06 de maio de 2016

O Globo

Manchete : Cunha fora

Por unanimidade, STF afasta deputado do mandato e da presidência da Câmara por usar cargo em benefício próprio

Aliado de Cunha e também investigado pela Lava-Jato, Waldir Maranhão assume interinamente o cargo

Um dos políticos mais contestados e polêmicos do país, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi afastado do mandato de deputado e da presidência da Câmara por decisão unânime do STF. Cunha está fora da Câmara desde a manhã de ontem, por força de liminar do ministro Teori Zavascki, referendada à tarde pelo plenário do Supremo. Relator da Lava-Jato, Teori atendeu a pedido do procurador- geral da República, Rodrigo Janot, encaminhado em dezembro, por considerar que Cunha usou o cargo para obter propina e atrapalhar investigações contra ele. Janot listou 11 argumentos para suspender o deputado, chamado de delinquente pelo procurador. Cunha anunciou que vai recorrer e afirmou que não renunciará “nem ao mandato nem à presidência”. Também investigado pela Lava-Jato, o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão, assumiu o cargo. Por ser interino, porém, ele não entra na linha sucessória presidencial. Caso o vice Michel Temer assuma a Presidência, com o provável impeachment da presidente Dilma, o segundo na linha sucessória será o presidente do Senado, Renan Calheiros, que também pode virar réu. (Págs. 3 a 14)

Por temor de desgaste, Teori se antecipou à decisão do STF

Irritado com a decisão do STF de marcar para ontem o julgamento de ação da Rede que também pede o afastamento de Eduardo Cunha, mas por ser réu na Lava-Jato, o ministro Teori Zavascki decidiu antecipar a liminar que pretendia divulgar na semana que vem. Teori analisava o pedido da Procuradoria-Geral desde dezembro e temia, entre outras coisas, sofrer um desgaste caso o plenário da Corte se pronunciasse primeiro. (Pág. 4)

‘Antes tarde do que nunca’, diz Dilma sobre a suspensão

Em viagem ao Pará num dos últimos eventos públicos antes de o Senado votar seu impeachment, a presidente Dilma comentou a punição do STF a seu adversário Eduardo Cunha: “Antes tarde do que nunca”, disse ela. Dilma lamentou, porém, o fato de a decisão do STF ter sido tomada após a aprovação do impeachment pela Câmara. O ministro José Eduardo Cardozo (AGU) anunciou que usará a decisão contra Cunha para tentar anular o afastamento de Dilma. (Pág. 12)

Impeachment será aprovado na comissão do Senado hoje

O relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB) que recomenda o acolhimento do processo de impeachment da presidente Dilma e seu afastamento do cargo deve ser aprovado hoje pela comissão do Senado. Dos 21 senadores da comissão, 15 apoiam o relatório, cinco são contra e um não opinou. O documento será analisado pelo plenário na quarta que vem e, se aprovado, Dilma será afastada por até 180 dias. (Pág. 15)

Colunistas

MERVAL PEREIRA - A decisão do STF e as teorias conspiratórias (Pág. 4)

JORGE BASTOS MORENO - A Teori, só restava abrir a gaveta (Pág. 3)

MÍRIAM LEITÃO - STF corrige grave falha institucional (Pág. 26)

ANCELMO GOIS - Cunha no papel de vítima é piada (Pág. 18)

LAURO JARDIM - Poder de Cunha ainda perdurará por um tempo (Pág. 3)

RICARDO NOBLAT - Cunha já era, mas ainda influi na Câmara (Pág. 3)

JOSÉ CASADO - Constituição prevalece em meio ao horror (Pág. 11)

NELSON MOTTA - Congresso piora a cada nova legislatura (Pág. 23)

ILIMAR FRANCO - Temer quer nova eleição na Câmara (Pág. 2)

JOAQUIM FALCÃO - Renan também pode virar réu no Supremo (Pág. 6)

Editorial

‘Renúncia de Cunha é a melhor alternativa’ - Afastamento reduziria tensões na Câmara à espera do governo Temer (Pág. 22)

