O Globo
Manchete: Após mensalão do DEM, Lula propõe rigor anticorrupção
Presidente agora quer que crime seja classificado como hediondo
Quase cinco anos após o mensalão do PT e duas semanas depois do mensalão do DEM, o presidente Lula encaminhou ontem ao Congresso o primeiro projeto de combate direto à corrupção formulado por seu governo. Pela proposta, atos de corrupção ativa e passiva se transformam em crime hediondo, como ocorre hoje com estupro, e serão inafiançáveis. Penas de prisão aumentam, especialmente se os acusados forem autoridades. O projeto de Lula soma-se a outros 70 sobre o tema já no Congresso. (págs. 1, 3 e 4)
Enquanto isso, na Argentina...
A corrupção desviou dos cofres públicos da Argentina US$ 13 bilhões entre 1980 e 2007. Só 5% dos réus foram condenados. (págs. 1 e 39)
Foto-legenda: ‘Imprescindível’
Acusado de ser o “chefe da quadrilha” do mensalão do PT, José Dirceu cumprimenta Berzoini, na festa de 30 anos do partido, diante de uma sorridente Dilma. Foi apresentado como “imprescindível” para a vitória eleitoral. (págs. 1 e 11)
Cavalaria de Arruda ataca em Brasília
Com bombas de efeito moral, balas de borracha e cassetetes, a PM do Distrito Federal, subordinada ao governador José Roberto Arruda, reprimiu com violência um ato em que cerca de 1.500 pessoas bloquearam uma das avenidas de Brasília. Elas protestavam contra os casos de corrupção envolvendo Arruda. (págs. 1 e 5)
Foto-legenda: A PM de Arruda em ação: ato contra corrupção reprimido com violência
Copenhague 2009: Ameaçados de extinção paralisam Conferência
Tuvalu, um minúsculo país-ilha do Pacífico, bloqueou ontem as negociações da Conferência Mundial do Clima, em Copenhague. Liderando os países mais pobres e ameaçados pelo aquecimento global, Tuvalu dividiu o G-77 ao exigir metas mais rigorosas de cortes de CO2, o que Brasil e China não querem. Nações como Tuvalu desaparecerão com a elevação do nível do mar. (págs. 1 e 40)
Verba de R$ 1 bi pró-aquecimento
O BNDES concedeu à MPX, de Eike Batista, R$ 1,038 bilhão para a construção de uma usina térmica a carvão, no Maranhão. As térmicas são as maiores poluidoras. (págs. 1 e 36)
Governo dá incentivo a infraestrutura
Após alertas sobre risco de formação de “bolhas”, o governo anunciou R$ 139 bilhões de incentivos principalmente à infraestrutura. Serão ampliados financiamentos e reduzidos impostos para indústrias de máquinas, construção de navios e inovação tecnológica. (págs. 1, 29 e 30)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Governo amplia crédito e isenção fiscal
Ministro anuncia R$ 80 bilhões adicionais para o BNDES e mais R$ 3,2 bilhões em novas desonerações
O governo decidiu renunciar a mais R$ 3,2 bilhões em arrecadação para estimular o crescimento da economia no início de 2010.
Somente neste ano, o governo abriu mão de R$ 27 bilhões, segundo projeções do Ministério da Fazenda.
Aproximadamente metade dos benefícios fiscais em 2010 irá para incentivos à venda de computadores no varejo. Ao todo foram tomadas medidas para 13 setores.
O pacote divulgado ontem inclui ampliação de linhas de crédito para empresas.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o BNDES receberá mais R$ 80 bilhões do Tesouro Nacional. O dinheiro vai servir para financiar a retomada de investimentos produtivos, área que é considerada o grande gargalo da economia -neste ano houve o reforço de R$ 100 bilhões.
O governo permitiu ainda que os bancos privados emitam letras financeiras, com o objetivo de financiar projetos de longo prazo. (págs. 1 e Dinheiro)
O Banco Central manteve a taxa básica Selic em 8,75% anuais. (págs. 1 e B13)
Foto- legenda: Manifestantes contrários ao governador José Roberto Arruda (DEM) entram em confronto com a polícia em frente ao palácio do Buriti, sede do governo de Brasília (pág. 1)
Arruda é acusado de desviar verba para bancar casa
Até R$ 7 milhões foram desviados para custear casa de campanha de José Roberto Arruda, disse ex-auxiliar. Assessoria alega que os gastos foram declarados.
Advogados do governador entraram com mandado no Tribunal Superior Eleitoral para tentar anular processo no DEM. (págs. 1 e A4 a A7)
Chuvas interditam Mogi-Bertioga
O temporal de anteontem em São Paulo causou deslizamento na rodovia Mogi-Bertioga, que foi totalmente interditada e só deve ser liberada na próxima semana.
O número de mortos no Estado em razão das chuvas subiu de seis para oito. A bomba que falhou na usina de Traição só voltará a funcionar na próxima semana.
