O Globo
Manchete: Supremo confirma que anistia vale também para torturador
Tribunal considerou que perdão foi negociado entre civis e militares
Num julgamento histórico, o Supremo Tribunal Federal manteve ontem, por sete votos a dois, a validade da Lei de Anistia, que desde 1979 beneficia tanto agentes do Estado como militantes da oposição que cometeram crimes na ditadura militar. A maioria dos ministros considerou que a anistia foi amplamente negociada entre civis e militares, tendo sido fator fundamental para a transição da ditadura para a democracia. O julgamento foi feito a pedido da OAB, que questionava a amplitude da lei com a intenção de excluir do perdão os crimes hediondos - como tortura, estupro e desaparecimento - praticados por militares. "Não consigo entender como a mesma OAB, que teve participação decisiva na aprovação dessa lei, venha rever o seu próprio juízo como se tivesse acordado tardiamente", disse Cezar Peluso, presidente do STF. A OAB reagiu dizendo que, na sua visão, o STF foi na contramão de uma tendência internacional, que considera a 'tortura como crime imprescritível. (págs. 1, 3 e 4 e editorial STF estabelece marco ao manter a Anistia")
Mancha no Golfo do México
O vazamento de petróleo no Golfo do México é cinco vezes maior do que o estimado e ameaça destruir algumas das mais importantes reservas ambientais dos EUA. O governo decretou desastre nacional. Cinco mil barris vazam por dia e os danos nos dutos de um poço submarino são difíceis de reparar. Causado pelo incêndio numa plataforma no dia 20, o vazamento só teve sua gravidade revelada ontem. (págs. 1 e 32)
Foto legenda: Óleo no mar: quatro estados americanos estão ameaçados. A Louisiana pode ter manguezais destruídos
Em cadeia de TV Lula defende a continuidade
Ao falar em cadeia de rádio e TV sobre o Dia do Trabalho, o presidente Lula exaltou resultados de sua gestão, defendeu a continuidade e disse que o atual modelo de governo pertence ao povo, "que saberá aprofundá-lo com trabalho honesto e decisões corretas". Em tom de primeira despedida, afirmou que o brasileiro não desperdiça oportunidades e saberá conduzir o país no rumo certo. (págs. 1 e 11)
Moore: mais uma história de amor
O presidente Lula foi incluído pela revista "Time" na lista dos 25 líderes mais influentes do mundo em 2010. Com mais paixão que informação, o cineasta Michael Moore, de "Capitalismo: uma história de amor", escreveu o texto que apresenta Lula. (págs. 1 e 10)
Privatização da Telebrás: absolvição
O Tribunal Regional Federal em Brasília confirmou a absolvição de integrantes do governo FH que conduziram a privatização da Telebrás em 1998. Acusados pelo MP de improbidade, eles já tinham sido absolvidos em primeira instância em 2009, por insuficiência de provas. (págs. 1 e 29)
Empréstimos ficam mais caros no país
Os bancos se anteciparam à alta de juros fixada pelo BC e já estão cobrando taxas mais altas. Na primeira quinzena do mês, os juros para o consumidor subiram 1,2 ponto, para 42,2% ao ano. Ontem o dólar caiu para R$ 1,732, menor nível desde janeiro. (págs. 1 e 25)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Lei da Anistia fica como está, diz STF
Por 7 votos a 2, tribunal decide que legislação de 1979 não pode ser alterada para permitir punição a torturador'
Por 7 votos a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a Lei da Anistia, editada em 1979, não pode ser alterada para punir agentes do Estado que praticaram tortura durante a ditadura militar (1964-1985).
Os ministros do Supremo julgaram pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Para a entidade, tortura é crime comum e imprescritível - quem o cometeu, portanto, não poderia ser beneficiado pelo perdão.
Após dois dias de julgamento, o tribunal entendeu que a lei foi "bilateral" e fruto de acordo político resultante de um "amplo debate" travado pela sociedade. Prevaleceu a tese do relator, Eras Grau, ele próprio preso e torturado na década de 70.
