O Globo
Manchete: Problema do pré-sal é do Congresso, diz Lula
O presidente Lula disse que é do Congresso a responsabilidade de resolver a guerra federativa deflagrada com a emenda Ibsen, que redivide os royalties do petróleo e retira R$ 7 bilhões por ano do Rio. "Sabia que em ano de eleição todo mundo quer fazer gracinha", disse Lula. "A bola está nas mãos do Congresso. O Congresso que resolva o problema." O presidente deixou em aberto se vetará a emenda, como prometera ao governador Sérgio Cabral. A estratégia do Planalto é tirar de Lula o peso do veto e forçar a negociação. Cabral evitou polemizar e disse que Lula tem razão ao "passar a bola para o Congresso". O deputado Ibsen Pinheiro afirmou que o governo federal nunca se empenhou para derrotar sua proposta: "Jogou para a plateia." E ironizou a marcha dos 150 mil: "O Rio já fez uma passeata para apoiar o golpe de 64." (págs. 1, 31 e 32 e Luiz Garcia)
Míriam Leitão
O "problema" chegou ao impasse também pela omissão de Lula. (págs. 1 e 32)
Dois palanques, duas medidas
TSE multa Lula por campanha no Rio; em MG, não
No mesmo dia, decisões diferentes sobre visitas do presidente Lula a obras do PAC mostram que a Justiça Eleitoral está dividida sobre o tema da propaganda eleitoral antecipada. O ministro Joelson Dias, do TSE, multou Lula em R$ 5 mil por entender que ele fez campanha antes da hora numa visita a abras no Ria em 2009, quando disse ter certeza de que ganharia as eleições. Mas o colegiado do TSE, por apenas um voto, absolveu Lula e Dilma da acusação de campanha extemporânea em Minas Gerais, quando o presidente, ao entregar barragem com a ministra, afirmou que era preciso inaugurar o máximo de obras, porque, depois que ela fosse candidata, não poderia subir no palanque. (págs. 1, 3 e Merval Pereira)
Foto legenda: Lula entrega uma flor a Dilma em Manguinhos: multa de R$ 5 mil
A superação que faz diferença
Mãe de estudante e vice-presidente emocionam plateia durante entrega de prêmio do GLOBO
Eram muitos os exemplos de superação de dificuldades e dedicação de vida a um ideal. Do vice-presidente da República, José Alencar, que luta contra um câncer há 13 anos, ao ex-presidente da Fifa João Havelange, que aos 93 anos empregou seu prestígio junto ao COI e conseguiu as Olimpíadas de 2016 para o Rio. Mas foram as palavras de uma mãe que provocaram o momento de maior emoção durante a solenidade de entrega do 7º Prêmio Faz Diferença do GLOBO. "É uma imensa honra ter sido reconhecida a diferença que meu filho fez, faz e continuará fazendo, porque seus ideais germinaram, brotaram. São as sementes da solidariedade, do amor ao próximo, do uso do talento para um bem maior", disse Maria de Fátima Buchmann. Seu filho, Gabriel, um dos vencedores na categoria Mundo, morreu na África, onde estudava a pobreza para uma tese de doutorado. Num contundente sinal de apoio à criação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio, a plateia, composta por convidados das mais diferentes áreas, aplaudiu demoradamente o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. Páginas 12 a 14
Foto legenda: Diante da imagem do filho, Gabriel Buchmann, Maria de Fátima agradece o prêmio e homenageia todos que lutam por um ideal
"que germina e brota, por um bem maior"
Foto legenda: Alencar: garra para enfrentar doença
Foto legenda: Havelange: Personalidade 2009
Corte no Orçamento chega a R$ 21,8 bi
Na primeira revisão do Orçamento deste ano, o governo anunciou um corte de R$ 21,8 bilhões, em relação ao que foi aprovado no Congresso. O governo atribuiu a drástica redução, que repercutiu mal entre parlamentares, à necessidade de manter o superávit primário em 3,3%, diante da queda de receitas e elevação de despesas. Mas os gastos com o PAC estão mantidos. (págs. 1 e 8)
Celular agora terá que vir desbloqueado
A Anatel determinou que os aparelhos celulares devem ser vendidos desbloqueados, podendo ser usados com o chip de qualquer operadora. Os usuários também poderão trocar de operadora gratuitamente sem pagar multa. A medida vale a partir da publicação no Diário Oficial. (págs. 1 e 35)
PM assaltante entrou em UPP pela Justiça
Pela primeira vez desde que as Unidades de Policia Pacificadora (UPPs) foram implantadas, um soldado do projeto foi preso acusado de assalto. Ele é um dos 37 PMs que entraram na corporação por determinação da Justiça. (págs. 1 e 20)