Até que a bomba funcione novamente, o governo paulista ficará sem plano alternativo para suprir a falta do equipamento caso volte a chover muito. (págs. 1 e Págs. Esp. C1 a C4)
Vinicius Torres Freire: Brasil procura se defender na guerra do comércio global
O "pacote pós-crise" reafirma a suspeita de que o Brasil procura se defender na guerra do comércio mundial. Sem meios para mudar a taxa de câmbio, subsídios e reduções de impostos localizadas fazem o papel de minorar a perda de competitividade das empresas. (págs. 1 e B12)
Comissão aprova a ampliação da licença para pais
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou a ampliação da licença-paternidade em algumas situações, como morte da mãe no pós-parto ou, nos casos de adoção, decisão do casal de transferir ao homem o cuidado do filho. Se não houver recurso ao plenário, o projeto irá para a Câmara. (págs. 1 e C1)
Eleito defende anistia geral em Honduras
Na busca de reverter o isolamento internacional, o presidente eleito de Honduras, Porfirio Lobo, defendeu anistiar todos os envolvidos na crise criada pelo golpe de Estado, em junho. Lobo toma posse em janeiro. Manuel Zelaya, que foi deposto, está na Embaixada do Brasil desde setembro. (págs. 1 e A12)
Editoriais
Leia "Coisas de estarrecer", que comenta fala de Dilma Rousseff, e "Lixo transgênico", sobre mudança de norma. (págs. 1 e A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Após mensalão do DEM, Lula pede rigor contra corrupção
Quatro anos após o mensalão do PT, presidente quer tornar o crime inafiançável
Quatro anos depois do "mensalão do PT", o presidente Lula aproveitou o "mensalão do DEM" para anunciar que vai propor ao Congresso que a corrupção cometida por autoridades seja considerada crime hediondo, ou seja, inafiançável. O anúncio foi feito na solenidade pelo Dia Internacional Contra a Corrupção, mas o ambiente foi o tempo todo de exploração político-eleitoral do escândalo que envolve o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM). Segundo Lula, o projeto é “mais um degrau no combate à safadeza com o dinheiro público". Ele disse que é difícil atacar a corrupção porque, "às vezes, o corrupto é o cara que tem a cara mais de anjo, é aquele cara que mais fala contra a corrupção, é aquele cara que mais denuncia, porque acha que não vai ser pego". (págs. 1 e A4)
Frases
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente
"Às vezes, o corrupto é o cara que tem a cara mais de anjo, é o que mais denuncia, porque acha que não vai ser pego"
Oscar Vilhena
Professor da Direito da GV
"O aumento de pena é a ação mais fácil para o governante"
Protesto acaba em violência
Subordinada ao governador do Distrito Federal, a Polícia Militar mobilizou ontem um arsenal que incluiu cavalaria, bombas de gás lacrimogêneo e cachorros para impedir que manifestantes contrários a José Roberto Arruda chegassem à Rodoviária do Plano Piloto. A confusão durou três horas. Mesmo deitados, manifestantes passaram a ser golpeados. Um estudante foi pisoteado por cavalos. Três pessoas foram presas. Para o coronel Luiz Henrique Fonseca, não houve excessos. (págs. 1 e A7)
Foto-legenda: Violência - Manifestantes pró-impeachment do governador José Roberto Arruda (DEM) são reprimidos pela PM próximo do Palácio do Buriti, sede do governo DF
Pacote eleva renuncia fiscal para R$ 5 bilhões
O governo anunciou ontem uma série de medidas para manter os estímulos aos investimentos do setor privado e sustentar o crescimento econômico do Brasil na casa dos 5% nos próximos anos. O quarto pacote de "bondades" em dois meses elevou de R$ 2,3 bilhões para R$ 5,5 bilhões o volume de renúncias fiscais contratado para 2010. Entre as medidas, a prorrogação da desoneração de IPI para bens de capital e o reforço de R$ 80 bilhões no caixa do BNDES para empréstimos. (págs. 1 e B1)
Análise
Julio Gomes de Almeida
Professor da Unicamp
Medidas ainda são muito parciais
Foi um passo para desonerar investimentos. Mas as medidas ainda são parciais. A sugestão é que o governo exerça plenamente a recomposição de impostos nas áreas antes incentivadas e destine os recursos para investimentos. (págs. 1 e B5)
BC mantém juro e mercado vê estabilidade no início do ano
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu ontem manter a taxa básica de juros em 8,75% ano. No comunicado divulgado após a reunião, o Copom reconhece que a ociosidade da indústria está sendo gradualmente ocupada, mas, por enquanto, o juro está em nível adequado à meta de inflação. Para o mercado, o sinal é de estabilidade na taxa no início de 2010. (págs.1, B12 e B13)
Mortos pela chuva em SP chegam a 8
O número de vítimas em razão das chuvas que atingiram a Grande São Paulo chegou a oito. No Estado, foram 23 pessoas, e há 700 desalojados em 34 municípios. Um abrigo improvisado pela Prefeitura para receber 36 famílias estava sem água e sem condições sanitárias. (págs. 1, C1 e C3 a C7)
Foto-legenda: Improviso- Escola usada como abrigo em SP estava sem água
Reunião do clima expõe racha entre países ricos
No terceiro dia da Conferência do Clima, em Copenhague, a União Europeia condicionou sua presença no acordo final à entrada dos EUA no Protocolo de Kyoto. Em resposta, os americanos avisaram que não pretendem aderir. (págs. 1 e A23)
Educação: merenda deve ter aumento recorde
União quer elevar repasse de R$ 0,22 para R$ 0,35 por aluno. (págs. 1 e A27)
Automóveis: Volks compra 20% da Suzuki
Meta da montadora alemã é se tornar a maior do mundo. (págs. 1 e B23)
Notas e Informações: Mercosul, palanque para Chávez
A reunião do Mercosul terminou como uma sessão de circo mambembe. (págs. 1 e A3)
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Jornal do Brasil
Manchete: Corrupção: Governo requenta projeto da oposição
O Dia Internacional de Combate à Corrupção mereceu do governo um projeto de lei, encaminhado ao Congresso, tornando mais rigorosa a punição aos corruptos. No texto a ser enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o destaque é a tipificação como crime hediondo de atos cometidos por funcionários de primeiro escalão da administração pública. A tramitação, no entanto, vai esbarrar na resistência do Congresso, onde outros 60 dispositivos que endurecem a legislação aguardam votação. Além disso, a iniciativa não é inédita: um projeto de 2007, apresentado pela oposição, já previa esse tipo de rigor. (págs. 1 e Tema do dia A2 a A4)
Foto- legenda: Você já viu este filme?