O julgamento encerra uma polêmica que dividiu o governo Lula entre os que queriam manter a lei, como a Advocacia-Geral da União, e os que queriam mudá-la, como a Casa Civil. (págs. 1 e A4)
Fernando Rodrigues
Tortura é repudiada, mas não condenada (págs. 1 e A6)
EUA tentam deter megavazamento
O presidente dos EUA, Barack Obama, mobilizou o Departamento da Defesa para ajudar a petrolífera BP a limpar imensa mancha de óleo no golfo do México.
O óleo começou a vazar na semana passada, após explosão numa plataforma da BP que matou 11 pessoas e feriu 17. Diariamente, estão vazando no mar 5.000 barris.
A mancha deve atingir a costa hoje, ameaçando a fauna e a pesca no sul dos EUA. O governador da Louisiana, Bobby Jindal, declarou estado de emergência. (págs. 1 e A16)
Foto legenda: Barco atravessa mancha de óleo que vazou de plataforma no golfo do México, perto da Louisiana (EUA)
Revista 'Time' põe Lula entre as personalidades mais influentes
O presidente Lua Inácio Lula da Silva é uma das cem pessoas mais influentes do mundo, segundo a revista norte-americana "Time".
Como o nome de Lula apareceu encabeçando a lista na categoria de líderes, chegou a ser divulgado que o brasileiro era o mais influente. A revista esclareceu que não se trata de ranking. Os pré-candidatos à Presidência José Serra, Dilma Rousseff e Marina Silva elogiaram a escolha. (págs. 1 e A6)
Estudo investiga a influência da mãe na anorexia
Desencadeada por vários fatores, a anorexia pode ser favorecida pela herança psíquica materna. Um estudo da USP em Ribeirão Preto com mães de adolescentes que sofrem do distúrbio mostrou que todas apresentam, em seu histórico, algum tipo de relação problemática com comida. (págs. 1 e C5)
Brasiguaios causam crise em cidade de MS
Itaquiraí (MS) pode decretar situação de emergência depois que cerca de 1.500 brasiguaios acamparam na BR-163. Eles dizem ter sido expulsos do Paraguai.
Em Pedro Juan Caballero, as lojas mantêm seguranças fortemente armados, informa o enviado especial Gustavo Hennemann. (págs. 1 e A12)
Zeca Pagodinho é indenizado por problema em voo
O cantor Zeca Pagodinho deverá receber indenização de R$ 30 mil, fixada em segunda instância pela Justiça do Rio, por atraso e constrangimento em voo de volta da Argentina. As empresas condenadas, Aerolineas Argentinas e a agência de turismo 1° Nível, ainda podem recorrer ao STJ. (págs. 1 e C1)
Cotidiano: Para embarque fluir, mais sete estações do metrô terão grade (págs. 1 e Esp. C1)
Editoriais
Leia "Pato isolado", sobre torturas num quartel da PM de SP; e
"Gente suspeita", acerca de discriminação nos EUA. (págs. 1 e A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Revisão da Lei de Anistia é rejeitada pelo Supremo
Por 7 a 2, STF mantém legislação que impede julgar agentes do Estado que cometeram crimes na ditadura
O Supremo Tribunal Federal concluiu que a Lei de Anistia é válida e, portanto, não se pode processar e punir os agentes de Estado que atuaram na ditadura e praticaram crimes contra os opositores, como tortura, assassinatos e desaparecimentos forçados. Depois de dois dias de julgamento, a maioria dos ministros do STF rejeitou ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional que questionava a concessão de anistia a agentes da ditadura e propunha uma revisão. No debate, venceu, por 7 votos a 2, a tese defendida na quarta-feira, primeiro dia de julgamento, pelo relator da ação no STF, Eros Grau, ele próprio vítima do regime militar. O ministro disse não caber no STF alterar textos normativos que concedem anistias e observou que a lei resultou de amplo debate que envolveu políticos, intelectuais e entidades de classe, dentre as quais a própria OAB. (págs. 1 e Nacional A4)
Ellen Gracie
Ministra do STF
“Não se faz transição pacífica entre um regime autoritário e a democracia sem concessões recíprocas”
Colunista
Dora Kramer
Em nome da história
No debate dos ministros do STF que manteve o texto da Lei de Anistia, o ministro Eros Grau foi ao ponto: os termos da lei foram intensamente negociados para dar início ao processo de transição democrática e por isso não podem ser julgados por parâmetros atuais. (págs. 1 e Nacional A6)
