O Globo
Manchete: Ficha Limpa já vale para eleição deste ano, diz TSE
Dúvida sobre a abrangência da lei ainda será analisada por ministros
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem que a lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados por crimes graves em decisões colegiadas (tomadas por mais de um juiz), vale já para as eleições deste ano. No entanto, ainda falta juntar outros recursos para que se decida a abrangência da lei. Isso porque o texto original, que se referia aos políticos que "tenham sido condenados", foi mudado, em sua versão final, para "os que forem condenados". A dúvida é se a nova lei valeria apenas para os políticos condenados a partir da sanção da lei, no último dia 4, pelo presidente Lula, ou para todos. (Págs. 1 e 15)
Marina prega 'Estado mobilizador'
Ao ser lançada ontem oficialmente candidata à Presidência pelo PV, a senadora Marina Silva reconheceu avanços nos governos Fernando Henrique e Lula, elogiados por ela, mas afirmou que é preciso ir além, rumo a um Estado que mobilize a sociedade, sobretudo os mais pobres. Ela disse que espera ser a primeira presidente negra do país e, entre suas metas, citou a educação como "prioridade das prioridades". (Págs. 1, 3 e 4)
Pré-sal: Lula promete vetar emenda que lesa Rio
O presidente Lula prometeu ao governador Sérgio Cabral vetar a Emenda Simon, aprovada na madrugada de ontem pelo Senado por 41 votos a favor e 28 contra. O texto tira R$ 7,3 bilhões por ano em royalties de petróleo do Rio. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) ressuscitou a Emenda Ibsen Pinheiro que, na Câmara, já previa redistribuir os recursos do petróleo do pré-sal entre estados e municípios produtores e não produtores. A União teria que bancar as perdas de Rio, Espírito Santo e Sergipe. Juristas alertam que a emenda fere vários artigos da Constituição, entre eles o que prevê compensações financeiras para unidades da Federação que tenham exploração de petróleo em seu território. O governador Sérgio' Cabral disse que a aprovação da emenda foi uma covardia contra o povo do Rio e suspendeu aumentos para servidores. O Senado aprovou também a capitalização da Petrobras, que permitirá à empresa captar até US$ 70 bilhões para investir no pré-sal. (Págs. 1, 27 a 31, Míriam Leitão e Merval Pereira)
E a caminho das Bahamas...
Meteorologistas alertaram ontem que correntes marinhas podem levar para as paradisíacas praias das Bahamas, país que depende do turismo, o petróleo que vaza no Golfo desde 20 de abril, após desastre com uma plataforma (Págs. 1 e 36)
Foto legenda: Pelicanos cobertos pelo óleo, que polui o litoral da Louisiana
No Senado, gasto extra de R$ 481 milhões
O novo plano de cargos e salários do Senado vai representar gastos extras que podem chegar a R$ 217,7 milhões este ano e até R$ 481,5 milhões em 2011. Um relatório com os custos foi enviado à Mesa da Casa. O plano ainda terá de ser aprovado no plenário. (Págs. 1 e 16)
Sanção afeta negócios do Brasil com Irã
As novas sanções ao Irã aprovadas anteontem pela ONU devem criar restrições a bancos, dificultar pagamentos e espantar exportadores. Mas, enquanto Teerã ameaça romper com a AIEA, o Brasil ainda aposta na venda de alimentos. (Págs. 1, 34 e 35)
Artigo
Preparem-se para nova e substancial escalada da carga tributária nos próximos quatro anos. (Rogério Werneck) (Págs. 1 e 6)
Lentidão da Justiça solta acusados do roubo no BC (Págs. 1 e 16)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Senado tira receita do petróleo do Rio e cria problema para Lula
Em ano de eleição, Planalto terá de decidir sobre pontos polêmicos do pré-sal; redistribuição do ganho é 'covarde', diz Cabral
Aprovada na madrugada de ontem pelo Senado depois de 13 horas de sessão, a distribuição igualitária de royalties do petróleo do pré-sal entre Estados e municípios contrariou Lula e Estados produtores que apontam prejuízos na partilha, como Rio e Espírito Santo.