Brasil agora quer Síria no xadrez da paz
O presidente Lula enviou às pressas o chanceler Celso Amorim à Síria para conversar com o presidente Assad. A ideia é aproveitar boas relações com atores problemáticos, como Hamas, Síria e Irã. Mas analistas questionam a estratégia. (págs. 1 e 36)
Plano de direitos humanos pode acabar no STF (págs. 1 e 19)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Arrecadação sobe, mas governo decide bloquear verbas
Com despesa em alta, medida é necessária para garantir superávit
Mesmo com arrecadação recorde de impostos no primeiro bimestre, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) anunciou o bloqueio de R$ 21, 805 bilhões do Orçamento do ano. O ajuste é necessário para adequar as despesas à previsão de arrecadação estipulada na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que está muito acima das novas projeções de receita feitas pelo governo. O corte - o maior feito no governo Lula, disse Bernardo - tem como objetivo mostrar compromisso, mesmo em um ano eleitoral, com o cumprimento da meta de superávit primário equivalente a 3,3% do PIB neste ano. Segundo ele, é uma medida de cautela, e as áreas afetadas não incluem educação, saúde e o Programa de Aceleração do Crescimento. A Receita informou que a arrecadação de impostos do primeiro bimestre foi de R$ 126,56 bilhões, com crescimento real de 13.46% ante o mesmo período de 2009. (págs. 1 e Economia B1)
TSE multa Lula em R$ 5 mil por campanha
O ministro Joelson Dias, do TSE, multou o presidente Lula em R$ 5 mil por entender que ele fez propaganda eleitoral em favor da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rossseff, antes do permitido pela legislação. O episódio ocorreu em maio de 2009, durante cerimônia de inauguração de obras com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Favela de Manguinhos, no Rio. Dias, no entanto, rejeitou pedido do PSDB para que Dilma também fosse punida. (págs. 1 e Nacional A4)
Mulheres desafiam regime cubano
As Damas de Branco, mães e mulheres de presos políticos de Cuba, realizaram nova marcha em Havana, no quarto dia de protestos contra o governo de Fidel e Raúl Castro. "Pedimos a liberdade de nossos homens de modo pacífico e continuaremos até que eles sejam soltos ou que o regime cubano nos mate e derrame nosso sangue pelas ruas de Havana", disse ao Estado Bertha Soler, cujo marido, fundador de um movimento pró-democracia, foi condenado a 20 anos de prisão.
"Queremos que o mundo inteiro veja que este governo é ditatorial." (págs. 1 e Internacional 18)
Foto legenda: De volta. Damas de Branco, algumas feridas na repressão de anteontem, marcham pelas ruas de Havana
Brasil sofre revés na ONU em sua defesa de ditaduras
A Coreia do Norte rejeitou na ONU sugestões do Brasil para melhorar a situação dos direitos humanos no país. A atitude põe em xeque a posição brasileira, de "dar chance" a regimes ditatoriais como o de Pyongyang, abstendo-se de votar condenações. Na sessão de ontem, a Coreia do Norte teve o apoio de Cuba, que defendeu a “soberania" norte-coreana, além de Venezuela, Paquistão, China e Sudão. (págs. 1 e Internacional A16)
Amorim vai à Síria a pedido de Israel
A pedido do presidente israelense, Shimon Peres, o presidente Lula enviou ontem Celso Amorim a Damasco numa tentativa de negociar com Síria e Irã. Mas nem o chanceler soube detalhar sua missão. (págs. 1 e Internacional A15)
Aula noturna de direção vale em maio
A partir de maio, quem quiser tirar a Carteira Nacional de Habilitação será obrigado a ter aulas noturnas de direção. Com a nova norma, publicada ontem, a federação das autoescolas afirma que o custo do serviço pode subir, dependendo da carga horária, ainda a ser definida pelo Conselho de Trânsito. (págs. 1 e Cidades C1)
Anatel: desbloqueio de celular será gratuito (págs. 1 e Negócios B16)
Mosquito transgênico imuniza a vítima (págs. 1 e Vida A19)
Desaprovação a Obama supera aprovação (págs. 1 e Internacional A16)
Marcos Sá Correa: O futuro esteve aqui
Alunos de universidade alemã visitam o Brasil e descobrem que aqui não é Birkenfeld, experiência que aproveita todos os recursos naturais. (págs. 1 e Vida A21)
Notas & Informações: Pensamento mágico
O descontentamento de Abbas deveria instilar sobriedade no desvario da diplomacia lulista. (págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: STJ nega prisão em hospital a Arruda