EUA: vazamento de óleo é 'catástrofe nacional'
O vazamento de petróleo no Golfo do México causado pela explosão de uma plataforma, no dia 20, é cinco vezes o estimado na ocasião e foi considerado ontem pelo governo dos EUA como uma “catástrofe nacional”. O presidente Barack Obama ordenou o uso de "todos os recursos disponíveis", o que pode incluir meios militares, para combater o desastre. Há temor de que os 5 mil barris de petróleo que vazam por dia a 80 km da costa da Louisiana danifiquem praias e refúgios de vida selvagem e de pesca. (págs. 1 e Vida A11)
Foto legenda: Mancha. Petróleo se espalha próximo a New Orleans (Louisiana)
Crédito ficou mais caro antes da alta do juro
O crédito ficou mais caro nas primeiras semanas do mês, por causa da expectativa da alta da taxa básica de juro, anunciada anteontem. Em abril, o juro foi a 42,2% anuais para pessoas físicas e a 26,7% para jurídicas. (págs. 1 e Economia B1)
Déficit do governo central já atinge R$ 4,6 bilhões (págs. 1 e Economia B4)
Por Dilma, Lula quer que PT intervenha em Minas (págs. 1 e Nacional A4)
Notas & Informações: A economia aquecida
A temperatura é bastante alta para justificar a preocupação do Banco Central com a inflação. (págs. 1 e A3)
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Jornal do Brasil
Manchete: Do euro para o ouro
Fragilidade da moeda força migração para o ouro e ameaça estabilidade europeia
A crise monetária simbolizada pelo rebaixamento da Grécia, Portugal e Espanha por agências de risco está gerando uma perda de confiança nas moedas em circulação. A ameaça é maior para o euro, já que a migração para o ouro como base de divisa é sinalizada pelo aumento do preço, reflexo da procura por investidores, países, fundos soberanos e de commodities. O descrédito já ameaça a própria unidade política da União Europeia. (págs. 1 e Economia A17)
A gafe da 'Time' com Lula
Após eleger o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o líder mais influente do mundo, a revista Time recuou, ao informar que Lula é "um dos líderes mais influentes", e não o primeiro do ranking, como divulgado anteriormente. (págs. 1 e A6)
Foto legenda: Fúria das águas não diminui
Mundo novo, problema velho – Depois da chuva que causou mais de 200 mortes no início do mês, o Rio voltou a ser atingido pelas águas – como na Rua Mundo Novo, em Botafogo. A tempestade causou pânico nos que ainda vivem em áreas de risco. (págs. 1 e Tema do dia A2 e A3)
Tragédia ambiental é a 2ª maior nos EUA
Os 800 mil litros de petróleo que vêm sendo despejados diariamente no Golfo do México, após explosão e naufrágio de uma plataforma de petróleo, deverão representar o segundo maior acidente ambiental na história dos Estados Unidos. O governo americano determinou que até mesmo o Departamento de Defesa atue para conter o óleo, que se aproxima da costa. (págs. 1 e Internacional A20)
STF decide que tortura ficará sem punição
Por 7 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivaram a ação proposta pela OAB que questionava a abrangência da Lei da Anistia para casos de tortura e crimes comuns, cometidos por civis e agentes do Estado durante a ditadura militar (1964-1985). O relatar da ação, ministro Eros Grau, disse que o Judiciário não tem autorização para "reescrever a história da Lei da Anistia". (págs. 1 e País A4)
Procuradora é indiciada
Acusada de xingar e agredir a filha adotiva de 2 anos, a procuradora aposentada Vera Lúcia Sant'Anna Gomes, de 57 anos, negou as acusações em depoimento na delegacia de Copacabana. Mesmo assim, foi indiciada por crime de tortura e racismo. (págs. 1 e Cidade A14)
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Correio Braziliense
Manchete: Crime da 113 Sul: Investigação de araque