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O Estado de S. Paulo

Manchete : STF afasta Cunha da Câmara e da linha de sucessão presidencial

Em decisão inédita, Supremo confirma por unanimidade liminar do ministro Teori Zavascki
Peemedebista diz ‘contestar e estranhar’ afastamento e vai recorrer
Apesar da sentença, deputado manterá foro privilegiado
Michel Temer e dois ‘ministeriáveis’ são citados

Em decisão unânime e histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou ontem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu da Lava Jato. O resultado confirmou liminar dada horas antes pelo ministro Teori Zavascki. Na determinação, que atendeu a pedido da Procuradoria-Geral de Justiça feito em dezembro, Teori diz que Cunha usou o cargo para obstruir a Justiça e intimidar testemunhas. Também citou trechos de investigação referentes ao vice Michel Temer e dois “ministeriáveis”. Coma decisão, Cunha está proibido de exercer atividade parlamentar, mas não perde o foro privilegiado, o que impede que seja processado pelo juiz Sérgio Moro. A sentença também tira Cunha da linha sucessória da Presidência da República. O peemedebista disse que cumprirá a determinação do Supremo, mas vai contestá-la. Afirmou ainda que seu afastamento é intervenção “clara e nítida” do Judiciário no Legislativo e retaliação por sua atuação no impeachment de Dilma. (Política A4 a A12)

Análises

Eliane Cantanhêde - Castelo de cartas

Com sua decisão, Teori adiou julgamento de outra ação, que poderia estimular fantasias sobre anular impeachment de Dilma. Se havia bomba, foi desarmada. (Pág. A6)

João Domingos - Prós e contras

Decisão do STF beneficia Temer. Ao mesmo tempo, Cunha se torna um perigo para o vice. Se for preso, ele pode virar uma espécie de Delcídio Amaral do PMDB. (Pág. A8)

Novo presidente da Casa é alvo da Lava Jato

O deputado Waldir Maranhão (PP-MA), visto pelos colegas como um político fraco e hesitante, assumiu ontem a presidência interina da Câmara após o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O afilhado da família Sarney é alvo de inquérito na Operação Lava Jato, assim como Cunha. Maranhão também está em outras duas investigações que tramitam no STF, nas quais é acusado de crimes como lavagem de dinheiro e ocultação de bens. (Pág. A11)

Para Dilma e Lula, decisão ‘veio tarde’

A presidente Dilma lamentou a demora do STF em decidir o afastamento de Eduardo Cunha. O ex-presidente Lula e o PT consideraram a decisão importante, mas acharam que “veio tarde”. (Pág. A9)

Aliados fazem nota de repúdio na casa de vice

Michel Temer participou ontem no Palácio do Jaburu de reunião com lideranças partidárias para elaboração de nota contra o afastamento de Eduardo Cunha. O vice, porém, não apoiou formalmente o documento, que fala em “desequilíbrio institucional entre poderes da República” e foi assinado por sete partidos aliados a Cunha. (Pág. A8)

Mariz recusa Defesa

Antônio Mariz de Oliveira rejeitou convite para assumir a Defesa em eventual governo Temer. Seu nome tinha sido cotado para a Justiça, mas foi descartado após críticas à Lava Jato. (Pág. A15)

Comissão vota hoje parecer

Parecer pró-impeachment de Dilma Rousseff será votado hoje na Comissão Especial do Senado. Advocacia-Geral da União pedirá anulação do processo por “desvio de finalidade” de Eduardo Cunha. (Págs. A13 e A14)

Agência Fitch reduz nota de risco do País

Citando a incerteza política, a agência Fitch cortou a nota do País de BB+ para BB, dois degraus abaixo do grau de investimento. (Economia B1)

Justiça retira restrições a operação no Paula Souza (Metrópole A20)

Coluna do Estadão

Dirigentes tucanos já negociam com Michel Temer acordo para eleger o deputado federal Antônio Imbassahy para comando da Câmara. (Pág. A4)

