O Globo
Manchete: Chávez atropela Congresso e vai governar por decretos
Antes de oposição tomar posse, presidente consegue plenos poderesA Assembleia Nacional da Venezuela aprovou ontem uma Lei Habilitante que deu ao presidente Hugo Chávez plenos poderes e o direito de governar por decreto durante 18 meses, ou seja, até a campanha por sua reeleição, em 2012. A decisão, tachada pela oposição de autoritária, ocorreu menos de três semanas antes da posse do novo Congresso eleito pela população, no qual a bancada de oposição será muito maior do que a atual. O presidente considerou a nova lei essencial para projetos de assistência a vítimas das fortes chuvas que atingem o país. Governando por decreto, Chávez poderá aprovar leis como as de controle da mídia, expropriação de terras e nacionalização de empresas. O Congresso aprovou também uma lei que obriga bancos a repassar 5% dos lucros para projetos sociais. (Págs. 1 e 41)
Diplomada, Dilma promete estabilidade e investimento
Primeira mulher a presidir o Brasil, Dilma Rousseff foi diplomada ontem no TSE e prometeu cuidar da estabilidade econômica e do investimento, além de dizer que defenderá, “sempre, a liberdade de manifestação, de imprensa e de culto". (Págs. 1 e 3 a 13) Panorama político
Dilma decidiu que o ministro Alexandre Padilha irá para a Saúde, conta Ilimar Franco. (Págs. 1 e 2)
Desemprego de novembro é o menor da história
O Brasil registrou, em novembro, a menor taxa de desemprego da série histórica do IBGE: 5,7%, abaixo dos 6,1% de outubro e dos 7,4% de novembro de 2009. A alta da inflação, no entanto, corroeu os ganhos dos trabalhadores. A remuneração média ficou em R$ 1.516,70 - 0,8% menor do que em outubro. (Págs. 1 e 27)Justiça libera bacharel de exame da OAB
Um desembargador mandou a OAB inscrever como advogados todos os bacharéis em Direito, alegando que a prova da ordem é ilegal. Para a OAB, o desembargador tem interesse pessoal no caso. (Págs. 1 e 17)------------------------------------------------------------------------------------
Folha de S. Paulo
Manchete: Brasil paga mais a deputados que os países ricos
Salário de congressista do país vai ultrapassar o que japonês, norte-americano e europeu recebem por anoCom o aumento de 62%, o salário dos congressistas brasileiros será maior que o de parlamentares de paises desenvolvidos e de outros grandes emergentes, relata Érica Fraga. A remuneração anual de US$ 204 mil supera o que pagam EUA, Japão e União Europeia.
Quase 20 vezes a renda por habitante do país, a desigualdade entre o ganho de deputados e senadores e a média da população também será uma das maiores do mundo. Na Itália, os parlamentares ganham 5,5 vezes o PIB per capita. No Japão, 4,4. Nos EUA, 3,7.
