêmeos que esperava. O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, classificou o caso de "grave e chocante", com "aparência evidente de xenofobia". Os agressores riscaram na pele de Paula a sigla SVP, referente a um partido de extrema direita que prega a expulsão de estrangeiros do país. Apesar das evidências, a polícia suíça informou que as circunstâncias do ataque "não estão claras". O pai de Paula, Paulo Oliveira, que viajou a Zurique, acusou a polícia suíça de ameaçar processar sua fllha, se ela não estiver dizendo a verdade. "Ela chora convulsivamente, não consegue se alimentar, não dorme." (págs. 1 e 12)
As empresas que investem, apesar da crise
De petróleo a bebidas, passando pelo sal e pela telefonia. Empresas como a OGX, de Eike Batista, a Coca-Cola, a TIM e até o Sal Cisne estão ampliando investimentos e faturando mais, apesar do agravamento da crise. (págs. 1 e 23)
Sócio de Picciani monopoliza contratos
Com 94% do que foi gasto pelo governo do estado em equipamentos de informática em 2008, a empresa Investiplan monopollza os contratos no setor. Em dois anos, o estado já pagou R$ 83 milhões à empresa, cujo dono, Paulo Trindade, é sócio do deputado Jorge Picciani (presidente da Alerj) no mercado de gado. (págs. 1, 14 e 15)
Pai de jovem preso por tráfico permitia maconha
Pai do jovem de 25 anos acusado de chefiar uma quadrilha da Zona Sul, que traficava drogas e armas, o publicitário Paulo de Tarso Forni, de 62 anos, afirmou que seu filho fuma maconha desde os 15 anos e sempre teve sua permissão de consumir a droga em casa. "Faz mal fumar maconha? Não sei. Eu não discrimino ninguém que fuma maconha" (págs. 1 e 20)
Secretário de Obama sai por rejeitar pacote
O republicano Judd Gregg, secretário de Comércio dos EUA, deixou o posto ontem à noite, antes mesmo de tomar posse, por discordar do pacote de Barack Obama. As hipotecas são um dos pontos mais críticos do plano. (págs. 1 e 24)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Banco público se previne contra aumento do calote
Temor de inadimplência eleva reserva da Caixa e do BB em R$ 2,335 bi
O medo do crescimento do calote em 2009 com a retração econômica fez ao dois principais bancos públicos, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, elevarem em R$ 2,335 bilhões, no final do ano passado, a reserva para cobrir eventuais perda com inadimplência. Esse montante equivale a todo o gasto do governo com compra de merenda escolar e livros didáticos em 2008. A decisão, que reduz o lucro dos bancos, tem sido tendência no sistema financeiro desde o último trimestre de 2008, período de agravamento da crise. No caso dos bancos públicos, a reserva extra é feita num momento em que eles são usados pelo governo para tentar minimizar a crise de crédito. Desde o final de setembro, Caixa e BB têm comprado carteira de bancos em dificuldades e elevado a concessão de crédito. Segundo o Banco Central, as instituições privadas também aumentaram provisões, mas reduziram crédito – ao contrário das públicas. Ganhos proporcionados pelas operações da Caixa caíram 93% no quarto trimestre de 2008 em relação ao terceiro trimestre. (Págs. 1 e B1)
Amorim vê sinais de xenofobia em ataque a brasileira na Suíça
Chanceler pediu que investigações sejam rápidas; segundo pai de Paula Oliveira, polícia se desculpou pelo atendimento após agressão à filha. (Págs. 1, C1 e C3)
Instituição que lidera impõe ‘spread’ maior
Bancos líderes nos setores em que atual estão entre os que conseguem impor a seus clientes os maiores “spreads” (diferença entre o custo do dinheiro para as instituições e a taxa de juros cobrada dos clientes), segundo estudo de consultoria baseado na lista das taxas de cada banco divulgadas até ontem pelo Banco Central. Nos “spreads” do cheque especial, os mais altos, o Banco Schahin lidera (9,13 pontos para juro de 10,13% ao mês), seguido por HSBC (8,96) e Santander (8,80). Schahin e HSBC atribuíram as taxas a juros altos e encargos; o Santander não se manifestou. A Febraban (associação dos bancos) criticou a lista do BC. (Págs. 1 e B3)