Terminou mal a manifestação da CUT com o movimento estudantil, ontem, em Brasília, contra a permanência do governador José Roberto Arruda (DEM). A Polícia Militar jogou os cavalos sobre os militantes, em cenas que lembraram 1984, quando o então comandante militar do Planalto, general Newton Cruz, liderou uma ação contra motoristas que faziam buzinaço. (págs. 1 e País A5)
Foto-legenda: Violência – A cena dos cavalos sobre os estudantes, ontem, remete também aos anos de chumbo, como a ação do Exército na Candelária, em 1968
Coisas da política
Governo sem oposição perde a cautela. (págs. 1 e A2)
Informe JB
O encontro de Lula e Lindberg Farias. (págs. 1 e A4)
Anna Ramalho
O TCU e as contradições do presidente. (págs. 1 e A16)
Editorial
O debate da economia é saudável. (págs. 1 e A10)
Sociedade Aberta
Flávio Rufino Gazaol
Presidente da Abemc
Precisamos baixar a febre da Terra. (págs. 1 e A24)
Sociedade Aberta
Gilza Rodrigues
Presidente do Grupo Arco-Íris
A árdua luta contra a homofobia. (págs. 1 e A12)
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Correio Braziliense
Manchete: Praça de guerra no Buriti
PM usa truculência em protesto de estudantes e sindicalistas
A Polícia Militar respondeu com brutalidade aos protestos contra a corrupção no Governo do Distrito Federal e pelo impeachment de José Roberto Arruda. A manifestação reuniu 1,5 mil pessoas, segundo estimativas oficiais, e transcorria normalmente na Praça do Buriti. Às 11h30, um grupo de estudantes tentou interditar o Eixo Monumental no sentido Rodoferroviária. E começou a pancadaria. A cavalaria avançou sobre os manifestantes, e homens do Bope usaram balas de borracha, cassetetes e gás de pimenta para reprimir os insurgentes. A perseguição estendeu-se pelo trânsito (foto menor), e muitos motoristas entraram em pânico com a violência. Pelo menos oito pessoas ficaram feridas após o confronto, e cinco foram presas por desacato e tentativa de agressão à PM. O comando militar justificou ação para impedir a interdição da Rodoviária, na região central de Brasília. “É preciso garantir o direito de ir e vir da população”, disse o coronel Luiz Fonseca. (págs. 1, 39 a 41 e QR Code com videorreportagem sobre o confronto)
Decisão na CCJ// Aliados querem definir processo antes do plenário
Arruda no TSE// Governador vai à Justiça para não ser expulso do DEM
Orçamento: Aposentado terá inflação e aumento real de 2,5% em 2010
O governo vai editar medida provisória reajustando os benefícios de 8,2 milhões de pensionistas que ganham acima do salário mínimo, o que custará R$ 3 bilhões aos cofres públicos, valor que ainda será incluído no Orçamento da União, em discussão no Congresso Nacional. No caso dos funcionários concursados do Senado e da Câmara já há previsão de verbas para aumento de 15% nos salários, que deve ser concedido em 2010. (págs. 1, 6 e 13)
Juros vão subir a partir de abril
Banco Central mantém Taxa Selic em 8,75% ao ano, mas dá sinais ao mercado de que esse índice será elevado em 2010 para manter as metas de inflação. (págs. 1 e 7)
Concursos: Edital dos Correios prevê mais de 6 mil empregos
Maior parte dos 6.565 cargos oferecidos será para carteiros e atendentes das agências, em todos os estados e no Distrito Federal. As inscrições começam em 28 de dezembro e os salários variam de R$ 706,48 a R$ 3.431,06. Seleção da ECT deve atrair cerca de 3 milhões de candidatos no país. (págs. 1, 18 e 29)
COP-15
Países ricos estudam mesada de 2 bilhões de euros para pobres lutarem contra o aquecimento (págs. 1 e Ciência, 38)
Botox
Usada tradicionalmente em tratamentos estéticos, substância pode reduzir a incontinência urinária (pág. 1 e Saúde, 37)
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Valor Econômico
Manchete: Mercado interno promove fusões e atrai investimento
O tamanho e as perspectivas de crescimento do mercado interno atraíram capital estrangeiro produtivo neste momento de saída da crise internacional. Os setores da indústria que se beneficiam direta ou indiretamente da expansão do consumo doméstico foram os que mais receberam investimentos estrangeiros diretos em 2009. De janeiro a outubro, a indústria atraiu US$ 19,7 bilhões — 51,7% do total de recursos externos que ingressaram no país, seja para operações de participação no capital ou empréstimos intercompanhias. Em 2008, essa participação foi de 38,5%.