A base governista tentará ainda derrubar a decisão na Câmara, nesta terça, a fim de tirar do presidente o ônus de vetá-la em ano eleitoral.
Em 2009, o Rio recebeu R$ 7,5 bilhões do petróleo; no caso do pré-sal, ruja exploração não começou, não há estimativa das perdas. Aliado do Planalto, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), chamou de "covarde" a emenda dos royalties.
O Senado também mudou o projeto que cria um fundo social e destinou 50% dele à educação básica e superior. Em entrevista a uma rádio, Lula reclamou: "Daqui a pouco, o governo não vai ter como fazer política social, porque [a verba] já está carimbada". (Págs. 1 e Mercado)
Rodolfo Landim
É hora de dizer se o Brasil é maior que a Petrobras (Págs. 1 e B15)
TSE decide que a Lei da Ficha Limpa já vale neste ano
Por 6 a 1, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que a Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos com condenação na Justiça por um colegiado (mais de um juiz), valerá para as eleições deste ano.
Os ministros entenderam que a lei não modificou o processo eleitoral. (Págs. 1 e A4)
Campanha de Marina prevê gastar mais de 2 vezes o previsto (Págs. 1 e A8)
Editoriais
Leia "O incerto e o duvidoso", acerca da nova rodada de sanções imposta ao Irã; e "Reinações do Senado", sobre votação de projetos para o pré-sal. (Págs. 1 e A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Fatia estatal na Petrobrás crescerá com capitalização
Senado aprova injeção de recursos, estimada em US$ 60 bi; expectativa é de forte participação estrangeira
O governo conseguiu aprovar no Senado o projeto que avaliza a capitalização da Petrobrás, o que deve ampliar a participação da União. O mercado estima que a operação movimente US$ 60 bilhões, ou um terço do valor da empresa em bolsa. Será a maior capitalização já feita no mundo. O governo quer adquirir ao menos 50% das ações ofertadas, saindo da operação com uma fatia superior a 42% e reforçando o perfil estatal da companhia para a nova fase do pré-sal. Hoje, a União detém 32,1%. O BNDES tem outros 7,7% e pretende acompanhar a oferta de ações. A Petrobrás espera concluir o processo até o final de julho. A expectativa é que a oferta tenha forte presença também de investidores estrangeiros. Além da capitalização, o Senado aprovou o novo modelo de exploração de petróleo. As vitórias foram possíveis depois que o governo abandonou a briga pela divisão dos royalties. (Págs. 1 e Economia Bl, B3, B5 e B7)
Irã ameaça se distanciar da agência nuclear da ONU
O governo do Irã ameaçou rever suas relações com a Agência Internacional de Energia Atômica, um dia após o Conselho de Segurança da ONU aprovar novas sanções contra o país. Teerã se disse "perplexo" com a China, que votou a favor, e informou que continuará a enriquecer urânio. (Págs. 1 e Internacional A14)
Receita fiscaliza 6,6 mil mais ricos
A Receita terá uma delegacia para fiscalizar os maiores contribuintes pessoas físicas do País. Já foram selecionados 6,6 mil, entre empresários e artistas, que ganham mais de R$ 1 milhão por ano. (Págs. 1 e Economia B8)
Candidata, Marina fala em esperança
Marina Silva lançou-se oficialmente candidata do PV dizendo que espera ser “a primeira mulher negra de origem pobre a governar o País". Marina afirmou ainda que o eleitor vai rejeitar a polarização entre PT e PSDB. (Págs. 1 e Nacional A8)
Desmate livre em 90% dos imóveis
Levantamento mostra que proposta de mudança do Código Florestal em discussão na Câmara isentará 90% dos 5,2 milhões de imóveis rurais do País de preservar a vegetação nativa em parte das terras. (Págs. 1 e Vida A20)
Estoque de vacina antirrábica está baixo (Págs. 1 e Vida A18)
Perto de eleição, Chávez susta cortes de energia (Págs. 1 e Internacional A17)
Washington Novaes: Questão urgente
Tendo em vista a possibilidade de desastres como o do Golfo do México, por onde será conduzida no Brasil a política do petróleo? (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