Governo Serra anuncia pacote de R$ 21 bi para economia de SP
O governo José Serra anunciou pacote de medidas tributárias e de aceleração do gasto de R$ 20,6 bilhões em investimentos públicos para tentar segurar o nível da atividade econômica no Estado de São Paulo. Dos 33 pontos incluídos no pacotão, apenas 17 são novos. Entre as principais medidas estão desoneração de ICMS para investimentos, antecipação de gastos do Tesouro paulista em 2009, expansão do crédito para as pequenas e médias empresas e incentivos à qualificação profissional. (Págs. 1 e B4)
GM propõe nos EUA demissão voluntária de 62 mil pessoas
A General Motors nos EUA confirmou que está oferecendo um programa de demissão voluntária para os 62 mil funcionários filiados a um sindicato de mecânicos. De acordo com a montadora, 22 mil já estão em condições de se aposentar. Com perdas de US$ 1,27 bilhões no segundo semestre de 2008, a Renault prevê piora no cenário, segundo seu presidente, o brasileiro Carlos Ghosn. A montadora, porém, diz que não pretende fazer mais cortes. (Págs. 1 e B8)
Vendas no varejo dos EUA interrompem queda e crescem 1% em janeiro. (Págs. 1 e B8)
Cotidiano – Horário de verão acaba à meia-noite de amanhã. (Págs. 1 e C6)
Barbara Gancia: Crise despertou intolerância que estava dormente entre os europeus
A Europa não digere bem o diferente, não gosta nem mesmo dos seus. Na Itália e na Suíça, cidades próximas falam dialetos ou línguas totalmente diferentes e, muitas vezes, se odeiam. E, Zurique, a advogada Paula foi espancada e cortada. A crise econômica é como um bafo rançoso no cangote. Com ela, a intolerância e a xenofobia que estavam dormentes na Europa acordaram. De mau humor. (Págs. 1 e C2)
36% dos planos de saúde têm nota zero em avaliação oficial
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) deu zero a 36% dos planos de saúde ambulatoriais, médicos e odontológicos, entre 1.327 empresas pesquisadas. Os critérios foram atenção à saúde, qualidade econômico-financeira, estrutura e satisfação dos usuários. As notas variavam de 0 a 1. Cerca de 40% tiveram pontuação média, e só 0,4% das empresas ganharam nota máxima. As piores estão sujeitas a multa. (Págs. 1 e C7)
Cirurgias estéticas de mama superam lipoaspirações no país
Pesquisa Datafolha mostra que, em 2008, foram 151 mil plásticas nos seios (a maioria delas, 96 mil, para aumentá-los) contra 91 mil lipoaspirações. (Págs 1 e C11)
Editoriais: Leia “Campanha biônica”, sobre promoção de Dilma Rousseff; e “Transparência devida”, acerca da Câmara. (Págs. 1 e A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: STF pressiona Congresso para garantir aumento de 13%
Gilmar Mendes pede a Michel Temer que reajuste seja levado a votação
O Supremo Tribunal Federal (STF) está pressionando o Congresso para garantir a aprovação de reajuste salarial de 13,1%. Considerado teto da remuneração no funcionalismo brasileiro, o salário dos ministros do STF subiria de R$ 24.500 para R$ 27.716. Isso provocaria a correção dos vencimentos de toda a magistratura federal. O efeito cascata ampliaria os gastos anuais do Judiciário federal em R$ 347 milhões e os do Ministério Público da União em R$ 129 milhões - num aumento global de despesas de R$ 476 milhões. A verba extra já foi incluída no Orçamento-Geral da União, mas o reajuste dos salários do Judiciário ainda precisa ser autorizado por votação no plenário do Congresso. Deputados c senadores vêm adiando há três anos a aprovação do aumento e o presidente do STF, Gilmar Mendes, já pediu ao novo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que o tema seja desengavetado. Líderes partidários, porém, resistem em aprovar o reajuste em plena crise econômica, com expectativa de novas demissões no setor privado e de queda na arrecadação federal. (págs. 1 e A4)