Na indústria, lideram a recepção de recursos externos os setores de veículos automotores (US$ 2,4 bilhões, 58,4% mais que em 2008), metalúrgico — para atender a demanda da construção civil, do pré-sal e do segmento automotivo — e alimentício, com 12% do total destinado ao segmento industrial. “A dimensão e o potencial de crescimento do mercado interno são os grandes ímãs para o investimento estrangeiro direto vir para o Brasil”, diz o presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização (Sobeet), Luís Afonso Lima. (págs. 1, A4 e B5)
Economia ganha novos estímulos
Estímulo aos investimentos e sustentação do crescimento econômico. Essas são as metas do pacote de 13 medidas anunciado ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. As decisões envolvem mais R$ 80 bilhões em empréstimos do Tesouro para o BNDES no próximo ano, R$ 3,25 bilhões em desonerações de impostos e a criação da Letra Financeira para os bancos privados captarem recursos de longo prazo, entre outras iniciativas que ampliam a oferta de crédito e incentivam setores específicos a aumentar seus investimentos, expandindo a oferta de bens e serviços.
Hoje, o IBGE divulga a variação do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre e a expectativa do governo é que tenha ocorrido um crescimento de cerca de 2% em relação ao trimestre anterior, indicando uma taxa anualizada de 8% — maior que a trajetória interrompida pela crise global em 2008, quando o índice anualizado era de 7%. (págs. 1 e A3)
Punição a crime ambiental fica para 2012
As punições previstas no decreto de crimes ambientais, que passaria a vigorar amanhã, serão adiadas até abril de 2012. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem novo decreto para permitir a adequação dos produtores rurais às exigências do Código Florestal, em vigor desde 1965. O novo texto prevê “moratória” a produtores que não recuperarem áreas de preservação e de reservas legais. Depois disso, se forem multados, terão mais quatro meses para anular a punição. Em auxílio adicional aos produtores, avançaram ontem no Congresso vários projetos do minipacote ambiental e fundiário, com punições mais duras para invasões de terras. (págs. 1 e A6)
Brasil ataca protecionismo ‘verde’
O Brasil quer uma cláusula específica que proíba o protecionismo relacionado às mudanças do clima, mas os Estados Unidos, temendo perda de competitividade, preferem um texto mais vago. O embate, em alguns rounds, inclui também a União Europeia e deixa claro que a discussão climática cada vez mais envolve aspectos econômicos.
Pelo artigo da Convenção, “as medidas adotadas para combater a mudança do clima, inclusive as unilaterais, não devem constituir meio de discriminação arbitrária e injustificável ou restrição velada ao comércio internacional”. Os Estados Unidos defendem esse texto justamente porque seus termos são subjetivos e os países ricos poderão argumentar que suas tarifas não configuram discriminação “arbitrária” ou “injustificável”. (págs. 1, A10 e A11)
Investimentos da Algar
A holding Algar, de Uberlândia (MG), vai investir R$ 350 milhões em 2010. A maior parte irá para a Algar Telecom, mas também para um novo hotel e uma fábrica de óleo de soja. (págs. 1 e B3)
Refeições coletivas
A Nutrin fechou a compra da concorrente Nutrimiza, que atende cerca de 30 empresas no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Foi sua segunda aquisição neste ano. (págs. 1 e B4)
Crown constrói fábrica
A Crown Embalagens vai investir R$ 140 milhões em uma terceira fábrica brasileira de latas de alumínio, em Ponta Grossa (PR). A unidade deve entrar em operação em 2011. (págs. 1 e B8)
MT antecipa colheita
Com plantio antecipado por conta das chuvas, produtores de soja do Mato Grosso vão iniciar a colheita ainda neste mês. Custos com combate à ferrugem vão aumentar. (págs. 1 e B9)
VW assume 20% da Suzuki
A Volkswagen vai comprar 20% da Suzuki Motor, por US$ 2,5 bilhões. O acordo reforça a posição das montadoras nos mercados da Ásia e de veículos compactos. (págs. 1 e B12)
Copom mantém juros
Em decisão esperada, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu ontem manter a taxa básica de juros em 8,75% ao ano, sem viés. (págs. 1 e C2)
Reforma do sistema financeiro
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova projeto de autonomia do BC, que também transforma empresas de cartões em instituições financeiras. As ações do setor caíram. (págs. 1 e C9)
Ideias
Gustavo Franco: falta à lei americana a indisponibilidade de bens de controladores de bancos, prevista no Brasil. (págs. 1 e A15)
Ideias
Antenor Madruga: anistia à remessa de divisas é justa. (págs. 1 e A14)
Ideias
S. Eijffinger e E. Mujagic: crise mostra que é hora de voltar a alguma forma de monetarismo moderado. (págs. 1 e A15)
Ideias
Raquel Balarin: devolução do dinheiro dos contribuintes é “lebre” no Tarp americano e “tartaruga” no Proer. (págs. 1 e A2)
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Jornal do Commercio
Manchete: Aposentado terá 2,5% de aumento real
Governo federal vai editar medida provisória, ainda este ano, corrigindo benefícios em 2,5% para quem ganha acima de um salário mínimo. Isso beneficiará 8,3 milhões de pessoas. (pág. 1)
Copom mantém a taxa de juros em 8,75% ao ano (pág. 1)
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Manchete: Após mensalão do DEM, Lula propõe rigor anticorrupção
Presidente agora quer que crime seja classificado como hediondo
Quase cinco anos após o mensalão do PT e duas semanas depois do mensalão do DEM, o presidente Lula encaminhou ontem ao Congresso o primeiro projeto de combate direto à corrupção formulado por seu governo. Pela proposta, atos de corrupção ativa e passiva se transformam em crime hediondo, como ocorre hoje com estupro, e serão inafiançáveis. Penas de prisão aumentam, especialmente se os acusados forem autoridades. O projeto de Lula soma-se a outros 70 sobre o tema já no Congresso. (págs. 1, 3 e 4)
Enquanto isso, na Argentina...