A delegada Martha Vargas é protagonista de um dos episódios mais lamentáveis da Polícia Civil do DF. A direção da corporação afastou a titular da 1ª DP após verificar falhas graves na condução do inquérito que investiga o assassinato de José Guilherme Villela, da mulher e da governanta do casal em agosto de 2009. Mais do que a inabilidade em elucidar o crime, a cúpula da Polícia Civil constatou que a principal prova utilizada para prender três suspeitos — a chave do apartamento dos Villela — não tem validade. A prisão de 30 dias dos acusados teria ocorrido de forma arbitrária e sem base legal. “Erramos”, resumiu o diretor-geral Pedro Cardoso, que anunciou “com pesar” o afastamento de Martha Vargas e disse confiar na unidade especializada que está à frente do caso. Em entrevista ao Correio, Alex Soares, um dos homens detidos pelos agentes da ex-titular da 1ª DP, disse que apanhou para confessar — na sala da delegada — um crime que não cometeu. (págs. 1 e 23 a 25)
PF acaba com a farra das restituições
Cerca de 500 brasilienses suspeitos de fraudar declarações do Imposto de Renda para receber até R$ 50 mil de devolução terão de se explicar à Receita. Operação em conjunto com a Polícia Federal investigou empresas de contabilidade acusadas de organizar um golpe que pode chegar a R$ 100 milhões. (págs. 1 e 9)
R$ 664 bilhões
Esse é o total da dívida dos brasileiros com os bancos, montante que representará 25% do PIB até o fim do ano. Aumento do crédito faz com que as famílias comprometam, em média, 22% da renda para pagar as prestações. (págs. 1 e 13)
STF: anistia vale para torturador
Por sete votos a dois, o Supremo Tribunal Federal manteve o texto original da Lei da Anistia, negando, dessa forma, o pedido da OAB de exclusão do perdão concedido aos agentes que mataram e torturaram durante a ditadura. (págs. 1 e 5)
Lula é o “cara”, diz revista
A Time, uma publicação dos EUA, colocou o presidente brasileiro entre os 25 líderes mais influentes do mundo e elogiou o Bolsa Família. Até o tucano José Serra concordou. (págs. 1 e 3)
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Valor Econômico
Manchete: Disputa entre fornecedores baixa custos de Belo Monte
Japoneses, chineses, russos, franceses, alemães e até argentinos travam uma disputa pelo contrato de fornecimento dos equipamentos da usina de Belo Monte, estimado em cerca de R$ 6 bilhões. Dez dias após o leilão, a corrida dos fornecedores mundiais de turbinas hidrelétricas já fez baixar os custos da usina. Isso porque os asiáticos não querem perder essa oportunidade de entrar no mercado brasileiro, antes restrita aos europeus reunidos no consórcio da Alstom. A empresa tinha a preferência do consórcio derrotado no leilão da usina.
O presidente da Toshiba T&D do Brasil, Luís Carlos Borba, diz que apresentou uma proposta ao consórcio Norte Energia para o dia do leilão e depois fez nova oferta, com condições melhores. A empresa produz alguns equipamentos no país, como transformadores, mas o objetivo é fornecer as turbinas que fabrica no Japão e estrear no mercado brasileiro. Para isso conta com o JBIC, bando de fomento japonês, que está oferecendo 130% em crédito com prazo de 18 anos e juros de cerca de 4,12% ao ano. "Esse é custo padrão para o risco Brasil, mas poderá ser reduzido para Belo Monte", disse Borba. Os 130% de crédito significam que o banco financia 100% dos equipamentos a serem importados do Japão e ainda 30% dos que seriam produzidos pela Toshiba no Brasil. (pág. 1)
Investidor busca título de longo prazo
A demanda por títulos públicos prefixados de longo prazo, os mais procurados pelos investidores estrangeiros, ganhou nos últimos meses também a predileção dos aplicadores locais. Diversificação de risco, aposta na estabilidade da inflação nos próximos anos e expectativa de que os juros serão mais baixos no futuro ajudam a explicar o apetite pelos papéis. O estoque de NTN-F com vencimento em 2021 nas mãos do mercado já soma R$ 7,2 bilhões, um volume expressivo para um papel com apenas três meses de existência. O secretário-adjunto do Tesouro, Paulo Valle, já identifica demanda por papéis prefixados com prazo de 30 anos, o que seria uma emissão inédita no Brasil. (págs. 1 e C3)
PepsiCo investe na reciclagem de embalagens
O novo lançamento da PepsiCo no mercado brasileiro não é mais uma variedade das batatinhas Ruffles ou um subproduto da famosa aveia Quaker, mas uma iniciativa na esteira das políticas de sustentabilidade. Com base em uma tecnologia que permite a reutilização das embalagens de salgadinhos, a empresa está lançando uma campanha que pretende envolver também o consumidor no processo de reciclagem.