Polícia suíça questiona versão de brasileira
Relatório da polícia suíça sobre a agressão à brasileira Paula Oliveira questiona a versão da vítima, afirmando que "as circunstâncias dos ferimentos não estão claras". O chanceler Celso Amorim cobrou "rigor" na apuração do caso e convocou o embaixador suíço. (págs. 1 e A12)
Serra lança pacote contra a crise em São Paulo
O governador de São Paulo, José Serra, anunciou ontem 17 medidas para tentar atenuar o impacto da crise no Estado. Elas envolvem antecipação de recursos do Orçamento de 2009, desoneração de investimentos e novas linhas de crédito. O anúncio ocorreu dois dias após o PT ter acusado PSDB e DEM de não terem tomado medidas contra a crise. (págs. 1 e B1)
Discriminação com o FAT
Ampliar o apoio aos desempregados é uma boa ideia. Mas boa ideia nao é usar o FAT para dar benefícios especiais a desempregados e às empresas de setores escolhidos. (págs. 1 e A3)
Crise até no lixo: R$ 8,75 por 109 kg de papelão
A crise afetou empresas que aproveitam material usado, cujo preço despencou. Catadores estão deixando a atividade, fundamental para a coleta seletiva do lixo de São Paulo. Por 109 kg de papelão, o catador José Miguel obteve ontem só R$ 8,75. (págs. 1 e C1)
Cirurgias plásticas no País superam 1,2 mil por dia
O Brasil registrou 1.252 operações estéticas por dia de setembro de 2007 a agosto de 2008. No total, foram 457 mil cirurgias - como comparação, houve 116.821 operações cardíacas em 2008.A pesquisa, da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, indica que o implante de silicone nos seios bateu a lipoaspiração como a cirurgia plástica mais realizada. (págs. 1 e A15)
Milhares de chavistas se mobilizam por reeleição
Milhares de pessoas foram às ruas do centro de Caracas ontem para dar apoio à emenda que permite a reeleição ilimitada do presidente Hugo Chávez, que participou no alto de um caminhão. "Não temos mais opções entre a terra e o céu. Sim, o comandante fica", dizia um dos jingles da campanha do "sim", em meio a bandas de salsa e merengue. Amanhã, os estudantes contrários a Chávez prometem "tomar Caracas". (págs. 1 e A13)
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Jornal do Brasil
Manchete: Serra segue Lula e faz o PAC paulista
De olho em 2010, governador anuncia pacote de R$ 20 bilhões
Pré-candidato do PSDB à sucessão do presidente Lula, o governador de São Paulo, José Serra, anunciou a versão paulista do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal: um pacote de medidas para combater os efeitos da crise internacional. Entre as ações, investimentos de R$ 20 bilhões este ano, destinados a garantir 850 mil empregos. O plano prevê dinheiro para obras públicas, desoneração de impostos para empresas e incentivo a programas de qualificação de trabalhadores. Serra negou intenção política, cobrou juros mais baixos e criticou o Bolsa Família. (págs. 1 e A18)
Atentado a brasileira gera repúdio
O ataque contra Paula Oliveira, na Suíça, provocou forte reação do governo brasileiro. Para, o chanceler Celso Amorim, é um claro caso de xenofobia. (págs. 1 e Tema do dia A2 a A4)
Governo expulsa ONG da Amazônia
O governo expulsará da Amazônia entidades estrangeiras que não se recadastraram, como a ONG Cool Earth, acusada de incentivar estrangeiros a comprar terras pela internet. Prefeitos dos municípios que mais desmatam acusam o Incra pela destruição da floresta. (págs. 1 e País A6 e A10)
Sociedade aberta
José Sarney
O comunismo matava a liberdade. O mercado sem freio amplia a pobreza. (págs. 1 e A9)
Sociedade aberta
José Carlos de Assis