Incluindo o salário, cada congressista brasileiro representará custo médio de R$ 128 mil mensais (US$ 896 mil/ano), mostrou a Folha ontem. Como presidente, Dilma Rousseff receberá o equivalente a metade do salário anual do americano Barack Obama. (Págs. 1 e A4)
Dilma decidiu fazer convite a Padilha para a pasta da Saúde
A presidente eleita, Dilma Rousseff, decidiu convidar o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) a chefiar a pasta da Saúde. Ela deve oficializar a decisão na segunda-feira, quando espera anunciar o restante de sua equipe. Durante a diplomação pelo Tribunal Superior Eleitoral, Dilma ressaltou a vitória de uma mulher como um "avanço do país" e se comprometeu com a estabilidade da economia. (Págs. 1 e A6)
Chávez poderá legislar por decreto por 18 meses
A Assembleia Nacional da Venezuela, dominada pelo governo, aprovou lei que permite ao presidente Hugo Chávez legislar por decreto por 18 meses. Ele poderá baixar decretos-lei sobre nove áreas até julho de 2012, seis meses antes das eleições presidenciais. O presidente alega que precisa dos "superpoderes" para responder à crise provocada pelas chuvas, que deixaram 130 mil desabrigados no país. A oposição se declarou em "emergência" e diz que Chávez quer esvaziar o novo Parlamento, que assume em janeiro. (Págs. 1 e A11)
Desemprego cai ao menor nível em mais de oito anos
O desemprego nas maiores metrópoles caiu para 5,7% em novembro, segundo o IBGE; em outubro, foi de 6,1%. É o menor desde março de 2002, quando o instituto mudou a metodologia e iniciou nova série. Em algumas regiões, foi registrada situação análoga ao pleno emprego. Contratações de temporários e recuo na procura de trabalho explicam a queda. (Págs. 1 e B13)
Alckmin nomeia reitor da Unesp para Educação
O governador eleito, Geraldo Alckmin, anunciou os secretários da Educação, da Justiça e da Habitação. Serão o reitor da Unesp (Universidade Estadual Paulista), Herman Jacobus Cornelis Voorwald, Eloisa de Souza Arruda e Silvio Torres. Integrantes do PSDB queriam a manutenção de Paulo Renato Souza na Educação e de Luiz Antonio Marrey na Justiça. A indicação de Voorwald foi atribuída a Gabriel Chalita (PSB), deputado eleito que já foi secretário com Alckmin. (Págs. 1 e Al0)
Cotidiano
OAB diz que juiz agiu contra exame por motivo pessoal. (Págs. 1 e C11) Clóvis Rossi
Mercosul ganha voz com novo cargo; agora falta falar. (Págs. 1 e A16) Editoriais
Leia "Longo prazo", acerca de medidas de estímulo ao crédito para investimentos; e "Melhores médicos", sobre prova de avaliação de estudantes. (Págs. 1 e A2)Especial: os anos Lula (Págs. 1 e Especial)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: UNE terá indenização de R$ 44,6 milhões por danos na ditadura
Dinheiro servirá para reconstruir prédio incendiado pelos militares em 1964O governo Lula liberou o pagamento de R$ 44,6 milhões a União Nacional dos Estudantes, como indenização pelos danos causados a entidade na ditadura militar. Do total, R$ 30 milhões foram depositados ontem na conta da UNE pela Comissão da Anistia. Os R$ 14,6 milhões restantes entrarão no Orçamento de 2011. O dinheiro, segundo a UNE, será usado na construção da nova sede, projetada por Oscar Niemeyer. O prédio será erguido no mesmo terreno, na Praia do Flamengo, onde o antigo foi incendiado em 31 de março de 1964, dia do golpe. Durante o governo Lula, a UNE recebeu repasses de R$ 42,872 milhões, ante R$ 1,137 milhão na gestão FHC. (Págs. 1 e Nacional A8)
Camponeses aguardam
A indenização à UNE foi a primeira de caráter coletivo para vítimas da ditadura. Já a reparação a camponeses atingidos pela guerrilha do Araguaia, apanhados no fogo cruzado entre guerrilheiros e militares, ainda não saiu. (Págs. 1 e Nacional A8)
Foto legenda: Diploma de presidente
Dilma Rousseff é diplomada pelo Tribunal Superior Eleitoral: promessa de defender a liberdade de imprensa e de culto e compromisso com a estabilidade econômica. (Págs. 1 e Nacional A4) Chávez amplia controle sobre bancos