O presidente da divisão de alimentos da PepsiCo para a América do Sul, Olivier Weber, explica que separar os materiais de compõem o saquinho - filmes plásticos e uma folha de alumínio, usada para manter o produto crocante - era praticamente impossível. Mas a indústria de embalagens conseguiu substituir a folha por um spray de alumínio. Para enfrentar outro desafio, a coleta dos saquinhos depois de abertos pelos consumidores, veio para o Brasil, a convite da PepsiCo, a americana Terracycle, que organiza o trabalho dos catadores e sua remuneração. (págs. 1 e B6)
Mudanças vão segmentar o Novo Mercado
A BM&FBovespa teve de ceder em questões importantes para levar adiante a reforma do Novo Mercado sem correr o risco de sua proposta ser recusada pelas empresas. A bolsa precisa garantir que a rejeição ficará abaixo de um terço das 105 companhias listadas. A saída encontrada vai abalar um dos fatores do sucesso do Novo Mercado: a padronização. Aprovada essa revisão - a maior já feita no segmento, desde sua criação em 2000 - os investidores terão de ficar atentos a qual norma a companhia segue. Edemir Pinto, presidente da bolsa, disse que o texto com as mudanças deve ser submetido à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no início de junho.
A bolsa manteve a ideia de exigir oferta para todos os acionistas quando 30% do capital da companhia for adquirido. Mas a norma só valerá para empresas que não têm um controlador definido e para aquelas que não têm "pílula de veneno". As empresas com essa cláusula não precisarão adotar a nova norma. (págs. 1 e D1)
EUA decretam estado de catástrofe nacional por vazamento de petróleo no Golfo do México (págs. 1 e A11)
Financiamento Imobiliário
Para agilizar o Programa Minha Casa Minha Vida, as construtoras passarão a fazer a análise de crédito dos interessados. À CEF caberá apenas a palavra final. O sistema terá início com a MRV. (págs. 1 e B1)
Banco privado retoma espaço
Em março, pela primeira vez desde o início da crise os bancos privados registraram expansão do crédito superior à das instituições públicas, com crescimento de 1,43% frente a 0,6%. (págs. 1 e C4)
Rumo ao interior
A ponte sobre o Rio Negro, ligando Manaus a Iranduba, é um dos marcos da nova fase de investimentos no Amazonas, que permitará atrair empresas não só para a Zona Franca, diz o secretário René Levy. (pág. 1)
Virada da maré
A retração dos investidores estrangeiros, receosos com os problemas fiscais na Europa, inverte a tendência positiva do Ibovespa em abril. (págs. 1 e D2)
Ideias
Claudia Safatle: no projeto de LDO, governo deixa indefinida a meta de superávit primário para 2011. (págs. 1 e A2)
Ideias
George Soros: derivativos podem servir a vários fins úteis, mas também conter perigos escondidos. (págs. 1 e A13)
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Jornal do Commercio
Manchete: Ladrões de remédio na cadeia
A PF desarticulou quadrilha que desviava medicamentos de hospitais públicos, em Pernambuco e na Paraíba. Dez acusados de participar do esquema estão presos. (pág. 1)
Foto legenda: Operação
Foto legenda: Vazamento de óleo no Golfo do México é cinco vezes maior que o estimado. (pág. 1)
Acordo na Marcha da Maconha (pág. 1)
Foto legenda: Lula entre os 25 mais influentes do mundo (pág. 1)
Adoção gay (pág. 1)
IR: Hoje é o último dia para o contribuinte acertar as contas com o leão do Imposto de Renda. (pág. 1)
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