A saída para a crise é um acordo mundial para mais gastos públicos. (págs. 1 e A19)
Sociedade aberta
Francisco Menezes
A grave situação da fome no Brasil está longe de ser resolvida. (págs. 1 e B1)
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Correio Braziliense
Manchete: Vaga fácil ressuscita a R$ 4 por hora
Tormento da falta de lugar para estacionar na área central de Brasília vai acabar em mais despesa para o motorista. Projeto do governo do Distrito Federal para a construção de seis estacionamentos subterrâneos e a redemarcação de vagas de superfície reacende a discussão em torno da privatização de vagas públicas, levantada quando o GDF criou o Vaga Fácil, que custava R$ 1,90 ao condutor que estacionasse por duas horas no Setor Comercial Sul, em 2003. Escolhido entre quatro estudos analisados, o novo projeto servirá de base ao edital de concorrência que vai selecionar uma empresa para explorar o serviço. A proposta é construir 16.581 vagas. A obra deverá consumir cerca de R$ 500 milhões, custeados por meio de Parceria Público Privada. O preço do sossego do usuário deverá ficar entre R$ 2 e R$ 4 a hora e segundo o presidente da Codeplan, Rogério Rosso, ainda não está fechado. Mas já divide os motoristas.(págs. 1 e 48)
Lula afirma que selvageria neonazista é “inaceitável”
Presidente da República vem a público e reage com dureza à agressão brutal contra a advogada brasileira Paula Oliveira na Suíça. Atacada por neonazistas, ela abortou e teve o corpo marcado a estiletes pelos criminosos. (págs. 1 e 32)
A mãe do PAC deslanchou?
Governo se anima com desenvoltura da ministra Dilma Rousseff e quer acelerar obras para expô-la ainda mais. Oposição denuncia campanha antecipada e vai à Justiça. (págs. 1 e 2)
Expulso e denunciado
O DEM afastou ontem o deputado Edmar Moreira (MG), o dono do castelo. Paralelamente, o PSol o denunciou por gasto irregular de dinheiro público. (págs. 1 e 4)
Concursos
500 vagas para o Dnit e para Ministérios do Meio Ambiente e Planejamento. Salários vão de R$ 1,9 mil a R$ 10,4 mil. (págs. 1 e 28)
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Valor Econômico
Manchete: Tesouro deve pôr capital no BB para aumentar crédito
No governo federal, o diagnóstico atual da crise é simples, mas dramático: se com crédito a economia brasileira vai crescer pouco, sem crédito, como agora, ela vai mergulhar numa recessão. Por isso, O Ministério da Fazenda e o Banco Central estão empenhados em forçar uma redução dos juros nos bancos públicos federais e estudam injetar recursos do Tesouro Nacional no Banco do Brasil. Ao fortalecer a base de capital do BB, pretendem ampliar o espaço para a expansão do crédito a custos mais baixos. Na mesma linha, o Tesouro reavalia as metas de lucratividade da Caixa Econômica Federal e deve exigir menor pagamento de dividendos, deixando mais recursos com a CEF para que ela possa aumentar a oferta de crédito.
Por determinação do presidente Lula, há um grupo de trabalho com técnicos da Fazenda e do BC voltado unicamente a sugerir medidas para reabrir os canais de crédito e reduzir o spread bancário - diferença entre a taxa de captação e de aplicação dos bancos -, que teve elevação brutal após setembro de 2008.
Pelo menos três alternativas estão colocadas: a capitalização do BB, a criação de um mecanismo semelhante à garantia de crédito ao investidor feita pelo Federal Reserve (Talf - Term Asset Backed Securities Loan Facility) ou a formação de um fundo de direito creditório para dar garantia de crédito, conforme proposto pela Febraban ao BNDES. Esta última é vista, a priori, como a solução mais cara e complexa.
Como em qualquer dessas hipóteses o governo terá de usar dinheiro público, a maior simpatia recai sobre o aporte de capital no BB, já que este é um problema que terá de ser enfrentado em algum momento.