Fracassou a estratégia da defesa de sensibilizar a Justiça sobre o estado de saúde de José Roberto Arruda. Após analisar os exames cardiológicos do paciente, o ministro Fernando Gonçalves disse não haver necessidade de prisão hospitalar e determinou o retorno do preso à Polícia Federal. Arruda já pode ser considerado
ex-governador do DF. Um servidor do Tribunal Regional Eleitoral notificou ontem a Câmara Legislativa da perda de mandato do ex-democrata. O cargo será declarado vago na segunda-feira. (págs. 1, 24 e 25)
Passado limpo: Câmara define regra para eleição indireta
Distritais elaboram as condições a serem impostas ao vencedor da eleição indireta para governador do DF. Candidato deve ter ficha limpa e assumir o compromisso de não disputar a reeleição em outubro. (págs. 1 e 23)
Masmorra, não: Presos da Pandora pedem benefícios
Advogados dos cinco acusados de subornar testemunha também reivindicam prisão domiciliar para os clientes. Eles denunciam supostos abusos na Papuda e reclamam de tratamento inferior ao dispensado a Arruda. (págs. 1 e 26)
Contas públicas: União enxuga orçamento para segurar alta de juros
O governo anunciou corte de R$ 21,8 bilhões no Orçamento de 2010 em resposta à tendência de alta de juros. Haverá restrição de gastos com obras, contratação de servidores e negociações salariais. (págs. 1, 10 e 11)
Salários: GDF fecha reajuste de 33% a PMs e bombeiros
O governador em exercício, Wilson Lima, definiu o cronograma de reajuste salarial para policiais militares, civis e bombeiros até 2012. Proposta será encaminhada ao Ministério do Planejamento. (págs. 1 e 29)
Cuba: Dissidente diz que Lula é cúmplice de opressão
Sem comer há 24 dias, o jornalista Guillermo Fariñas afirma ao Correio que presidente também é responsável pela morte de Orlando Zapata, preso político que sucumbiu à greve de fome. (págs. 1 e 18)
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Valor Econômico
Manchete: STJ limita planejamento fiscal nas incorporações
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou ilegal, pela primeira vez, uma prática comum no mercado brasileiro, conhecida como
"incorporação invertida" - operação em que uma empresa com prejuízo fiscal incorpora uma companhia lucrativa. Embora a decisão seja apenas de uma das turmas da Corte, o entendimento é importante porque esse tipo de operação é muito utilizado como planejamento tributário para pagar menos Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
O caso julgado é da indústria de alimentos Josapar. A empresa foi multada pelo Fisco em R$ 2 milhões por estar envolvida em uma operação dessa natureza. No julgamento, o STJ entendeu que não há lei que proíba essa prática. No entanto, ao analisar o caso concreto, os ministros concluíram que ficou caracterizada a
"simulação", cujo objetivo seria recolher menos impostos, e mantiveram a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A Josapar, em nota, informou ter observado estritamente a legislação societária. A empresa chegou a recorrer ao STF, mas desistiu da disputa para incluir o débito no "Refis da Crise". No Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) há vários casos semelhantes. No órgão administrativo as decisões são divergentes. Há casos como o do atacadista Martins, em que o conselho derrubou a autuação do Fisco por entender que a operação foi feita para melhorar a eficiência do grupo. A empresa foi incorporada pela transportadora Marbo em 1996. (págs. 1 e Mais informações em www.valoronline.com.br)
Mantega herda vaga de Dilma na Petrobras
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deverá ocupar o lugar da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na presidência do conselho de administração da Petrobras. A vaga de Mantega no conselho será preenchida por Márcio Zimmerman, que assumirá interinamente o Ministério das Minas e Energia com a saída de Edison Lobão. É a primeira vez na administração do presidente Lula que o ministro da Fazenda assume o posto. Desde o início do governo, Dilma, que era ministra das Minas e Energia, ocupa o cargo. Hoje ela deve presidir a reunião que vai aprovar e divulgar o balanço de 2009 da estatal. (págs. 1 e D3)
Jordânia atrai empresas brasileiras