Notas&Informações

A impunidade de Cunha chega ao fim - A suspensão do mandato freou trajetória deletéria desse político (A3)

Populismo desmoralizado - Lulopetismo se opõe, por princípio, a controles fiscais, porque entende que o Estado tudo pode (A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete : Em decisão inédita e unânime, STF afasta Cunha da Câmara

Deputado do PMDB usou seu cargo para obstruir investigações, diz Corte
Dilma elogia decisão, mas critica demora
Cunha nega acusações e afirma ser alvo de retaliações

O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta (5) o mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o retirou da presidência da Câmara dos deputados. É a primeira vez, sob regimes democráticos, que a corte mais alta do país afasta um chefe do Legislativo federal. Os outros dez integrantes do STF confirmaram liminar do ministro Teori Zavascki, que acolheu pedido de dezembro do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Cunha é acusado de usar o cargo para atrapalhar a aplicação da lei e o seu processo de cassação. Para o Supremo, o deputado, por ser réu, não pode estar na linha de substituição da Presidência. Ele responde a acusações de corrupção e lavagem de dinheiro no petrolão. Cunha manterá o foro privilegiado e poderá ser cassado apenas pelo plenário da Câmara. Na sessão, os ministros mostraram unidade em torno da decisão e negaram ingerência em outro Poder. “O tempo do Judiciário não é o tempo da política nem o da mídia”, disse o presidente da corte, Ricardo Lewandowski, ao rebater crítica à demorada solução. A presidente Dilma Rousseff elogiou a decisão, mas aliados disseram que o atraso favoreceu o impeachment. Deputados de nove partidos criticaram o que entendem ser um desequilíbrio entre Poderes. Segundo aliados, o vice-presidente, Michel Temer, sentiu-se aliviado sem o desgaste que Cunha traria a seu provável governo, mas receia retaliações e a disputa pela chefia da Câmara. Cunha negou as acusações e disse que recorrerá da decisão. Afirmou ainda sofrer represália por ter liderado o processo de afastamento de Dilma. (Poder a4 a a14)

Teori antecipou voto porque se viu ‘atropelado’

O ministro do STF Teori Zavascki antecipou a decisão de afastar Eduardo Cunha porque se sentiu “atropelado” pelo colega Ricardo Lewandowski, que anunciou nesta quarta (4) que pautaria outra ação sobre o tema na corte, informa Mônica Bergamo. (Poder a7)

Partidos já fazem articulação por eleição na Casa

O vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), investigado na Lava Jato, assumiu a vaga de Eduardo Cunha, mas sua permanência é incerta. Partidos de oposição, como PSDB e DEM, já articulam nova eleição para a presidência da Câmara dos deputados. (Poder a11)

Agência Fitch volta a rebaixar nota do Brasil e mantém seu viés negativo (Mercado A17)

Alckmin consegue reverter veto a arma em desocupação do Centro Paula Souza (Cotidiano B1)

Marcelo Coelho

Peemedebista leva corte a atuar em modo emergencial

O STF está “defendendo a própria Câmara”. A imunidade de um parlamentar não é sua impunidade, concorda a ministra Cármen Lúcia. A dúvida que fica é: por que não conseguem julgá-lo de uma vez? Pressionado pelo tempo, o STF aderiu à tese da ação preventiva. (Poder a8)

Colunas

Oscar Vilhena Vieira - Decisão surpreende mais pelo momento do que pelo seu teor (Poder A9)

Hélio Schwartsman - A inoperância do Legislativo levou o Supremo a agir (Opinião A2)

Igor Gielow - Afastamento é bênção e perigo para provável futuro governo Temer (Poder A12)

Painel - Ao lado da mulher, Cunha assistiu calado ao seu julgamento (Poder A4)

José Simão - Tchau, querido! E agora falta o Renan Escandalheiros! (Ilustrada c11)

Editoriais

Leia “Finalmente”, a respeito de afastamento de Eduardo Cunha pelo STF, e “Os EUA de Trump”, acerca da candidatura republicana à Presidência (Opinião A2)

RadioBras

Postado por: Ygor I. Mendes