As recentes aquisições dos bancos de Santa Catarina, do Piauí, Nossa Caixa e Votorantim consumiram parte importante do capital do BB, reduzindo para 14% o índice de Basiléia da instituição (quantidade de capital próprio que os bancos devem separar para cobrir riscos nas operações de crédito). A relação mínima exigida pelas regras prudenciais do BC é de 11%. O do Bradesco, por exemplo, é de 16%. Esse é o indicador que dará maior ou menor margem para o BB expandir sua carteira de crédito e liderar a redução do custo do dinheiro, forçando os demais bancos a fazer o mesmo, como deseja o presidente Lula. (págs. 1 e A2)
Itamar acha que Aécio perde tempo
Defensor da candidatura de Aécio Neves à Presidência – “há um anseio em Minas para que o Estado volte a ter um presidente da República" -, o ex-presidente Itamar Franco está preocupado com a inibição do governador em assumir a condição de aspirante à sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista ao Valor, Itamar, de 78 anos, diz que Aécio precisa ter a ousadia de "cruzar o Rubicão ainda este mês", pois seu rival no PSDB, o governador José Serra,já o fez. "Nada contra o Serra", diz ele, "estou apenas analisando o quadro político".
O hoje presidente do Conselho de Administração do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), uma nomeação de Aécio, prevê que a crise internacional terá impacto no Brasil, mas apesar de não ser uma marola, "terá de ser muito mais grave, avassaladora" para desfazer o prestígio do presidente Lula e abalar seus planos de eleger o sucessor.
Itamar repete suas velhas queixas contra a "elite paulista, que não aceita quem não faça parte de seu clã", e afirma que a mineira Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil, é forte candidata à Presidência. "Essa senhora vai dar trabalho", diz. (págs. 1 e A16)
Reversão dos 'comprados'
Sinais de arrefecimento da crise mundial e consenso de que o Brasil será um dos países menos afetados levam o investidor estrangeiro a desmontar posições "compradas" em dólar na BM&F. A aposta contra o real não caía abaixo de US$ 10 bilhões desde o fim de outubro. (págs. 1 e C2)
Resultados da CEF
A Caixa Econômica Federal obteve lucro líquido recorde de R$ 3,8 bilhões no ano passado, uma alta de 62,3% em relação a 2007. No quarto trimestre, o lucro foi de R$ 618 milhões, 14,5% menor que no período imediatamente anterior. (págs. 1 e C8)
Brasil começa a discutir 'swap de moedas' com os países vizinhos (págs. 1 e A3)
Ideias
Márcio Garcia: a política fiscal expansionista é obstáculo importante à queda mais intensa da taxa Selic. (págs. 1 e A15)
Ideias
Dani Rodrik: a história mostra que a redenção do capitalismo é sua maleabilidade quase infinita. (págs. 1 e A15)
Importados levam 23,7% do mercado
A participação dos produtos importados no consumo doméstico aumentou para 23,7% no ano passado - era de 21,3% em 2007 -, em razão da valorização do câmbio e do forte crescimento da demanda. É um nível significativamente mais alto que os 14% registrados em 2003. Neste ano,a trajetória tende a se inverter,já que o dólar subiu muito e a expansão da economia será menor. No entanto, há o risco de a participação dos importados seguir em alta em setores como o de calçados, que reclama de uma invasão de produtos estrangeiros. (págs. 1 e A3)
Dois setores ganham com pacote Obama
Os setores de alta tecnologia e de conglomerados diversificados, que ajudaram a moldar o pacote de estímulo econômico dos EUA, surgiram como os grandes vencedores no projeto de lei a ser votado hoje no Congresso. A GE, cujo diretor-presidente, Jeff Immelt, já foi conselheiro da Casa Branca, provavelmente será beneficiada por uma dezena de itens da proposta, desde descontos para a compra de eletrodomésticos até investimentos em tratamento de água e incentivos à energia eólica. Grandes doadores da campanha de Obama, como Google e Microsoft, também devem se beneficiar dos bilhões reservados para a infraestrutura de tecnologia, meio ambiente e educação. (págs. 1 e Al3)
Crise no campo americano
Os lucros dos agricultores americanos neste ano deverão cair ao nível mais baixo desde 2003, para US$ 71,2 bilhões, uma queda de 20% sobre o resultado recorde obtido em 2008. Em novembro, as estimativas do Departamento de Agricultura indicavam uma renda líquida de US$ 86,9 bilhões. (págs. 1 e B9)
Varejo surpreende nos EUA
As vendas do varejo nos Estados Unidos aumentaram 1% em janeiro em relação a dezembro, após seis meses consecutivos de queda. Na comparação com janeiro de 2008, o recuo foi de 9,7%. Os dados revisados de dezembro apontaram retração de 3% nas vendas. (págs. 1 e Al3)
O lento declínio da carne argentina
Se nada mudar em sua política agrícola, a Argentina poderá ser obrigada a importar carne bovina nos próximos dois anos. A pior estiagem em meio século, que pode ter dizimado até 1,5 milhão de cabeças, acelerou o declínio de um produto de exportação que, ao lado do tango e do vinho, era uma das "marcas" mais fortes do país no exterior.