A corrupção desviou dos cofres públicos da Argentina US$ 13 bilhões entre 1980 e 2007. Só 5% dos réus foram condenados. (págs. 1 e 39)
Foto-legenda: ‘Imprescindível’
Acusado de ser o “chefe da quadrilha” do mensalão do PT, José Dirceu cumprimenta Berzoini, na festa de 30 anos do partido, diante de uma sorridente Dilma. Foi apresentado como “imprescindível” para a vitória eleitoral. (págs. 1 e 11)
Cavalaria de Arruda ataca em Brasília
Com bombas de efeito moral, balas de borracha e cassetetes, a PM do Distrito Federal, subordinada ao governador José Roberto Arruda, reprimiu com violência um ato em que cerca de 1.500 pessoas bloquearam uma das avenidas de Brasília. Elas protestavam contra os casos de corrupção envolvendo Arruda. (págs. 1 e 5)
Foto-legenda: A PM de Arruda em ação: ato contra corrupção reprimido com violência
Copenhague 2009: Ameaçados de extinção paralisam Conferência
Tuvalu, um minúsculo país-ilha do Pacífico, bloqueou ontem as negociações da Conferência Mundial do Clima, em Copenhague. Liderando os países mais pobres e ameaçados pelo aquecimento global, Tuvalu dividiu o G-77 ao exigir metas mais rigorosas de cortes de CO2, o que Brasil e China não querem. Nações como Tuvalu desaparecerão com a elevação do nível do mar. (págs. 1 e 40)
Verba de R$ 1 bi pró-aquecimento
O BNDES concedeu à MPX, de Eike Batista, R$ 1,038 bilhão para a construção de uma usina térmica a carvão, no Maranhão. As térmicas são as maiores poluidoras. (págs. 1 e 36)
Governo dá incentivo a infraestrutura
Após alertas sobre risco de formação de “bolhas”, o governo anunciou R$ 139 bilhões de incentivos principalmente à infraestrutura. Serão ampliados financiamentos e reduzidos impostos para indústrias de máquinas, construção de navios e inovação tecnológica. (págs. 1, 29 e 30)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Governo amplia crédito e isenção fiscal
Ministro anuncia R$ 80 bilhões adicionais para o BNDES e mais R$ 3,2 bilhões em novas desonerações
O governo decidiu renunciar a mais R$ 3,2 bilhões em arrecadação para estimular o crescimento da economia no início de 2010.
Somente neste ano, o governo abriu mão de R$ 27 bilhões, segundo projeções do Ministério da Fazenda.
Aproximadamente metade dos benefícios fiscais em 2010 irá para incentivos à venda de computadores no varejo. Ao todo foram tomadas medidas para 13 setores.
O pacote divulgado ontem inclui ampliação de linhas de crédito para empresas.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o BNDES receberá mais R$ 80 bilhões do Tesouro Nacional. O dinheiro vai servir para financiar a retomada de investimentos produtivos, área que é considerada o grande gargalo da economia -neste ano houve o reforço de R$ 100 bilhões.
O governo permitiu ainda que os bancos privados emitam letras financeiras, com o objetivo de financiar projetos de longo prazo. (págs. 1 e Dinheiro)
O Banco Central manteve a taxa básica Selic em 8,75% anuais. (págs. 1 e B13)
Foto- legenda: Manifestantes contrários ao governador José Roberto Arruda (DEM) entram em confronto com a polícia em frente ao palácio do Buriti, sede do governo de Brasília (pág. 1)
Arruda é acusado de desviar verba para bancar casa
Até R$ 7 milhões foram desviados para custear casa de campanha de José Roberto Arruda, disse ex-auxiliar. Assessoria alega que os gastos foram declarados.
Advogados do governador entraram com mandado no Tribunal Superior Eleitoral para tentar anular processo no DEM. (págs. 1 e A4 a A7)
Chuvas interditam Mogi-Bertioga
O temporal de anteontem em São Paulo causou deslizamento na rodovia Mogi-Bertioga, que foi totalmente interditada e só deve ser liberada na próxima semana.
O número de mortos no Estado em razão das chuvas subiu de seis para oito. A bomba que falhou na usina de Traição só voltará a funcionar na próxima semana.