A Embraer disputa licitação da Força Aérea da Jordânia para venda de aviões Super Tucano, transação que ultrapassa US$ 150 milhões. A Eurofarma, terceiro maior fabricante brasileiro de genéricos, quer associar-se a empresas jordanianas para exportar e lançar produtos no Brasil. São exemplos do maior interesse das empresas brasileiras pela Jordânia, país de pouco mais de 6 milhões de habitantes e de economia fortemente dependente do exterior. Mais do que atender o mercado jordaniano, avalia-se que Amã pode ser a melhor entrada para alcançar os mercados ricos do Oriente Médio. (págs. 1 e A4)
Foto legenda: Demanda interna
As três maiores fábricas de tubos e conexões do país, entre elas a Corr Plastik, de Sérgio Monteiro, vão investir cerca de R$ 500 milhões este ano para aumentar a capacidade de produção e atender a maior demanda da construção civil e do setor de saneamento. (págs. 1, B1 e B13)
Circulação cai, mas jornais estão otimistas
A circulação dos jornais brasileiros caiu no ano passado, mas o setor confia numa retomada ainda neste ano. O recuo de 3,46% em 2009 é atribuído ao cenário econômico negativo, quando o Produto Interno Bruto ficou praticamente estagnado. Também contribuíram para a queda a internet e a clipagem de matérias dos jornais. Milhares de assinaturas deixaram de ser renovadas porque empresas e entidades preferem contratar serviços de clipping eletrônico e distribuí-lo internamente. (págs. 1 e Eu&Fim de Semana)
Cooperativa expôs fundos a risco alto
Uma operação montada para reforçar os cofres da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) há seis anos expôs alguns dos maiores fundos de pensão do país a níveis de risco elevados até recentemente. Previ, Petros e Funcef fizeram parte de um grupo de investidores que injetou R$ 37,5 milhões nos cofres da cooperativa entre 2004 e 2005 ao adquirir cotas de um fundo de investimentos que tinha como garantias pagamentos feitos pelos associados da Bancoop.
O fundo foi liquidado no fim de 2009, quando a cooperativa desembolsou R$ 18 milhões para quitar suas obrigações com os fundos de pensão e outros investidores. Eles tinham o direito de receber quase R$ 29 milhões, mas aceitaram o desconto sugerido pela Bancoop para evitar perdas maiores. (págs. 1 e A7)
Para China, valorização do yuan ameaça sobrevivência de exportadores (págs. 1 e A16)
Arrecadação ascendente
Em fevereiro, o governo federal arrecadou R$ 53,5 bilhões em impostos e contribuições, valor recorde para o mês. No bimestre, as receitas federais cresceram 13,46% e a previsão para o ano é de 12% reais. (págs. 1 e A3)
Internet pela televisão
Em parceria com Intel, Sony e a suíça Logitech, o Google desenvolve projeto para levar a internet aos aparelhos de televisão. (págs. 1 e B2)
Expansão da TV digital
Chegada das transmissões digitais às emissoras de menor porte no interior do país deve favorecer fabricantes brasileiros de equipamentos. (págs. 1 e B3)
Elgin nacionaliza produção
A Elgin vai nacionalizar a produção de dois scanners da americana Datalogic em sua fábrica de Manaus. O objetivo é reduzir o custo e vender 40 mil equipamentos neste ano. (págs. 1 e B4)
Geração limpa
Plano Decenal de Expansão de Energia 2009/18, em estudo no governo federal, vai privilegiar fontes renováveis de energia que garantam 50% da matriz, com hidrelétricas, usinas eólicas e biomassa, diz Mauricio Tolmasquim, da EPE (pág. 1)
Petropar assume a Crown
O grupo gaúcho Petropar comprou a participação de sua sócia americana na Crown Tampas, fabricante de tampas plásticas para embalagens. A meta, agora, é aumentar as exportações para a América do Sul. (págs. 1 e B12)
Laep arrenda laticínio
A Laep vai arrendar a planta de processamento de leite de Santa Helena de Goiás (GO) para o laticínio Italac. As unidades de Santa Helena e Itaperuna não entraram no recente acordo com a Monticiano. (págs. 1 e B16)
Ideias
Claudia Safatle: Lei de Responsabilide Orçamentária trará transparência às contas e moralidade à política. (págs. 1 e A2)
Ideias
Maria Cristina Fernandes: com mais habilidade política, Rio ainda pode reverter perda de royalties no Senado. (págs. 1 e A6)
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Jornal do Commercio
Manchete: Enem aprovou 38% de forasteiros no Estado (pág. 1)
JCPM anuncia o maior shopping do Nordeste (pág. 1)
Polícia apura ligação de irmão de Delma na morte da alemã (pág. 1)
Foto legenda: Tradição ameaçada (pág. 1)
Chesf internacionaliza operações e vai gerir usina na Nicarágua (pág. 1)
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