A Argentina era o terceiro maior exportador de carne do mundo em 2005, depois de Brasil e Austrália. Hoje, é o sétimo, com 500 mil toneladas, superada até pelo pequeno Uruguai. O maior indicador da tendência de perda de vigor da produção doméstica é o preocupante e significativo abate de matrizes bovinas, diz o economista Ernesto Ambrosetti, da Sociedade Rural Argentina.
Em 2008, houve queda de 2% na produção, de 3,15 milhões de toneladas, mas ela é maior porque a demanda está sendo suprida também por carne de vaca. Ao mesmo tempo, o consumo interno de carne está crescendo - com 70 quilos per capita, é o maior do mundo. Pecuaristas e especialistas atribuem o recuo da produção à intervenção do governo no mercado, para forçar a queda dos preços no varejo. (págs. 1 e B10)
Chávez prepara pacote econômico
Depois do referendo de domingo sobre reeleições ilimitadas, um pacote econômico. É isso que os venezuelanos devem esperar, segundo economistas do país. Eles acreditam que o presidente Hugo Chávez anunciará mudanças em breve para compensar a perda de arrecadação com a queda do petróleo.
Chávez nega que esteja preparando medidas. Nos bastidores do governo e entre economistas e políticos, há indicaçôes insistentes de que elas serão anunciadas aos poucos, após o pleito, diz Asdrúbal Oliveros, diretor da Ecoanalítica, empresa de pesquisas econômicas de Caracas. Entre as medidas estariam a criação de uma versão andina da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), aumento no imposto sobre valor agregado, desvalorização do bolívar e cortes nos gastos públicos .
As pesquisas indicam vitória apertada de Chávez no plebiscito. (págs. 1 e Al2)
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Gazeta Mercantil
Manchete: Pacote paulista garante R$ 20 bi para o estado
O pacote de 17 medidas anunciado ontem pelo governador do Estado de São Paulo, José Serra (PSDB), deverá assegurar a realização dos investimentos públicos orçados em R$ 20,6 bilhões para 2009 e a manutenção e geração de 858.067 empregos. “Calculamos que, se essas medidas não fossem adotadas, o desemprego cresceria 40% em São Paulo”, afirmou Serra. Pelas contas do governo paulista, existem cerca de 2 milhões de desempregados no estado.