Até que a bomba funcione novamente, o governo paulista ficará sem plano alternativo para suprir a falta do equipamento caso volte a chover muito. (págs. 1 e Págs. Esp. C1 a C4)
Vinicius Torres Freire: Brasil procura se defender na guerra do comércio global
O "pacote pós-crise" reafirma a suspeita de que o Brasil procura se defender na guerra do comércio mundial. Sem meios para mudar a taxa de câmbio, subsídios e reduções de impostos localizadas fazem o papel de minorar a perda de competitividade das empresas. (págs. 1 e B12)
Comissão aprova a ampliação da licença para pais
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou a ampliação da licença-paternidade em algumas situações, como morte da mãe no pós-parto ou, nos casos de adoção, decisão do casal de transferir ao homem o cuidado do filho. Se não houver recurso ao plenário, o projeto irá para a Câmara. (págs. 1 e C1)
Eleito defende anistia geral em Honduras
Na busca de reverter o isolamento internacional, o presidente eleito de Honduras, Porfirio Lobo, defendeu anistiar todos os envolvidos na crise criada pelo golpe de Estado, em junho. Lobo toma posse em janeiro. Manuel Zelaya, que foi deposto, está na Embaixada do Brasil desde setembro. (págs. 1 e A12)
Editoriais
Leia "Coisas de estarrecer", que comenta fala de Dilma Rousseff, e "Lixo transgênico", sobre mudança de norma. (págs. 1 e A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Após mensalão do DEM, Lula pede rigor contra corrupção
Quatro anos após o mensalão do PT, presidente quer tornar o crime inafiançável
Quatro anos depois do "mensalão do PT", o presidente Lula aproveitou o "mensalão do DEM" para anunciar que vai propor ao Congresso que a corrupção cometida por autoridades seja considerada crime hediondo, ou seja, inafiançável. O anúncio foi feito na solenidade pelo Dia Internacional Contra a Corrupção, mas o ambiente foi o tempo todo de exploração político-eleitoral do escândalo que envolve o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM). Segundo Lula, o projeto é “mais um degrau no combate à safadeza com o dinheiro público". Ele disse que é difícil atacar a corrupção porque, "às vezes, o corrupto é o cara que tem a cara mais de anjo, é aquele cara que mais fala contra a corrupção, é aquele cara que mais denuncia, porque acha que não vai ser pego". (págs. 1 e A4)
Frases
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente
"Às vezes, o corrupto é o cara que tem a cara mais de anjo, é o que mais denuncia, porque acha que não vai ser pego"
Oscar Vilhena
Professor da Direito da GV
"O aumento de pena é a ação mais fácil para o governante"
Protesto acaba em violência
Subordinada ao governador do Distrito Federal, a Polícia Militar mobilizou ontem um arsenal que incluiu cavalaria, bombas de gás lacrimogêneo e cachorros para impedir que manifestantes contrários a José Roberto Arruda chegassem à Rodoviária do Plano Piloto. A confusão durou três horas. Mesmo deitados, manifestantes passaram a ser golpeados. Um estudante foi pisoteado por cavalos. Três pessoas foram presas. Para o coronel Luiz Henrique Fonseca, não houve excessos. (págs. 1 e A7)
Foto-legenda: Violência - Manifestantes pró-impeachment do governador José Roberto Arruda (DEM) são reprimidos pela PM próximo do Palácio do Buriti, sede do governo DF
Pacote eleva renuncia fiscal para R$ 5 bilhões
O governo anunciou ontem uma série de medidas para manter os estímulos aos investimentos do setor privado e sustentar o crescimento econômico do Brasil na casa dos 5% nos próximos anos. O quarto pacote de "bondades" em dois meses elevou de R$ 2,3 bilhões para R$ 5,5 bilhões o volume de renúncias fiscais contratado para 2010. Entre as medidas, a prorrogação da desoneração de IPI para bens de capital e o reforço de R$ 80 bilhões no caixa do BNDES para empréstimos. (págs. 1 e B1)
Análise
Julio Gomes de Almeida
Professor da Unicamp
Medidas ainda são muito parciais
Foi um passo para desonerar investimentos. Mas as medidas ainda são parciais. A sugestão é que o governo exerça plenamente a recomposição de impostos nas áreas antes incentivadas e destine os recursos para investimentos. (págs. 1 e B5)
BC mantém juro e mercado vê estabilidade no início do ano
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu ontem manter a taxa básica de juros em 8,75% ano. No comunicado divulgado após a reunião, o Copom reconhece que a ociosidade da indústria está sendo gradualmente ocupada, mas, por enquanto, o juro está em nível adequado à meta de inflação. Para o mercado, o sinal é de estabilidade na taxa no início de 2010. (págs.1, B12 e B13)
Mortos pela chuva em SP chegam a 8
O número de vítimas em razão das chuvas que atingiram a Grande São Paulo chegou a oito. No Estado, foram 23 pessoas, e há 700 desalojados em 34 municípios. Um abrigo improvisado pela Prefeitura para receber 36 famílias estava sem água e sem condições sanitárias. (págs. 1, C1 e C3 a C7)
Foto-legenda: Improviso- Escola usada como abrigo em SP estava sem água
Reunião do clima expõe racha entre países ricos
No terceiro dia da Conferência do Clima, em Copenhague, a União Europeia condicionou sua presença no acordo final à entrada dos EUA no Protocolo de Kyoto. Em resposta, os americanos avisaram que não pretendem aderir. (págs. 1 e A23)
Educação: merenda deve ter aumento recorde
União quer elevar repasse de R$ 0,22 para R$ 0,35 por aluno. (págs. 1 e A27)
Automóveis: Volks compra 20% da Suzuki
Meta da montadora alemã é se tornar a maior do mundo. (págs. 1 e B23)
Notas e Informações: Mercosul, palanque para Chávez
A reunião do Mercosul terminou como uma sessão de circo mambembe. (págs. 1 e A3)
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Jornal do Brasil
Manchete: Corrupção: Governo requenta projeto da oposição
O Dia Internacional de Combate à Corrupção mereceu do governo um projeto de lei, encaminhado ao Congresso, tornando mais rigorosa a punição aos corruptos. No texto a ser enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o destaque é a tipificação como crime hediondo de atos cometidos por funcionários de primeiro escalão da administração pública. A tramitação, no entanto, vai esbarrar na resistência do Congresso, onde outros 60 dispositivos que endurecem a legislação aguardam votação. Além disso, a iniciativa não é inédita: um projeto de 2007, apresentado pela oposição, já previa esse tipo de rigor. (págs. 1 e Tema do dia A2 a A4)
Foto- legenda: Você já viu este filme?