A Assembléia Nacional venezuelana aprovou lei que facilita estatizar bancos e os obriga a doar 5% dos lucros a conselhos comunitários ligados ao governo de Hugo Chávez. A medida integra pacote que está sendo votado em sessões extraordinárias, antes da posse da nova Assembleia, em que o presidente não terá maioria qualificada. (Págs. 1 e Internacional A12) Petrobras não atingirá meta de produção
O crescimento da produção brasileira de petróleo em 2010 será impulsionado pela atuação das petroleiras privadas, que compensarão o mau desempenho da Petrobras. A estatal admite que não cumprirá a meta estipulada para o ano. A produção privada no País ainda é pequena, mas passou de 2,6% para 6,1% do volume total produzido no País. (Págs. 1 e Economia B1)União poderá retomar área da Amazônia (Págs. 1 e Vida A26)
Celso Ming
É o pleno empregoDe cada mil brasileiros em atividade econômica em novembro, só 57 estavam sem trabalho. É uma situação muito próxima do pleno emprego. (Págs. 1 e Economia B2)
Notas & Informações
Mercosul, imaturo aos 20 anos O Mercosul precisa de mais 10 anos para ser um bloco sério, decidiram ministros e presidentes. (Págs. 1 e A3)
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Jornal do Brasil
Manchete: Rio é o campeão do emprego
Estado supera São Paulo na oferta de vagas em novembro Ainda falta muito para o Rock in Rio, a Copa e a Olimpíada, mas o efeito desses eventos na economia do estado já é visível. O IBGE divulgou o resultado de novembro da Pesquisa Mensal do Emprego, que aponta o Rio como o principal responsável pela queda do desemprego para 5,7%, o menor índice desde 2002. Foram criados 31 mil postos de trabalho contra 5 mil em São Paulo, até então o líder. (Págs. 1 e Economia, 21 e 22)
Foto legenda: Emocionada
Ao lado de Ricardo Lewandowski, presidente do TSE, e Michel Temer, seu vice, Dilma Rousseff elogiou o presidente Lula e reafirmou compromissos de campanha em sua diplomação. (Págs. 1 e País, 5)Lula se prepara para a vida de ex-presidente (Págs. 1 e País, 2 e 3)
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Correio Braziliense
Manchete: Eles Ganham
Distritais aprovam megarreajuste salarial e passam a receber R$ 20 milNós pagamos
Câmara Legislativa autoriza reajuste de 4,6% no IPTU do ano que vem
Assim como os pares do Congresso Nacional, os deputados distritais se concederam um escandaloso reajuste no salário. Os integrantes da Câmara Legislativa consumaram a farra com dinheiro público e receberão R$ 20 mil no contracheque a partir de fevereiro. O abismo entre a classe política e a realidade brasileira pode ser traduzido em números. Um cidadão com salário mínimo precisaria trabalhar durante 48 meses até equiparar seu rendimento ao contracheque de R$ 26,7 mil de um deputado federal. "Esse aumento dos parlamentares deveria ser para a gente, povo trabalhador. Eles não precisam", afirma Alaíde Souza, moradora de São Sebastião e atendente com renda de R$ 510. Na noite de ontem, os distritais autorizaram o aumento de 4,68% no IPTU e a tabela do IPVA para 2011. O contribuinte que estiver em dia com o GDF terá desconto maior no pagamento à vista dos tributos. (Págs. 1, 8, 9, 31 e 32)
Foto legenda: Dilma promete honrar as mulheres
Eleita com 55 milhões de votos, Dilma Vana Rousseff recebeu das mãos do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, o diploma que a legitima como presidente da República a partir de 1º de janeiro de 2011. Em discurso curto, escrito da própria lavra, Dilma prometeu honrar as mulheres, preservar a estabilidade econômica e defender a liberdade de imprensa. Mais uma vez elogiou o presidente Lula. (Págs. 1, 2 e 3)Trabalho: Fim do desemprego já não é uma utopia
Em Porto Alegre, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, os índices de pessoas que procuram uma ocupação cai aceleradamente. Especialistas acreditam que em pouco tempo essas cidades chegarão ao pleno emprego, ou seja, todos os trabalhadores terão vagas formais. (Págs. 1, 16 e 17)Advocacia: OAB briga na Justiça em favor do exame
