RESUMO DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS HOJE (15) PELOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAIS

15 de novembro de 2013

O Globo

Manchete: Fim da impunidade: Barbosa pode ampliar lista de presos

Decisão sobre quantos réus irão logo para a cadeia só depende do presidente do STF

Dirceu e outros condenados deverão ser levados para unidades prisionais de Brasília somente depois do feriadão, mas podem se entregar antes

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, está preparando a lista de condenados no processo do mensalão contra os quais expedirá mandados de prisão. Pelo menos 11 réus serão presos — inclusive o ex-ministro José Dirceu — e cinco cumprirão pena alternativa. Mas Barbosa pode ampliar a lista e incluir réus que apresentaram embargos infringentes sem terem direito ao recurso. Mesmo que as ordens saiam no feriado de hoje, a Vara de Execuções Penais de Brasília não estará funcionando, e as penas só deverão ser executadas a partir de segunda-feira, embora os condenados possam se apresentar antes. O advogado de Dirceu disse que ele se apresentará "de forma discreta" após a ordem de prisão. Condenado, o deputado Valdemar Costa Neto deve renunciar ao mandato.

“Quem sou eu para fazer qualquer julgamento ou insinuação sobre a Suprema Corte?”

Lula, sobre a decisão do STF de mandar prender os mensaleiros páginas

(Págs. 01 e 03 a 08)

Colunista: Merval Pereira

Decisão de não aceitar protelação foi histórica. (Págs. 01 e 04)

Artigo: Eduardo Jordão

STF ficou refém de estratégias dos advogados. (Págs. 01 e 06)

Honras Militares Para Jango

Deposto em 1964 e morto em circunstâncias não esclarecidas, João Goulart foi homenageado em cerimônia que reuniu a presidente Dilma e os ex-presidentes Sarney, Collor e Lula. Os restos mortais de Jango serão periciados para apurar suspeita de envenenamento. (Págs. 01 e 12)

Gastos públicos: Dilma veta projeto que cria cidades

A presidente Dilma Rousseff vetou projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado que abre a possibilidade de criação de pelo menos 188 municípios. Dilma argumentou que o projeto eleva despesas sem prever de onde sairão as receitas, o que compromete as contas públicas. (Págs. 01 e 11)

Venezuela sob decreto: Maduro ganhará superpoderes

O presidente da Venezuela saiu vitorioso na primeira votação, na Assembleia Nacional, da lei que lhe dá poder para governar por decreto. Ele alega que só assim poderá combater a inflação e a corrupção. (Págs. 01 e 29)

Marcha a ré: PIB encolheu no trimestre, diz BC

O BC estima que a economia do país encolheu 0,12% entre julho e setembro. Se confirmada pelo IBGE, será a primeira queda do PIB desde 2011. Especialistas culpam o fraco desempenho da indústria. (Págs. 01 e 23)

Sem apetite privado: Estatais dominam leilão de energia

Com fraca presença estrangeira, o leilão de linhas de transmissão de energia foi dominado por estatais, que ficaram com 6 dos 10 lotes licitados. Outros 3 não tiveram interessados. (Págs. 01 e 28).

Guarda de dados é alvo de críticas

A exigência de guarda local de dados de usuários brasileiros, um dos pontos do Marco Civil da Internet, é alvo de críticas de especialistas. Para eles, a medida é inócua porque não impede a espionagem. Além disso, 0 texto já exige que empresas de tecnologia instaladas no país forneçam dados se forem acionadas na Justiça. (Págs. 01 e 28)

Colunistas Nelson Motta

Para o bem e para o mal, sociedades que mais crescem são mais competitivas. (Págs. 01 e 23)

Hermano Vianna

A construção da memória é tarefa coletiva. (Págs. 01 e Segundo Caderno)

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O Estado de S. Paulo

STF deve rejeitar recursos e aumentar número de presos

Joaquim Barbosa passou o dia analisando casos; condenados deverão se apresentar em Brasília na próxima semana

O STF deverá aumentar de 13 para até 19 o número de condenados no mensalão que terão ordem de prisão decretada. Joaquim Barbosa deve rejeitar os pedidos dos condenados que não tinham direito a novo julgamento, mas que apresentaram recurso para tentar adiar o cumprimento da pena. A prisão dos condenados - entre eles José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares - deverá ocorrer na próxima semana. Num primeiro momento, todos deverão ser levados para Brasília. Depois de análise da Justiça, saberão se poderão ou não cumprir as penas nas cidades onde vivem. Os condenados a regime fechado deverão ir para celas individuais no Complexo da Papuda. Antes de expedir os mandados, Joaquim Barbosa analisou os casos em que há dúvidas sobre o direito ou não a um novo julgamento. Advogados disseram que os condenados vão se apresentar assim que os mandados forem expedidos. (Págs. 01 e Política A4 a A6)

Para Lula e Dilma, prisão evitará ataques na eleição

A presidente Dilma Rousseff e ex-presidente Lula avaliaram que a decisão do STF de executar logo as penas dos réus petistas do mensalão impedirá o uso da questão durante a campanha. (Págs. 01 e A6)

Dora Kramer

Raio em céu azul?