Terminou mal a manifestação da CUT com o movimento estudantil, ontem, em Brasília, contra a permanência do governador José Roberto Arruda (DEM). A Polícia Militar jogou os cavalos sobre os militantes, em cenas que lembraram 1984, quando o então comandante militar do Planalto, general Newton Cruz, liderou uma ação contra motoristas que faziam buzinaço. (págs. 1 e País A5)
Foto-legenda: Violência – A cena dos cavalos sobre os estudantes, ontem, remete também aos anos de chumbo, como a ação do Exército na Candelária, em 1968
Coisas da política
Governo sem oposição perde a cautela. (págs. 1 e A2)
Informe JB
O encontro de Lula e Lindberg Farias. (págs. 1 e A4)
Anna Ramalho
O TCU e as contradições do presidente. (págs. 1 e A16)
Editorial
O debate da economia é saudável. (págs. 1 e A10)
Sociedade Aberta
Flávio Rufino Gazaol
Presidente da Abemc
Precisamos baixar a febre da Terra. (págs. 1 e A24)
Sociedade Aberta
Gilza Rodrigues
Presidente do Grupo Arco-Íris
A árdua luta contra a homofobia. (págs. 1 e A12)
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Correio Braziliense
Manchete: Praça de guerra no Buriti
PM usa truculência em protesto de estudantes e sindicalistas
A Polícia Militar respondeu com brutalidade aos protestos contra a corrupção no Governo do Distrito Federal e pelo impeachment de José Roberto Arruda. A manifestação reuniu 1,5 mil pessoas, segundo estimativas oficiais, e transcorria normalmente na Praça do Buriti. Às 11h30, um grupo de estudantes tentou interditar o Eixo Monumental no sentido Rodoferroviária. E começou a pancadaria. A cavalaria avançou sobre os manifestantes, e homens do Bope usaram balas de borracha, cassetetes e gás de pimenta para reprimir os insurgentes. A perseguição estendeu-se pelo trânsito (foto menor), e muitos motoristas entraram em pânico com a violência. Pelo menos oito pessoas ficaram feridas após o confronto, e cinco foram presas por desacato e tentativa de agressão à PM. O comando militar justificou ação para impedir a interdição da Rodoviária, na região central de Brasília. “É preciso garantir o direito de ir e vir da população”, disse o coronel Luiz Fonseca. (págs. 1, 39 a 41 e QR Code com videorreportagem sobre o confronto)
Decisão na CCJ// Aliados querem definir processo antes do plenário
Arruda no TSE// Governador vai à Justiça para não ser expulso do DEM
Orçamento: Aposentado terá inflação e aumento real de 2,5% em 2010
O governo vai editar medida provisória reajustando os benefícios de 8,2 milhões de pensionistas que ganham acima do salário mínimo, o que custará R$ 3 bilhões aos cofres públicos, valor que ainda será incluído no Orçamento da União, em discussão no Congresso Nacional. No caso dos funcionários concursados do Senado e da Câmara já há previsão de verbas para aumento de 15% nos salários, que deve ser concedido em 2010. (págs. 1, 6 e 13)
Juros vão subir a partir de abril
Banco Central mantém Taxa Selic em 8,75% ao ano, mas dá sinais ao mercado de que esse índice será elevado em 2010 para manter as metas de inflação. (págs. 1 e 7)
Concursos: Edital dos Correios prevê mais de 6 mil empregos
Maior parte dos 6.565 cargos oferecidos será para carteiros e atendentes das agências, em todos os estados e no Distrito Federal. As inscrições começam em 28 de dezembro e os salários variam de R$ 706,48 a R$ 3.431,06. Seleção da ECT deve atrair cerca de 3 milhões de candidatos no país. (págs. 1, 18 e 29)
COP-15
Países ricos estudam mesada de 2 bilhões de euros para pobres lutarem contra o aquecimento (págs. 1 e Ciência, 38)
Botox
Usada tradicionalmente em tratamentos estéticos, substância pode reduzir a incontinência urinária (pág. 1 e Saúde, 37)
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Valor Econômico
Manchete: Mercado interno promove fusões e atrai investimento
O tamanho e as perspectivas de crescimento do mercado interno atraíram capital estrangeiro produtivo neste momento de saída da crise internacional. Os setores da indústria que se beneficiam direta ou indiretamente da expansão do consumo doméstico foram os que mais receberam investimentos estrangeiros diretos em 2009. De janeiro a outubro, a indústria atraiu US$ 19,7 bilhões — 51,7% do total de recursos externos que ingressaram no país, seja para operações de participação no capital ou empréstimos intercompanhias. Em 2008, essa participação foi de 38,5%.