As medidas apresentadas pelo secretário do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, abrangem prorrogação do desconto do ICMS de 18% para 12% até 31 de dezembro de 2009, diferimento do imposto na aquisição de bens de capital e isenção do tributo no caso de produtos voltados para exportação. Serão antecipadas para o quadrimestre compras de bens duráveis no valor de R$ 711 milhões. Reformas de escolas, delegacias e prédios públicos serão aceleradas e envolverão gastos de R$ 876 milhões. (págs. 1 e A5)
Legislação e falta de capital afetam parte do pré-sal
Com a falta de capital disponível no Brasil e no mundo e as dificuldades em aprovar novas regras para o setor, o desenvolvimento do petróleo em áreas do pré-sal ainda não licitadas pelo governo federal entrará em compasso de espera, segundo analistas. “Essas áreas da União (situadas na nova região petrolífera) só começarão a dar resultados, no mínimo, em 2020”, avalia uma fonte do setor. “Ainda faltam vários passos para que haja uma mudança efetiva da lei do petróleo”, afirma Alfredo Renault, da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip). A área sob concessão da Petrobras e multinacionais equivale a 41% do território do pré-sal, ou seja, o restante ainda pertence à União. Além dos prazos legais para se aprovar uma nova lei, a prospecção nas áreas petrolíferas exige estudos de sísmica, perfuração de poços, entre outras atividades. No campo de Tupi, por exemplo, esse trabalho durou uma década. (págs. 1 e C2)
Comunicação
O grupo Havas, de Fernando Rodés, enxerga o Brasil como refúgio anticrise. (págs. 1 e C8)
Lucro da Caixa cresce 62,3% e atinge R$ 3,8 bi
A Caixa Econômica Federal fechou o balanço de 2008 com lucro de R$ 3,88 bilhões, aumento de 62,3% sobre 2007. A carteira de crédito cresceu 43% no ano passado, chegando a R$ 80 bilhões. No quarto trimestre, no entanto, a instituição ganhou R$ 619 milhões, queda de 8% sobre os R$ 673 milhões do quarto trimestre de 2007. (págs. 1 e B1)
Força-tarefa vai regularizar 2 mil fazendas na Bahia
Há pelo menos 3 mil processos de licença ambiental abertos por fazendeiros aguardando apreciação nas gavetas dos órgãos de fiscalização no oeste da Bahia. O passivo ambiental, que envolve ao menos 40% das propriedades agrícolas da região, é fruto de 25 anos da inoperância da burocracia em um dos maiores polos do agronegócio brasileiro, o cerrado baiano.
Um acordo entre a Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e as secretarias estaduais da Agricultura e de Meio Ambiente pretende atenuar essa irregularidade que aflige os produtores rurais. Eles temem ter suas propriedades interditadas.
Uma força-tarefa formada por engenheiros florestais, agrônomos, biólogos, advogados, geógrafos, fiscais e técnicos saiu a campo. A meta é mapear, cadastrar, diagnosticar e regularizar 2 mil propriedades com área acima de 5 mil hectares em 24 meses. (págs. 1 e B9)
Opinião
José Mauro Delella: Restrições, notadamente de caráter operacional, tornam lento o processo de saneamento do mercado financeiro dos Estados Unidos. (págs. 1 e A3)
Opinião
Klaus Kleber: Diante do “Buy American” e de outras iniciativas desse tipo de países desenvolvidos, é urgente reforçar o apoio à indústria brasileira. (págs. 1 e A3)
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Estado de Minas
Manchete: Prefeitura tem mil professores com diploma suspeito
Chega a 1.007 o número de servidores municipais, todos do Magistério, que se valeram de pós-graduações sob investigação do Ministério Público para obter promoções e aumentos. O prejuízo para os cofres públicos desde 2005 seria de pelo menos R$ 3,5 milhões. Os funcionários têm 30 dias para comprovar que fizeram os cursos de forma regular, ou terão de devolver o dinheiro. (págs. 1 e 19)
Horror na Suíça
Brasil exige punição a agressores de brasileira que perdeu gêmeos. (págs. 1 e 10)
Supremo solta 5 condenados por crimes graves
Com base no decreto que garante liberdade ao réu até que se esgotem os recursos, STF libertou sentenciados por delitos como tentativa de estupro, roubo qualificado e apropriação de bens e verbas públicas. (págs. 1 e 10)
Dono do castelo no cadafalso
O deputado perdeu a 2ª vice-presidência da Câmara, foi dispensado pelo DEM e agora corre o risco de ser cassado. Edmar Moreira terá as contas investigadas pela Corregedoria da Casa. (págs.1 e 5)
Acidente sideral
Satélites colidem e põem estação espacial em risco. (págs. 1 e 17)
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Jornal do Commercio
Manchete: Neonazismo suíço deixa Lula indignado
Agressão xenófoba que fez pernambucana abortar gêmeos irritou o presidente. Durante a visita ao Estado, ele foi duro e exigiu respeito a brasileiros que moram fora do País. Gestos de solidariedade minimizam a dor da advogada, parentes e amigos. (pág.1)
Agora é Dilma - presidente diz que não faz campanha, mas... (pág.1)
Ministro quer debater descriminalização da maconha no País (pág.1)
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