Nelson Motta: Elas e nós
Ter duas candidatas é uma boa novidade num país machista como o nosso. Mas não há um jeito feminino de governar, há bom ou mau governo. (Págs. 1 e Nacional A10)
Notas & Informações: As sanções contra o Irã
Fica a pergunta: se as represálias contra o Irã não funcionarem, sobra o quê? (Págs. 1 e A3)
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Jornal do Brasil
Manchete: União pelo Rio: O Rio reage
Aprovação de emenda no Senado será questionada no STF
A aprovação no Senado da emenda que reduz o repasse dos royalties do petróleo para o Rio revoltou o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes, que articulam a reação no STF. A Câmara quer votar a emenda na terça, estreia do Brasil na Copa. (Págs. 1 e Tema do dia A2 e A3)
Foto legenda: Cabral - Governador criticou colegas de partido e acredita no veto presidencial
Projeto diz que R$ 2 mi é fortuna
Projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que regulamenta o imposto sobre grandes "fortunas", provoca críticas de tributaristas por causa do valor incluído nessa definição: R$ 2 milhões. (Págs. 1 e País A6)
Ficha limpa vale na eleição 2010
O TSE decidiu ontem, por 6 votos a 1, que a lei da ficha limpa vale para as eleições deste ano. Com isso, políticos condenados pela Justiça, em decisão colegiada em processos ainda não concluídos, não podem ser candidatos em outubro. (Págs. 1 e País A4)
Receita mira em veículos sul-coreanos
A invasão de veículos sul-coreanos no Brasil levou a Receita a aumentar a fiscalização sobre a importação de automóveis da Ásia. Fabricantes brasileiros reclamam, e há suspeita de sub faturamento. (Págs. 1 e Economia A13)
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Correio Braziliense
Manchete: Greves deixam Brasília no caos
A paralisação dos rodoviários e dos policiais civis causou enormes transtornos em todo o DF. A falta de ônibus prejudicou mais de 600 mil pessoas e teve lamentáveis consequências: superlotação do metrô, grandes congestionamentos, confusão na Rodoviária (foto) e farra do transporte pirata. A categoria ameaça mais tumulto hoje. “De manhã não vamos parar, mas à tarde não posso garantir”, disse o dirigente João Osório da Silva. Na Esplanada, 600 policiais civis complicaram o trânsito em protesto contra o veto da União a reajuste salarial. (Págs. 1, 23 e 24)
DF: Rosso no caminho entre PT e PMDB
O governador Rogério Rosso é a principal dissidência da aliança entre o PT e o PMDB na corrida ao Buriti. Ele está disposto a viabilizar a própria candidatura e a montar um governo peemedebista em 2011. (Págs. 1, 30 e 31)
Eleições: Ficha Limpa já vale este ano
A lei que impede candidatos condenados na Justiça de concorrer às eleições entra em vigor em outubro, segundo o TSE. Mas ministros ainda vão decidir se ela se aplica a quem já foi punido ou ainda o será. (Págs. 1 e 4)
Aposentado perde os 7,7% antes do jogo
Lula deve vetar o reajuste nos benefícios na segunda-feira, véspera da estreia do Brasil na Copa. Governo dará abono. (Págs. 1 e 6)
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Valor Econômico
Manchete: Cade julgará monopólio do BB no crédito consignado
O monopólio do Banco do Brasil na concessão de empréstimos consignados a servidores públicos será julgado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Uma entidade de funcionários públicos ingressou ontem na Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça com pedido formal para ter o direito a negociar esse tipo de empréstimo com outros bancos. Se o pedido for aceito, o BB perderá o monopólio e outros bancos poderão fornecer empréstimos em condições diferentes das estabelecidas pelo BB. O alvo dos servidores é uma cláusula que o banco inclui nos contratos com órgãos públicos para a administração da folha de pagamento, que determina exclusividade na concessão de crédito consignado.