Na indústria, lideram a recepção de recursos externos os setores de veículos automotores (US$ 2,4 bilhões, 58,4% mais que em 2008), metalúrgico — para atender a demanda da construção civil, do pré-sal e do segmento automotivo — e alimentício, com 12% do total destinado ao segmento industrial. “A dimensão e o potencial de crescimento do mercado interno são os grandes ímãs para o investimento estrangeiro direto vir para o Brasil”, diz o presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização (Sobeet), Luís Afonso Lima. (págs. 1, A4 e B5)
Economia ganha novos estímulos
Estímulo aos investimentos e sustentação do crescimento econômico. Essas são as metas do pacote de 13 medidas anunciado ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. As decisões envolvem mais R$ 80 bilhões em empréstimos do Tesouro para o BNDES no próximo ano, R$ 3,25 bilhões em desonerações de impostos e a criação da Letra Financeira para os bancos privados captarem recursos de longo prazo, entre outras iniciativas que ampliam a oferta de crédito e incentivam setores específicos a aumentar seus investimentos, expandindo a oferta de bens e serviços.
Hoje, o IBGE divulga a variação do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre e a expectativa do governo é que tenha ocorrido um crescimento de cerca de 2% em relação ao trimestre anterior, indicando uma taxa anualizada de 8% — maior que a trajetória interrompida pela crise global em 2008, quando o índice anualizado era de 7%. (págs. 1 e A3)
Punição a crime ambiental fica para 2012
As punições previstas no decreto de crimes ambientais, que passaria a vigorar amanhã, serão adiadas até abril de 2012. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem novo decreto para permitir a adequação dos produtores rurais às exigências do Código Florestal, em vigor desde 1965. O novo texto prevê “moratória” a produtores que não recuperarem áreas de preservação e de reservas legais. Depois disso, se forem multados, terão mais quatro meses para anular a punição. Em auxílio adicional aos produtores, avançaram ontem no Congresso vários projetos do minipacote ambiental e fundiário, com punições mais duras para invasões de terras. (págs. 1 e A6)
Brasil ataca protecionismo ‘verde’
O Brasil quer uma cláusula específica que proíba o protecionismo relacionado às mudanças do clima, mas os Estados Unidos, temendo perda de competitividade, preferem um texto mais vago. O embate, em alguns rounds, inclui também a União Europeia e deixa claro que a discussão climática cada vez mais envolve aspectos econômicos.
Pelo artigo da Convenção, “as medidas adotadas para combater a mudança do clima, inclusive as unilaterais, não devem constituir meio de discriminação arbitrária e injustificável ou restrição velada ao comércio internacional”. Os Estados Unidos defendem esse texto justamente porque seus termos são subjetivos e os países ricos poderão argumentar que suas tarifas não configuram discriminação “arbitrária” ou “injustificável”. (págs. 1, A10 e A11)
Investimentos da Algar
A holding Algar, de Uberlândia (MG), vai investir R$ 350 milhões em 2010. A maior parte irá para a Algar Telecom, mas também para um novo hotel e uma fábrica de óleo de soja. (págs. 1 e B3)
Refeições coletivas
A Nutrin fechou a compra da concorrente Nutrimiza, que atende cerca de 30 empresas no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Foi sua segunda aquisição neste ano. (págs. 1 e B4)
Crown constrói fábrica
A Crown Embalagens vai investir R$ 140 milhões em uma terceira fábrica brasileira de latas de alumínio, em Ponta Grossa (PR). A unidade deve entrar em operação em 2011. (págs. 1 e B8)
MT antecipa colheita
Com plantio antecipado por conta das chuvas, produtores de soja do Mato Grosso vão iniciar a colheita ainda neste mês. Custos com combate à ferrugem vão aumentar. (págs. 1 e B9)
VW assume 20% da Suzuki
A Volkswagen vai comprar 20% da Suzuki Motor, por US$ 2,5 bilhões. O acordo reforça a posição das montadoras nos mercados da Ásia e de veículos compactos. (págs. 1 e B12)
Copom mantém juros
Em decisão esperada, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu ontem manter a taxa básica de juros em 8,75% ao ano, sem viés. (págs. 1 e C2)
Reforma do sistema financeiro
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova projeto de autonomia do BC, que também transforma empresas de cartões em instituições financeiras. As ações do setor caíram. (págs. 1 e C9)
Ideias
Gustavo Franco: falta à lei americana a indisponibilidade de bens de controladores de bancos, prevista no Brasil. (págs. 1 e A15)
Ideias
Antenor Madruga: anistia à remessa de divisas é justa. (págs. 1 e A14)
Ideias
S. Eijffinger e E. Mujagic: crise mostra que é hora de voltar a alguma forma de monetarismo moderado. (págs. 1 e A15)
Ideias
Raquel Balarin: devolução do dinheiro dos contribuintes é “lebre” no Tarp americano e “tartaruga” no Proer. (págs. 1 e A2)
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Jornal do Commercio
Manchete: Aposentado terá 2,5% de aumento real
Governo federal vai editar medida provisória, ainda este ano, corrigindo benefícios em 2,5% para quem ganha acima de um salário mínimo. Isso beneficiará 8,3 milhões de pessoas. (pág. 1)
Copom mantém a taxa de juros em 8,75% ao ano (pág. 1)
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