Antes de chegarmos à conclusão de que o julgamento traçou risca entre o antes e o depois, convém olhar a ambiência de impunidade. (Págs 01 e A6)

Secretário de Kassab é citado em esquema

Testemunha do caso das fraudes na Prefeitura disse ao MP que o núcleo da Secretaria de Finanças na gestão de Gilberto Kassab (PSD) freqüentava o escritório dos fiscais. O líder do grupo, Ronilson Rodrigues, teria ligações com o secretário Walter Aluísio e com o adjunto, Silvio Dias. E o empresário Marco Aurélio Garcia, irmão do atual secretário estadual Rodrigo Garcia (DEM), devia R$ 1 milhão a Ronilson. (Págs.01 e Metrópole A21 a A23)

Mais 2 vereadores teriam recebido dinheiro de fiscais

Depois de Aurélio Miguel (PR), mais dois vereadores foram apontados em depoimento de testemunha ao MP como tendo recebido dinheiro da quadrilha de fiscais: Paulo Fiorilo (PT)e Nelo Rodolfo (PMDB).(Págs.01 e Metrópole A22)

Indicador do BC aponta retração da economia

Considerado uma prévia do PIB, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IRC-Rr) aponta que, no terceiro trimestre do ano (julho a setembro), a economia brasileira teve retração de 0,12% na comparação com idêntico período de 2012, já descontados os efeitos sazonais. O BC-Br indicou estabilidade (-0,01%) em setembro ante agosto. Analistas projetavam alta em torno de 0,2%. (Págs.01 e Economia B1)

Desmate da Amazônia cresceu 28% em 1 ano. (Págs. 01 e Metrópole A25)

Avança lei que amplia poderes de Maduro (Págs. 01 e Internacional A1B)

Chefe da ANP receberá de empresa do pré-sal (Págs. 01 e Economia B5)

Polícia ouve black blocs e analisa elo político (Págs. 01 e Metrópole A26)

Notas & Informações: Prisão Inevitável

STF deu resposta aos que se sentiam afrontados pela desfaçatez e empáfia de alguns condenados. (Págs. 01 e A3)

Jango recebe honras em Brasília

A presidente Dilma Roussef, a viúva Maria Thereza Goulart e os ex-chefes de Estado Lula, Sarney e Collor acompanham a chegada do caixão do deposto presidente João Goulart a Brasília.

Os restos serão analisados para se determinar a verdadeira causa da morte de Jango, em 1976.(Págs. 01 e Política AJ5)

Marta Machado

Comemorar o quê?

A prisão dos réus obscurece um debate sério sobre reformas institucionais e transparência no financiamento de campanhas políticas.(Págs. 01 e A4)

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Correio Braziliense

O dia em que o Brasil pediu desculpas a Jango

Com a presença de Dilma Rousseff e de três ex-presidentes do país, o corpo do líder deposto pela ditadura recebeu honras de chefe de Estado, na Base Aérea de Brasília. A cerimônia emocionou os familiares de João Goulart, que
resultados dos exames sobre a causa da morte. (Págs. 01 e 05)

PIB envia um alerta ao Planalto

A prévia do Produto Interno Bruto mostrou que a economia perdeu força no terceiro trimestre. Especialistas falam em risco de recessão e temem por novas quedas. (Págs. 01 e 08)

A fragilizada democracia venezuelana

Com o discurso de combate à corrupção, Nicolás Maduro quer poderes para governar por decretos. Oposição denuncia manobras ilegais do presidente no Congresso e na Justiça. (Págs. 01 e 14)

Sem decolar - Prévia do BC projeta PIB mais fraco

Redução da atividade industrial é um dos motivos do freio na economia do país. (Págs. 01 e 20)

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Zero Hora

Manchete: Julgamento do mensalão - Barbosa pode pedir prisão de réus

Ministro do STF não precisa de aval do plenário para mandar cumprir penas. (Págs.01 ,10 e 14)

Anticrime - Pasc reserva galeria para presos do PCC

Em três Estados, operação deteve 23 pessoas suspeitas de ligação com a facção. (Págs. 01 e 37)

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Correio Braziliense

Manchete: Ministro vê o risco de mensaleiro ficar livre

Marco Aurélio Mello, do STF, diz que prisão domiciliar não é cadeia

A ordem para a detenção imediata de 16 condenados no processo do mensalão está nas mãos do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. Mas ainda há a possibilidade de os petistas Dirceu, Genoino e Delúbio, a cúpula do esquema criminoso, se livrarem da cadeia. Ele afirmou a interlocutores que os réus terão de ser presos e trazidos a Brasília. Mas ainda há a possibilidade de os petistas Dirceu, Genoíno e Delúbio, a cúpula do esquema criminoso, se livrarem da cadeia. A defesa deles deve alegar não haver cárceres adequados para abrigá-los no país e pedir que cumpram a sentença em casa. Apesar de o juiz titular da Vara de Execução - Marco Aurélio - não descartar o risco de os mensaleiros serem bem-sucedidos. “Aí se parte para prisão domiciliar, que prisão não é", critica. (Págs. 01 e 02 a 04)