No consignado, a dedução dos valores das prestações é debitada diretamente na folha de pagamento dos servidores. O banco estaria utilizando o fato de já estar com a administração da folha de várias categorias de servidores para impor seu monopólio nesse segmento. A consequência é que os servidores ficam presos às condições do BB para obter o empréstimo consignado. (Pág. 1)
ANS vai mudar plano de saúde individual
Primeiro presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar com passagem pelo setor privado, Mauricio Ceschin montou uma agenda que, se adotada, trará mudanças profundas para o setor de planos de saúde, que em 2009 faturou R$ 63 bilhões. As propostas incluem alterações no sistema de remuneração dos médicos, para premiar os que atendem melhor os pacientes, e novos modelos para os planos de aposentados.
Ceschin também quer tratar de uma das questões mais polêmicas do setor: o reajuste dos planos individuais. Desde que a agência passou a fixar o índice, em 1999, as operadoras vêm deixando de vender planos a pessoas físicas. Ceschin propõe reajustes regionais, considerando o nível local de concorrência. Em regiões onde a disputa é maior, o próprio mercado poderia definir o reajuste. (Págs. 1 e B1)
Capitalização da Petrobras vai a US$ 50 bi
Com a aprovação do Senado à cessão onerosa de até 5 bilhões de barris de petróleo pelo governo à Petrobras, o valor total da capitalização da estatal deve ser consideravelmente maior que os US$ 25 bilhões que vinham sendo usados como referência para a oferta pública de ações. O volume final depende da valoração dos barris da camada pré-sal e da demanda dos minoritários, mas os analistas estimam que a transação fique ao menos entre US$ 50 bilhões e US$ 60 bilhões.
Em Brasília, líderes governistas na Câmara dão como certo o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que determina uma nova divisão dos royalties do pré-sal entre Estados e municípios. (Págs. 1, D1, D2 e A6)
Eletronorte loteia obras de Belo Monte
A Eletronorte está promovendo uma espécie de loteamento das obras civis da usina de Belo Monte. A estatal contatou construtoras e pediu orçamentos para quatro diferentes partes do empreendimento. Em função disso, Camargo Corrêa e Odebrecht apresentam juntas na segunda-feira propostas para cada uma das etapas em que o projeto foi dividido.
Com essa divisão das obras da usina, a Eletronorte pode também dividir os riscos da construção e obter preços melhores das grandes construtoras derrotadas no leilão. Camargo e Odebrecht vão apresentar cotações únicas em função do contrato feito entre as duas antes da licitação para participar juntas da disputa. Andrade Gutierrez e OAS também poderão fazer propostas. (Págs. 1 e B7)
BNDES vai apoiar reestruturação da indústria do plástico (Págs. 1 e A4)
Estados aumentam os gastos com o funcionalismo (Págs. 1 e A3)
Kátia Abreu, a ponta de lança do agronegócio (Págs. 1 e EU&Fim de Semana)
Vivo expande rede de 3G
Em meio à disputa dos sócios Telefónica e Portugal Telecom; a Vivo anuncia plano de expansão da rede de 3G para mais 2,2 mil municípios do país até o fim de 2011. (Págs. 1 e B2)
Muito além do Carnaval
Melhora da infraestrutura e divulgação do Brasil no exterior por conta da Copa de 2014 vão impulsionar o setor de turismo no país, que deverá receber 8 milhões de estrangeiros em 2014, prevê o ministro Luiz Barreto. (Págs. 1 e Valor Especial)
RS quer parar vacinação de gado
Dez anos após tentativa frustrada de suspender a vacinação contra aftosa no Estado, o Rio Grande do Sul volta a discutir tema para acessar mercados como EUA e Japão. (Págs. 1 e B11)
Gestão de fortunas
Bom momento da economia brasileira, que permitiu o aumento do número de milionários no país, faz crescer procura por especialistas em gestão de fortunas. (Págs. 1 e D8)
Ideias
Samuel Pinheiro Guimarães
Aceitar o Protocolo Adicional da Agência Internacional de Energia Atômica seria um crime lesa-pátria. (Págs. 1 e A14)
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Jornal do Commercio
Manchete: É hora do show!
Shakira roubou a cena, ontem, na abertura da Copa. A cerimônia encantou o mundo. Hoje, a bola começa a rolar na África do Sul. Agora os aplausos vão para Robinho, Kaká e tantos craques que assumem o comando do espetáculo (Pág. 1)
Ficha Limpa (Pág. 1)
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