A Ordem dos Advogados do Brasil tentará garantir no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e no Superior Tribunal de Justiça a aplicação do exame obrigatório para exercício da advocacia. Filho do desembargador que anulou a validade da prova foi reprovado quatro vezes. (Págs 1 e 14)------------------------------------------------------------------------------------
Estado de Minas
Manchete: Juíza manda Bruno a júri popular
A juíza Marixa Fabiane Rodrigues, do Tribunal do Júri de Contagem, determinou que o goleiro Bruno mais sete acusados do desaparecimento e morte da modelo Eliza Samudio sejam levados a júri popular. Bruno, Luiz Henrique Romão, o Macarrão, Sérgio Rosa Sales e Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, são acusados do assassinato de Eliza, além de outros crimes (veja abaixo). Dayanne Rodrigues do Carmo Souza, mulher do jogador, Elenilson Vitor da Silva e Wemerson Marques de Souza, o Coxinha, responderão por seqüestro e cárcere privado do filho de Eliza, Bruninho. Fernanda Gomes de Castro, amante do goleiro, foi pronunciada pelo seqüestro e cárcere privado da criança e também da modelo. Os quatro últimos aguardarão o julgamento em liberdade. (Págs. 1, 23 e 24)Diplomação: Aécio critica Lula e Dilma por perda de montadora
“Não sei se foi o último presente do presidente Lula a Minas ou o primeiro presente da presidente eleita Dilma Rousseff”, ironizou o senador eleito Aécio Neves (PSDB) ao ser diplomado, referindo-se à instalação de nova fábrica da Fiat em Pernambuco. Para o governador reeleito Antonio Anastasia (PSDB), houve manobra do governo federal. (Págs. 1, 3 e 4)Foto legenda: A primeira presidente
Única mulher eleita para a Presidência da República, Dilma Rousseff foi diplomada ontem pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, que também entregou o diploma ao vice eleito, Michel Temer. "Tenho enorme disposição de trabalho e estou cheia de esperança para um futuro que acabou de chegar”, disse a presidente eleita. (Págs. 1, 8 e 9)Alta: Alencar sai do hospital
Depois de 25 dias e de mais uma cirurgia para desobstrução intestinal, o vice-presidente deixou o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. (Págs. 1 e 10)Aeroportos: Voos atrasam, Anac aperta
No primeiro dia de vigor do pacote de medidas da Anac para a virada do ano, índice de atrasos cai, mas ainda chega a 20%. (Págs. 1 e 18)Concurso: Petrobras vai preencher 838 vagas
Estatal lançou edital para a seleção de profissionais de nível médio e superior de todo o Brasil. Os salários variam de R$ 1,8 mil a R$ 6,2 mil. As provas estão previstas para 27 de fevereiro. As inscrições custam R$ 30 (médio) e R$ 45 (superior). (Págs. 1 e 16)------------------------------------------------------------------------------------
Jornal do Commercio
Manchete: O menor desemprego
Dados do IBGE mostram que taxa de desocupação caiu para 5,7% em novembro, contra 6,1% de outubro. É o menor índice desde 2002, quando o instituto começou a calculá-la. Crescimento da economia pós-crise permitiu o desempenho. (Pág. 1)Petrobras lança concurso para preencher 838 vagas (Pág. 1)
Apreensão recorde de pasta-base de cocaína em Surubim (Pág. 1)
Dilma promete honrar as mulheres durante diplomação (Pág. 1)
Venezuela (Pág. 1)
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Zero Hora
Manchete: Governadora deixa de ser ré no caso Detran
Ministro do Superior Tribunal de Justiça reconsiderou decisão tomada um mês atrás, em ação de improbidade administrativa movida pelo MPF. (Págs. 1 e 8)Recorde: Desemprego é o menor desde 2002
Dados do IBGE apontam situação similar à de pleno emprego em áreas urbanas do Brasil. (Págs. 1 e 24)Contas em dia: Secretário chora ao fazer balanço positivo
Ricardo Englert celebra herança de R$ 3,6 bilhões no caixa único do governo Yeda para Tarso. (Págs. 1 e 16)Antes da hora: Recém-inaugurada, estrada é interditada
Asfalto e sinalização da RSC-471 estão inacabados, com riscos para motoristas e operários. (Págs. 1 e 46)Herdeira de Brizola: Juliana pode trocar PDT pelo PSOL
Deputada eleita consulta o TRE para evitar perda de mandato, informa Rosane de Oliveira. (Págs. 1 e 10)------------------------------------------------------------------------------------
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